VACINA

Na luta contra a pandemia, competindo entre si, laboratórios trabalham febrilmente para produzir vacinas no duplo objetivo: (i) social, de zelar pela saúde da humanidade (ii) econômico, de lucrar com a colocação do produto no mercado mundial. Além das dimensões social e econômica, o combate ao vírus também adquire dimensão política. Países disputam a primazia na compra dos produtos. A cada chefe de governo interessa agradar, obter a simpatia e o consenso da população. Vale qualquer negócio, por dentro e por fora. A fatura é paga pelo erário. Na confluência das três dimensões situa-se a corrupção moral. 

Aquisição, distribuição e aplicação da vacina dependem da sua existência. Notícias indicam que há pelo menos 4 vacinas diferentes e que nenhuma passou ainda pelo teste final, salvo a chinesa. A segurança das vacinas para a saúde não é plena, tal como qualquer remédio quimicamente produzido. Sempre há margem de risco, principalmente diante das distintas condições de saúde de cada indivíduo e da população de cada país e os prováveis efeitos colaterais e contraindicações. Enquanto a margem de risco não for tolerável, a vacina não deve ser ministrada ao paciente. Cabe às agências reguladoras nacionais e internacionais a aprovação de medicamentos e a concordância com as margens de risco. Depois de aprovada, a vacina é distribuída e aplicada. Do paciente, nada se há de exigir, salvo informações sobre a sua idade e seu estado de saúde. Por eventuais danos, respondem o fabricante e o distribuidor, conforme acordo entre as partes interessadas ou decisão judicial. 

No Brasil, todos os estados da federação e o distrito federal estão sob influência do vírus, com quase 7 milhões de pessoas infectadas e quase 200 mil pessoas mortas. Governantes nas esferas federal, estadual e municipal disputam exclusividade e autonomia para adquirir, distribuir e aplicar vacinas à população. Instalou-se batalha política semelhante à fiscal. Entre os seus provocadores está o autoritário, mentiroso, negacionista estúpido que ocupa a presidência da república; cria entraves à vacinação, seleciona fornecedor; cobre com o manto da política partidária, da disputa eleitoral e da safadeza, o gravíssimo problema de saúde pública. 

Do âmbito da administração pública a questão desembocou no Judiciário. Perante o Supremo Tribunal Federal: [1] o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede o reconhecimento da constitucionalidade da lei 13.979/2020, que autoriza a aquisição, distribuição e aplicação da vacina pelos estados e municípios [2] o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pede a declaração de inconstitucionalidade da referida lei [3] o Partido Rede Sustentabilidade (REDE) pede que o governo federal apresente um plano de vacinação. Ao despachar, o ministro relator determinou a intimação do Presidente da República, do Ministro da Saúde, do Advogado-Geral da União e do Procurador-Geral da República. [ADI 6586, 6587 + ADPF 754]. 

A presidência da república apresentou o plano nacional de vacinação reclamado pela REDE na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). O plano foi impugnado por falta de identificação, cronograma e falsidade ideológica. Embora coubesse ao Presidente da República decidir sobre a oportunidade e a conveniência de elaborar o plano, o fato é que o pedido do autor da ADPF foi atendido. Esgotado o objeto da ação, extingue-se o processo. Aos juízes não compete avaliar se o plano é bom ou ruim. Eventuais defeitos devem ser debatidos no Legislativo. Nota-se que ficou em branco o espaço para indicar o elaborador do plano. Entretanto, o plano foi assinado pelo Ministro da Saúde; logo, existe a fonte e o responsável. Quanto aos colaboradores, não constam assinaturas. Portanto, não há falar em assinaturas falsas. Os nomes dos cientistas que figuram como colaboradores podem corresponder ou não à verdade, conforme se apurar no procedimento legal adequado. Tais nomes conferem autoridade científica ao plano. A falsidade ideológica poderá estar configurada se faltar autorização dos seus titulares (uso indevido de nome alheio). O cronograma depende dos fatos reais, de previsões e cálculo das probabilidades. O início da vacinação coletiva depende: (i) da existência da vacina (ii) da sua aprovação pela agência reguladora (iii) da sua posse e disposição (iv) da quantidade suficiente para todos ou para a maioria dos pacientes (v) dos meios necessários à boa e eficiente distribuição e aplicação das vacinas. 

As ações propostas pelo PDT e pelo PTB referem-se à mesma lei federal e aos mesmos preceitos constitucionais (vida, liberdade e saúde), porém, abordados por ângulos opostos. Os ministros federalistas votarão a favor da tese do PDT: os estados e municípios têm autonomia para elaborar o seu próprio plano de imunização e para adquirir, distribuir e aplicar as vacinas. Os ministros unitaristas votarão a favor da tese do PTB: é inconstitucional a lei que autoriza estados e municípios a comprar, distribuir e aplicar vacinas. Atendendo ao interesse nacional e ao direito da população, alguns ministros votarão a favor da obrigatoriedade da vacina. Atendendo ao interesse de cada cidadão e ao direito individual à liberdade, alguns ministros declararão ser facultativa a aplicação da vacina. Quem obtiver mais votos leva a taça.

ESTUPRO FRUSTRADO

Estuprada algumas vezes por seu guardião, a Constituição brasileira foi novamente violentada na semana passada (01-06/dez). Duas mulheres e quatro homens impediram a consumação do delito: Rosa, Carmen, Mello, Fux, Barroso e Fachin. Ao ler o texto constitucional, pessoa de mediana inteligência fica sabendo que os deputados e senadores componentes das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal não podem ser reeleitos para os cargos que nelas ocupam. Os votos contrários ao expresso comando da norma constitucional lançados neste e em outros casos, criaram a imagem (i) de uma assembleia de politiqueiros ao invés de uma corte de justiça (ii) de um permanente congresso constituinte ao invés de um tribunal de juízes de direito (iii) de legisladores sem mandato popular (iv) de violadores contumazes do constitucional princípio da separação dos poderes. Esse reincidente comportamento dos ministros recomenda a dissolução do Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto esta não acontece, nem a exoneração dos ministros (impeachment), os cidadãos podem exercer, ad cautelam, o seu natural direito à desobediência civil no tocante às decisões abusivas desse tribunal.  

Em artigo intitulado “Lamaçal Republicano” publicado neste blog (04/11/20) lê-se: “Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal movimentam-se para permanecer no cargo. Seus mandatos terminarão em janeiro/2021. Os dois mequetrefes pretendem reeleição expressamente vedada pela Constituição da República. Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse dos seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. [CR 57, §4º]. Como não se trata de cláusula pétrea, o óbice pode ser afastado por emenda à Constituição. Ante a supremacia da Constituição na hierarquia das leis, a norma regimental está em nível inferior. Portanto, a mudança nos regimentos internos da Câmara e do Senado para acolher a pretendida reeleição tem que aguardar a mudança na lei superior. Ainda que os interessados recorram ao STF, só uma decisão escatológica poderá salvá-los”. 

A “decisão escatológica” materializou-se nos votos de 5 ministros, mas não salvou os dois espertalhões. Sem pudor algum, o quinteto de ministros “interpretou” a norma constitucional como se mandato de 2 (dois) anos fosse igual a 4 (quatro) anos e a expressão vedada a recondução fosse equivalente à expressão permitida a reeleição. A aberração serviu para alertar o povo sobre a importância administrativa e política das chefias da Câmara e do Senado. Não é demais lembrar que (i) ao chefe da Câmara cabe assumir a presidência da república na ausência do presidente e do vice-presidente (ii) ao chefe do Senado cabe a chefia do Poder Legislativo. Afastada a reeleição, a esquerda provavelmente votará em bloco contra a hegemonia da direita nas duas Casas. Na correta opinião de Jobim, ex-presidente do STF, a matéria sequer merecia atenção do tribunal ante a clara e inequívoca redação da norma constitucional. No entanto, ao invés de indeferir a petição inicial “in limine”, o relator admitiu o processamento. Esse ato despertou suspeita. Ademais, a postulação disfarçava consulta. Responder consulta jurídica é atividade privativa dos advogados; vedada, pois, aos juízes. [Lei 8906/94, art. 1º, II]. 

Se a Constituição permite a reeleição do presidente da república por que há de proibir a reeleição dos congressistas? 

Como Fux, atual presidente do STF, bem acentuou, o lugar adequado para discutir essa questão é o Congresso Nacional e não o Judiciário. Houve motivo para o legislador constituinte vedar a reeleição dos congressistas naqueles cargos. Se novos fatos surgiram a exigir mudança, cabe ao Congresso Nacional, no uso da sua competência constituinte, emendar a Constituição. O aludido quinteto de ministros pretendeu usurpar competência privativa do Poder Legislativo. Não fora a reação das duas ministras e dos quatro ministros, o STF teria cometido novo abuso de poder. Essencialmente, a função judicante tem natureza política, qual seja, a de, em nome do estado e no devido processo jurídico, distribuir justiça mediante a racional, correta e serena aplicação das leis aos casos submetidos à apreciação dos juízes. Trata-se do exercício do poder estatal no campo jurisdicional incompatível com a política partidária. Lato sensu, quando praticada segundo a ampla extensão do conceito, a política implica discricionariedade, arbitrariedade e despotismo. Stricto sensu, quando praticada segundo a compreensão restrita do conceito, a política implica determinismo ético e jurídico.

Guardião da Constituição, o STF deve primar pelo respeito aos princípios e normas constitucionais. Jamais contraria-los. No caso em tela, ao sopro da política partidária, o quinteto exerceu o poder estatal além dos limites éticos e jurídicos vigentes na sociedade brasileira. Os abusos do STF asseguram-lhe lugar na História: o monturo. Justificam a sua dissolução. Em seu lugar, seria criada uma Corte Constitucional. Aos membros dessa Corte seriam exigidos: honestidade, decência, conduta ilibada, elevado nível cultural, idade mínima de 50 anos, respeito à ordem jurídica, distanciamento da política partidária, real e efetiva experiência como parlamentar, magistrado, advogado, defensor público, agente do ministério público, profissional de graduação superior civil ou militar (médico, engenheiro, economista, almirante, general, brigadeiro). Essa Corte seria composta de 21 membros assim distribuídos: 3 parlamentares, 3 desembargadores federais, 3 desembargadores estaduais, 3 agentes do ministério público, 3 advogados, 3 profissionais civis de formação universitária, 3 militares de alta patente. A escolha dos membros dessa Corte seria feita por comissão especial composta de cidadãos comuns e de agentes políticos e administrativos. A competência da Corte guardaria estrita sintonia com a sua finalidade. A competência do atual STF que não coubesse à Corte seria absorvida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Convocar-se-ia assembleia constituinte com o precípuo objetivo de criar a Corte Constitucional, reorganizar o Poder Judiciário, proibir expressamente julgamentos monocráticos nos tribunais, reconhecendo assim, o direito dos cidadãos ao exame colegiado dos seus recursos. 

ELEIÇÕES V

Os resultados das eleições municipais de 2020 não são determinantes para as eleições estaduais e federais de 2022. Provavelmente, o desenho não será o mesmo. A influência do presidente da república nem sempre é decisiva como se viu nas eleições ora encerradas (29/11/2020). Nas eleições de 2022, tanto a direita como a esquerda, em proporções distintas, preencherão vagas nas assembleias legislativas, na câmara dos deputados e no senado federal, pois é assim que a banda toca. Cuida-se do território da incerteza onde grassa a quiromancia sensacionalista muito ao gosto de brasileiros ligados à magia e à adivinhação. Gangorra política. Nos EUA, ora o democrata fica no alto e o republicano no solo, ora acontece o inverso, segundo a pendular vontade dos eleitores de cada estado da federação. No Brasil, a direita tem ficado mais tempo no alto. Durante o período republicano (1889/2020) a direita esteve 114 anos no governo federal; a esquerda, 17 anos (1961/1964 + 2003/2016). A esquerda tem um crédito de 97 anos para ficar no alto e empatar com a direita. No regime democrático, a direita e a esquerda são partes legítimas no processo eleitoral; ambas têm o direito de participar do jogo político sintonizadas com as normas éticas e jurídicas em vigor. 

[O nazifascismo não tem esse direito. Essencialmente autocrático, portanto, antidemocrático, ele está em rota de colisão com a Constituição da República (Preâmbulo + Art. 1º)].

O Partido dos Trabalhadores (PT) desde a sua fundação tem sido o mais representativo da esquerda brasileira (1980/2020). Da sua costela saíram outros partidos formados por dissidentes. O citado partido continua vivo para tristeza daqueles que desejam a sua morte. Notam-se fortes e persistentes sentimentos de ódio e intolerância contra o PT; expedientes injuriosos, notícias falsas, comentários desairosos, referências capciosas. Campeiam inveja e preconceito contra o líder. Enfrentar esses ataques exigirá temporário recolhimento, repensar a prática partidária interna e externa, buscar soluções fundadas nas expectativas da massa popular, estabelecer diretrizes sob o consenso dos filiados no propósito de palmilhar o caminho a fim de mudar a desfavorável e injusta opinião do corpo eleitoral. 

Se é verdade que partido político não deve ter dono, também é verdade que o PT não deve prescindir da liderança, do carisma, da experiência, do conhecimento e da faculdade intuitiva de Lula. Ambições pessoais devem ser tratadas mediante a elevação do espírito de humildade, fraternidade, solidariedade, visando ao bem geral. Acautelar-se contra os vícios que caracterizam os tucanos e demais políticos da direita (desonestidade, vaidade, arrogância, inveja, mesquinhez, hipocrisia, violência). Essa fauna guia-se por oportunismo, sentimentos egoísticos e interesses particulares. Nela incluem-se políticos desassossegados que trocam várias vezes de partido, saltando da direita para a esquerda e desta para aquela, sem traço algum de pudor, coerência e sinceridade. 

Convém, às vezes, ainda que por breve tempo, fechar-se em si mesmo obedecendo a um imperativo posto pelas circunstâncias. Viver no interior do partido a amizade de modo autêntico, sincero, educado, amoroso, sinal positivo para eventual e satisfatória mudança estrutural e/ou funcional. Reunir lideranças internas e com elas planejar ações para serem executadas com entusiasmo e sem ufanismo. A unidade do partido é essencial ao fortalecimento. Associar-se a outros partidos é ato ocasional. A autoridade de Lula está sendo contestada. Isto agrada aos partidos da esquerda e da direita e a alguns setores da sociedade. A democratização do comando talvez seja uma das principais vias para o fortalecimento do partido. Todavia, o poder de decisão final na hipótese de divergência há de caber ao líder. O partido deve ajustar-se à constituição republicana, à coexistência do capital e do trabalho, às peculiaridades regionais, ao cenário internacional, aos efeitos da pandemia sobre os costumes, às novas necessidades, utilidades e prioridades nos campos social e geopolítico; estudar meios efetivos de atender a população sem ancorar na utopia socialista e no discurso ideológico rancoroso. Igualdade e liberdade estão equacionadas no sistema constitucional democrático do Brasil. 

De 2018 a 2020, o corpo eleitoral teve um acréscimo de 600 mil eleitores e agora se compõe de 147.918.483 (100% dos eleitores). Nestas eleições municipais compareceram às urnas: 113.757.199 (76,91% dos eleitores). Abstiveram-se: 34.161.284 (23,09%). Dos que compareceram às urnas, 3.909.363 votaram em branco (3,0% dos votantes) e 7.044.790 anularam o voto (6,21% dos votantes). Nas eleições municipais de 2016 houve maior número de comparecimentos (118 milhões) e menor de abstenções (25 milhões). Nas eleições presidenciais de 2018, houve 42 milhões de eleitores omissos (abstenções + votos em branco + votos nulos); nas eleições municipais de 2020 foram 45 milhões, aumento de 3 milhões. Os números são preocupantes e mostram que, no plano dos fatos, o voto facultativo abrange todo o eleitorado embora no plano do direito o voto facultativo seja privativo dos menores de 18 e dos maiores de 70 anos de idade. Seria conveniente o Tribunal Superior Eleitoral incrementar campanhas periódicas que salientem a importância do voto; despertem o espírito de cidadania; exibam imagens e citem reais exemplos das consequências negativas da omissão e da passividade; neutralizem o sentimento de revolta, as decepções, as desilusões, dos eleitores omissos e passivos. 

Em grandes e pequenos municípios, inclusive capitais como as dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, houve jogo sujo, revelando baixo nível moral dos políticos e dos seus partidos. Apesar disto, é necessário insistir no esforço para convencer os eleitores omissos e passivos de que pastor, missionário, padre, rabino, pai-de-santo, não são sinônimos de político honesto e capacitado. Por outro lado, mostrar que nem todo político é ladrão e safado. Insuflar razão no emotivo. 

VIRA-LATA

O falecimento nesta semana do argentino Diego Armando Maradona, notável jogador de futebol, comoveu o mundo esportivo (25/11/2020). Milhares de pessoas compareceram ao velório no palácio do governo (Casa Rosada). Cortejo de carros e motos acompanhou o féretro até o cemitério. O acesso à cerimônia de sepultamento foi obstado ao público. Políticos da Argentina, Bolívia, Brasil, Cuba, Itália, Uruguai, Venezuela, apresentaram suas condolências. Nos meios de comunicação social, o panegírico aliado ao sentimentalismo, ao oportunismo e ao sensacionalismo, soava como latido da cachorrada ao escapar do canil. Homenagem a quem partiu pode ser feita com elegância sem atacar a quem ficou. Críticas injustas e infundadas, diretas ou indiretas, são dispensáveis. O fúnebre evento avivou o complexo de vira-lata da gente colonizada cuja mentalidade inclui o pressuposto universal da superioridade das pessoas e coisas estrangeiras em relação às pessoas e coisas nacionais. Em decorrência dessa mentalidade – e não só da cor da pele – os brasileiros recebem dos argentinos o apelido “macaquitos”. 

O vira-lata brasileiro apoia a opinião argentina sobre superioridade de Maradona e inferioridade de Pelé. Dizem, os áulicos, que Maradona conquistou sozinho duas copas do mundo enquanto Pelé contou com o auxílio de Rivelino, Tostão, Gerson e outros craques. Além de desprestigiar os valorosos jogadores da seleção argentina, tal comparação é bisonha. Pelé exibiu o seu talento não só na seleção brasileira de 1970 como também nas seleções de 1958, 1962 e 1966. Das 4 (quatro) seleções, jogando em campos estrangeiros, 3 (três) foram campeãs mundiais e 1(uma) vice-campeã. Futebol é esporte coletivo. Exige 22 jogadores em campo, metade para cada lado. Vencer, perder ou empatar é responsabilidade da equipe (treinador inclusive). Ninguém vence, perde ou empata sozinho. Alguns jogadores destacam-se por suas habilidades, cuja participação tende a ser mais decisiva do que a dos companheiros. Maradona foi um desses jogadores.

Ele é Deus? Sim, dos argentinos. Lenda? Sim. Realidade? Não. A paixão escurece o véu de maya. Ídolo? Sim, dos argentinos e dos napolitanos. Genial? Não. Habilidoso? Sim. Ao jogar usava bem as duas pernas? Não. Primoroso apenas com a esquerda. Dominava todos os fundamentos do futebol? Não. Só o drible. Sofrível nas assistências e finalizações. Durante toda a sua carreira não fez sequer um terço (1/3) dos 1.200 gols de Pelé. Herói? Sim. Desde a derrota diante da Inglaterra na Guerra das Malvinas em 1982, a Argentina necessitava de um herói. Maradona foi o guerreiro providencial. Em território mexicano, ele comandou a tropa que venceu a Inglaterra no desenrolar da Copa de 1986. O seu exitoso e extraordinário lance individual contra vários jogadores ingleses lavou a alma dos argentinos. As imagens foram repetidas milhões de vezes nos aparelhos de televisão mundo afora. Maior jogador de todos os tempos? Não. Fora o cabeceio com a mão, Maradona mais nada criou. Com Rivelino, ele aprendeu a bem usar a canhota e o drible elástico. Com Pelé, ele aprendeu a driblar dois ou mais adversários e, sem a regularidade e a eficiência do mestre, a chutar a bola do meio do campo contra o desguarnecido gol do adversário, a aplicar lençól (chapéu) e meia-lua. Com Sócrates, ele aprendeu a usar o calcanhar. Tal como a maioria dos jogadores americanos, europeus, africanos, asiáticos, ele também copiou jogadas lícitas criadas por craques brasileiros. 

Bom treinador de futebol? Não. Tanto na seleção como nos clubes, o trabalho de Maradona como treinador foi sofrível. Carismático? Sim, exuberante. Apaixonado? Sim, pelo futebol e por sua pátria. Inteligente? Sim. Politizado? Sim. Pendia para a esquerda. Admirava Chávez, Evita, Fidel, Guevara, Lula, Perón. Sua preocupação com a justiça social entrava em rota de colisão com o bunker nazista entranhado na Argentina. Exemplo a ser seguido? Na prática esportiva e no posicionamento político, sim. Na conduta social, não. Embora alegre, irreverente, havia traços negativos: turbulento, arreliento, consumidor dependente de drogas e de bebidas alcoólicas, mulherengo, paternidade irresponsável. Os áulicos retocam esse retrato com lindas cores e frases poéticas. Ao vira-lata, embevecido com o som da própria voz, caramujo em seus ouvidos, pouco importa se a conduta do ídolo é moral ou imoral, honesta ou criminosa.        

O maior jogador de futebol de todos os tempos, reconhecido internacionalmente, ainda está vivo, 80 anos de idade, mora no Brasil e se chama Edson Arantes do Nascimento, alcunha Pelé. Ombrear com Pelé? Só Leônidas (“Diamante Negro”), Zizinho (“Mestre”, espelho de Pelé) e Garrincha (“Alegria do Povo”). Nenhum outro o iguala ou supera na arte de jogar futebol. [Post scriptum. Domingos da Guia (1912/2000), quiçá o maior zagueiro driblador de todos os tempos, sabia das coisas do futebol. Entrevistado pela imprensa (salvo engano, nos anos 90) disse categoricamente: “Leônidas foi o Pelé da Era do Rádio; Pelé foi o Leônidas da Era da Televisão”].   

A operação mental de comparar implica elementos fáticos, históricos, lógicos e psicológicos. Isto considerado, compara-se a habilidade de Maradona com a de Romário, Ronaldinho Gaúcho, Zico. O padrão técnico do argentino ficava abaixo do padrão de Didi, Eusébio, Zidane. Pelé prestou serviço militar. Embora inclinado à direita, ficou distante da militância política. Reservado, sem paixão por holofotes, valoriza a saúde, a vida e a paz. Intuitivo, genialidade lúdica, visão de jogo ampla e privilegiada, desempenho excelente e criativo na arte de jogar futebol, hábil e eficiente no uso das duas pernas e no cabeceio, inventou jogadas que têm sido copiadas por jogadores nacionais e estrangeiros. Elevou a importância social e a dignidade do esporte. Honra a nação brasileira.  

A autofagia do vira-lata quanto aos produtos culturais (samba, carnaval, futebol, folclore, idioma, literatura, personalidades) vem exemplificada não só por essa tentativa de rebaixamento da figura exponencial de Pelé, mas também pela tentativa de rebaixamento da figura exponencial de Lula. Esse presidente aumentou o prestigio internacional do Brasil, colocou o país entre as primeiras economias do planeta, moeda valorizada e estável, erradicou a fome, reduziu o desemprego, aumentou o bem-estar da população, promoveu o bem de todos sem preconceito, contribuiu para o desenvolvimento nacional, entrou para o primeiro time dos estadistas mundiais. Respeitado pelo Papa e por estadistas e líderes americanos, europeus, africanos, asiáticos. Apesar disto, brasileiros movidos pelo ódio, pelo preconceito, pela inveja, usando de sordidez, espalhando notícias falsas, instaurando processos fraudulentos, tentam apequenar a gestão e a pessoa desse presidente, afasta-lo da cena política e da História do Brasil.

Em nação civilizada, que preza a si mesma, Pelé e Lula seriam respeitados, admirados, motivo de orgulho. No entanto, aqui nesta republiqueta de vira-latas, eles têm sido vilipendiados.  

 

ELEIÇÕES IV

Novembro. 2020. Eleições municipais. Mulheres e homens eleitos em primeiro turno por diferentes partidos políticos. Algumas candidatas e alguns candidatos a prefeito aguardam o segundo turno. Bipolarização esquerda x direita comum e normal no processo político democrático. Nível ético da disputa: razoável em alguns municípios; baixo em outros. Jogo sujo dificilmente aparta-se do processo eleitoral. A sujeira também transita por via eletrônica. Notícias falsas e mensagens mentirosas e ofensivas circulam pela rede de computadores e celulares (WhatsApp). Vitória a qualquer preço. Ausência de escrúpulos. A justiça eleitoral busca aprimorar-se técnica e legalmente para impedir expedientes moral e juridicamente ilícitos utilizados por candidatos e partidos. 

Ódio, inveja, maldade, preconceito, maus costumes, pulsam no corpo eleitoral (soma de todos os eleitores). Ocorrem agressões físicas e morais, vilanias, mortes, motivadas politicamente. Legislatura e chefia de governo são atividades próprias do gênero masculino. À mulher cabe exercer outras profissões que lhe sejam mais adequadas, diz o machista. Negro não é gente, diz o branco fascista. Racismo não existe no Brasil, diz o aristocrata manhoso. Negro tem que ficar no lugar que lhe cabe sem piar, diz o patrão oligarca. Lugar de negro é na senzala, diz o escravocrata. Negro é vagabundo e ladrão, diz o policial. Essa inferior, atrasada e preguiçosa raça, tal qual a indígena, tem que desaparecer, diz o nazifascista. 

A pureza das raças humanas é um dos postulados do racismo. No entanto, segundo a ciência moderna, as raças negra, branca, vermelha e amarela são todas miscigenadas desde a origem da espécie humana. Outro postulado do racismo sem amparo científico é o da superioridade física, moral e intelectual de uma raça em relação às demais. A espécie humana do reino animal comporta diferentes tipos raciais. Apesar dessa diversidade, em todos os tipos há componentes estruturais e funcionais comuns à espécie. Essa comunhão conduz à ideia e ao sentimento de uma fraternidade primitiva, natural, espiritual e universal, que tendem a se aprofundar na marcha ascensional da civilização. Por outro lado, a competição própria do mundo animal é um dos comportamentos naturais dos indivíduos e grupos na comunidade humana. O regramento dessa competição decorre do grau de civilização alcançado pelos indivíduos e grupos. A obediência a esse regramento depende do grau de educação moral e cívica conquistado pelos cidadãos (governantes e governados). A atual competição capitalismo versus socialismo será vista e estudada, dentro de 100 ou 200 anos, como etapa do progresso culural da humanidade (social, político e econômico).     

Sobre a face da Terra, não há paz duradoura, diz o filósofo sob influxo hinduísta. [Schopenhauer]. Entretanto, guerras, batalhas, revoluções, conflitos, confrontos, debates, discussões, vias de fato, ajustes de contas, podem ser regulados pela inteligência e sensatez dos humanos a fim de evitar (i) hecatombe (ii) crueldade ao tratar prisioneiros (iii) meios perversos e humilhantes de vencer, prender e matar (iv) formas desonestas de destruir os bens alheios ou deles se apropriar (v) dores e sofrimentos excessivos ou desnecessários. Destarte, tanto na competição cotidiana como na ocasional, os adversários podem combinar: (i) os golpes tolerados e os proibidos (ii) os limites temporais e espaciais (iii) os meios, armas e técnicas permitidos e os considerados ilícitos.   

Ainda que a paz não seja duradoura e esteja submetida às oscilações provocadas pelo essencial egoísmo dos seres vivos, a natureza humana tem, na sua face angelical, a força que impulsiona indivíduos e grupos para níveis mais elevados de iluminação espiritual. Tais níveis implicam alto grau de moralidade, compaixão, solidariedade e fraternidade. Chegará a época, ainda distante, em que a santificação da mulher e do homem será a regra e não a exceção.     

A PODÓLOGA E EU

Mascarado e precavido contra o vírus assassino, arrojo-me pela Rodovia Dutra na boleia do meu jipe em direção à Resende/RJ, a fim de cuidar dos meus pés de diabético. Embora Penedo, onde moro, pertença ao Município de Itatiaia/RJ, mais fácil e mais perto é ir à Resende, cidade maior e de mais amplos recursos. Itatiaia tem cerca de 31 mil e Resende, 131 mil habitantes.

Como de costume, nestes últimos meses, encontro vazio o pequeno, bem montado e asseado consultório localizado no subsolo do edifício de 3 andares onde há várias clínicas medicas e de estética. Local sem aglomeração, conforme o figurino. Mascarada, com seu uniforme limpo e bem assentado no corpo, a podóloga me esperava na parte externa. Cumprimentamo-nos à distância de acordo com o atual protocolo. Acomodado na cadeira profissional semelhante à de consultório de dentista, observo a podóloga calçar luvas, colocar algodão nas pontas dos dedos dos meus pés cobrindo as unhas e borrifa-los. Nesse dia, fora do seu hábito, ela resolveu puxar conversa.

Ela – E sua filha, como foi nas eleições?

Eu – Ficou em quarto lugar. 

Ela – A sua filha precisa mudar de partido. Aqui, o PT não ganha. Odeio o PT. Lula é ladrão. Nada fez no governo. Só roubou. 

Eu – Em todo governo sempre há “roubo”, independente do partido e do sujeito que estão no poder. A corrupção está encalacrada na administração pública. O “ladrão” nem sempre é o chefe de governo ou o diretor da empresa pública, mas, sim, auxiliares próximos ou pessoas dos escalões inferiores que agem à sorrelfa. [Pela expressão corporal dela, creio que não entendeu, ou fez ouvidos moucos].  

Ela – Não gosto do Fernando Henrique. Está doendo algum dedo?  

Eu – Sim, o dedão direito. [Ela ataca com o cortador afiado, penetra na carne, arranca um encravado pedaço de unha. Queixo-me da dor lancinante].    

Ela – Tem que doer mesmo; não tem outro jeito.  

Eu – Odiar o partido e o político, não vejo sensatez, mas, vá lá; porém, injuriar, difamar e caluniar, não é direito teu e de ninguém. O que foi que ele roubou de você?

Ela – De mim nada. Do país. 

Eu – O que foi que ele roubou do país?

Ela – Muita coisa. Todo mundo sabe.  

Eu – Gente do Brasil e do resto do mundo não sabe. Tampouco eu. 

Ela – O Lula foi processado e condenado por ser ladrão. Todo mundo sabe. 

Eu –Todo mundo sabe também que o processo é fraudulento, que teve início em foro incompetente, atuação de juiz parcial e de procurador faccioso e teve o propósito político partidário de afastar Lula do processo eleitoral. Além disso, o processo judicial não foi por roubo e sim por outro delito inventado pelo procurador em conluio com o juiz. 

Ela – Isso eu não sei. É assim que eu penso. Fico na minha. 

Eu – Pior cego é quem não quer enxergar. Como você pode afirmar que no governo Lula nada foi feito? 

Ela – É a minha opinião. 

Eu – Caramba! O homem elevou o prestigio internacional do Brasil às alturas, colocou-o entre as primeiras economias do planeta, moeda valorizada, erradicou a fome, reduziu o desemprego, aumentou o poder aquisitivo, o bem-estar e o padrão de vida dos pobres e dos trabalhadores como você, promoveu o bem de todos sem preconceito, fortaleceu a segurança, contribuiu para o desenvolvimento nacional permitindo lucros enormes aos bancos, à indústria, ao comércio, ao agronegócio, entre outras coisas relevantes. 

Ela –Travestis foram eleitos em São Paulo. [Tom de censura]. Travesti é homem que se veste e se comporta como mulher. Antes, isto não acontecia. O mundo está perdido. Eu não gosto de política. Prefiro ficar na minha profissão.

Eu – Tudo bem, mas, hoje você não ficou. Caberá à Câmara Municipal de São Paulo decidir se dará ou não dará posse aos travestis eleitos, se a identidade social encobrindo a identidade natural tipifica ou não tipifica contrafação no processo eleitoral. Ademais, você falou como se tivesse poderes de investigação superiores aos da polícia federal e provas contra o partido e o político. A referida polícia que, assim como você, também não morre de amores por Lula e pelo PT, investigou de cima a baixo a vida do político e nada encontrou que o incriminasse; nenhum apartamento em Paris, em outra cidade europeia, na zona nobre da capital paulista ou de outra capital,  nenhuma conta bancária na Suíça ou em qualquer outro país, nenhuma remessa de dinheiro a amante e a filho bastardo dentro ou fora do Brasil, nenhuma fazenda em zona rural, nenhum bem sonegado à Receita Federal. Na conta bancária dele havia saldo compatível com os seus ganhos como presidente e como ex-presidente da república. Então, cadê o produto do roubo? Assim como não há homicídio sem o cadáver, não há roubo sem a coisa alheia. 

Ela –Eu disse o que todo mundo diz e que eu acho que é verdade. [Tom defensivo].

Eu – Então, você seguiu opinião alheia, sem exigir prova alguma. “Achar” que é verdade é o mesmo que não ter certeza. Fechar os olhos para a realidade dos fatos é vontade de aceitar a falsa versão que lhe agrada. Logo, em termos legais, no mínimo, você xingou o político e o partido por simples ojeriza e fútil motivo. Isso é crime contra a honra. 

Ela banhou meus pés com duas diferentes substancias, os massageou e enxugou. Encerrou a sessão. Além do tratamento dolorido, suportei o azedume da podóloga. Ela informou o preço e apresentou a máquina de porte manual. Introduzi o cartão de crédito, digitei a senha, apanhei o recibo e me despedi. 

  

ELEIÇÕES III

A tendência do eleitorado tem sido a de manter na chefia do governo municipal, estadual ou federal, quem já venceu a eleição anterior e está no exercício do mandato. A derrota do ocupante do cargo é menos esperada. Nos EUA, por exemplo, na esfera federal, Carter e Trump, que eram presidentes eleitos, não conseguiram se reeleger. No Brasil, desde que foi instituída a reeleição dos chefes de governo durante o mandato do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995/1998), todos os presidentes foram reeleitos, porém, alguns prefeitos e governadores não se reelegeram. 

As eleições municipais deste ano chegaram ao fim no primeiro turno na maior parte dos municípios brasileiros (15/11/2020). Nos municípios de menor densidade demográfica a reeleição dos prefeitos é mais frequente. Em 57 municípios, inclusive capitais, onde o primeiro colocado não alcançou votos suficientes para vitória definitiva em primeiro turno, haverá segundo turno (29/11/2020). Nova campanha eleitoral já começou. No Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre, por exemplo, os opositores disputam as prefeituras com os atuais prefeitos. No pleito carioca, os dois candidatos são da direita. Nos pleitos paulistano e porto-alegrense, os prefeitos são da direita e os adversários são da esquerda. Os partidos da esquerda, inclusive o PT, mostram disposição de apoiar os candidatos do PSOL (Boulos) e do PC do B (Manuela). A direita marcha unida, salvo no RJ, onde se divide entre a direita moderada (Paes) e a extrema direita miliciana pentecostal (Crivella). [No antigo Estado da Guanabara, isto era impensável].    

Em Curitiba/PR, a vitória do atual prefeito era esperada (DEM). Golias venceu Davi. O mesmo se diga da estrondosa vitória do atual prefeito de Maricá/RJ (PT): obteve 76.885 dos votos válidos, cerca de 88% do eleitorado municipal. Em Resende/RJ as abstenções foram altas, cerca de 25% do corpo eleitoral. Provavelmente, a pandemia contribuiu para esse número. Votos nulos e em branco giraram em torno de 5% do total de votantes. O corpo eleitoral de Resende totaliza 94.212 eleitores. Desse total, votaram: 70.334; abstiveram-se de votar: 23.878. Dos votos apurados, 1.271 foram em branco, 2.600 nulos e 66.463 válidos. Dos votos válidos, o atual prefeito obteve 54.880 (DEM), cerca de 58% do eleitorado municipal; o segundo colocado obteve 5.182 (PDT); o terceiro obteve 3.712 (Rep); a quarta obteve 1.287 (PT); os demais candidatos, menos de 1.000 votos. 

Nos estados do RJ, SP, PR, SC e RS a fatia nazifascista da população é grande e o contingente da direita é maior e mais unido do que o contingente da esquerda. Portanto, nessas regiões, a vitória da esquerda, embora possível, é muito difícil, trabalhosa, quase heroica. A eleição em Resende/RJ, acima citada, serve de exemplo, com a agravante de lá funcionar, há 76 anos, a escola de formação de oficiais do Exército, difusora da mentalidade fascista na cidade. Criada em 1944 como Escola Militar de Resende, mudou o nome, em 1951, para Academia Militar das Agulhas Negras, que mantém até hoje. O atual presidente da república foi lá diplomado e a visita ocasionalmente. Nas eleições em foco, o candidato que recebeu apoio declarado do presidente da república ficou em terceiro lugar. 

Os cidadãos resendenses orgulham-se de sediar essa modelar e notável instituição de ensino militar. Esse orgulho se traduz em votos para os candidatos da direita em época de eleições. O voto feminino vai para os homens. O feminismo ainda não emplacou nessa província. Das 49.367 eleitoras resendenses, só uma escassa minoria vota em mulher (2%). Provavelmente, os fardados maridos e companheiros influem na mentalidade e nas decisões das esposas e companheiras. 

Do resultado das urnas, percebe-se que parcela do eleitorado é indiferente à dicotomia política esquerda-direita. Nota-se mudança no comportamento dos eleitores. O brilho e o entusiasmo da novidade e da originalidade não mais lhes ofuscam a visão. Perceberam, quiçá, após a campanha eleitoral e as eleições presidenciais de 2018, a ilusão desse brilho e a infantilidade desse entusiasmo. O candidato vendeu e o eleitor comprou vidro por diamante. Agora, esses eleitores, num sincrético bailado, guiam-se por fatores objetivos e subjetivos, racionais e emocionais, tais como: (i) simpatia, parentesco, amizade (ii) carisma, aparência física, postura (iii) qualificação moral, intelectual, profissional, patrimonial (iv) intuição dos imediatos benefícios (v) esperança de obter vantagem futura (vi) interesse de mudar ou de manter o status quo (vii) inércia, preguiça de escolher entre vários candidatos, programas e planos de governo (viii) valor ou favor recebido antecipadamente (ix) desilusão com o governo e/ou com o sistema político (x) ódio, antipatia, preconceito, dirigidos contra candidatos e partidos. 

A maioria dos eleitores rompe a inércia só quando o descontentamento com o estado de coisas em vigor ultrapassa limites suportáveis. Nas relações humanas, prevalece o egoísmo essencial aos seres vivos. Homens e mulheres, quando livres, escolhem e buscam o que lhes parece mais necessário, útil, interessante ou vantajoso. O altruísmo ocupa lugar secundário e complementar.