IMPEACHMENT XIV

Suspeição.

Como processo de natureza jurídica, o impeachment está sujeito às normas da processualística em vigor no país, contidas na Constituição, nos códigos e leis esparsas que compõem o sistema jurídico brasileiro.

O processo de impeachment tem por fim apurar a responsabilidade penal da autoridade pública. No caso do Presidente da Republica, o processo tem seus trâmites perante o Senado Federal, que funciona como tribunal parlamentar. A função de tribunal de justiça do Senado, nesse tipo de processo, vem de Constituições anteriores. O legislador constituinte de 1988 manteve essa função. Atribuiu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), juiz togado, a direção do processo e do julgamento do impeachment do Presidente da República.

Destarte, os senadores funcionam como juízes nesse tribunal de justiça. Após o encerramento da instrução processual, fase em que as provas são produzidas, a fase seguinte é a do julgamento que termina com os senadores-juízes absolvendo ou condenando o Presidente da República.

O exercício dessa alta jurisdição penal exige dos senadores-juízes idoneidade moral, sob pena de nulidade do julgamento. Em sessão plenária do dia 25/08/2016, a senadora-juíza Gleisi Hoffmann declarou verbal, clara e expressamente, faltar autoridade moral a senadores-juízes. Outras fontes emitem o mesmo conceito como, por exemplo: (1) Jornal do Brasil eletrônico, colunista Leonardo Boff; (2) blogues dos jornalistas Paulo Henrique Amorim, Luis Nassif e outros; (3) entidades representativas dos trabalhadores; (4) manifestações de rua. 

 

A suspeição de alguns senadores-juízes decorre de fatos públicos e notórios. Citam-se com freqüência: Aécio Neves, José Serra, Romero Jucá, Aloysio Nunes, Agripino Maia, Antonio Anastasia, Ronaldo Caiado, Cássio Cunha Lima, Fernando Collor de Mello, entre outros, envolvidos nos escândalos apurados na Operação Lava Jato e em outras operações e investigações da Polícia Federal e do Ministério Público, inclusive com ações penais em trâmites no STF e representações junto ao Tribunal Superior Eleitoral.

Além da falta de idoneidade moral, esses (e outros) senadores-juízes têm interesse direto na condenação da Presidente da República. Com o afastamento definitivo da Presidente, pretendem se manter nos cargos que ora ocupam no Executivo e/ou permanecer ativamente no governo da nação sem que para tanto tenham sido eleitos. Os objetivos dos senadores-juízes incluem a venda do patrimônio estratégico do Estado brasileiro, principalmente o pré-sal, desmontar as relações internacionais estabelecidas pelo governo Rousseff e os programas sociais.

Os senadores-juízes acima citados manifestaram de modo inequívoco, por diversas vezes e em diferentes ocasiões, a intenção de afastar a Presidente sem que houvesse fato típico de crime de responsabilidade ou desonestidade da parte dela. Organizaram ou participaram de movimento político e social para esse fim. O ódio desses senadores em relação à Presidente da República revelou-se de modos diferentes, nas atitudes e palavras, como a de “sangrar” a Presidente. 

Portanto, tais senadores-juízes devem ser afastados da sessão de julgamento por evidente suspeição e por descumprimento dos deveres da magistratura que exercem temporariamente. Enquanto durar o processo, os senadores, na condição de juízes, estão sujeitos aos deveres impostos aos magistrados em geral. 

Nos termos do código de processo penal, o juiz (no caso, o senador) dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes: (1) se for inimigo capital de qualquer das partes (no caso, inimigo da acusada); (2) se estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia (no caso, o próprio relator responde a esse tipo de processo); (3) se tiver aconselhado qualquer das partes (no caso, os denunciantes foram orientados por alguns senadores-juízes ao oferecerem a peça acusatória).

O código de processo civil também considera suspeito o juiz (no caso, o senador): (1) inimigo de qualquer das partes (Aloysio Nunes e comparsas); (2) que receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa (principalmente das petroleiras estrangeiras); (3) interessado no julgamento do processo em favor de qualquer das partes (senadores-juízes em favor deles próprios e do patrocinador da acusação).

A lei orgânica da magistratura nacional inclui entre os deveres do magistrado (no caso, do senador-juiz), cumprir com independência, serenidade e exatidão as disposições legais, tratar com urbanidade as partes, os membros do Ministério Público, os advogados e as testemunhas. Quem exerce a função de juiz deve manter conduta irrepreensível na vida pública e particular, sendo-lhe vedado: (1) manifestar opinião sobre processo pendente do seu julgamento; (2) emitir juízo depreciativo sobre decisões de órgãos judiciais.   

Se os senadores-juízes acima mencionados, além de outros, não se declararem suspeitos, poderão ser afastados compulsoriamente do julgamento por determinação do presidente da sessão. Se o presidente não agir de ofício, os advogados de defesa poderão provocar a decisão mediante exceção de suspeição. Em consequência, o processo ficará suspenso até que a exceção seja julgada no tribunal parlamentar ou, em definitivo, no tribunal judiciário.

A nação brasileira ficará coberta de vergonha caso atuem como juízes senadores sem idoneidade moral, corruptos, que não escondem o seu imediato e direto interesse no afastamento da Presidente da República.

Portanto, como o julgamento interessa a toda a nação brasileira, instituições nacionais poderão intervir no processo, sustentando a suspeição de senadores-juízes. Entre as instituições está a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que presta serviço público, nos termos do seu estatuto, e que tem por finalidade defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas. A OAB tem legitimidade para intervir no processo a fim de assegurar o cumprimento da lei e um julgamento justo, dentro dos parâmetros éticos.    

 

Em nome do respeito que merece a nação brasileira diante das demais nações do mundo civilizado, em nome da dignidade da justiça, o presidente da sessão de julgamento, juiz togado, deve se recusar a dirigir um tribunal de juízes sem idoneidade moral, de juízes corruptos, de juízes diretamente interessados na condenação da ré e que até divulgaram essa intenção.

Em nome desse respeito e dessa dignidade, em nome do respeito ao Poder Judiciário do qual é Chefe, do respeito a si próprio e à sua biografia como jurista e cidadão, o presidente da sessão deve se retirar do julgamento até que sejam afastados os senadores-juízes desqualificados.  

IMPEACHMENT XIII

Depoimentos.

No momento, o processo de impeachment da Presidente da República no tribunal parlamentar (Senado Federal) está na fase de inquirição das testemunhas.

Os senadores têm perguntado a opinião dos depoentes. Isto não se compadece com a finalidade da prova oral. Cabe ao presidente da sessão de julgamento coibir esse desvio de finalidade.  As perguntas e as respostas devem ser objetivas e se limitar ao caso concreto, ou seja, aos fatos relativos à materialidade e à autoria do delito.

O papel dos inquiridores não é o de fazer discurso laudatório ou acusatório e sim o de fazer perguntas pertinentes aos fatos narrados na denúncia. Antes de a pessoa iniciar o seu depoimento, os inquiridores poderão contraditá-la, argüir circunstâncias ou defeitos que a tornem suspeita de parcialidade ou indigna de fé. Se, apesar da contradita, a pessoa for admitida a prestar declarações na condição de informante, não cabe mais insistir na argüição de suspeição, até porque o depoimento já será prestado com essa mácula. Os senadores farão seus discursos de condenação ou absolvição na fase processual adequada.

O papel dos informantes, testemunhas e peritos não é o de fazer apreciações pessoais ou emitir parecer judicial sobre o caso, nem formular juízos de condenação ou absolvição, tampouco avaliar a honestidade ou a desonestidade da acusada. A função legal dos depoentes é a de prestar declarações e esclarecimentos sobre os fatos dos quais têm conhecimento direto e próprio e que tenham relação com a matéria do litígio.

Quando o depoimento é de um perito sobre o trabalho realizado para instruir o processo, a sua opinião deve se limitar aos elementos da perícia, como esses elementos foram obtidos e o que significam tecnicamente.

Compete ao presidente da sessão de julgamento estabelecer os limites da controvérsia a fim de que os senadores disponham das balizas necessárias às suas perguntas e os trabalhos se desenvolvam em ordem e com desejável eficácia.          

O julgamento sobre a conduta da acusada se foi regular ou não, se foi honesta ou não, se foi lícita ou não, se foi dolosa ou não, compete aos juízes, no caso, aos senadores e não aos informantes, testemunhas e peritos.

Os senadores devem fundamentar o seu julgamento no que foi apurado na instrução processual, em consonância com a prova, com a lei e com a Constituição.   

IMPEACHMENT XII

Quesitos.

O Jornal do Brasil eletrônico (18/08/2016) noticiou encontro do Presidente do Senado Federal com o Presidente do Supremo Tribunal Federal. A finalidade do encontro foi a de estabelecer o rito do julgamento do impeachment. Do que se depreende da noticia, foi adotado o rito do tribunal do júri: encerrada a instrução processual, apresentadas as alegações finais da acusação e da defesa, os senadores farão o debate entre si e depois responderão aos quesitos formulados pelo presidente da sessão de julgamento.

Acontece que, de acordo com a notícia, não haverá quesitos e sim um único e complexo quesito já elaborado pelos dois presidentes e transcrito no jornal.

Se a notícia e a transcrição estiverem corretas, constatar-se-á o divórcio do quesito em relação à lógica e ao direito, especialmente no que tange às regras contidas no artigo 484, do Código de Processo Penal, cuja aplicação subsidiária vem autorizada pelo artigo 38 da Lei 1.079/1950.

Realmente, o quesito publicado no jornal, cuja elaboração é atribuída aos dois presidentes, parte da premissa oculta e presumida de que o caráter criminoso dos fatos está definido e o respectivo entendimento é indiscutível e pacífico. Essa formulação torna o quesito falacioso. O que está em jogo é justamente a questão de saber se os fatos descritos na denúncia revestem ou não revestem caráter criminoso. Esta é a questão central a ser examinada e julgada pelos senadores.

O quesito único e complexo, tal como publicado, incide na falácia denominada “petição de princípio”: supõe conhecido o que ainda depende de cognição; considera incontroverso o que ainda é controvertido; toma por aceito o que ainda precisa ser debatido pelos senadores.

Do ponto de vista lógico e jurídico, a questão de mérito no caso concreto exige uma sequência de, pelo menos, cinco quesitos: os dois primeiros versando a materialidade do crime; o terceiro, a autoria do crime; o quarto, a culpabilidade; e o quinto, a pena. A redação pode ser aproximadamente a seguinte:

1) A tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União, nas condições provadas no processo, tipifica crime de responsabilidade?

2) A abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, nas condições provadas no processo, tipifica crime de responsabilidade?

Se a resposta às perguntas for negativa, o presidente da sessão de julgamento promulga o resultado, o processo será extinto e arquivado. Se a resposta for positiva, ainda que seja a uma só das perguntas, o questionamento prosseguirá.

3) Considerando o que foi apurado na instrução processual, a ré praticou as ações referidas nos quesitos anteriores?

Se a resposta for negativa, a ré será absolvida, o presidente promulga o resultado, o processo será extinto e arquivado. Se a resposta for positiva, o questionamento prosseguirá.

4) A conduta da ré foi dolosa?

Se a resposta for negativa, a ré será absolvida, o presidente promulga o resultado, o processo será extinto e arquivado. Se a resposta for positiva, o questionamento prosseguirá.

5) A pena cominada ao crime de responsabilidade (perda do cargo e inabilitação para o exercício de função pública) deve ser aplicada à ré?

Se a resposta for negativa, a ré voltará à função (decisão política). Se a resposta for positiva, a ré perderá o cargo. Ambas as hipóteses implicam a extinção do processo com resolução do mérito. O presidente promulga o resultado e arquiva o processo.

A falta desta mínima sequência de quesitos no caso concreto contraria regra da lógica e implica violação da lei e das garantias constitucionais da acusada.

Considerando a supremacia do princípio constitucional do devido processo jurídico na sua dupla dimensão formal e material, vícios formais e/ou materiais no processo de impeachment poderão ser sanados tanto pelo tribunal parlamentar como pelo tribunal judiciário.

FUTEBOL

Comentário final.

As olimpíadas e as copas de futebol são eventos internacionais. As olimpíadas congregam atletas de todos os continentes para, individualmente e em equipe, disputarem diversas modalidades esportivas, enquanto que nas copas, uma só modalidade é praticada: futebol. Tanto nas olimpíadas como nas copas é dominante o interesse econômico dos organizadores, dos patrocinadores e das emissoras de TV. A partir das duas últimas décadas do século XX, cresceu a exploração econômica do futebol. Atualmente, até o posto de capitão da equipe pode ser objeto de compra, venda ou aluguel. 

Entre as seleções olímpicas de futebol e as seleções seniores há diferenças e semelhanças. Os jogadores olímpicos têm limite de idade e são mais novos do que os seniores. Todavia, olímpicos e seniores são jogadores profissionais. As seleções olímpicas disputam jogos nos quais deve prevalecer o espírito olímpico. Importante é competir, confraternizar, respeitar os concorrentes, cumprimentar o vitorioso. Vencer é secundário, embora gratificante. Com ou sem medalha, o importante é ter participado desse marcante evento internacional que, por algumas semanas, torna realidade o sentimento fraterno entre as nações.

Às vezes, irmãos se desentendem; nem todos se comportam segundo as regras do jogo, as convenções sociais, os preceitos religiosos, morais e legais. As falhas técnicas nos jogos de futebol da Olimpíada/2016 já eram esperadas. Erros nos passes e nas finalizações eram frequentes. Raros jogadores e jogadoras se apresentaram com habilidade acima da média. Ocasionalmente, alguém se destacava por excepcional jogada. Faltas realmente existentes não foram assinaladas pelos árbitros. As reclamações dos jogadores contra a arbitragem geralmente careciam de fundamento. Por seu turno, os árbitros não se destacaram pelo primor.

As jogadoras e os jogadores brasileiros são esforçados e de bom nível técnico. A habilidade individual ainda faz a diferença, principalmente diante das seleções europeias. As seleções olímpicas brasileiras, feminina e masculina, mostraram equilíbrio entre o individual e o coletivo. Avaliar previamente a capacidade do jogador ou da equipe de superar seus limites e suas fraquezas assemelha-se à adivinhação. O diagnóstico elaborado pelo treinador, professor de educação física, médico, psicólogo ou fisioterapeuta, está sempre sujeito a alteração por fatores aleatórios (estado psíquico, abalo nervoso, mudanças climáticas). Na dinâmica do jogo, a avaliação pode ser feita com mais segurança. Nesta olimpíada, no que tange ao futebol, não foi possível notar claramente casos de superação de limites, quer em nível individual, quer em nível de equipe. Em alguns casos, notou-se retrocesso; em outros, progresso dentro do potencial de cada jogador ou de cada equipe.  

Cantar o hino furiosamente pode ser sintoma de insegurança oculta sob a aparência de raiva e determinação. Há nessa atitude certa infantilidade. Essa atitude também pode ser efeito da pressão a que está submetido o jogador ou jogadora. No que tange a um possível resultado positivo para a equipe, esse modo de cantar, verdadeira explosão neurológica, não se mostra eficiente. Basta lembrar de David Luis na Copa/2014 e de Marta na Olimpíada/2016.

Deveres esportivos não se confundem necessariamente com obrigações contratuais. “Chamar a si a responsabilidade” e “carregar a equipe nas costas” afigura-se duvidoso heroísmo tendo em vista os componentes de superioridade implicados nessa atitude em relação aos companheiros (vaidade, arrogância). Tal conduta difere da real liderança. Todos os jogadores devem atuar em estreita colaboração e solidariedade. Comissão técnica e jogadores, todos são responsáveis pela vitória, pelo empate ou pela derrota. Quando houver falhas, melhor investigar e remover as causas ao invés de apontar o dedo acusador. Cada jogador, ou jogadora, tem o ético dever de lealdade; de empregar nos jogos o seu conhecimento, a sua experiência, a sua técnica e o seu vigor; de se dedicar ao máximo para obter bons resultados. Natural que eventualmente alguém se destaque no jogo. Todavia, isto deve ocorrer sem que os demais companheiros sejam desvalorizados ou humilhados. Todos os jogadores da equipe devem sentir-se prestigiados. Rivalidades podem surgir. Cabe à comissão técnica mediar e amenizar a situação.

As seleções olímpicas brasileiras de futebol feminino e masculino colocaram-se entre as melhores do planeta. Não há motivo, pois, para desânimo e lamento. Bem ao contrário: há motivo para aumentar a estima de si próprio, o seu valor como atleta e como pessoa, e a satisfação de ter vestido e honrado a camisa da seleção brasileira. Irrigar o torneio com espírito olímpico é necessário e louvável. A febre do ouro não deve suplantar o prazer e a alegria de competir, de exibir talento e habilidade, independente do resultado.

Força, velocidade, resistência, superação, destreza, plasticidade, criatividade, estratégia, são elementos da competição olímpica. Desprendimento, poesia e oração, ajudam a elevar o nível ético e espiritual dos jogos.    

FUTEBOL

Masculino.

Nas partidas quartas-de-final do futebol olímpico (13/08/2016) a seleção alemã venceu a portuguesa (4 x 0); a seleção nigeriana venceu a dinamarquesa (2 x 0); a seleção hondurenha venceu a coreana (1 x 0); a seleção brasileira venceu a colombiana (2 x 0). Os alemães mostraram vigor, determinação e desempenho superior ao das partidas anteriores. Os portugueses exibiram bom futebol, porém insuficiente para vencer a forte equipe adversária. Os nigerianos têm um estilo semelhante ao futebol americano. Habilidosos com os pés e flexíveis no que tange à disciplina tática, eles superaram os dinamarqueses mais disciplinados, porém menos habilidosos individualmente. Os hondurenhos jogaram bem sob os dois aspectos: individual e coletivo. Eles haviam eliminado a seleção argentina e agora enfrentavam a seleção coreana. A tradicional obediência asiática às regras e ao comando do treinador, a velocidade, o bom preparo físico e a tenacidade dos jogadores coreanos não foram suficientes para romper a defesa adversária. Ao se aproximar o final da partida e diante do catimbau hondurenho, alguns coreanos ficaram nervosos, esqueceram o espírito olímpico e partiram para a agressão física.

A seleção brasileira, apesar dos seus bons jogadores, empatou sem gols com as seleções da África do Sul e do Iraque, mas venceu com folga a seleção da Dinamarca. Nas quartas-de-final, enfrentou a seleção colombiana. Os colombianos colocaram as barbas de molho ante a goleada imposta pela seleção brasileira à dinamarquesa. Esse fato pesou em favor dos brasileiros no paralelogramo de forças desenhado pelas duas equipes. Partida tensa, com violência de ambos os lados. O capitão da seleção brasileira finalmente acertou uma cobrança de falta e marcou o primeiro gol da partida. Isto aliviou a pressão interna da equipe. Depois, o capitão retornou ao seu medíocre desempenho e à sua enfezada molecagem. Agrediu um jogador colombiano. O árbitro contemporizou e não expulsou o capitão do time brasileiro. No segundo tempo, o jogador Luan chutou de fora da área, marcou bonito gol e sacramentou a vitória.

Na partida semifinal (17/08/2016), a seleção brasileira, que vinha aumentando sua eficiência, venceu a hondurenha (6 x 0). O capitão da equipe brasileira marcou o primeiro gol ao se chocar acidentalmente com o goleiro (aos 14´´) e o último gol da partida ao cobrar pênalti no minuto final. O segundo e o terceiro gols foram marcados por Gabriel Jesus, que se aproveitou do vacilo da defesa hondurenha. O quarto e o quinto gols, marcados no segundo tempo da partida por Marquinhos e Luan, dentro da pequena área hondurenha, resultaram de boa trama do ataque brasileiro. A partida se desenrolou na pior hora do dia. 

Na outra partida semifinal, em fresco fim de tarde, a seleção alemã venceu a nigeriana com um gol no primeiro tempo e outro no segundo (2 x 0). No primeiro tempo, os nigerianos perderam excelente oportunidade de empatar a partida quando o goleiro alemão furou ao tentar chutar a bola. Da cautela com que atuaram as duas equipes resultou um jogo morno sem que os jogadores exibissem as suas melhores qualidades técnicas. Os jogadores das duas seleções mostraram bom preparo físico e não apresentavam sinais de exaustão.

Nas partidas finais (20/08/2016), a seleção nigeriana disputou o bronze com a seleção hondurenha (África x América) e a seleção brasileira disputou o ouro com a seleção alemã (América x Europa).

Na pior hora do dia para jogar futebol, a seleção nigeriana venceu a hondurenha (3 x 2). As duas seleções estavam empenhadas em conquistar a medalha de bronze e atuaram de modo solto, franco e aberto, sem preocupação tática, defendendo e atacando o tempo todo. No primeiro tempo, houve um gol apenas, que resultou do oportunismo do atacante nigeriano Sadiq ao receber a bola de um cruzamento para a pequena área hondurenha. Foi esse mesmo jogador que na partida com a seleção alemã, ainda no primeiro tempo, perdeu um gol que poderia ter mudado a história desta olimpíada no que tange ao futebol masculino. Já contra a seleção hondurenha, logo no início do segundo tempo, ele recebeu a bola próximo da grande área, driblou o zagueiro e marcou outro gol. Na seqüência, os nigerianos marcaram mais um gol e os hondurenhos dois, sem tempo para empatar o jogo. Tanto o árbitro como os jogadores demonstravam sentir os efeitos do calor. Sol forte e horário ruim. Pequeno público no estádio mineiro. Os nigerianos que, no futebol, haviam conquistado medalhas de ouro e de prata em olimpíadas passadas, agora se mostravam alegres e felizes com a medalha de bronze.      

Em horário ameno, houve o confronto das seleções brasileira e alemã. Maracanã recebeu grande e alegre público, a maioria de brasileiros. As duas equipes vinham de jornada ascensional e mantiveram o bom nível técnico. A brasileira atacou mais no primeiro tempo e, ao cobrar falta, o capitão da equipe marcou belo gol. A seleção alemã primou pela defesa, porém seus ataques foram perigosos com duas bolas na trave e uma grande defesa do goleiro brasileiro. O primeiro tempo terminou com a vantagem da seleção brasileira pelo escore mínimo (1 x 0). No segundo tempo, a partida continuou no mesmo diapasão. Em um dos seus poucos ataques a seleção alemã marcou bonito gol. Os alemães mantiveram a calma e o toque de bola. Os brasileiros um pouco mais nervosos, porém controlados. O segundo tempo encerrou-se com empate (1 x 1). Houve prorrogação sem gols. Jogadores cansados, alguns com câimbra, perderam o vigor. Assim mesmo, as zagas foram pressionadas, mais a alemã do que a brasileira. O capitão da seleção brasileira parecia estar com câimbra ou contundido. Após milagroso atendimento, deu um pique de mais de 50 metros em direção à meta adversária sem mancar ou exibir dor. Encerrada a prorrogação, ele voltou a mancar. Desse modo, antecipava desculpa por eventual erro na cobrança do pênalti e derrota. Ao cobrar o pênalti não mancava e nem demonstrava qualquer lesão ou dificuldade em correr e chutar.  Além de ser bom jogador, o capitão mostrou que também é bom ator. Na decisão por pênaltis, os jogadores alemães converteram quatro e o goleiro brasileiro defendeu a quinta cobrança. Os jogadores brasileiros acertaram os cinco pênaltis. A seleção brasileira saiu vitoriosa e conquistou a medalha de ouro.

FUTEBOL

Feminino.

Na Olimpíada/2016 foi possível notar que o jogo é mais limpo no futebol feminino do que no masculino; menos faltoso, sem muita malícia, reclamações poucas e quase nenhuma acintosa; mais comunicação verbal entre as jogadoras e orientações recíprocas durante as partidas. As jogadoras são aguerridas, despretensiosas e mostram familiaridade com os fundamentos do esporte. Muitas vezes, a fraca impulsão da bola nos passes de curta distância permite a interceptação pela adversária. Raros chutes fortes nas finalizações. 

Apesar de atuar bem e do seu favoritismo, a seleção estadunidense tetracampeã olímpica foi desclassificada nas quartas-de-final. Empatou pelo placar mínimo com a seleção sueca e perdeu na decisão por pênaltis. A seleção brasileira classificou-se para as semifinais ao empatar com a boa seleção australiana e obter a vitória na decisão por pênaltis (12/08/2016). Na quinta cobrança, o chute da jogadora Marta saiu fraco e a goleira defendeu. Marta ficou desolada. Bárbara defendeu o chute da australiana e equilibrou o placar. Renovaram-se as cobranças. Bárbara tornou a defender e deu a vitória à seleção brasileira. Australianas e brasileiras merecem aplauso pelo denodado esforço que demonstraram durante a partida.

Na semifinal entre a seleção brasileira e a sueca também houve empate sem gols (16/08/2016). Na disputa por pênaltis, a seleção brasileira perdeu. O chute de Marta saiu fraco, a goleira tocou na bola, mas não evitou o gol. As bolas chutadas por Cristiane e Andressinha foram defendidas. As suecas perderam apenas o chute que propiciou defesa primorosa de Bárbara.

Craques brasileiros e estrangeiros também já perderam pênaltis (Zico, Romário, Baggio, Messi, C. Ronaldo). Confiança excessiva, peso da fama e receio de frustrar a torcida, pressão interna e externa, cansaço físico e mental, esgotamento nervoso, corridinha miúda, parada com chute colocado para exibir categoria, são fatores que concorrem para o insucesso na cobrança de pênaltis feita por craques.

A seleção sueca serviu-se da mesma tática que utilizou contra a seleção estadunidense: inteligência, paciência e persistência; fechar-se na defesa e apostar no êxito de um ataque esporádico contra a equipe adversária; tudo para assegurar um resultado favorável. No jogo com a seleção brasileira, a sueca não conseguiu marcar, mas também não sofreu gol e garantiu a decisão por pênaltis. As jogadoras brasileiras ocuparam o campo adversário e pressionaram as suecas pelo tempo que durou o jogo. A defesa brasileira teve pouco trabalho. O sistema defensivo sueco suportou com galhardia a intensidade do ataque brasileiro. Apesar da dedicação e do inaudito esforço das jogadoras brasileiras, o bloqueio sueco mostrou-se eficiente e assegurou o empate.

Na outra semifinal, a seleção alemã venceu a seleção canadense no tempo normal (2 x 0). As alemãs souberam equilibrar o sistema ofensivo com o defensivo. Fizeram um gol de bola parada no primeiro tempo (pênalti) e um gol no segundo tempo depois de passes bem concatenados no campo canadense, do centro para a direita e da direita para a esquerda e um chute de fora da área. As canadenses reagiram com firmeza até o minuto final da partida, mas não conseguiram mudar o escore.   

Nas partidas finais (19/08/2016), América e Europa dividiram as medalhas: a de bronze coube ao Canadá, a de prata à Suécia e a de ouro à Alemanha.

A seleção canadense venceu a brasileira (2 x 1). Desde a execução do hino, as brasileiras estampavam certo desânimo nos rostos. Elas gostariam de disputar e ganhar a medalha de ouro e não escondiam o seu inconformismo. Esse desânimo se refletiu no primeiro tempo da partida que terminou com a seleção canadense vencendo (1 x 0). Logo no início do segundo tempo, a canadense marcou outro gol. Do ponto de vista individual, as jogadoras brasileiras mostraram-se mais habilidosas do que as canadenses. Quando a seleção brasileira marcou o seu gol restavam cerca de 10 minutos para o final da partida. Apesar de individualmente menos habilidosas do que as brasileiras, as jogadoras canadenses tinham melhor disciplina tática, mais objetividade e disposição para disputar a medalha de bronze. Concentravam-se mais na defesa, marcavam bem as brasileiras, atacavam pouco, mas com eficiência e determinação. Mereceram a vitória. Manifestaram grande alegria e felicidade por conquistar a medalha de bronze e um lugar no pódio. O desânimo e a tristeza das brasileiras não se justificam do ponto de vista esportivo e olímpico. A torcida foi mais compreensiva, reconheceu o valor das jogadoras brasileiras e aplaudiu a seleção. Afinal, nesta olimpíada, a seleção brasileira classificou-se entre as quatro melhores seleções de futebol feminino do planeta, o que não é pouco!    

A seleção alemã venceu a sueca (2 x 1). Jogo bem disputado, à altura de uma final olímpica. O mais notável estava fora das quatro linhas: o embate entre duas estrategistas: a treinadora alemã e a sueca. A seleção alemã mais ofensiva, segundo a máxima da arte marcial: o ataque é a melhor defesa. A seleção sueca mais defensiva, apostando no contra-ataque. Empataram sem gols no primeiro tempo da partida. A seleção alemã ofereceu mais perigo ao gol sueco do que a seleção sueca ao gol alemão. Depois de jogada bem tramada, a alemã fez um belo gol com um chute de fora da área. O segundo gol começou de fora da grande área. Numa cobrança de falta, a bola bateu na trave, voltou para o centro da pequena área e a zagueira sueca, por uma infelicidade, a tocou para dentro do seu próprio gol. Depois, num bem coordenado ataque, as suecas marcaram o seu gol de honra. Elas podiam ter melhor sorte se exibissem maior habilidade individual e atacassem mais durante todo o tempo da partida. A seleção alemã não era uma adversária superior. As duas seleções pareciam ter chegado à sua máxima capacidade técnica, pois se apresentaram melhor do que nas partidas anteriores. A seleção sueca não desanimou com a goleada sofrida diante da seleção brasileira na fase de grupos. A lição foi assimilada pela treinadora e pelas jogadoras. As suecas não entraram em depressão e nem perderam a esperança. Continuaram firmes no torneio, com dignidade, melhorando o desempenho progressivamente até a partida final. Mereceram a medalha de prata e mereciam também a medalha de ouro.  

CARTA A BARROSO

Post scriptum.

Caro Luis Roberto. 

Lembrei de complementar informação contida na carta a você dirigida e aqui publicada em 12/08/2016. Aproveito o ensejo para comentar opinião de uma senadora golpista lá dos pampas. O nome dela é Amélia, mas nada tem em comum com a Amélia do Ataulfo Alves.

Na mencionada carta, citei as propostas que apresentei à assembleia nacional constituinte em 1987 e que defendi no congresso da magistratura em Recife e na convenção do instituto de direito constitucional em Porto Alegre. Pois bem. Esclareço que todas as propostas foram acompanhadas das correspondentes justificativas. A proposta que tinha por objeto a democratização interna do Poder Judiciário enfatizava a justiça estadual porque o presidente, além de dirigir o tribunal, é também Chefe do Poder Judiciário Estadual e, por isto mesmo, devia ser eleito por todos os juízes estaduais, tendo em vista que eles exercem aquele poder e integram a respectiva estrutura. A ênfase na justiça estadual não afastava a aplicação da norma eleitoral à justiça federal comum. 

Em sessão do Senado, na fase de "pronúncia" do processo de impeachment, a mencionada senadora gaúcha serviu-se de um sofisma utilizado pelos golpistas. Sofisma é artifício lógico utilizado por quem foge da verdade. Na opinião dela, o que está previsto na Constituição não configura golpe (premissa maior oculta); “o impeachment está previsto na Constituição” (premissa menor declarada); logo, “o impeachment não é golpe” (conclusão explícita). No seu sofístico raciocínio, a senadora esqueceu-se de considerar o caráter instrumental do processo.

O gaúcho pode usar as esporas para fechar pastel, dançar fandango ou cavalgar. O gaúcho pode usar o facão para bater de chapa, cortar mato ou porfiar. O gaúcho pode usar a faca para fazer a ponta do espeto, cortar a carne do churrasco ou cravá-la no peito do desafeto. O covarde e traidor crava a faca nas costas de quem lhe mete medo, ou de quem lhe é superior na força e/ou no caráter.

O processo de impeachment pode ser utilizado com boas ou más intenções, urdido na superfície ou no subsolo, às claras ou na obscuridade, amparado na moral e no direito ou desamparado. O processo contra Collor exemplifica o bom uso político, ético e jurídico; o processo contra Rousseff exemplifica o mau uso. O questionamento não se limita ao aspecto formal do impeachment. Há que ingressar no aspecto material: indagar se os fatos descritos na denúncia tipificam ou não tipificam crime de responsabilidade; se há prova da autoria, da materialidade e da conduta dolosa, e assim por diante. Caso haja desvirtuamento, como acontece com o processo ora em andamento no Senado, caracterizado estará o golpe de estado.    

Por outro lado, essa fase de “pronúncia” introduzida no processo de impeachment por imitação do processo próprio do crime de homicídio é completamente desnecessária; pior do que isto, verdadeira palhaçada, servindo apenas para manter os senadores sob os holofotes por maior tempo. A denúncia passou pelo crivo da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Ambas as casas, ainda que motivadas politicamente e sem amparo no direito, emitiram juízo de admissibilidade após larga instrução processual onde o direito de defesa foi exercido amplamente sem embaraço da produção de prova oral, documental e pericial. Não há sentido repetir tudo numa segunda fase intitulada “pronúncia”, equivalente a novo juízo de admissibilidade, seguida de uma terceira fase intitulada “julgamento” quando tudo será repetido pela terceira vez: razões da acusação, razões da defesa, produção de prova oral, documental e pericial, alegações finais dos acusadores e dos defensores, debate entre os julgadores (senadores), votação e proclamação do resultado.  

Acrescente-se a tais excessos e à qualificada palhaçada, o fato notório de que a Presidente da República já foi julgada antes da instauração do processo e independentemente dos seus trâmites, pela maioria dos senadores, alguns a favor e outros contra o impedimento, por motivos políticos partidários. Escancarada batalha entre facções nas quais não faltam corruptos. Nessa batalha, justiça não entra em campo. O interesse nacional e o direito em vigor ocupam plano secundário. Restaram poucos senadores indecisos que poderão obstar a consumação do golpe e assim evitar: (1) o constitucional recurso da Presidente da República ao Supremo Tribunal Federal; (2) a entrega às empresas estrangeiras do que restou do patrimônio estratégico nacional: (3) a vergonhosa imagem do Brasil como republiqueta de corpo grande e alma pequena; (4) o vergonhoso conceito do Brasil como país que não é sério.

Após assumir o governo, os salteadores das riquezas nacionais passaram a agir rapidamente. Sem esperar a definição do impeachment, começaram a venda do pré-sal e a implantar o criticado modelo neoliberal em prejuízo da economia brasileira e dos benefícios sociais.  Larápios à solta.

Este P.S. ficou longo. Vou encerrá-lo. Aceite o meu fraternal abraço.

ASLima.