RETÓRICA SALVACIONISTA

No atual governo brasileiro, os militares usam a retórica para convencer as novas gerações de que não houve no Brasil, em 1964, golpe de estado e tampouco ditadura. Dizem que a caserna reagiu à intenção do presidente João Goulart de introduzir o comunismo no Brasil; que se tratou de uma reação em defesa da democracia; que o movimento militar foi um contragolpe ao movimento comunista internacional na época da guerra fria EUA versus URSS (1948/1988). 

Salvo escassa minoria, que agita mas não vence e nem convence, o comunismo jamais seduziu a maioria do povo brasileiro, nem quando a esquerda esteve no poder (2003/2016). A intentona comunista não obteve adesão da massa popular. Nas eleições, poucos candidatos comunistas são eleitos, mais por qualidades pessoais e menos por ideologia. A maioria do povo tem se mostrado avessa à rigidez dos partidos de esquerda e condescendente com os partidos de direita, principalmente nas regiões de maior influência da imigração italiana, alemã e japonesa. 

Do processo eleitoral na vigência da Constituição da Republica de 1988, nota-se que a maioria dos eleitores oscila entre candidatos da esquerda e da direita, isto é, vota sem definição ideológica. Fatores circunstanciais de natureza social e econômica condicionam a escolha. Por indefinição ideológica ou por cansaço de ver a incompetência e a corrupção dos governantes, 42 milhões de eleitores recusaram-se a escolher presidente da república no segundo turno das eleições de 2018. No candidato da direita votaram 57 milhões e no da esquerda, 47 milhões de eleitores.     

O presidente do supremo tribunal, Dias Toffoli, coadjuvando os militares, trata a quartelada de 1964 de “movimento” e não de “golpe”. A palavra movimento traz em si as ideias de ação, animação, marcha, deslocamento, mudança. O cão faz movimentos com o rabo. Carmen Miranda fazia movimentos sensuais enquanto cantava. Os movimentos de Fernando Henrique na presidência da república foram desastrosos para o Brasil e para o conceito da classe política. O movimento da indústria anima a economia. O movimento dos lobistas nos bastidores do Congresso Nacional tem por escopo medidas protetoras de interesses privados. O movimento dos juízes acautela as prerrogativas. O movimento da Força Nacional de Segurança Pública busca pacificar os estados. O movimento da massa popular se faz em prol da liberdade, da igualdade, da solidariedade e do bem-estar geral. Golpes de estado, revoluções, rebeliões, marchas, comícios, são movimentos sociais e políticos que alteram a vida de um povo. Enquadram-se na categoria movimento político: o golpe militar de 1889, a Coluna Prestes (1925), a revolução de 1930, o golpe civil de 1937, o golpe civil/militar de 1964, a campanha por eleições diretas (1983/1984), o golpe civil de 2016.

O vice-presidente da república, Hamilton Mourão, afirma que no período 1964/1985 não houve ditadura militar e sim “governo autoritário”. Qualquer instituição (família, universidade, igreja, empresa, estado) pode ser dirigida de modo autoritário. Supõe uma relação de domínio em que uma das partes impõe a sua vontade a outra. O despotismo é uma forma de exercer autoridade. Despóticos, há pais, chefes, diretores, governantes. Governo autoritário é próprio dos regimes autocráticos. O autoritarismo é o sistema no qual o exercício da autoridade se faz de modo exacerbado. Distingue-se do totalitarismo por reservar algum espaço à liberdade no campo econômico e social. No plano dos fatos, sem as enganosas vestes do texto constitucional, caracterizaram-se como autoritários: o primeiro governo monárquico (Pedro I), o primeiro e o nono governos da primeira república (Floriano + Bernardes), o governo da segunda república (Vargas), os governos da quarta república (Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel, Figueiredo). 

O vice-presidente da república, que está parecendo um militar togado, e o presidente do supremo tribunal, que está parecendo um civil fardado, ao se valerem de expressões corretas, porém genéricas, pretendem cobrir o episódio de 1964 com linguagem mais palatável a fim de obter consenso sobre a militarização do governo. O episódio de 1964 foi um movimento como tantos outros dos períodos colonial, imperial e republicano. Desde o segundo império, após a guerra do Paraguai, oficiais do exército desafiam a lei e confrontam a classe política (1883/1887). A teoria positivista de Augusto Comte, adotada por estudantes da escola militar (Praia Vermelha/RJ), segundo a qual o povo pode ser afastado se assim o exigir o bem da república, ampara movimentos golpistas e a ditadura resultante. Cuida-se da salvação nacional. O movimento de 1964 (inclusive de tropas do exército) reflete essa teoria e a desavença antiga. Partiu de órgão estrutural do estado. Logo, não se trata de revolução e nem de contragolpe, mas sim de um golpe de estado, orquestrado pelo governo dos EUA, que derrubou um governo legítimo e inaugurou um regime autocrático no país. Em termos políticos, como o país é uma república, tal regime se especifica e se define como ditadura de natureza militar. Desse golpe participaram lideranças civis e religiosas no papel de coadjuvantes. Alguns dos colaboradores arrependeram-se (Magalhães Pinto, Carlos Lacerda, Ademar de Barros, bispos da igreja católica, advogados, jornalistas). 

Valorosos ministros do Supremo Tribunal Federal (Evandro Lins e Silva, Hermes Lima, Victor Nunes Leal) que se destacavam pela coragem, independência, cultura e fidelidade ao regime democrático, foram exonerados em janeiro de 1969 por decisão do general Costa e Silva, ditada com fundamento no Ato Institucional nº 5/1968. Alguns legítimos representantes do povo brasileiro tiveram seus mandatos e direitos políticos cassados. Rebeldes classificados de subversivos foram presos, torturados e mortos. Guerrilheiros foram exterminados. Cidadãos foram exilados.  

A repulsa aos governos militares cresceu até a passagem do regime autocrático para regime democrático (1988). Sucederam-se, então, governos civis. À medida que aumentavam a desonestidade e a safadeza, crescia também, a cada eleição, a repulsa aos políticos, até a presidencial de 2018, quando os militares, depois de colocarem fora de combate o principal concorrente, retornaram ao poder pelo voto popular. A manobra política foi orquestrada pelo governo dos EUA, incluindo recrutamento de juízes e procuradores federais. Assim como os colonizadores agradavam os índios com bugigangas, o governo estadunidense também agrada os militares brasileiros com a promessa de colocar um general tupiniquim no segundo escalão do Comando Sul dos EUA, conjunto de forças armadas destinado a executar a política de segurança daquele país na América Latina. 

Enquanto isto, a nação se distrai com as peripécias da família Bolsonaro. Os eleitores escolheram 5 em 1, para governar o Brasil: o marido, a esposa e três filhos. O marido foi internado em hospital quando devia sê-lo em hospício. Incapacitado para governar, o presidente devia ser afastado e o vice-presidente assumir o cargo definitivamente, na forma da Constituição e da lei. 

CONTO

AVENTURA PERIGOSA.

- Creio que tu devias pensar melhor, Epaminondas. A vida é curta e não devemos desperdiçá-la. Esqueça essa aventura. Pense nas pessoas que te querem bem. A nossa terra é formosa e acolhedora com os seus vales e montanhas, rios e cachoeiras. No verão, podemos nadar durante a semana. No inverno, podemos pescar bem agasalhados. Na primavera, somos presenteados com um colorido natural estonteante. No outono, passeamos sobre o tapete de folhas amareladas e secas, sob a nudez das árvores. O solo é fértil e a plantação viçosa. Veja os nossos cães, cavalos, galinhas, cabras, vacas, como são saudáveis e o quanto bem nos fazem. A nossa gente é hospitaleira e generosa. Tu és querido entre nós. 

- Muito obrigado por tuas palavras amigas, Inocêncio. Comovo-me com tua atenção, tua preocupação e o teu gesto de ternura. Não ignoro esse patrimônio natural e afetivo que tu descreves muito bem, porém, algo dentro de mim compele-me a essa aventura. Não sei explicar. Se eu não me aventurar, ficarei infeliz neste paraíso. Há pessoas que necessitam de ação e desafio. Ainda que a monotonia lhes traga segurança, elas preferem o vento, a tempestade, escalar montanhas, voar e se atirar de pára-quedas. Creio que sou uma delas.

- As tuas palavras me entristecem. Discordo da tua decisão, mas tu és o dono do teu destino. Temo perder a presença de um grande amigo. Maria da Graça chora com receio de perder um grande e amoroso companheiro. Ao ver tu te afastares em direção à margem do rio, ela não acenou com o avental que pendia da cintura e nem com o lenço que trazia na cabeça prendendo os cabelos. Cruzou as mãos sobre o peito e deixou o rosto livre para as lágrimas. No gesto e na atitude, ela exprime os versos do quinhentista poeta lusitano:

Ó doce e amado esposo/ sem quem não quis Amor que viver possa/ por que is aventurar ao mar iroso / essa vida que é minha e não é vossa? / Nosso amor, nosso vão contentamento / quereis que com as velas, leve o vento?

- Tu és um letrado da cidade que aportou neste vale enquanto eu sou homem de poucas letras, desconheço o poeta que mencionastes. Da linguagem utilizada há de ser poeta do tempo muito antigo, porque quase nada entendi, mas notei que o semblante da minha querida esposa parecia refletir os versos comoventes tal como por ti recitados. Não te entristeças meu bom amigo. Escolhi o meu caminho e sou responsável por minha escolha. No momento, estou triste por deixá-los, mas alegre pelo porvir. Assumi os riscos desta aventura. Enfrentarei amargores, disto estou certo, espinhos me espetarão, porém flores também perfumam a senda.

- Sem dúvida, meu estimado Epaminondas, cada pessoa traça o próprio destino. Por vias do pensamento, do sentimento, da vontade e do proceder, acionam o karma. Ao invés de desafiar as correntes águas e cascatas do rio, tu poderias escalar a montanha dourada. Eu te acompanharia na escalada.

- A parte alta e oriental da nossa montanha só fica dourada nas ensolaradas manhãs do outono e ainda estamos na primavera. Eu agradeço o teu convite. Escalaremos a montanha quando eu voltar. Fique com deus. 

- Aguardo o teu regresso. Deus te acompanhe.

Epaminondas acomoda a sua modesta bagagem no barco e se mete a remar naquela fresca manhã. O caudaloso rio esteve calmo até o início das corredeiras. Remador habilidoso, ele segue sem dificuldade no meio delas, como se manobrasse um caíaque, em alta velocidade, desviando as rochas e os galhos das árvores que se estendiam das margens. As aves parecem aplaudi-lo com o bater das asas e incentiva-lo com os seus crocitares e gorjeios. Ele não necessitava do aplauso de pessoas e tampouco que a sua aventura fosse filmada ou de outra maneira testemunhada. A experiência era sua, exclusiva e inteiramente sua. Bastava realizar a proeza para sua própria satisfação.

Cachoeira volumosa, larga, alta como as cataratas do Iguaçu, último desafio que o espera. Ao lado esquerdo, a queda de água formava o véu de noiva semelhante às dezenas de véus de noiva dos inúmeros rios do seu país. Epaminondas lembra que não houve igreja, nem buquê de flores, nem vestido e nem véu de noiva. Maria da Graça, saia e blusa, sapato de salto baixo, cabelo preso no alto da cabeça, cheirando leite de rosas, tremia de emoção perante o juiz de paz enquanto ele, Epaminondas, sentia frio na barriga. Trocaram alianças. Os pais e toda aquela gente simples festejaram as bodas até o anoitecer. A eletricidade ainda não tinha chegado. Acenderam os lampiões. Logo aquela gente simples entre abraços se despediu. Lua-de-mel ali mesmo no sítio. Coisa boa de lembrar!

A cachoeira rumoreja. Valente e desafiador, Epaminondas arremete o barco, precipita-se e se banha naquela torrente de água. Mergulho colossal. Depois de navegar na memória, Epaminondas agora navegava no ar e na água. Viu-se menino junto à porteira. Lá estava Ana Maria com seu vestido de chita e fitas no final das tranças do cabelo castanho. Ela era o seu xodó. Embora gostassem um do outro, os dois nunca se abraçaram. A timidez os impedia. Galopando no cavalo que ganhara do pai, Luizinho roubava a atenção de Ana, para tristeza de Epaminondas. Sabe-se lá o fim que levaram aqueles dois. Juntos é que não ficaram depois de adultos.

Maria da Graça é agora a dona do seu coração. Com tantas mulheres no mundo, como é que o homem vai gostar de uma só? Paixão danada. Isto intrigava Epaminondas. Maria da Graça também era mulher de um homem só e havia muitos homens naquelas paragens. Dela não veio o adeus na partida. Mulher amante e bem amada, Maria da Graça ficou imóvel, na esperança do regresso do seu querido companheiro.

Quem agora lhe acena é Maria das Dores, mãe que se conserva jovem, com sorriso de bondade e olhar de perdão, pronta para abraça-lo com ternura. As águas serenaram. Os remos não exigem força. O barco desliza sem formar sulco. Horizonte imenso e radioso. Epaminondas continua a remar, a remar, a remar...       

POLÍTICA versus MORAL

No Brasil, política e moral estão divorciadas. As cenas no plenário do Senado nos dois primeiros dias do mês de fevereiro/2019, com ofensas físicas e morais, tumulto, quebra do decoro, nada têm de novo. Confirmam o baixo nível ético, a falta de decência e a má educação dos parlamentares brasileiros A essas deficiências, agregam-se a desonestidade e a criminalidade. O deputado eleito presidente da casa dos representantes do povo e o senador eleito presidente da casa dos representantes dos estados federados, ambos agentes de delitos, exemplificam esse fato desabonador. Alguns componentes dessa ralé portam diploma universitário.

Nas duas casas do legislativo federal houve renovação de pessoas, mas não de costumes. Do ponto de vista ético e intelectual, até o momento, parece que a renovação foi para pior. Os novos parlamentares, ciosos e orgulhosos da sua iniciação, entenderam mal a mensagem do eleitorado. Prioritária não é a mudança nas leis e sim a mudança no comportamento dos legisladores de modo a: (i) exercer o mandato com probidade e elaborar leis úteis à nação (ii) combater a corrupção (iii) controlar a sede por vantagens pessoais (iv) ampliar a eficácia dos direitos fundamentais do cidadão (v) reforçar as práticas democráticas (vi) tornar efetiva a soberania nacional (vii) dar primazia ao interesse público e não ao privado (viii) proteger o patrimônio e a cultura do povo brasileiro (ix) opor-se a privilégios e a medidas incompatíveis com a forma republicana de governo (x) regulamentar as normas constitucionais faltantes. 

Alguns senadores e senadoras, estreando na casa, portaram-se pior do que os veteranos por eles criticados. Com a evidente intenção de se promoverem diante do seu eleitorado e da nação, sob a luz dos holofotes das emissoras de televisão estatal e privada, aproveitaram-se da exposição pública dos trabalhos sobre a eleição do presidente do Senado, para se inscreverem como candidatos sem chance alguma de vencer, posto que a disputa apresentava-se polarizada entre os pro-Renan e os contra. Discursavam por longo tempo, com o beneplácito do presidente da mesa, enrolavam, falavam abobrinhas, gesticulavam e depois, então, renunciavam à candidatura. Fizeram do plenário do Senado um picadeiro.   

Candidataram-se à presidência 10 senadores (9 homens e 1 mulher) dos quais 4 desistiram antes da votação: Álvaro Dias (com seu etílico modo de falar e gesticular), Major Olimpo (com o seu modo marcial de falar), Simone Tebet (com a sua postura de menina mimada) e Tasso Jeirissati (com as plumagens do seu tucano modo de ser). No curso da votação, Renan Calheiros também desistiu. Sobraram 5 candidatos: Alcolumbre (AP), Amin (SC), Collor (AL), Coronel (BA) e Reguffe (DF).  Venceu o pleito um jovem gordinho do Amapá chamado Davi, cujo sobrenome parece indicar vínculo com a produção de cana, acusado de usar notas fiscais falsas ao prestar contas à Justiça Eleitoral, constranger ilicitamente servidores públicos e praticar o nepotismo.

Os novos senadores exibiram a sua velhice ao golpear o regimento interno do Senado. Vetusta regra regimental determina expressamente a eleição do presidente mediante voto secreto. Os novos parlamentares insistiam na votação aberta, decidida na calada da noite por 50 senadores (abaixo de 2/3 da composição do Senado). A controvérsia foi levada ao Supremo Tribunal Federal (STF), cujo presidente deu provimento ao mandado de segurança, anulou a decisão dos 50 e determinou o cumprimento da norma regimental (voto secreto e direção dos trabalhos pelo senador mais idoso). O Senado cumpriu a decisão judicial, apesar das contundentes críticas feitas pelos inconformados.

Senadora pelo Estado do Mato Grosso do Sul declarou-se advogada e se posicionou entre os críticos. Afirmou abusiva a decisão judicial que se sobrepôs à decisão senatorial. Considerou indevida a intervenção do poder judiciário no poder legislativo. Sustentou que a vontade dos senadores está acima da “letra fria” do regimento interno. Esqueceu que regimento interno de casa legislativa (assim como de tribunal judiciário) é ato normativo com força de lei. Como tal, deve ser acatado. A mudança das regras há de ser feita mediante o devido processo legal, como exige o estado democrático de direito. Esgotados os trâmites da proposta, os senadores decidirão, em sessão plenária, se a regra será mantida ou substituída. Mudança no grito, na calada da noite, sem prévias e necessárias cautelas legais, viola preceitos éticos e jurídicos.

“Letra fria” não é argumento racional, decente e legítimo para justificar a violação de lei escrita. A Constituição, os códigos, as leis esparsas, os regimentos, são “letras frias” com bases fáticas e suportes axiológicos postos pelo legislador. A senadora utilizou mal a advertência de Paulo: “a letra mata, o espírito vivifica”. Mostrou menosprezo à regra posta e vigente. Atitude autoritária que lembra a de Napoleão quando, contra os seus propósitos imperiais, foi oposta a lei em vigor na França: “a lei, ora... a lei”. A vingar o argumento da senadora, normas constitucionais, legais e regimentais poderão ser revogadas no grito por ocasionais maiorias ensandecidas.

A letra da lei não é quente nem fria e sim expressão do pensamento e da vontade do legislador representante do povo. Inimaginável um colegiado, ainda que por maioria dos seus membros, negar cumprimento à lei por considera-la “letra fria”. Se a norma estiver em vigor, há de ser cumprida até que outra a revogue. A norma regimental em tela não era letra fria e tampouco letra morta. Os senadores tinham o dever moral e jurídico de cumpri-la. Deram um péssimo exemplo à nação ao descumpri-la.         

Senador pelo Estado de Santa Catarina bem colocou a questão: não houve intervenção do judiciário. O presidente do STF foi provocado no devido processo e prestou a tutela jurisdicional legitimamente invocada. Decidiu conforme o direito e mandou cumprir o regimento em vigor. “Óbvio ululante” diria Nelson Rodrigues (dramaturgo brasileiro).

Por experiência própria como juiz de direito, eu sei que plantão de juiz é um período inteiro e ininterrupto. Era assim na minha época e creio que assim continua a ser. Dura 24 horas nos feriados e 48 horas nos finais de semana. Nesse período, o juiz de plantão, no fórum ou em casa, vestindo terno, roupa esporte, roupão ou pijama, atende a quem o procura em busca de medidas urgentes. Acredito que o plantão de ministro de tribunal superior também obedece a esse regime. Apesar do título equivocado, ministro de tribunal judiciário também é magistrado, funciona como juiz de direito e tem o dever de atender a quem o procura a qualquer hora, se estiver de plantão.

Como disse o ilustre senador por SC, a ilegalidade foi praticada pelos senadores e não pelo juiz. No início do seu discurso como candidato à presidência, o senador catarinense declarou que aproveitou o tempo de 8 anos fora da política para cursar o mestrado e o doutorado. A senadora do MS devia seguir o bom exemplo do seu colega de SC, também voltar à universidade e cursar o mestrado e o doutorado em direito. Assim, deixaria de cometer heresias e de falar asneiras. 

SOFRIMENTO HUMANO

No diálogo de família por telefone celular entre pais, filhos e nora, surgiu a questão do sofrimento humano (whatsapp 30/01/2019). Interessante foram os diferentes prismas pelos quais cada um abordou o assunto na mais ampla informalidade. A discussão serviu para motivar a reflexão sobre esse tema de perene atualidade.

Por sofrimento entende-se o estado de doloroso desconforto orgânico e/ou psíquico. Esse estado pode ser fraco ou forte, momentâneo, prolongado ou crônico. Implica alteração suave ou intensa no corpo e na mente (efeito psicossomático) resultante de um estímulo externo (agressão física, ofensa moral) ou interno (infarto, disfunção cerebral). Para o sofrimento concorrem múltiplas causas agrupadas no mundo natural (terremoto, maremoto, tempestade, inundação, seca, parto, doença) e no mundo cultural (crime, violência, acidente, desemprego, miséria, falência, rebelião, desavença na família). Os sujeitos passivos do sofrimento são: [i] o animal irracional (cavalo, boi, cão, ave, pássaro, peixe) [ii] o animal racional na sua individualidade (mulher, homem, adulto, criança) e na sua sociabilidade (família, empresa, nação, estado, humanidade).

No que concerne aos indivíduos humanos, o sofrimento físico e moral decorre: [1] da doença (câncer, aids, diabetes) [2] das perdas em geral, incluídas especialmente as perdas: [i] da liberdade [ii] do patrimônio [iii] de sentido físico (visão, audição) [iv] de membro do corpo (braço, perna) [v] de parente (mãe, pai, irmã, irmão, filha, filho, nora, genro) [vi] de pessoa querida ou admirada (amigos, companheiros, professores, artistas, benfeitores). A família sofre com a morte e a moléstia de pais e parentes, com a insegurança econômica, com a discórdia e a desagregação que infelicita os seus membros. A empresa sofre com a perda de capital, com a tributação excessiva, com a falta de crédito, com a recessão, com a falência. A nação sofre com a insegurança jurídica, com a venalidade dos juízes, com a desonestidade dos legisladores e administradores, com a pusilanimidade dos agentes do estado, com os golpes de estado, com as revoluções e guerras, com as agressões ao meio ambiente. O estado sofre quando perde a soberania e as suas riquezas, quando o seu exército se torna despótico e mercenário, quando a cultura é aviltada, quando o seu território é invadido, quando a sua população é morta, ferida ou escravizada. A humanidade sofre com a intolerância religiosa, a rivalidade ideológica, as epidemias, o efeito estufa, a ameaça nuclear, o imperialismo dos estados.
O sofrimento humano é inerente à vida biológica e sociologicamente considerada. Para sofrer, basta estar vivo. O sofrimento acompanha o ser humano desde o nascimento até a morte. Quem não o suporta, pede para morrer (eutanásia) ou se suicida. Viver é suportar perdas e danos, feridas e cicatrizes. Sofre-se quando se é privado de algo material ou espiritualmente valioso. Sofre-se com as derrotas: do time de futebol no campeonato, do partido ou da chapa na disputa eleitoral, do exército na guerra. Sofre-se com o fracasso: do projeto de vida, da música no festival da canção, do filme no festival do cinema. Sofre-se com o insucesso: nos testes, na concorrência, no amor. Sofre-se quando se é vítima da injustiça ou alvo do desprezo. 

Esse fato natural e social reveste-se de importância para a religião e a política. A doutrina da igreja faz do sofrimento a chave para abrir as portas do céu ao crente. A lenda sobre os padecimentos do profeta Jesus é utilizada para consolar sofredores, acalmar rebeldes, sugerir conformismo com a desgraça e a desigualdade. Desse modo, a igreja faz da massa um rebanho, ajuda os governos a manter a população conformada com a pobreza da maioria e com a riqueza da minoria. A doutrina budista faz do sofrimento o ingrediente para a purificação da alma e o móvel do processo de reencarnações. A doutrina espírita também faz do sofrimento o caminho da evolução espiritual através de sucessivas reencarnações.

Destarte, se quisermos chegar ao céu e nos sentarmos à direita do deus padre, atingir o nirvana, encerrar os ciclos de reencarnações, temos de caprichar no sofrimento. Masoquismo religiosamente justificado e recomendado. O governo tem que facilitar e incentivar o sofrimento do povo, enquanto as instituições civis e religiosas mergulham no mais profundo materialismo. Notável progresso científico e tecnológico. Moral rarefeita nos planos individual e coletivo. Notável retrocesso espiritual. Para gáudio da religião e da política, o mundo metafísico supra-humano é uma incógnita. 

Aprender com o sofrimento, sim; conformar-se, não. A rebeldia é necessária, útil e interessante nas duas esferas: individual e coletiva. O ser humano está dotado de razão e vontade. Pode usa-las para compreender o sofrimento, domá-lo, tirar boas lições e se tornar artífice do seu futuro. Segurança, ordem, progresso, desenvolvimento, felicidade, são legítimas aspirações de povos civilizados. A passagem dessas aspirações do plano abstrato ao plano concreto gera sofrimento inevitável. Tal passagem há de ser realizada de modo a gerar o menor sofrimento possível. Torna-se necessário controlar e distribuir o sofrimento assim produzido. Controle mediante técnicas aptas a minorar o sofrimento. Distribuição mediante equitativo rateio dos ônus e bônus. Ônus não só para a massa popular; bônus não só para a elite. Mister equilibrar os pratos da balança. A fórmula adequada será: ônus e bônus para a massa popular + ônus e bônus para a elite = paz social, solidariedade, desenvolvimento e segurança.         

JUÍZES INGLESES versus BRASILEIROS

No início do século XIX, Napoleão Bonaparte guerreou as monarquias europeias contrárias à revolução francesa, a maioria delas favorável ao absolutismo (1805-1815). Os países da parte continental da Europa eram os principais consumidores dos produtos ingleses. Napoleão determinou o bloqueio continental desses produtos para favorecer o comércio francês e prejudicar a economia inglesa. Em consequência do bloqueio, enorme quantidade de mercadorias ficou estocada na Inglaterra.

Portugal estava na iminência de ser invadida pelo exército francês. A Inglaterra tinha a maior e melhor força naval da época. Protegida pela esquadra inglesa, a família real portuguesa fugiu para a colônia da América do Sul. Toda a corte lusitana trasladou-se. A colônia transformou-se no centro das decisões do reino português. O príncipe lusitano [feito regente em virtude da doença mental da rainha, sua mãe] expediu carta régia abrindo os portos brasileiros a todos os navios de países amigos com os seus “gêneros, fazendas e mercadorias transportados” (1808). A ordem do príncipe regente favoreceu a economia inglesa. A colônia portuguesa na América do Sul ficou abarrotada de produtos ingleses, inclusive os inadequados ou desnecessários, tais como: patins para gelo, caixões mortuários, peixe salgado, queijo, cerveja em barril.

Os governos inglês e português celebraram entre si tratados com cláusulas leoninas às quais o regente lusitano submeteu-se (1810). No tratado sobre comércio e navegação, por exemplo, havia cláusula declarando que os súditos ingleses que se encontrassem em terras portuguesas (metrópole + colônias) ficariam sob a jurisdição inglesa exclusivamente. Havia ingleses em Portugal e no Brasil. Portanto, tais súditos tinham o direito de escolher os seus juízes e de ser julgados segundo as leis inglesas, o que implicou em “capitis deminutio” aos juízes dos países hospedeiros. O príncipe português, fragilizado e endividado graças aos acontecimentos na Europa, curvou-se às humilhantes exigências do governo inglês e elogiou como exemplar a justiça e a ordem jurídica britânicas. Implicitamente, admitiu a inferioridade da justiça e da ordem jurídica luso-brasileiras. 

Esse documento mostra que vem de longe a falta de confiança nos juízes deste rincão latino-americano. A colônia foi elevada ao status de reino (1815), desvinculou-se da metrópole e se organizou primeiro como império constitucional (1824, 1834) e depois como república constitucional (1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969, 1988), ora autocrática, ora democrática. No plano dos fatos, o fio condutor civil/militar no período republicano foi sempre oligárquico, poder político subordinado ao poder econômico, valores materiais preponderando sobre valores morais e espirituais, elite controlando a massa popular, lei elaborada e aplicada segundo as conveniências dos senhores do momento. 

Decorridos mais de 200 anos, nada mudou na efetiva distribuição de justiça, apesar das mudanças burocráticas na organização judiciária. Operações do tipo lava-jato atestam a permanência dessa verdade histórica. Juízes venais, togados e bem remunerados, decidem conforme a direção do vento, distorcem dispositivos constitucionais e legais, sofismam com probabilidades, retardam ou aceleram procedimentos judiciais segundo seus caprichos, condenam sem provas idôneas ou suficientes, privam intencional e injustamente cidadãos dos seus direitos fundamentais, tudo para atender aos interesses seus e/ou de partidos políticos, de corporações econômicas e de governo estrangeiro. Pisoteiam os princípios da moral e do direito secretados no processo civilizatório ocidental. Manifestam ódio ao ponto de desejar a prisão perpétua e a morte daqueles que não se afinam com o seu pensamento e a sua visão de mundo. Esses juízes, da base à cúpula do Poder Judiciário, constituem a banda podre da magistratura brasileira.

Quiçá uma nova Constituição crie um superior e independente colegiado composto de cidadãos íntegros com a função imperial e moderadora de controlar de modo soberano as ações e omissões dos poderes legislativo e executivo e de livremente nomear e demitir magistrados. Os cidadãos brasileiros necessitam com urgência de uma nova magistratura composta de juízes britânicos (ou germânicos, posto que “ainda há juízes em Berlim”).

Fontes.

Brasil, uma história. Eduardo Bueno. Rio de Janeiro. Leya Editora. 2012.

História do Brasil. Luiz Koshiba & Denise Manzi Frayze Pereira. SP. Atual. 5ª edição. 1987.

História da Sociedade Brasileira. Francisco Alencar, Lúcia Carpi Ramalho, Marcus Venício Toledo Ribeiro. RJ. Ao Livro Técnico. 3ª edição. 1985.

Sistema Político Brasileiro, uma introdução. Lúcia Avelar & Antônio Octávio Cintra (organizadores). Fundações Konrad Adenauer (RJ) e UNESP (SP). 2004. 

BRASIL versus VENEZUELA

Grandes capitais posicionam-se contra o governo da Venezuela: a capital mundial do banditismo (EUA) + a capital mundial do narcotráfico (Colômbia) + a capital mundial da corrupção (Brasil) + a capital americana do nazifascismo (Argentina). Recebem o apoio da mafiosa organização americana (OEA) e de aliados europeus situados à direita do espectro político. Pretendem intervir na Venezuela. Alegam a necessidade de instaurar a democracia e a liberdade naquele país.

A ninguém escapa o motivo real da intervenção pretendida: controlar a produção e circulação do petróleo extraído do território venezuelano. Esse controle interessa principalmente às corporações petroleiras estadunidenses e britânicas. De lambuja, será mais um território do qual o governo estadunidense poderá dispor para fins estratégicos (fixar bases militares, por exemplo).

A justificativa apresentada pelo governo dos EUA é a mesma das outras ocasiões para invadir países: defender a democracia e a liberdade em nome de deus. Falso pretexto para atingir escusos fins materiais. Nos países que apoiam a invasão, a elite do dinheiro é dominante.

Na Venezuela, presidida por Nicolas Maduro, a democracia é uma realidade do ponto de vista constitucional, social, político e econômico. As eleições presidenciais foram monitoradas internacionalmente. Delas participaram os partidos da esquerda e da direita, sem restrição alguma, em paridade de forças. As urnas colocaram a esquerda no poder. Essa foi a vontade da maioria do eleitorado com a qual não se conforma a minoria. O inconformismo da minoria não justifica iniciativas contrárias aos princípios fundamentais do direito internacional (independência nacional, não-intervenção, autodeterminação dos povos, prevalência dos direitos humanos).  

No Brasil, em 2014, aconteceu fato semelhante. A maioria do eleitorado votou na candidata da esquerda. A minoria não se conformou e arquitetou o golpe que a destituiu da presidência da nação. Em 2018, vitorioso foi o candidato da extrema direita em pleito legal. A vitória, porém, foi ilegítima. O principal candidato ao cargo de presidente da república, digno representante da massa popular, foi afastado da disputa eleitoral mediante processo judicial fraudulento. Condenado injustamente, encarcerado e privado dos seus direitos fundamentais, o líder popular foi colocado fora da vida política, apesar de ter sido o melhor chefe de estado e de governo do período republicano da história do Brasil. Enquanto presidente, esse líder pautou seu governo pelos valores da paz, do amor e da supremacia do interesse nacional. Projetou o Brasil no cenário mundial com uma elevação ética jamais alcançada anteriormente. Abriu caminho para empresas nacionais penetrarem no mercado internacional com maior intensidade. Ensejou lucros fabulosos aos bancos privados e às emissoras particulares de televisão. Quitou a dívida do país com o FMI. Aumentou o poder aquisitivo da camada pobre da população e a incluiu na educação primária, secundária e universitária. Proporcionou ao estado brasileiro nível de desenvolvimento próximo ao nível das nações mais desenvolvidas do planeta.    

Hoje, a realidade é outra. O Brasil é governado por um deficiente intelectual, sem ideias consistentes, incapaz de articular um discurso coerente e razoável. Indivíduo que devia estar internado num hospício por desequilíbrio mental e emocional ocupa o mais alto posto da república. A guerra e o ódio são os valores mais altos que motivam e entusiasmam o sicofanta. Lançou o Brasil numa aventura contra um país amigo que nenhum perigo oferece à nossa segurança, à nossa economia, ao nosso território e à nossa população. A atitude belicosa foi o modo que esse doido encontrou para desviar a atenção dos brasileiros dos graves problemas que afligem a nação. Fê-lo por não saber ou por não querer solucioná-los. O nosso território? Quintal dos EUA. O nosso petróleo? Vai para os americanos do norte e outros países do complexo criminoso. Os nossos trabalhadores? Ficam submetidos aos interesses do empresariado num regime de servidão. Direitos trabalhistas? Coisa do passado vermelho. Os nossos soldados? Prestam serviço ao governo dos EUA. Os nossos administradores? Cambada de vira-latas subalterna aos interesses estrangeiros.       

A criminosa organização internacional da direita (moderada + extremada) poderá provocar a terceira guerra mundial caso a Venezuela receba ajuda efetiva do ponto de vista moral e material dos governos da China, da Rússia, de Cuba e de países simpatizantes (dinheiro, soldados, armas, munições, tanques, aviões, navios, submarinos, comunicações). Tal expectativa parece agradar ao ensandecido sujeito que atualmente governa o Brasil.  

Sou contra os EUA? Modus in rebus. Admiro aquela nação por sua história, a luta dos pioneiros para fundar uma sociedade com base na liberdade religiosa, no trabalho produtivo e honesto, na autonomia da vontade, nos direitos inalienáveis da pessoa humana (vida, igualdade, liberdade, propriedade e a busca da felicidade). Admiro aquela nação por seu amor e respeito à bicentenária Constituição. Admiro aquela nação por sua pujança econômica e seu desenvolvimento científico e tecnológico. Admiro aquela nação por ter feito do seu estado uma potência mundial. Todavia, discordo do extermínio das nações indígenas, da escravidão, do preconceito e da discriminação em relação aos negros, aos índios e aos latino-americanos. Sou contra a política daquele governo que prima pela violência, provoca desavença entre nações e estimula rebeliões intestinas para obter vantagens econômicas e estratégicas. 

JUDAÍSMO E POLÍTICA

A expansão e influência internacional dos judeus no século XXI coincidiu com a maior presença efetiva da extrema direita na Europa e na América. Isto se evidenciou de forma dramática no Brasil no ano que ora findou (2018).

O interesse de exibir o povo hebreu da tribo de Abraão como especial e superior aos demais povos da Terra, levaram o escritor bíblico a inventar a estória da criança colocada pela mãe israelita em um cesto lançado ao rio, encontrado por uma princesa egípcia que criou o menino e dele fez um príncipe. Como romance, a estória é ótima. Como história, o enredo é ficção. Esse padrão ficcional é comum aos escritores bíblicos, tanto do Antigo Testamento (judeus) como do Novo Testamento (cristãos). Todos eles apostaram na ignorância e na credulidade do povo. Eles abjuraram a racionalidade, demonizaram a inteligência, santificaram a fé e a ingenuidade.

No seio da Bíblia há evidente competição literária entre os escritores judeus e os escritores cristãos. O escritor bíblico judeu criou um deus terrível: Javé (Jeová). O escritor bíblico cristão criou um deus misericordioso: Pai Celestial. O escritor judeu criou dois heróis espiritualmente poderosos: Moisés e Elias. O escritor cristão criou dois heróis espiritualmente poderosos: João Batista e Jesus. O judeu alça Elias como o maior e divino profeta. O cristão alça Jesus a um patamar mais alto. O judeu relata os milagres operados por Moisés diante do faraó, todos gerando desgraças. O cristão relata os milagres operados por Jesus diante do povo, todos gerando coisas boas, tais como: cura de doentes, aleijados, cegos, ressurreição de mortos. O judeu conta que Moisés conduziu o povo hebreu para fora do Egito sob disciplina férrea e vigor no culto ao deus semita Javé. O cristão conta que Jesus, sem arredar o povo do território palestino, mostrou o caminho que conduz ao deus universal (Pai Celestial). O judeu diz que Moisés separou as águas para primeiro dar passagem aos migrantes e depois afogar os egípcios. O cristão diz que Jesus manteve as águas unidas para delas tirar tonelada de peixes a fim de contentar os pescadores e o povo. O judeu diz que Moisés fez chover pão (maná) para alimentar seiscentos mil hebreus famintos. O cristão diz que Jesus multiplicou 5 pães sem ser padeiro e sem padaria e alimentou os apóstolos e a multidão de seguidores famintos (cinco mil na primeira multiplicação e quatro mil na segunda; em ambas, sobraram cestos de pães). O judeu atribui a Moisés o mandamento: “amarás o teu próximo e poderás odiar o teu inimigo”. O cristão atribui a Jesus o mandamento: “amai vossos inimigos e fazei bem aos que vos odeiam, orai pelos que vos maltratam e perseguem”. O judeu santifica o sábado e estabelece rígidas regras de conduta. O cristão faz do sábado dia comum e flexibiliza as regras. 

Do tronco semita fincado na Mesopotâmia brotaram alguns ramos, entre os quais, o hebreu. Cerca de mil a dois mil anos antes de Cristo, tribos do ramo hebreu migraram para o Egito (norte da África), Síria e Canaã (extremo ocidental da Ásia morena). Uma dessas tribos foi tratada de modo central e preferencial pelo escritor bíblico judeu: a da linhagem do patriarca Abraão sediada em Canaã. O escritor destacou os dois primeiros filhos de Abraão: Ismael e Isaac. O primeiro, ainda na adolescência, foi expulso da tribo juntamente com a mãe egípcia. Ciumenta, Sara, esposa de Abraão, envenenou a mente do marido contra a rival egípcia. Na idade adulta, em outras paragens, Ismael constituiu família gerando o povo árabe. O segundo filho permaneceu na companhia paterna. Os filhos havidos com as concubinas foram mandados para longe da tribo.

Daí em diante, o escritor bíblico judeu trata apenas da linhagem de Isaac, herdeiro da autoridade e do patrimônio do pai (Abraão). Diz que Isaac gerou filhos gêmeos: Esaú e Jacó. Adulto e peludo, Esaú afastou-se do território paterno, gerou filhos e enriqueceu. Jacó permaneceu, herdou a autoridade e o patrimônio do pai e mudou o seu nome de Jacó para Israel. Cada filho de Jacó (Israel) constituiu uma tribo conhecidas como as 12 tribos de Israel (Jacó). Os membros das tribos eram conhecidos como israelitas (“família de Israel”) o que evitava confusão com outras ramificações hebreias. Depois do reinado de Salomão ocorreu o cisma (930 a.C.): 2 tribos constituíram o Reino de Judá no sul da Palestina (judeus); 10 tribos constituíram o Reino de Israel no centro e norte da Palestina (israelitas). Bem antes disto, cerca de 1680 a.C., dificuldades com a produção agrícola e pecuária levaram Israel (Jacó) a se mudar de Canaã (Palestina) para o Egito com toda a sua família, agregados, servos e todos os seus bens. Lá ficaram por 430 anos [tempo maior do que o gasto na formação das nações americanas] até que por volta de 1250 a.C., seiscentos mil israelitas, “fora mulheres e crianças” [o escritor bíblico judeu era machista] de lá saíram em busca da terra prometida guiados por um príncipe egípcio chamado Moisés (“salvo das águas”).

Sem chance de se tornar faraó no seu país, Moisés incumbiu-se da missão de guiar os israelitas (hebreus) para fora do Egito. A fim de justificar a autoridade do príncipe, o escritor bíblico judeu inventou a fascinante estória do “deus único” – extraída da doutrina monoteísta do faraó Aquenaton – e a sedutora estória da “terra prometida”. Moisés se tornou faraó daquele povo (chefe com poderes absolutos de origem divina) e o conduziu sem saber ao certo para onde o levava. A prioridade era sair do Egito. Depois, encontrar uma região que ele designaria como a “terra fértil e espaçosa, uma terra que mana leite e mel” supostamente prometida pelo deus semita Javé (Jeová).

Ao saírem do Egito, os israelitas despojaram os egípcios de vestes e de objetos de ouro e prata. O príncipe vagou alguns anos com aquela multidão. Ao perceber o engodo, o povo se revoltou e se determinou a voltar para o Egito. Esse desejo de retornar à pátria mostra a falsidade da versão de que os hebreus eram escravos no Egito. Depois de alguém se libertar dos grilhões, dificilmente desejará voltar a ser escravo. Ademais, naquele período da história não havia escravidão no Egito. Embora hebreu por herança genética (jus sanguinis), aquele povo era egípcio por lugar de nascimento (jus soli). Enquanto estava no Egito, o hebreu-egípcio tinha direitos e deveres tal qual os egípcios de herança genética diferente.

Esse êxodo relatado na Bíblia não foi um movimento heroico de libertação da escravatura e tampouco se deve a uma suposta perseguição do governo egípcio contra os hebreus-egípcios. Trata-se de narração épica e não de episódio real e histórico, embora útil como propaganda e interessante como enredo de filmes. A ilusão de uma escolha divina e de uma terra onde “mana leite e mel” motivou a emigração. Da narrativa bíblica, verifica-se que Moisés e seu grupo mataram milhares dos revoltosos que pretendiam retornar ao Egito. O bezerro de ouro foi simultaneamente desculpa e agente catalisador da tragédia. Aarão diz a Moisés, referindo-se aos hebreus (judeus + israelitas): “Tu mesmo sabes o quanto esse povo é inclinado ao mal”.

Na Idade Contemporânea, os judeus tiraram proveito econômico e político do episódio da segunda guerra mundial apelidado de holocausto (nome de forte apelo emotivo). Há judeu por herança genética, filiado à religião judaica, reconhecido como cidadão israelense embora de nacionalidade brasileira por ter nascido e viver no Brasil. Há cristão convertido ao judaísmo que mantém a nacionalidade brasileira, mas na condição de brasileiro-judeu ingressa na comunidade israelense. Há judeu hereditário, como Einstein, que não professa o judaísmo. 

Os judeus integram o poder econômico mundial no seio de potências como EUA e Inglaterra. Disto se aproveitam para violar os limites traçados pela ONU e pelo direito internacional. Invadem e ocupam território alheio, praticam atrocidades na Palestina e no Líbano. Agora, pretendem apoio do governo do Brasil para mudar a capital do Estado de Israel (Tel Aviv) para Jerusalém em afronta aos direitos dos cristãos e muçulmanos.

Fontes.

Bíblia. Antigo Testamento. Gênesis 16: 1/16 + 21: 2/3, 10/21 + 25: 1/6, 19/27 + 36: 1/8. Êxodo 3:8 + 12: 35/37 + 32: 22/28.

Bíblia. Novo Testamento. Mateus 5: 43/44 + 8: 3,13/16, 24/27, 31/33 + 9: 6, 22, 25/35 + 14: 19 + 15: 36/37 + 16: 8/10. João 21: 5/6.

História da Civilização Ocidental. Edward Mcnall Burns. Rio. Globo. 3ª edição. 1955. Vol. I. Pág. 43/50, 122/123, 140/147.

Um Estudo Critico da História. Hélio Jaguaribe. São Paulo. Paz e Terra. 2001. Vol. I. Pág. 216/228, 234/235.

A Indústria do Holocausto. Norman G. Finkelstein. Rio-São Paulo. Record. 2001.