ÉTICA NO FORUM E NO STADIUM

Ao se abrir a sessão plenária do dia 11.06.2014, no Supremo Tribunal Federal – STF, advogado pede a palavra e levanta questão de ordem. Invoca norma regimental sobre a prioridade de processos criminais de réus presos. Diz que o seu cliente pleiteia regime domiciliar para cumprir a pena de prisão a que foi condenado na ação penal 470 (caso mensalão). Informa que o pleito recebeu parecer favorável do Ministério Público. Pretende sejam ouvidos os ministros para que o assunto não permaneça sob a exclusiva apreciação do relator. Requer a inclusão do processo na pauta da sessão. De forma atenciosa, o presidente do STF (que foi o relator da ação principal e dirige a execução penal ex vi legis) responde que o processo já estava pautado. O advogado contestou e insistiu no pedido em tom alto, agressivo e desrespeitoso. O presidente encerrou a intervenção. O advogado discordou e se recusou a desocupar a tribuna. Com a mesma agressividade, acusou o presidente de protelar a apreciação do pedido do seu cliente. O presidente cassou a palavra. O advogado não acatou a ordem. Continuou a gesticular e a falar em altos brados. O presidente determinou ao secretário que desligasse o som. Ainda assim, o advogado continuou a esbravejar. O presidente determinou aos funcionários encarregados da segurança que o retirassem do recinto, o que realmente aconteceu. Foi pouco. O ofensor devia ser preso em flagrante delito e encaminhado à delegacia de polícia. O tribunal pode selecionar diferentes dias da semana para apreciar separadamente processos cíveis e processos criminais. Naquela quarta-feira, o primeiro processo da pauta tinha relevância política. A matéria era do interesse da nação. Implicava a representação popular e a separação dos poderes. Questionava-se a competência do Tribunal Superior Eleitoral para alterar o número de vagas de deputados.

O presidente é responsável pela polícia do tribunal. A ele cabe manter a ordem e zelar pela austeridade e respeitabilidade da corte. O advogado abusou das prerrogativas legais concedidas à nobre classe. A sua tresloucada atitude para extrair do tribunal a qualquer custo, com urgência e a fórceps, o regime da prisão domiciliar, talvez se deva ao desejo do seu cliente de assistir em casa e confortavelmente aos jogos da copa do mundo de futebol. A sua conduta, além de inconveniente e desabrida, foi injuriosa. Ele desacatou autoridade que estava no legítimo e sereno exercício da sua função no mais alto tribunal do país. Ao proceder assim, o advogado ficou sujeito a processo criminal. Além disto, poderá responder a processo disciplinar perante a Ordem dos Advogados por evidente transgressão dos preceitos do vigente Código de Ética, inclusive os relativos aos deveres de urbanidade e decoro.

O pleito a que se referia o advogado ainda não fora apregoado pelo presidente. Havia outros processos na pauta. O advogado precipitou-se e tumultuou a sessão. Quem organiza a pauta é o presidente e não o advogado ou o procurador-geral. Quem durante a sessão decide sobre a oportunidade e conveniência de inverter a ordem dos processos na pauta é o presidente (que pode ouvir os seus pares se entender necessário). As causas criminais que têm prioridade são aquelas que constam da pauta da sessão. Após o trânsito em julgado da sentença condenatória não há mais causa criminal. Há, tão só, execução do que foi decidido pelo tribunal. A jurisdição foi prestada. O julgamento acabou. A prisão é definitiva e não provisória. Juridicamente não há mais acusado ou réu e sim presidiário ou condenado apenas. O pleito do presidiário por mudança de regime é de índole administrativa; não caracteriza causa criminal. Por mais este ângulo se mostra incabível a prioridade pretendida pelo advogado. Isto acentua e agrava a sua impertinência e indisciplina.

O ministro Joaquim Barbosa tem sido alvo de comentários desairosos e até ofensivos na rede de computadores não só por causa deste incidente como também por ter conduzido de modo rigoroso o processo criminal que resultou na condenação de políticos da base do atual governo. O partido dos trabalhadores ficou amuado porque apenas os seus afiliados foram processados e condenados enquanto os larápios do partido da social democracia ficaram impunes. Acontece que o STF não é responsável por essa impunidade. Para processar alguém, o tribunal depende da provocação do Ministério Público e este, por sua vez, depende das tarefas do Legislativo (inquérito parlamentar) e da polícia judiciária (inquérito policial). Do caso resolvido pelo STF (mensalão) e dos comentários injuriosos constata-se que o partido não é só dos trabalhadores, mas também dos vagabundos, ladrões e difamadores.

Parcela da população brasileira, principalmente se filiada a partido político, não gosta de rigor na aplicação da lei pelos juizes. Cônscia da sua vocação para o crime, para o ilícito civil, para a tradicional esperteza malandra, essa parcela gosta da frouxidão e da impunidade. Por isso, ataca a autoridade judiciária que atua com coragem e rigor na apuração da responsabilidade dos agentes envolvidos em práticas ilícitas. Essa parcela é a mesma que louva o jeitinho malandro, que gosta de levar vantagem em tudo e passar os outros para trás, que admira a esperteza enganosa. Integram essa parcela tanto pessoas ricas como pessoas remediadas e pobres. Está na hora de o povo brasileiro se livrar dessa colonial herança lusitana. 

A má conduta ocorre em todos os setores da sociedade. No setor esportivo a deslealdade e a desonestidade são freqüentes. Na esfera da prática esportiva houve exemplo recente. Jogador propiciou vantagem à seleção brasileira ao simular pênalti no jogo contra a Croácia realizado na arena Corinthians em São Paulo (12/06/2014). Outro jogador agrediu o adversário e tentou disfarçar. Recebeu punição leve. Parte da imprensa esportiva e do público aceita a simulação e o disfarce como condutas dignas de elogios. Em canal de TV, jornalista elogiou o jogador por ter sido inteligente ao forjar a falta dentro da área croata. A inteligência é usada para o bem e para o mal, tanto na paz como na guerra. Agradável surpresa foi a consensual opinião dos jornalistas e de um treinador (ex-jogador) em programa de TV realizado após o citado jogo, em bonito cenário na Ilha Fiscal (Baía da Guanabara, Rio de Janeiro). Todos reprovaram a malandragem. Aqui na aldeia pessoas também censuraram. Bom sinal a indicar que outra parcela da imprensa e do público rejeita aquele tipo de comportamento.

No sentido do bem, ponto positivo para os jogadores e o público que continuaram a cantar com fervor e alegria o hino nacional embora cessada a música. Emocionante espetáculo de fé cívica, independência e patriotismo. A extraordinária atuação de Oscar durante a partida combinou com a bela e magnífica festa de abertura da copa. O rapaz estava inspirado e feliz. Jogou limpo. Serve-lhe como luva o carinhoso apelido de “formiguinha” dado ao jogador Zagalo por seu eficiente e intenso trabalho na copa de 1958. A seleção não precisava de expediente escuso para vencer.

FILOSOFIA XII - 14

EUROPA (1000 a 1600). Continuação.

Niccolò Machiavelli (Nicolau Maquiavel, 1469 a 1527), nascido em Florença, cientista político, filósofo, historiador, escritor, chefiou a segunda chancelaria da república florentina. Morre afastado da vida pública, frustrado por não retornar à chancelaria apesar dos relevantes serviços prestados à pátria. Entre as suas obras constam: “O Príncipe” (De Principatibus = Dos Principados), que ele qualifica de opúsculo introdutório de um livro substancioso que ele não terminou de escrever intitulado “Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio”. Maquiavel escreveu ainda: “A Arte da Guerra”, “O Asno”, “O Demônio que se Casou” e “A Mandrágora”, comédia teatral considerada obra-prima do teatro italiano, sátira de espírito lascivo que tem por alvo a sociedade renascentista.

Ao escrever “O Príncipe”, Maquiavel toma César Bórgia por modelo. Num gesto adulatório e interesseiro, dedica o livro a Lourenço de Médici. Consegue, assim, deixar o exílio e retornar a Florença, porém não recupera a sua antiga posição. Nesse opúsculo, ele mostra com realismo o divórcio entre a política e a moral e a relação nem sempre harmônica entre ação e especulação. De modo objetivo, faz a distinção entre o que é e o que deve ser: “Muitos imaginaram repúblicas e principados que nunca foram vistos e nem tidos como verdadeiros. Mas existe uma tão grande distância entre a maneira como se vive e aquela como se deveria viver que aquele que trocar o que se faz pelo que se deveria fazer aprende mais a se perder do que a se conservar”. O seu opúsculo acabou sendo o marco inicial da ciência política, estudo racional e sistemático dos fatos, daquilo que é na realidade e não do que deve ser. Esse livro alicerçou a conduta de governantes modernos, repercutiu na civilização ocidental, inclusive com as desastrosas conseqüências do fascismo e do nazismo. 

Com os olhos pousados na história e na sociedade do seu tempo, Maquiavel defende o absolutismo como necessário à estabilidade social e política. Acontecimentos extraordinários autorizam a instauração de uma ditadura legal e temporária nos moldes da antiga república romana. Ele considera válido qualquer meio para manter o poder do príncipe e a segurança do país, independente “de justiça ou injustiça, de humanidade ou crueldade, de ignomínia ou glória”. Se for lícito dizer que há bem no mal, então o príncipe deve praticar as crueldades necessárias para se livrar dos rivais. O príncipe deve aparentar bondade, mas possuí-la realmente poderá levá-lo à ruína. Convém disfarçar a maldade com as cores da lealdade, da justiça, do direito e do respeito às convenções. Na ação política, os fins justificam os meios; se o fato o acusa, o resultado o escusa.

Maquiavel introduz o termo “Estado”, isoladamente, no vocabulário jurídico e político, para significar a organização capaz de exercer a força e controlar o seu uso sobre determinado povo nos limites de um território. Na opinião dele, o Estado é a armadura e o abrigo da pátria terrena. [Esse tipo de sociedade política era tratado como reino ou república (regnum, status rei publica)]. Há dois tipos de Estado, diz Maquiavel: república e principado. Os principados podem ser hereditários e novos. A linhagem do príncipe que antes dominava deve ser aniquilada. A organização de colônias é eficaz ao domínio. Aqueles de quem se tomam os campos e as moradas são os únicos prejudicados. Sendo minoria, espalhados e empobrecidos, nenhum dano eles causarão ao príncipe. Os que não sofreram prejuízo ficarão quietos, receosos de que tal também lhes aconteça.

O Estado deve se expandir para evitar a ruína. A lei do Estado substitui a lei da natureza. Os homens são guiados pelo desejo de poder pessoal e de prosperidade material; são rivais daquele que governa; são ávidos, interesseiros, invejosos, ciumentos, insaciáveis nos seus desejos, eternamente descontentes, dissimulados, mentirosos, velhacos, faltam à palavra empenhada ao menor pretexto. Medrosos e covardes, os homens temem o castigo. Crédulos e medíocres, os homens se deixam enganar ou seduzir pelas aparências. Os homens resignam-se mais facilmente com a morte do pai do que com a perda do patrimônio. A natureza humana não muda mais do que o céu e o sol. Os homens nascem, vivem e morrem seguindo sempre a mesma ordem e as mesmas leis eternas; obedecem sempre aos mesmos desejos e às mesmas paixões. No mundo há igual massa de bem e de mal. Atirar os homens uns contra os outros é técnica eficiente de governar a todos. A corrupção do governo sempre começa pela corrupção do princípio que o estruturou e legitimou.

Em província com língua, costumes e leis diferentes, o príncipe deve: (1) tornar-se defensor dos mais fracos; (2) debilitar os poderosos locais; (3) acautelar-se contra a entrada de um estrangeiro tão poderoso quanto ele. O desejo de conquistar é natural e comum. Os homens capazes de satisfazê-lo sempre serão louvados. Há três maneiras de preservar a posse de Estados acostumados a governar-se por leis próprias: (1) devasta-los; (2) morar neles; (3) permitir que vivam com suas leis, arrecadando um tributo e formando governo de poucas pessoas. Alguém pode se tornar príncipe: (1) pela fortuna; (2) pelo valor próprio; (3) pela perversidade, por meios criminosos contrários às leis humanas e divinas; (4) pelo favor dos compatriotas. Para se chegar ao principado civil não há necessidade de muitos méritos e nem de grande fortuna; bastam astúcia, mercê dos concidadãos e permanecer amigo do povo. As injúrias devem ser feitas todas de um só golpe para que, experimentado menos o seu sabor, ofendam menos. Os benefícios devem ser cedidos aos poucos, de sorte que sejam mais bem saboreados. Sem estar apoiado na sua própria força, nenhum principado estará seguro. Para se conservar, o príncipe deve ser mau, dispor de boas armas e disto servir-se quando necessário; há de ser raposa para conhecer as armadilhas internacionais e leão para aterrorizar os lobos que se avizinham do seu reino. Na guerra, triunfar pela força, pela astúcia e pela fraude. Quem despreza a arte guerreira produz a sua própria ruína. Ante a maldade humana, guardar a fé jurada e a palavra empenhada será tolice. Mais prósperos nos negócios são os que seduzem pela astúcia. O príncipe deve ter poucas despesas, evitar ser odiado, amar as virtudes, honrar os que se destacam em qualquer arte, oferecer festas e espetáculos ao povo. A prudência consiste em conhecer a natureza dos inconvenientes e adotar o menos prejudicial como sendo bom. O príncipe deve escolher ministros bons, competentes, leais, e prestigiar a função disciplinadora da religião, ainda que pessoalmente não tenha fé. A religião cristã debilita o povo e o faz presa fácil. As cortes estão repletas de aduladores. O príncipe deve evitá-los. Melhor é ser impetuoso do que prudente, porque a fortuna é mulher e para lhe ter o domínio mistér se faz bater nela e contrariá-la. A mulher se deixa subjugar mais pelos impetuosos do que pelos indiferentes. Como a mulher, a fortuna é sempre amiga dos jovens, pois são menos circunspetos, mais impetuosos e com maior audácia a dominam.

FILOSOFIA XII - 13

EUROPA (1000 a 1600). Continuação.

John Wycliffe, padre secular, doutor em teologia, professor em Oxford, faz oposição a igreja de Roma (1320 a 1384). Na opinião dele, a ordem divina é necessária e restrita a deus. O mundo não pode ser diferente do que é. Ele censura o mundanismo de papas e bispos enquanto os fiéis vivem em extrema pobreza {Inglaterra do século XIV}. Somente os probos têm direito à propriedade e a aspirar à autoridade legítima. O clero ímprobo fica sujeito a julgamento pela autoridade civil (Estado) e pode perder a propriedade. Ademais, se Cristo e apóstolos nada possuíam, o clero também deve nada possuir. O rei é o vigário de deus e representa a divina realeza de Cristo. Portanto, deve ser obedecido sem contestação ou resistência. No cisma da igreja (papado italiano x papado francês, 1378 a 1417) John qualificou o papa de anticristo; elaborou versão inglesa da Vulgata {Bíblia vertida do grego para o latim por Jerônimo e do latim para o inglês por John}; fundou uma ordem secular de padres pobres (pregadores itinerantes); e discordou da doutrina da transubstanciação {mudança de substância: o pão e o vinho mudam para corpo e sangue de Cristo quando o sacerdote pronuncia as palavras de consagração durante a missa; permanece a forma ou aparência do pão e do vinho}. Na opinião de John, a igreja hierárquica, dominada pela cúria romana, deve ser substituída por uma igreja nacional, reformada e governada segundo o cânon bíblico. [A pregação de John surtiu efeito com a fundação da igreja anglicana por Henrique VIII. O particularismo nacional (inglês) superou o universalismo (romano)].

Após derrotar o movimento conciliar que advogava a supremacia do concílio geral dentro da igreja, o papa admite a soberania nacional de cada reino ao celebrar acordos bilaterais com os reis (concordatas). Chega ao fim a res publica christiana (unidade temporal e espiritual de todos os povos sob o báculo pontifical). Sobreveio novo dogma: a igreja existe em cada nação {ainda que não abranja todas as nações}.   

Os costumes, crenças e idéias medievais são expostos na obra de Dante Alighieri, toda ela penetrada por textos bíblicos. Ele foi banido de Florença quando o partido rival assumiu o poder. Morreu exilado em Ravena (1321). Na Divina Comédia, o florentino narra uma viagem do inferno ao céu, passando pelo purgatório, cheia de digressões e alusões que refletem a sua experiência de vida e a sociedade do seu tempo. Dante reserva um enclave no inferno aos filósofos gregos que não eram batizados na fé cristã (velada crítica a Tomás de Aquino que esposou o pensamento aristotélico). Na obra intitulada Da Monarchia, Dante expõe o seu pensamento político contrário à intromissão do papa nos negócios de Estado. Tem diante dos olhos o reinado de Frederico II. Nega a supremacia da igreja e rebate a teoria das duas espadas. Considera juridicamente nula a doação de Constantino, posto que a ninguém é lícito praticar, através do cargo que ocupa no Estado, atos contrários à respectiva função. O imperador não pode alienar a dignidade do Império e nem o Império se autodestruir. A autoridade do monarca depende diretamente de deus e não do vigário {absolutismo do rei}. Só deus – que não está subordinado a poder algum – elege o imperador. O objetivo principal da política é a ação e não a especulação, diz o florentino. A ação supõe uma finalidade comum a todos os homens: a paz universal. [No entanto, os homens (primitivos e civilizados) amam o combate físico e intelectual. A dialética é vista como guerra entre opostos. A guerra é vista como lei da natureza. Há quem faça apologia da guerra]. Na opinião de Dante, para alcançar a paz é necessário alguém que reine e esse alguém deve ser o imperador, juiz supremo das controvérsias entre os príncipes. Melhor os homens serem governados por um só (monarquia) do que por muitos (aristocracia e democracia).       

Reagindo contra a escolástica e o endeusamento de Aristóteles, alguns filósofos como Pletone, Ficino e Mirandola recorreram a Platão. Seguiam as pegadas de Plotino. Tentavam conciliar platonismo e cristianismo. Giovanni Picco de la Mirandola defendia uma religião universal que combinava platonismo, cabala e cristianismo (1463 a 1494). Ele, Pietro Pomponazzi (1462 a 1525) e outros, não se esquivavam da magia; desta, retiraram os aspectos naturais. Marsílio Ficino (1433 a 1499) e Tommaso Campanella (1568 a 1638) também admitiam a magia, porém na sua expressão mais espiritual ou demoníaca. Alguns filósofos aderem ao estoicismo, ao epicurismo e ao ceticismo. Lorenzo Valla, Pietro Pomponazzi, Leonardo da Vinci e Niccolò Machiavelli são os grandes nomes do período. Para Lorenzo, o prazer tranqüilo era o supremo bem, o ascetismo era inútil e morrer pelo país uma irracionalidade. Quanto a Pietro, lecionava filosofia na Universidade de Pádua e refutou o misticismo neoplatônico. Ele interpretou o universo em termos de causa e efeito. Na opinião dele, a crença em recompensas e punições depois da morte não pode servir de base à Ética. A recompensa pela virtude é a própria virtude que faz o homem feliz. A punição do vício é o próprio vício que faz o homem infeliz. Leonardo não escreveu obra filosófica, mas pensou como filósofo ao rejeitar a autoridade como fonte da verdade, ao aplicar o método indutivo nas suas pesquisas, ao condenar a guerra como a mais bestial das loucuras, ao qualificar de atrocidade o homicídio e ao defender o segredo de invenção para evitar o seu mau uso pelos governantes. [No mundo moderno, o conhecimento científico está a serviço da política e da economia].   

COPA 2014 - II

No esporte coletivo (futebol, basquete) o vocábulo amistoso tem significado próprio. No Paraná, anos 50, jogar baralho ou futebol a “leite de pato” significava jogar sem apostar, disputar sem prêmio em dinheiro ou troféu ao vencedor. Este é o sentido de “amistoso” no futebol: disputa fora de campeonato, “a leite de pato”. Amizade e cordialidade são componentes do espírito esportivo: as equipes não se tratam como inimigas e se pautam pela civilidade, lealdade, respeito humano. Isto não obsta a virilidade na luta pela vitória, ainda que o jogo seja amistoso. O jogador violento está sujeito à sanção aplicada pelo árbitro (expulsão de campo), pelo clube (censura) e pelo tribunal (suspensão).

Nos jogos amistosos da seleção brasileira com as seleções do Panamá e da Sérvia (03 e 06 de junho/2014) houve lances ríspidos e revides. A brasileira foi vitoriosa, porém não convenceu. Está no caminho. A vedete da seleção parece incorrer no equívoco de se preocupar em ser o melhor jogador do mundo sem levar em conta as peripécias nos bastidores da FIFA para essa escolha. A pretensão é justificável, mas não a preocupação. Esta é óbice psíquico a atrapalhar o bom desempenho do jogador, como ficou evidente nestes amistosos. A preocupação dos jogadores com o aplauso do público foi outro óbice que influiu no rendimento de toda a equipe. Ótimos em seus clubes, na seleção alguns não exibiram o mesmo nível. A badalação gera esse efeito negativo. Os dirigentes da seleção certamente sabem disto, mas para eles o resultado financeiro positivo é mais importante do que o bom resultado esportivo.

“Treino é treino; jogo é jogo”, dizia o mestre Didi. Os amistosos foram treinos. Espera-se que nos jogos da copa a seleção brasileira seja mais convincente. A rapaziada folga sábado e domingo. Os treinos recomeçam na segunda-feira (09/06). O primeiro jogo é contra a seleção da Croácia, na quinta-feira (12/06). Empate e derrota da seleção brasileira não estão descartados. Ufanistas, preparai-vos!

Na Europa oriental, a Iugoslávia era respeitável escola de futebol. Dessa república federativa socialista faziam parte: Bósnia/Herzegovina, Croácia, Eslovênia, Macedônia, Montenegro e Sérvia. Os quatro primeiros estados se retiraram da federação logo após a dissolução da união soviética em 1991. Os dois remanescentes (Montenegro e Sérvia) constituíram a República Federal da Iugoslávia, que se extinguiu em 2003. A sobrevivente comunidade Montenegro + Sérvia foi rompida em 2006. Diante dessa fragmentação política, o futebol iugoslavo (“eslavo do sul”) parece que perdeu a sua primitiva força, apesar do talento de alguns jogadores. Bósnia e Croácia mostram-se dispostas a manter a tradição. O público avaliará o nível do futebol eslavo durante a copa.

No público dos esportes coletivos prevalece a emoção. Isto dificulta análise desapaixonada. Todavia, funciona a inteligência emocional. O público percebe o que está bom ou ruim nas equipes. Daí, as vaias ocasionais. No estádio do Morumbi, localizado na cidade de São Paulo, o público gritou o nome de Fabiano durante o jogo entre as seleções do Brasil e da Sérvia. O público – que não é cego e nem idiota – sabia que aquele jogador não estava no banco dos reservas e nem integrava o elenco e, portanto, não poderia participar do jogo e nem da copa. O grito foi de protesto contra a injusta exclusão de Fabiano. O público sabe que esse jogador está em boa forma e que por sua visão de jogo, por saber driblar, prestar assistência e finalizar com sucesso é tecnicamente superior a Fred, Jô e outros convocados.

Nos amistosos desta semana, jogadores brasileiros, inclusive a vedete criada pela imprensa esportiva e pela propaganda comercial, mostraram-se tão temperamentais quanto Fabiano e mais vacilantes do que ele. O público manifestou a sua opinião e a sua discordância de modo legítimo. A liberdade de manifestação do pensamento é garantida pela vigente Constituição brasileira. Em país democrático, no qual todo o poder emana do povo, a vontade popular há de ser respeitada, ainda mais quando manifestada publicamente, de forma plural, clara e inequívoca. No campo esportivo, entretanto, a democracia ainda não chegou. Persiste a ditadura civil dos dirigentes das entidades esportivas com o apoio de setores da imprensa.                  

FILOSOFIA XII - 12

EUROPA (1000 a 1600). Continuação.

Marsílio de Pádua, Guilherme de Ockham e Miguel de Cesena (Geral da Ordem Franciscana) foram excomungados porque apoiaram os rebeldes franciscanos que haviam desafiado a autoridade do papa em assunto patrimonial. Acoitaram-se na corte do imperador Luís da Baviera. A excomunhão, espada de Dámocles sobre a cabeça de todo cristão, abria aos excomungados as portas de entrada do inferno. Sobre a existência de portas de saída, há divergência. Na opinião de alguns, após estágio no inferno, a alma do pecador ascende ao céu. Na opinião de outros, o inferno é a morada definitiva e eterna da alma do pecador. Sobre o local dessa morada também há discordância. Para uns, fica na Terra: ou no interior do planeta (centro de elevada temperatura) ou na superfície (sociedade humana infernal). Para outros, o inferno localiza-se em mundo distinto (físico ou espiritual). O povo cristão não tem idéia clara do que seja o inferno, mas apenas elementar noção de ser lugar de padecimentos horrorosos. Fora do âmbito religioso, o inferno é visto como invenção de uma elite sacerdotal para disciplinar a massa popular através do medo.

Marsílio, italiano de Pádua, médico, professor na faculdade de artes de Paris, formula idéias sobre a estrutura e o funcionamento dos poderes secular e espiritual (1275 a 1343). Escreveu “Defensor Pacis” (em homenagem ao imperador), “De Translatione Imperii” e “Defensor Minor”. A teoria política de Marsílio repousa nas lições de Aristóteles, na idéia de supremacia da comunidade e da lei, e na sua própria experiência de vida nas comunas italianas. Segundo esse filósofo, a soberania reside no povo; a força criadora das instituições humanas emana do povo. Do concílio {assembléia magna de dignitários eclesiásticos} o povo deve participar. A decisão sobre excomunhão deve competir ao concílio e ser sancionada pelo povo. [Evidente a intenção de Marsílio de retirar do papa o poder de decisão nessa matéria]. O concílio não devia se imiscuir em assuntos de Estado. O poder eclesiástico não deve se estender à sociedade civil cujo governo compete exclusivamente ao imperador. A saúde do reino (paz) consiste na boa organização em que as partes (campônios, artesãos, soldados, mercadores, sacerdotes, príncipe) realizam as obras que lhes são próprias segundo a razão e a sua instituição. A pretensão dos bispos de Roma a uma jurisdição coercitiva sobre o mundo inteiro animada pelo desejo de governar constitui “autêntica peste maligna inimiga irredutível de toda paz e de toda felicidade humana”. As coisas do mundo material, o poder coercitivo principalmente, competem ao príncipe. Se o governante abusar do poder, o povo que o investiu poderá depô-lo. O povo deve escolher homens prudentes e experientes para que elaborem as leis. O clero é necessário para educar e conduzir os homens à salvação espiritual. A igreja se compõe do clero e de todos os crentes. O povo da Igreja (sacerdotes e leigos) e o povo do Estado (cidadãos) são um só, indistintamente. A igreja integra a comunidade civil e está sujeita às leis humanas e à autoridade do imperador. O clero carece de força coativa para impor os seus preceitos; sua autoridade é moral, restrita aos assuntos espirituais. A coação não traz qualquer benefício espiritual para a salvação eterna de quem a sofre. O sacerdote avalia se um ato é ou não é herético, mas compete ao monarca aplicar pena ao réu se comprovada a heresia. Da saúde do corpo, cuida o médico; da saúde da alma, o sacerdote.  

Guilherme (1290 a 1350), inglês, frade franciscano, nascido em Ockham, lecionou em Oxford e Paris. Por tangenciar a ortodoxia, ele foi repreendido pelo papa em 1324 e 1328, antes de ser excomungado. Guilherme adota empirismo radical contrário à metafísica. A realidade é inerente às coisas singulares. Estas se submetem à experiência. Disto, advém conhecimento certo e direto. Para explicar o ser, inútil fazer com mais o que pode ser feito com menos; os entes não devem ser multiplicados além do necessário. Se a Física basta, desnecessário recorrer à Metafísica. Se a explicação simples basta, desnecessário complicar. A Lógica trata das palavras e nela há conhecimento geral do significado. Cuida-se de abstração e não de apreensão direta da realidade. A Lógica há de ser vista como instrumento verbal que se ocupa do significado dos termos no sentido aristotélico. Os conceitos utilizados no discurso são produtos da mente. Declarações sobre coisas (que são singulares ou particulares) não se confundem com declarações sobre palavras (que são universais). O conhecimento de deus é matéria de fé exclusivamente. O aparato racional é inadequado para esse tipo de investigação e também para explicar o conjunto de dogmas da religião.

O pensamento de Guilherme provoca o divórcio entre filosofia e teologia. Razão e fé são incompatíveis. [A preeminência da igreja no campo filosófico cessa a partir do século XVI]. Na opinião de Guilherme, a igreja é a soma dos cristãos individualmente considerados. [Posteriormente, Lutero quebrou essa unidade e a igreja se dividiu em católica (bizantina + romana) e protestante]. O papa tem primazia no terreno espiritual, porém deve respeitar os direitos dos homens concedidos por deus ou decorrentes da natureza. No domínio temporal, os leigos são mais competentes do que o papa. A intervenção do papa nessa área deve revestir caráter excepcional, longe da plenitude do poder. O papa e o concílio geral (ecumênico) não são infalíveis, inclusive em matéria de fé. Inexiste outro magistério doutrinal além da escritura e da razão. A evidência desse magistério deve ser defendida até contra autoridade (secular ou religiosa). O concílio geral deve ser composto de clérigos e leigos {príncipes e pessoas eminentes, o que lhe dá uma feição aristocrática}. “Defende-me com a espada e eu te defenderei com a pena”, diz Guilherme ao imperador. Compromisso honrado. Guilherme redige textos vigorosos censurando a conduta mundana do papa e defendendo a soberania do imperador. A fonte do poder imperial não está no papa e sim no consenso do povo. [Vox populi vox Dei]. As escrituras, diz ele, não negam ao imperador competência em matéria espiritual. À autoridade secular cabe defender a nobreza de deus e da fé católica e punir o papa ou qualquer sacerdote que se comporte de modo herético ou escandaloso. O imperador deve estar consciente da sua missão espiritual e respeitar os direitos e as liberdades do povo.      

Razão livre dos óbices metafísicos e teológicos abre caminho à investigação científica. No campo da fé, as extravagâncias provocam reação, um movimento místico censor fundado na sensatez. Mestre Eckhart, frade dominicano, foi o grande nome desse movimento. Ele ignora propositalmente as exigências da ortodoxia. Temendo mais o místico do que o livre pensador, a igreja declara heréticas as doutrinas desse frade (1329).

FILOSOFIA XII - 11

EUROPA (1000 a 1600). Continuação.

A escolástica teve seus grandes dias no século XIII, coincidindo com a luta feroz entre o papa e o imperador (1201 a 1300). A religião institucionalizada (ecclesia romana) exercia forte influência sobre o povo. Isto contribuiu mais para a estática do que para a dinâmica social. O sistema de valores da igreja cristã – de maior eficácia junto ao povo do que junto ao clero – não era propício ao desenvolvimento econômico e ao governo civil independente, o que afligia estadistas e negocistas (reis, ministros, banqueiros, mercadores, produtores).

Os expoentes da escolástica foram: Alberto Magno, alemão, nascido em 1193, e seu discípulo Tomás, italiano, nascido na aldeia de Aquino, próxima de Monte Cassino, em 1225. Ambos eram frades dominicanos, professores na Universidade de Paris e estudiosos da obra de Aristóteles. Tal qual o filósofo grego, Alberto tratou de vários assuntos (botânica, fisiologia, cosmologia), valorizou a experimentação e definiu a filosofia natural como “conhecimento que decorre da investigação das causas dos fenômenos naturais”.

Tomás escreveu a Suma Teológica (que deixou inconclusa) e textos sobre política, economia e outras matérias. Parou de escrever após êxtase espiritual ocorrido enquanto celebrava missa em Nápoles (06/12/1273). Indagado sobre o motivo de interromper o seu lavor intelectual, ele responde que lhe foram reveladas coisas de tal ordem que diante delas tudo o que escrevera parecia palha. Antes de comunicar o conteúdo da revelação resultante desse transe, ele morre a caminho de Lyon, onde participaria de um concílio da igreja. Tomás introduziu na doutrina católica a filosofia aristotélica. Da sua obra, nota-se o propósito de demonstrar a racionalidade do universo e de estabelecer o primado da razão. Ele admite duas fontes legítimas do conhecimento: (1) a razão, que extrai da experiência sensorial a matéria do pensamento; (2) a revelação, que permite a visão e compreensão daquilo que a razão não pode alcançar.

Na concepção de Tomás, o plano cristão visava justiça e paz na Terra, bem como a salvação da humanidade em um novo mundo. Igreja e Estado reinam sobre a humanidade. O poder político tem por fim implantar o reino da justiça. Todo poder emana de deus e tudo segue a lei eterna, razão própria do governo das coisas. Ao governante compete realizar o bem comum. A igreja conduz o povo ao porto da salvação eterna. Tomás acreditava na capacidade do homem para conhecer e compreender o mundo. Na sua douta opinião, a piedade é mais um produto do conhecimento do que da fé. Embora não provadas pelo intelecto, a trindade e a criação do mundo trazem em si a racionalidade de deus. O supremo bem do homem é a realização da sua verdadeira natureza, que consiste no conhecimento de deus acessível pela razão nesta vida e efetivada com perfeição na vida extraterrena.

Na teologia de Tomás, deus é a fonte de tudo que existe. Em deus se confundem essência e existência. “O princípio exterior aos atos humanos que conduz ao bem é deus, que nos instrui através da lei e nos ajuda através da graça”. Dessa fonte divina brota o sistema cósmico no qual se inserem a lei natural e a lei positiva. Esta última (lei positiva) é uma ordem visando ao bem comum ditada pela razão e elaborada por quem comanda a sociedade. O objetivo da lei humana positiva é a utilidade dos homens. Essa lei deve ser ordenada ao bem comum da cidade. A lei divina pode ser revelada e constar das escrituras sagradas. A razão humana é insuficiente para explicar e interpretar essa lei divina positiva. 
O dever de obediência do povo cessa quando o governante afasta-se do bem comum e transgride a lei. Resistir à tirania e derrubar o tirano (sem matá-lo) constitui ação legítima do povo (sem tipificar sedição). Apesar do perigo de tirania, o governo de um só rei (monarquia) é mais vantajoso do que o governo de muitos (aristocracia e democracia). No final do século XIX (1801 a 1900), Tomás foi eleito filósofo oficial da igreja católica pelo papa Leão XIII. O tomismo é ensinado nas escolas católicas e tem adeptos dentro e fora da igreja. Na Idade Moderna, o tomismo sofre a concorrência do materialismo dialético, doutrina oficial do socialismo.

Roger Bacon, inglês, professor, frade franciscano, contemporâneo de Tomás, valoriza o estudo empírico em detrimento da especulação metafísica. Ele separa as esferas da razão e da fé, a filosofia da teologia, afasta a investigação racional do domínio religioso. Cada setor deve manter o seu cabedal e respeitar os dogmas do outro. A independência de um setor se conserva desde que não entre em liça com o outro. Convivência pacífica entre dialética e revelação. Sem prejuízo da sua pesquisa, o cientista pode ter crença religiosa. {O mesmo pensava Lavoisier (1743 a 1794): deixo a Bíblia no console à entrada do meu laboratório e apanho-a na saída}. As conclusões oriundas do método dedutivo devem passar pelo teste da experiência a fim de adquirir legitimidade. Desconfiando das traduções, por ele qualificadas de precárias, Roger criticou Tomás por se colocar como autoridade em Aristóteles quando incapaz de ler no original a obra do grego. Banido de Oxford por suas idéias, Roger exilou-se em Paris (1257). Atendendo ao pedido do papa Clemente IV, Roger lhe fornece um sumário da sua filosofia. Recebeu permissão para retornar a Oxford. Após a morte do papa, Roger foi condenado e passou quinze anos na prisão. Morreu em liberdade (1294).       

Duns Scotus, escocês, frade franciscano, lecionou em Oxford, Paris e Colônia (1270 a 1308). Considerado o último dos escolásticos, ele aprofunda a ruptura entre fé e razão, dá ênfase ao aspecto emocional e prático da religião (misticismo) em detrimento do aspecto intelectual. Tudo deve ser aceito pela fé. A teologia não se confunde com a filosofia. Os argumentos de Tomás e de Agostinho não são adequados, porque o primeiro se apóia na experiência sensorial e o segundo na iluminação divina. Além disto, argumento e prova pertencem à filosofia e não à teologia, posto ser esta o conjunto das crenças derivadas da revelação. O poder supremo reside na vontade de deus. Na alma humana, a vontade governa o intelecto. O poder da vontade dá liberdade ao homem. O intelecto se restringe pelo objeto ao qual se aplica. O poder volitivo limita-se ao que é finito. Diante da necessidade, a liberdade é impossível. A existência do infinito é necessária; a liberdade não tem lugar nesse campo. A doutrina da liberdade oposta à necessidade sintoniza com o pensamento de Agostinho.

O nominalismo foi uma das causas do declínio da escolástica. Para os nominalistas somente as coisas individuais (singulares ou particulares) são reais. Os universais são invenções do espírito para exprimir as qualidades comuns a certo número de objetos. Todo conhecimento tem sua fonte na experiência. As verdades da religião não podem ser demonstradas mediante o raciocínio lógico. Ressuscitado no século XIV (1301 a 1400), o nominalismo popularizou-se na Europa ocidental, serviu de base ao progresso científico e foi o cimento intelectual dos movimentos que culminaram na revolução protestante.

O PONTO

Noto um ponto escuro no centro da folha e logo penso em mosca ou lagartixa hóspede do escritório doméstico. Pouco provável, pondero. A folha estava bem acondicionada no pacote dentro da gaveta da escrivaninha. Parece tinta de impressão, pelo menos, esta é a minha impressão. Ponto fixo no centro daquela alvura onde não é ponto de partida e nem ponto de chegada. O ponto de ônibus também é fixo, mas se o coletivo tarda, procuro um ponto de táxi. Dizem que o universo é um organismo vivo. O ponto faz parte do universo. Logo, o ponto é um ser vivo que está morto no meu papel. Contradição existencial. O ponto está inerte. A vida é movimento. Há quem pense diferente. A filosofia é arena de ideias conflitantes. Para Hegel, as ideias condicionam os fatos; para Marx, os fatos condicionam as ideias. Pontos de vista opostos. Do meu ponto de vista, na vida social o condicionamento é recíproco, constante e alternado: ora o fato condiciona a ideia, ora a ideia condiciona o fato, numa dinâmica e contínua relação. 

Pouso novamente a minha cansada vista no ponto do papel. Não se trata de ponto final. Não há frase alguma que o antecede. Ponto solitário, livre, sem dependência de frase alguma. Liberdade em relação à escrita, mas prisão em relação à folha, pois dela não pode sair e nem se locomover na superfície. Os pássaros, plêiade nos céus do meu rincão, também parecem livres com seus trinados matutinos e vespertinos. Voam de árvore em árvore, aterrissam na grama, andam aos pulinhos, banham-se rapidamente na água da piscina e novamente alçam vôo. Essa liberdade está limitada pelo tempo, que exige repouso e pelo espaço, que exige contenção. Determinações naturais. Pobre salmão: luta contra a correnteza para chegar ao ponto da desova. A natureza parece cruel. Na verdade, ela é indiferente, neutra, nem bela nem feia, nem boa nem má. No observador humano residem o senso estético, a bondade e a maldade. O homem é a medida de todas as coisas já dizia Protágoras, o filósofo grego.   

Volto ao ponto no centro da folha. Voltar a algum ponto do discurso ou da senda acontece algumas vezes por necessidade, por algum interesse, ou por saudade simplesmente. Este, agora, é mais um dos retornos. O ponto da folha parece triste na sua ilusória liberdade. Só parece, porque ponto não tem sentimento, não fica triste, nem alegre. Você, meu caro ponto, caso sentimento tivesse, deveria estar feliz por ser o centro dessa alvura. Desculpe o lapso. Concordo com a sua discordância neste ponto. Realmente, ser o centro não significa ser feliz. Ponto para você. Também espero pontos para meu time de futebol vencer o campeonato e que nenhum jogador se lesione ao ponto de levar pontos cirúrgicos e desfalcar o grupo. Estou como o candidato que espera somar suficientes pontos em sua prova a fim de vencer o concurso para ingresso na carreira profissional.     

Eu sei que sou o ponto central da folha da minha vida. Disto, você não precisava me lembrar com esse misto de triunfo e ironia. Saiba, no entanto, meu caro ponto, que diferente da sua folha, a minha não está em branco. Nela, há uma história escrita por mim e por muitas pessoas. Você, ao contrário, está sozinho aí no meio dessa imensa brancura. Eu nunca estive só. No começo, a minha mãe me fazia companhia. Ao sair do útero entrei na multidão, embora desconhecido de quase todos os seres vivos deste planeta. Nas cidades em que vivi continuei desconhecido da imensa maioria. Poucas pessoas me conheceram e me conhecem.

Às vezes, pareço com você na solidão. A diferença é que eu sinto paz e você nada sente, posto ser apenas um ponto imóvel, um lugar geométrico no centro de um papel retangular. Eu poderia tentar mover você para o canto da folha, mas você não seria mais você e sim outro ponto. Você seria apagado e o vazio no centro me lembraria apenas que um dia você existiu.

Tudo bem referir-se aos pontos que se deslocam no firmamento. Interessante isto: apesar de inerte e não emitir som, você fica aí a me provocar e contestar. Arre! Mas, veja bem, meu querido ponto (já começo a gostar de você e a me comover com a sua paralisia): lá no céu não são pontos e sim corpos celestes ou naves se locomovendo. Quando eu desloco um objeto de um ponto a outro da sala, eu desloco o objeto e não o ponto originário. Eu e meus amigos, nos finais de semana, em tempo de mocidade, fazíamos ponto na Rua 15 de Novembro. Olhávamos as garotas a passar. Esporadicamente, um gracejo. Algumas retribuíam com desaforo. A maioria empinava o nariz e nos ignorava afrontosamente. Exibíamos a nossa masculinidade ao gracejar, olhar as pernas e o rebolado das meninas, fumar e coçar o saco. O antigo início da Rua 15 virou Rua das Flores, quiçá para combinar com o apelido de Curitiba: “cidade sorriso”. Eu acho que esse apelido combina mais com Salvador, capital da Bahia. Na Rua das Flores os homens se reúnem nas frias e cinzentas manhãs de sábado e domingo para tomar cafezinho e falar de futebol, de política e de pessoas. O local foi batizado de “boca maldita”. As novas gerações fazem ponto em outros lugares. Preferem os shoppings.

O ponto da minha geração agora é melancólica ausência na calçada oposta ao “Cachorro Quente”. Nesse bar, eu e meus amigos de boemia, às vezes, terminávamos as nossas noitadas no final dos anos 50 e começo dos 60. Batíamos o ponto para lanchar e tomar a saidera. Batata, maionese, vinas quentes (salsichas) e cerveja. Inaugurada a “Confeitaria Iguaçu”, lá batíamos o ponto aos sábados à noite para tomar chope e comer camarão abraçadinho (no singular): um camarão enroscado em outro camarão e ambos fritos à milanesa. Os comensais não se abraçavam. Os machos não ficavam abraçadinhos. “Bater o ponto” era expressão de escritório e de fábrica por nós utilizada para significar comparecimento regular no costumeiro lugar de encontro. No trabalho, o ponto (livro ou máquina) era forma de controlar a entrada e a saída do empregado; verificar pontualidade. No caso de atrasos seguidos, o empregado sofria descontos no seu salário ou era despedido. Com o funcionalismo público era diferente. Havia enorme tolerância, sem ponto para bater. Ainda hoje se vê nos tribunais, inclusive o supremo, magistrados se atrasarem e também faltarem ao trabalho impunemente apesar das férias de 60 dias e dos períodos de recesso durante o ano. Prejudicam sessões de julgamento e contribuem para o acúmulo de processos e a tardança na prestação jurisdicional.

Havia pontos ocasionais combinados com as namoradas e os amigos. O ponto de encontro podia ser a escadaria da igreja, a saída do colégio, a esquina dos dois marechais (Deodoro e Floriano), o saguão do cinema, a porta da "Confeitaria Guairacá", conforme a conveniência. O comparecimento da pessoa esperada era sempre um ponto de interrogação. Certeza somente havia no ponto em que duas linhas se cruzam na prancheta ou duas ruas se cruzam na cidade. A encruzilhada de duas vidas depende do destino. Achar o ponto certo requer experiência. O segredo da boa pizza está em achar o ponto certo da massa, do tempero e do calor no forno. A água tem o ponto certo de ferver e de gelar. No corpo humano há pontos de contato com sensibilidade diferenciada. Achar o ponto G da parceira é façanha do bom amante.

Pela derradeira vez, olho para aquele ponto. Pequenino. Escurinho. Não é um buraco negro a engolir coisas ao seu redor. Aliás, me parece que “buraco negro” não é realmente um buraco e sim o aumento de massa estelar que atrai para si corpos celestes. O pontinho não atrapalha. Vou aproveitar a folha para imprimir o texto que acabo de escrever.