ELEIÇÕES 2018 III

Carma & Política.

Revelada pelo hinduísmo, a lei do carma atua nas dimensões espiritual e material do universo. Isto inclui os setores político, econômico e social de qualquer país e a vida de cada indivíduo. Cuida-se de automatismo cósmico mais eficiente do que a mão invisível de Adam Smith. Na ordem natural das coisas, colhe-se o que se planta. Assim também é na ordem social, onde essa lei natural atua impregnada de inflexível justiça. Como diz o povo: a justiça divina tarda mas não falha. Os pensamentos, os sentimentos e a conduta dos humanos ativam o mecanismo dessa lei. A má conduta, ainda que vitoriosa no plano moral e jurídico, traz consequências desagradáveis no plano material e histórico. A ganância dos banqueiros combinada com as artimanhas dos economistas e cumplicidade dos governos acarretou crise mundial (2008). A disputa eleitoral também fornece exemplos da atuação dessa lei natural.

Campanha eleitoral nacional. No debate transmitido pela televisão, Collor feriu Lula naquilo que ele tinha de mais sagrado: a família. Apesar da crueldade, Collor venceu o pleito. Depois, perdeu o cargo, saiu desmoralizado e a sua família se dissolveu.

Campanha eleitoral fluminense. A candidata ao governo do estado (Denise Frossard) foi acusada de modo injusto e desleal por seu concorrente (Sérgio Cabral) de ter preconceito contra os deficientes físicos. O PT, que apoiava Cabral, no intuito de jogar a opinião pública contra a adversária, pinçou e utilizou fora do contexto, deturpando o real significado, trecho de um parecer em que a então deputada federal mencionava as chagas expostas por pedintes na via pública. Apesar da maldade, o leviano acusador, acumpliciado com o PT, venceu as eleições. No entanto, a safadeza gerou consequências. Cabral mostrou-se desonesto e medíocre. Desmoralizado, processado e condenado, ele está preso. O PT também recebeu troco. A sua então candidata à prefeitura de São Paulo (Marta Suplicy) foi acusada injustamente de preconceito contra homossexuais. Deturparam o que ela havia dito. O PT bebeu o seu próprio veneno.    

Campanha eleitoral carioca. Na disputa pela prefeitura do município do Rio de Janeiro, Eduardo Paes acusou Lula de ser chefe de quadrilha. Depois de eleito e na busca de apoio político, pediu desculpas. Lula aceitou. Este episódio mostra o que há de sujo no mundo político: a falta de brio, uma das características do cidadão vira-lata. Esse é o perfil de grande parcela dos políticos no Brasil. Atualmente, o ex-prefeito está sendo investigado por corrupção no seu período administrativo. 

A verdade é descartada quando desfavorece a vitória. Para gente sem escrúpulo, deturpar fatos, mentir, fingir, injuriar, atende ao interesse imediato de vencer o concorrente. Quando se trata de ganhar eleição, freios éticos não detêm candidatos e candidatas inescrupulosos. Nutrem a esperança de que a sua má conduta não trará consequências. Pensam apenas no presente e em safar-se com o apoio de autoridades coniventes no Legislativo, no Executivo e no Judiciário.

Quem aspira exercer função pública em cargo eletivo não deve se esconder sob o manto da privacidade e o véu da ilusão. O eleitor tem o direito de saber quem é o candidato, seu nome completo, estado civil, profissão, domicílio, se é boa pessoa como pai, mãe, esposo, esposa, se é bom vizinho, se cumpre as suas obrigações para com a família, a sociedade e o estado. O eleitor tem o direito de saber se o candidato acredita em deus, se é homossexual ou heterossexual, a favor ou contra o aborto, socialista ou capitalista e se, com honestidade e eficiência, exerceu atividade no setor público ou privado. Dizer que o passado não importa é escamotear princípios morais e jurídicos no propósito de manter o estado refém de quadrilheiros (CF 14, §9º).

No campo da física, da química, da biologia, a lei do carma é conhecida como lei de causa e efeito ou lei da causalidade. No campo das relações humanas a lei do carma expressa-se: (i) entre os profanos, como lei da responsabilidade (ii) entre os religiosos, como lei da compensação.

Na esfera civil, essa lei natural recebe conotação ética. Do ponto de vista moral, crianças e adultos são responsáveis por suas ações e omissões. Do ponto de vista jurídico, são responsáveis somente os adultos que tenham discernimento, capacidade mental para distinguir o lícito do ilícito. Destarte, quem causa dano a terceiro tem a obrigação de reparar; quem comete delito, deve sofrer a pena cominada (privação da liberdade, multa, restrição de direitos).

Na esfera religiosa, a lei do carma se manifesta de dois modos: (i) positivo, quando o bons pensamentos, os bons sentimentos e a boa conduta são recompensados com bem-estar e bem-aventurança (ii) negativo, quando os maus pensamentos, o maus sentimentos e a má conduta são castigados com padecimentos. Na contabilidade do carma, compensam-se a bondade e a maldade praticadas pelo mesmo indivíduo ou pelo mesmo grupo. O saldo positivo atenua; o negativo agrava.

As decisões tomadas pelos caciques dos partidos políticos trazem consequências pessoais e coletivas dentre as quais consta a debilidade anímica do grupo gerada pela perda do líder, tal como aconteceu com o PTB sem Vargas, o PSP sem Ademar, o PDC sem Montoro, o PSD sem Kubitscheck, a UDN sem Lacerda, o MDB sem Ulysses, a ARENA sem os militares, o PFL sem Magalhães, o PSB sem Arraes, o PDT sem Brizola, o PSDB sem Covas, e acontecerá com o PT sem Lula.

As recentes decisões de Lula foram erradas ou só ele viu o goleiro adiantado? Ser bom estadista não significa ser bom no jogo eleitoral. No momento, Lula mais parece um técnico mediano que conduz a sua equipe a maus resultados. Com suas atitudes, ele deixou transparecer a estrutura autocrática do partido, o contraste com o modelo democrático, a disciplina estalinista, o culto à personalidade do líder carismático, a obediência cega aos seus mandamentos. Tem-se a impressão de que a curva descendente da sua trajetória política está se desenhando.  

Diante do panorama que ora se descortina, grande é a probabilidade de Manuela ter embarcado em canoa furada ao celebrar acordo com pessoas não confiáveis. Melhor teria feito se mantivesse sua candidatura à presidência da república. Exibiria o seu valor próprio e mediria o pulso do seu eleitorado cujos dados concretos estariam registrados no tribunal eleitoral depois das eleições. Os atuais parceiros poderão fazer com ela o mesmo que fizeram com Marília Arraes. Chegada a hora (setembro?) ela será afastada. Registrado na chapa de Lula, o vice Haddad não renunciará para dar lugar a ela, porque não é da índole desses políticos a renúncia altruísta e tampouco honrar a palavra empenhada. Refeita a chapa com Haddad na cabeça (caso a candidatura de Lula seja cassada), o vice será alguém do PT ou do PSB. Manuela ficará a ver navios. Os enganadores apresentarão justificativas fundadas no pragmatismo. Miséria da vida política. 

Por linhas tortas, deus escreve certo. Lula errou ao aceitar a provocação dos críticos, entrar na competição eleitoral e se apresentar como salvador da pátria. Sossegado na sua casa, reconhecido como o maior estadista do período republicano da história do Brasil, promovendo palestras no país e no exterior, teria contribuído mais para a maturidade política do povo brasileiro. Vistos por outro ângulo, a sua candidatura e o processo judicial fraudulento que propiciou a sua injusta e desumana prisão serviram para expor publicamente ao mundo as vísceras putrefatas do corpo político nacional e do jornalismo amestrado, as relações de ódio entre brasileiros, o imenso número de cidadãos e cidadãs vira-latas (governantes e governados) a face corrupta dos poderes da república, o volume e o vigor da onda nazifascista.

ELEIÇÕES 2018 II

“Graças, Marília, bela, graças, à minha Estrela”, repetia o poeta e magistrado português Tomas Antônio Gonzaga no seu longo e inspirado poema “Marília de Dirceu”. Essa obra poética serviu de inspiração ao batizado de uma cidade paulista: Marília, bela, amada, moderna e próspera. De modo semelhante, a musa de uma canção serviu de inspiração ao batizado de uma cidade paranaense: Maringá, bela, amada, moderna e próspera. A letra inicial coincide com a de Manuela. Meninas foram batizadas com esse nome: a célebre e saudosa atriz carioca que trazia uma fruta no sobrenome, ou a minha prima por afinidade que mora em Fortaleza com meu primo, ou a neta de saudoso político brasileiro domiciliada em Recife.

A tristeza deixada pela cabocla Maringá, retirante da cidade de Pombal, talvez seja a mesma deixada por Marília, retirante do pleito eleitoral pernambucano. Retiraram-na sem o lirismo do poema, sem a beleza da poesia, sem a doçura da canção, sem a sensibilidade do poeta e do compositor. Com a frialdade da navalha, a estupidez dos broncos cortou a trajetória da candidata para enfraquecer o candidato da cidade de Pombal à presidência da república.

Dulcinéia, Marília e Maringá eram as amadas mulheres dos sonhos dos poetas figurados no Quixote, no Dirceu e no caboclo que ficou. As outras Marília são mulheres reais, de carne e osso, com seus próprios encantos, virtudes, sonhos, ilusões e decepções. A que traz Arraes no sobrenome candidatara-se a governadora do seu estado. Recebera incentivo e apoio do partido político a que está filiada. No momento de oficializar a candidatura, o órgão máximo da direção do partido retira-lhe o apoio e se associa ao partido do candidato adversário. Honrando o nome do avô, Marília resistiu, manteve a sua candidatura e recebeu o apoio dos seus companheiros. Desafiou o diretório nacional e a decisão homologatória de Luiz Inácio que lançara no rosto dos correligionários o falso argumento de a aliança do PT com o PSB ser mais importante para a eleição presidencial. Com ou sem aliança, Luiz Inácio será o mais votado nas regiões Norte e Nordeste. O objetivo foi isolar o candidato pombalino. Manobra de cafajestes, dirá o público. Na verdade, mais uma evidência de que no jogo político partidário a ética não entra. Na estratégia entram o cálculo, a conveniência e a perspectiva do resultado. Moralidade é para os tolos e ingênuos, dirão em sua defesa.

Nas eleições para cargos públicos que dependem do voto popular nem sempre são escolhidos os mais bem qualificados do ponto de vista moral, intelectual e técnico, eis que a maioria do eleitorado se guia mais pelos sentimentos do que pela razão e se impressiona pela aparência. Ciro Gomes não seria eleito nem com apoio do PSB. Se ele mantiver a candidatura, terá boa votação, mas não o suficiente para se classificar. Poderá transferir parte dos seus votos a quem disputar o segundo turno. Inútil, pois, o sacrifício imposto pela direção nacional às candidaturas estaduais do PT em Pernambuco e do PSB em Minas Gerais. A aliança PT+PSB foi um desastre. Acarretou cisão interna nos dois partidos. Diretórios regionais descontentes com diretórios nacionais. Rebeldia dos candidatos estaduais sacrificados e de seus liderados contra o pacto firmado pelos caciques.

Ante esse novo quadro, que está parecendo lotérico, as projeções sobre o pleito eleitoral de 2018 seguem os movimentos da biruta, para desespero dos analistas políticos. Encorpa a candidatura de Manuela, que já era promissora. Além dos votos de jovens de ambos os sexos na faixa dos 16 aos 30 anos de idade, e dos votos das mulheres acima dessa faixa etária, Manuela poderá ainda ter os votos de parcela dos descontentes daqueles dois partidos. Especula-se com a chapa Lula/Manuela. As duas jovens senhoras (Gleisi + Manuela) acenavam para unidade das esquerdas no segundo turno. Todavia, pode haver confronto no segundo com dois candidatos da esquerda se não houver união no primeiro turno. Manuela de um lado e alguma (ou algum) petista de outro. Confronto também pode acontecer entre esquerda e direita. Os eleitores da extrema direita são fiéis e politizados, principalmente os do sul do país, mas os votos são insuficientes para classificar Bolsonaro. Mais votos do que ele, receberão Marina e Alckmin. Um desses dois candidatos poderá estar no segundo turno, caso o confronto não ocorra entre candidatos da esquerda. A vitória de Luiz Inácio no primeiro turno perdeu a certeza. A canoa virou. Quem não soube remar? Quem ficará no fundo do mar?   

Na hipótese de Luiz Inácio ficar impedido judicialmente de concorrer, cogita-se eleger uma/um petista, que renunciará em 2019 e provocará nova eleição com ele já em liberdade. Essa esperteza está mais para miragem do que para real probabilidade. Convém lembrar: os juízes, ativistas políticos partidários em grande número, mandaram os escrúpulos às favas. Embora notória e evidente a fraude processual que culminou na injusta e escandalosa prisão de Luiz Inácio, fato que comoveu até o Papa, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal podem retardar de 5 a 10 anos o exame dos recursos interpostos, fornecendo assim, ao Tribunal Superior Eleitoral, a “base jurídica” para impedir a candidatura do petista. Os jurisdicionados podem então perguntar: como ficam a razoável duração do processo e a celeridade da sua tramitação asseguradas pela Constituição da República? Os tribunais responderão: não vem ao caso.   

A história e a experiência nos lembram que o poder seduz e corrompe. Quem for eleito presidente da república não renunciará para ceder o cargo a outra pessoa, por mais companheira que seja. Outrossim, a Chefia de Estado e de Governo, em virtude da sua importância e alta relevância para a nação, não deve ser mero joguete nas mãos de gente ambiciosa e de caráter mal formado. Seria bom para o amadurecimento político do povo brasileiro e para o desenvolvimento social e econômico do Brasil, que não mais se repetissem episódios vergonhosos como o do fraudulento impeachment da presidente Dilma Rousseff.

TROVAS

Eu fui a pé

E de pé em pé

Cheguei ao sopé

Encontrei a Zezé

Ganhei cafuné

Eu fui a pé

E de pé em pé

Aproveitei a maré

Praia sem picolé

Perdi a fé.

ESTRANGEIRISMO & VIRA-LATAS

O estrangeirismo tanto pode enriquecer como empobrecer o idioma pátrio e contribuir para o sentimento de inferioridade do povo. Mentes colonizadas e submissas às coisas e aos interesses estrangeiros existem nas camadas rica, remediada e pobre da sociedade brasileira, tanto no meio civil como no militar e no eclesiástico. À semelhança do cão sem raça e ao léu, o cidadão vira-lata apresenta em diferentes proporções, as seguintes características: (i) insuficiente qualificação técnica e intelectual (ii) cultura geral medíocre (iii) falta de brio, leniente, amoral (iv) astuto, maldoso, galhofeiro (v) desonesto, condescendente na ilicitude.

Tome-se, para efeito ilustrativo, a seleção brasileira de futebol masculino. Havia um branco rico (Coutinho), um negro rico (William) e um mestiço rico (Neymar). Notava-se pela conduta dos três, que um deles era vira-lata. O mestiço. Daí, a constatação: de 3 brasileiros 1 é vira-lata. Logo, o Brasil teria aproximadamente 70 milhões de vira-latas. Se tomarmos por base a população de São Paulo, cidade que congrega brasileiros de todas as regiões, podemos obter outra proporção: de 3 paulistas, 2 são vira-latas. Por esta amostragem, o Brasil teria 140 milhões de vira-latas. Nesse total, incluem-se os tipos macunaíma, mazombo e jeca (civis, militares, religiosos; ricos, remediados, pobres).    

Em consequência do pendor dessa fração demográfica para imitar sem refletir, os brasileiros recebem apelidos de macaquitos e papagaios. Culturalmente, o idioma é mais valioso do que a moeda. Países europeus trocaram a sua moeda por moeda continental comum (euro), porém, mantiveram o idioma nacional. O vira-lata brasileiro acha vergonhoso não saber pronunciar palavras estrangeiras. Pergunta angustiado: “é assim que se pronuncia”? Os estadunidenses usam pronúncia inglesa para qualquer palavra estrangeira sem se importar com a pronúncia original. Para Florida, palavra espanhola e portuguesa paroxítona, eles pronunciam como proparoxítona: Flórida. Para Orleans, palavra francesa oxítona, eles pronunciam como paroxítona Órlins. Nos países de língua espanhola, nomes próprios estrangeiros são vertidos para o espanhol. No Brasil, não se verte ao português tais nomes. O brasileiro vira-lata sente necessidade de se mostrar culto. Acha que escrever e pronunciar palavras estrangeiras no original é demonstração de cultura. Atitude esnobe de quem quer se mostrar superior na colônia e afinado com a metrópole. Efeito psicossocial da colonização. O vira-lata assimila hábitos e frases exibidos nos filmes estrangeiros. Apressa-se a usar palavras novas para designar coisas velhas como aporofobia, fake news, bulling. Sente prazer orgástico quando usa tais palavras nos programas de notícias da televisão.

Aporofobia, termo criado em 1995 por Adela Cortina, professora de Filosofia da Universidade de Valência (Espanha), significa aversão ao pobre. Áporos = pobre + phobos = medo, horror. A nova palavra significa o incômodo que a pobreza causa às camadas média e alta da sociedade. Os pobres do mundo – e não só os de Paris e Bombaim – são vistos como incultos, inferiores, infantaria na guerra e mão-de-obra ordinária no serviço doméstico, na lavoura, na pecuária, na construção civil, na indústria e no comércio. Na Europa, a rejeição é agravada quando o pobre é imigrante. No Brasil, o pobre originário da Venezuela é acolhido por ordem do presidente dos EUA (2018). Pobres de países americanos, europeus, africanos, asiáticos, são admitidos no território brasileiro desde o período imperial até hoje (1840/2018). Os imigrantes integram a história do Brasil. Com a oficial abolição da escravatura (1888), os serviços que eram prestados por escravos passaram às mãos dos pobres. Composta de brancos de origem humilde ou fracassados (nativos e imigrantes), de negros, mulatos e caboclos, a camada pobre é vista como a parte desprezível da sociedade. No entanto, sem os pobres: [i] os proprietários teriam de fazer todos os serviços (com a foice, o martelo, a pá, a picareta, a vassoura. o sabão, o fogão) [ii] os hipócritas não teriam como exibir espírito cristão [iii] seria menor o mercado dos estelionatários da fé e dos demagogos. Desprezados e maltratados pelos ricos, os pobres eram o público de Jesus, o Cristo, que os consolava, prometia vida feliz na esfera espiritual do mundo (céu) e ensinava a aceitar o sofrimento na esfera material do mundo (terra) como senda ascensional para se aproximar do pai celestial (deus).         

Fake news, expressão inglesa que ganhou notoriedade por significar a divulgação de notícias falsas através dos meios de comunicação social. Desde as primeiras civilizações, notícias falsas circulavam para desorientar o inimigo estrangeiro e o adversário interno, o que se intensificou depois da invenção da tipografia para imprimir textos (1439).  Atualmente, a mentira ganhou enorme extensão com o ativismo político: [i] dos jornalistas [ii] dos proprietários dos meios de comunicação social (jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão) [iii] dos navegantes no ciberespaço (internautas). Evidenciou-se o divórcio entre o jornalismo e a ética. No Brasil, o jornalismo, dominado pelo dinheiro de uma estreita e poderosa minoria, dedica-se à produção e divulgação de mentiras, à facciosa seleção de notícias, ao entretenimento dispersivo e à expansão do fascismo. 

Bulling, palavra inglesa que ganhou notoriedade entre os brasileiros por significar humilhação imposta a alguém pelo grupo etário a que pertence. Os motivos são vários: étnico, modo de vestir, de andar, de se expressar, aparência física. Cuida-se de conduta social mais antiga do que o nome em inglês que ora se lhe dá. Modismo idiomático apreciado pelos vira-latas. Na opinião dessa turma colonizada, bulling é termo mais chique do que zombaria, ultraje, intimidação, maltrato.  

ELEIÇÕES

A indefinida situação jurídica da candidatura de Lula obsta satisfatória análise do quadro eleitoral. Parcela dos magistrados da justiça federal, tanto a ordinária como a eleitoral, posiciona-se francamente contra a candidatura do petista. O explícito ativismo político partidário do judiciário é uma realidade constrangedora. Esse ativismo é incompatível com o exercício da judicatura ante a vigente organização constitucional brasileira que veda aos juízes atividade política partidária (direta ou indireta). Além de inconstitucional, esse ativismo é degradante e contrário ao dever de imparcialidade. Os juízes perdem a serenidade e usam a retórica para contornar princípios jurídicos e morais. Mandaram às favas os escrúpulos como fizeram os militares no período autocrático (1964/1985). Lula dificilmente vencerá a vergonhosa barreira judicial. A outra parcela, constituída de magistrados liberais, republicanos e democráticos, pressionada pelo corporativismo, poderá se omitir. Portanto, quase impossível obter decisão favorável a Lula nos tribunais superiores (Justiça, Eleitoral e Federal). O lamaçal é extenso e profundo. Hoje o fascismo é dominante. “Amanhã é outro dia”.    

As estatísticas no campo das disputas eleitorais que normalmente não são confiáveis, ficam piores na ausência de dados concretos e definitivos sobre os candidatos. O cálculo das chances e do provável resultado certamente será melhor depois da primeira quinzena de agosto. Partindo dos resultados das eleições presidenciais de 2014, pode-se ensaiar, num cálculo proporcional e em números redondos, a seguinte projeção para as eleições presidenciais de 2018:

Eleitorado em junho de 2018:                147 milhões de eleitores.

Comparecimento às urnas:                     117 milhões de eleitores.

Ausência:                                                30 milhões de eleitores.   

Direita extremada –      Bolsonaro:        10 milhões de votos.

Direita moderada –       Marina:             19 milhões de votos.

Direita central –           Alckmin:            15 milhões de votos.    

Esquerda central –       Ciro:                   10 milhões de votos.

Esquerda moderada –   Lula:                  35 milhões de votos.

Esquerda extremada –  Boulos:                8 milhões de votos.

Diversos:                                                   2 milhões de votos

Votos nulos + brancos:                            18 milhões de votos.

Esses números podem variar conforme Lula participe ou não do pleito eleitoral. Os votos dos candidatos nanicos têm pouco peso. Se houver segundo turno, aumentará o abstencionismo e pesará a capacidade de cada candidato eliminado no primeiro turno transferir seus votos ao concorrente da sua preferência.

Caso a candidatura de Manuela D´Ávila à presidência da república seja mantida, os números projetados mudarão. Trata-se de mulher honesta, dedicada à família, jovem, bonita, simpática, inteligente, culta e experiente em assuntos políticos. O eleitorado jovem (16 a 30 anos de idade) soma 35 milhões de votos. Essa juventude poderá sentir-se representada ao votar maciçamente em Manuela. Além disto, os jovens da classe média podem influir na decisão dos pais. Na camada pobre e na camada rica acontece o contrário: os pais influenciam os filhos. Trata-se de comportamento social genérico que às vezes admite exceções conforme os costumes regionais. A influência dos jovens sobre os pais será menor quando a liderança da família revestir caráter militar ou religioso. 

O QUE MOVE? - III

O que move Carmen Lúcia? Apesar de provocada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nega incluir na pauta de julgamentos questão relevante para a nação. Estaria ela sob pressão irresistível? Seria por simpatia ou gratidão ao conterrâneo Aécio? Teria assumido compromisso com o presidente do tribunal federal de Porto Alegre de não pautar ação contrária à politicagem dos magistrados sulinos? Estaria ferida no seu espírito cristão por ter Luiz Inácio promovido a ascensão da camada pobre da população e assim borrado a nobre e superior classe social a que ela pertence? A dolosa omissão da presidente significa capitis execratio ao relator que lhe solicitou a inclusão das ações na pauta. Só tribunal nanico e juiz mendaz mantêm preso um cidadão para impedi-lo de exercer os seus direitos políticos embora ele tenha o constitucional direito à liberdade até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. 

O que move Laurita Vaz? A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou incompetente o juiz do tribunal gaúcho que concedeu a ordem de habeas corpus (HC) a favor de Luiz Inácio. Possivelmente, Laurita baseou-se no seu código particular para dizer tamanha asneira. No ordenamento jurídico vigente no Brasil, juiz do tribunal de segundo grau (no caso, o plantonista do TRF-4) tem competência jurisdicional para conhecer e julgar pedido de HC formulado contra ato abusivo de juiz do primeiro grau (no caso, da juíza da 12ª VF de Curitiba – Execuções Penais, que por ação e omissão, cassou os direitos políticos do paciente). Da decisão do juiz competente (no caso, o plantonista desembargador Favreto) cabe recurso ordinário (RO) a órgão colegiado (no caso, turma ou pleno do TRF-4). A decisão do desembargador, escrita em bom vernáculo, bem fundamentada juridicamente, preenche os requisitos legais. Podia conceder a liberdade de locomoção condicionada à eficácia dos direitos políticos do preso. A avaliação cabia exclusivamente ao desembargador na instância inicial (HC) e ao TRF-4 na instância recursal (RO).

Em suma: O direito perde eficácia no estado de exceção. A desmoralização do judiciário não chegou ao fundo do poço com o episódio “Mensalão” como se pensava. A profundidade é maior como indica o episódio “Lava-Jato”. Juiz de primeiro grau em férias determina à polícia que desobedeça a ordem de juiz de grau superior expedida em ação judicial de HC; juiz de segundo grau em férias interfere na decisão de juiz de igual hierarquia em exercício no tribunal; presidente de tribunal regional usurpa competência de tribunal nacional para dirimir conflito de atribuições ardilosamente criado; presidente de tribunal nacional declara incompetente juiz de tribunal regional legalmente competente; ministro de estado ordena à polícia que não cumpra ordem judicial.

O descalabro ocorrido no domingo negro (08/07/2018) indicou a profundidade abissal da imoralidade no judiciário. Para encontrar o fundo dessa desgraça, necessários os préstimos de especialistas na prospecção em águas profundas e escuras. A conduta antijurídica desses juízes embriagados pelo poder absoluto revela ao mundo que o judiciário brasileiro é um viveiro de julgadores venais. Legalmente, juízes togados. Moralmente, embriões no útero da canalha.

OBS. Reordenação do blog. Texto retocado e republicado.

O QUE MOVE? - II

O que move Barroso? Ele disse que não pediu para ser ministro, que torcia pelo bem da senhora Dilma Rousseff, mas não se sentia devedor. Revelou-se enganador refinado, sofista de primeira linha. Juristas fazem campanha visando ao ingresso no STF. Barroso não foi exceção. Ele deve a sua nomeação não só à Presidente da República, mas, também, ao Ministro da Justiça e possivelmente à influência da seleta clientela do seu escritório de advocacia na qual se inclui a organização Globo de jornalismo et alii. Socialmente, ele era da “esquerda festiva”, no jargão militar dos anos 70. Politicamente, ele é “um dos nossos”, como dizia o general Figueiredo ao se referir a Fernando Henrique. Na realidade, Barroso se encaixa no perfil do carioca verborrágico e embromador. Homem culto, vaidoso, exibe plumagem tucana, almofadinha, gesto teatral, discurso bem articulado, encanta Rosa Weber, seduz colegas e discípulos. Ele utiliza o seu visual e o seu patrimônio intelectual para conquistar adesão às suas ideias, à sua vontade e aos seus interesses. Nesse mister, não se limita ao tribunal e à universidade; circula palestrando por diversas instituições dos setores público e privado. Em palestra gravada e publicada, vertendo vaidade pelos poros, ele se declarou o mais antigo constitucionalista brasileiro vivo depois de Paulo Bonavides. “Vivo” ele é. Ocultou a existência de vetustos constitucionalistas.

Barroso tenta amoldar o STF à suprema corte estadunidense. Complexo de vira-lata. Na Inglaterra e nos EUA, os alicerces do direito são os costumes e os precedentes judiciários. Acrescentam-se: [i] na Inglaterra, as normas fundamentais esparsas (Magna Carta, Petição de Direitos, Habeas Corpus, Declaração de Direitos) e [ii] nos EUA, a Constituição escrita e as emendas dos direitos fundamentais. No Brasil, a Constituição e a lei escrita são os alicerces da ordem jurídica. O costume e o precedente judiciário são aceitos como legítimos quando se ajustam à Constituição e à Lei. Festejado constitucionalista, Barroso não se envergonha de decidir contra a Constituição. Serve de exemplo, a maliciosa interpretação da norma que exige o trânsito em julgado da sentença penal condenatória para alguém ser considerado culpado. No exercício do poder constituinte originário, o legislador de 1988, mediante cláusula pétrea (a citada norma), ampliou o espaço da presunção de inocência (do inquérito até a sentença judicial transitada em julgado). No exercício do poder constituído, os juízes do STF reduziram esse espaço (do inquérito até a sentença judicial de segundo grau). Inverteram a hierarquia. O poder constituído subordinado (juiz e tribunal) colocou-se acima do poder constituinte subordinante (povo e legislador). A “interpretação” do Barroso seguida por cinco ministros agradou aos opositores do ex-presidente Luiz Inácio, inclusive a organização Globo de jornalismo.

Demagogo insuspeitado, Barroso defende implicitamente, mediante rebuscada argumentação, abusos praticados na "operação lava-jato”, embora afirmando explicitamente o contrário. Ele diz, ao criticar a nova maioria do STF, que a proibição da condução coercitiva foi esforço para desautorizar juízes corajosos no combate à corrupção dos ricos. Sofismou. A condução coercitiva não foi proibida. A norma que autoriza essa medida continua em vigor e pode ser utilizada quando pessoa previamente intimada não comparece para prestar informações ou depoimento (informante, testemunha, vítima, perito). Esse tipo de condução só não se aplica ao indiciado em inquérito e ao acusado em ação penal. No entendimento da atual maioria do STF, não há obrigação de comparecimento à delegacia, à vara criminal ou ao tribunal, de quem está na posição de investigado ou de réu. Prevalecem os direitos de locomoção, de não incriminar a si próprio, de se manter calado e ao devido processo legal. Os “juízes corajosos” a que se refere Barroso, são os inquisidores da justiça federal que violam a Constituição, inventam normas para o caso concreto e decidem segundo os seus sentimentos, os seus interesses e a sua particular visão de mundo. Aplicam a teoria jurídica do fascismo italiano e do nazismo alemão.           

OBS. Reordenação do blog. Texto retocado e republicado.