FILOSOFIA XII - 3

No texto abaixo, assim como nos textos anteriores e posteriores desta série, utilizo colchetes para breves comentários, parênteses para complemento do que está sendo exposto, aspas para livre reprodução, aspas e itálico para exata reprodução de texto alheio, itálico para destaque de palavras e frases. Em não sendo esta série um trabalho acadêmico, poupo-me de arrolar bibliografia.  

EUROPA (1000 a 1600). Continuação.

Havia, na Idade Média, uma instituição social e econômica denominada corporação que monopolizava certas atividades. A corporação dos mercadores e a corporação dos artesãos servem de modelo. A estrutura padrão compunha-se: (1) do mestre: dono da oficina, empregador e operador; (2) dos jornaleiros: companheiros e trabalhadores remunerados; (3) dos aprendizes: trabalhadores sem remuneração, sustentados pelo mestre até serem promovidos a companheiros. A corporação controlava os preços dos produtos e dos serviços. Havia desvios de conduta na corporação quando: (1) pessoas eram contratadas em experiência sem passar pelo aprendizado; (2) metal nobre era substituído por metal comum sem que o consumidor percebesse; (3) mercadoria era fraudada na quantidade (farinha, cereais). A corporação era um sistema econômico em miniatura que combinava indústria, comércio e serviços; reunia o capitalista, o operário e outros profissionais. Havia santo padroeiro, assistência aos órfãos e viúvas e socorro mútuo (ajuda ao membro da corporação que estivesse em dificuldade).

A teoria econômica da corporação distingue-se da teoria capitalista moderna. O capitalismo medieval estava condicionado pelo ascetismo cristão: “a propriedade privada é uma usurpação execrável” afirmava Ambrósio, santo da igreja. A virtude aristotélica do meio termo, o justo preço, o trabalho assalariado, a condenação da usura, integram a ética da economia medieval. Na visão cristã da Idade Média, os homens que entram no mundo dos negócios com o propósito de ganhar o máximo de dinheiro não são melhores do que os ladrões e os piratas. A atividade econômica tinha por fim oferecer bens e serviços de modo a proporcionar conforto a cada membro da sociedade. O objetivo da atividade econômica não era o de enriquecer uns poucos e deixar na pobreza a maior parte da população. O objetivo era o de suprir as necessidades materiais do povo. O lucro era secundário. O excesso de riqueza era censurado. “Se algum homem rico recusar a repartir sua fortuna com o pobre, é justo que se lhe tome o excesso”, dizia Tomás de Aquino, santo da igreja. Nenhum mercador tinha o direito de vender qualquer artigo acima do seu real valor. Tolerava-se pequeno acréscimo ao custo como remuneração do serviço do mercador. Aproveitar-se da escassez para elevar o preço das mercadorias tipificava pecado mortal. A cobrança de juros por empréstimo de dinheiro que não representasse efetivo risco tipificava pecado de usura. O corporativismo primevo não incluía o comércio internacional. Havia associações de mercadores das quais se destacavam os “Mercadores de Staple” e a “Hansa Teutônica” nos séculos XII e XIII, dedicadas ao comércio internacional. No século XIV, a Hansa tornou-se Liga Hansática composta de 80 cidades lideradas por Lubeck, Hamburgo e Bremen. O moderno capitalismo ensaiava seus primeiros passos (revolução comercial).

No feudalismo, a estrutura da sociedade é descentralizada: (1) o rei é servidor de deus e da comunidade {lei costumeira e pacto social de submissão do povo ao rei presumido historicamente}; (2) o barão exerce poder no âmbito do seu domínio territorial sobre as pessoas que lhe são economicamente dependentes. Cuida-se de relação contratual de suserania e vassalagem assentada no direito de propriedade. O modelo tem raízes nos costumes e instituições de Roma (clientela, colonização, precarium) bem como nos costumes do início da Idade Média (beneficium e imunidades). A necessidade de proteção de pequenos proprietários contra invasões dos nórdicos, magiares e muçulmanos, também contribui para o modelo feudal. Os ideais de honra e lealdade dos germanos, com seu comitatus (grupo de guerreiros que jurava proteger o seu chefe; este, por sua vez, se obrigava a fornecer cavalos e armas), influíram no sucesso do regime feudal. Neste regime, o direito deriva do costume e não do governante. Esse direito acompanhava o seu titular onde quer que fosse (jus sanguinis), influência germânica que fez do feudalismo medieval algo melhor do que um regime de mera exploração do fraco pelo forte. No sistema feudal, o governo tem por base o contrato que estipula obrigações recíprocas entre o suserano e o vassalo. Trata-se de um governo de feição aristocrática (sem autocracia), regido por normas costumeiras e cláusulas contratuais. O nobre só pode ser julgado por seus pares. O suserano que preside o tribunal apenas conduz os trabalhos sem poder de decisão. O poder é limitado pelos costumes. O governante não legisla; limita-se a expedir decretos para execução das normas consuetudinárias e das obrigações contratuais. Os vassalos tinham o direito de rebelião contra suserano que se tornasse tirano. O feudo, além da terra, podia incidir sobre atividade comercial, sobre o poder de tributar ou de cobrar tributos, de cunhar moeda, de lavrar escrituras e registrar documentos.

Nem todas as regiões da Europa tinham as mesmas regras. As características do feudalismo não eram universais. Exemplo: o direito de primogenitura não existia na Alemanha. Nas regiões montanhosas e acidentadas da Alemanha, da Itália e da França, as terras estavam na posse plena dos lavradores, fora do regime feudal. A cavalaria é outra característica desse período cujo código moral aponta as virtudes do cavaleiro: bravo, leal, generoso, fiel, reverente, bondoso para com o pobre e o indefeso, desdenhoso das vantagens injustas e do ganho sórdido; sublime amor às mulheres, com esmerado cerimonial; luta pelas nobres causas; oferece a sua valentia e as suas armas à igreja.

Após a morte de Carlos Magno em 814, o seu império dividiu-se em três partes: França oriental (Alemanha) + França ocidental (França) + faixa intermediária (Bélgica, Holanda, Alsácia e Lorena). Por esses três reinos transitaram vários príncipes. O conde de Paris, Hugo Capeto, destrona o rei carlovíngio (987). Os descendentes de Hugo ocuparam o trono de França por mais de 300 anos. Felipe Augusto, da linhagem capetiana, fundou a monarquia nacional (1180 a 1223). Os seus atos enfraqueceram a estrutura feudal. Organizou um exército nacional para escapar à dependência dos barões. Nomeou funcionários para supervisionar os tribunais feudais e assim fortalecer o poder real. Luiz IX, sucessor de Felipe Augusto, foi canonizado por sua piedade (1226 a 1270). Ele submeteu as decisões dos tribunais feudais à apreciação do tribunal real. Selecionou casos da exclusiva competência do tribunal real. Desse modo, a jurisdição dos barões ficou reduzida. Decretou a exclusividade do dinheiro real para circular no reino (cunhagem da moeda única). Proibiu batalhas entre senhores feudais. Assumiu o poder de decretar ordenações para todo o reino sem o prévio assentimento dos seus vassalos {praticamente revogou a regra feudal de que o rei não podia afastar-se da lei vigente sem aprovação dos seus pares; o rei, agora, é primus inter pares, soberano de todos}.

Causas políticas e econômicas conduzem o feudalismo ao declínio a partir do século XIII na França, Itália, Inglaterra, até se extinguir na Europa ocidental por volta de 1500. O regime sobreviveu até o século XIX na Europa oriental e central (1801 a 1900). Houve regiões como o norte da Holanda e parte da Escandinávia que não conheceram o regime senhorial.

CASO COLLOR

Na sessão do dia 24.04.2014, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a ação penal proposta pelo Ministério Público (MP) contra o senador Fernando Affonso Collor de Mello. Os fatos tipificados como crimes datam da época em que o réu era presidente da república (1991). No exercício desse cargo, o acusado teria ordenado ao chefe de gabinete utilizar-se de empresas de publicidade para pagar pensão alimentícia a um filho havido fora do casamento. A persecução criminal durou 22 anos. Da denúncia (petição inicial da ação penal) constavam dois crimes que prescreveram. Nisto concordaram a acusação, a defesa e os juízes. Restou apenas o crime de peculato. O réu foi absolvido por unanimidade. O STF reconheceu a insuficiência de prova para a condenação. Isto significa que o tribunal admitiu implicitamente a existência da infração penal e a probabilidade de o réu dela haver participado. A ação penal em tela suscita algumas reflexões.

I. Quanto à prova: o tribunal parlamentar que condenou Collor é menos exigente do que o tribunal judiciário que o absolveu.

II. Quanto ao critério de julgamento: o tribunal parlamentar é mais sensível à opinião pública e se guia conforme a conveniência e a oportunidade enquanto o tribunal judiciário guia-se pelo senso de justiça e estritamente pela prova produzida. Se o tribunal parlamentar entender oportuno e conveniente para resguardo do interesse nacional ou por motivo político partidário, absolve o acusado mesmo que a prova seja robusta ou condena-o mesmo que a prova seja raquítica. Parlamentares que ficaram fora da “República das Alagoas” queriam derrubar o presidente. Para tanto, utilizaram comissão parlamentar de inquérito, imprensa, polícia civil, ministério público e judiciário. O presidente batera de frente com a indústria automobilística. Desassossegaram a nação. O episódio serviu para os futuros presidentes colocarem as barbas de molho. Fernando Henrique e Luiz Inácio abriram aos parlamentares as porteiras de acesso ao banquete independente de partido. No governo deles não houve “república” paulista ou pernambucana.

III. Quanto ao processo criminal no STF: o ouropel do relatório e voto da relatora denuncia a falta de experiência judicante anterior à sua nomeação. Circunlóquios, repetições mascadas, prolixidade, compulsão de justificar miudamente cada passo da duração do processo e da sua decisão, tropeços constantes na leitura, tudo a revelar aquela inexperiência. O excesso de análise, de explicação e de justificação, indica insegurança, tergiversação, manobra cerebrina, falta de eqüidistância, que o julgador busca ocultar através do palanfrório. Sem estes vícios, o relatório e voto teriam 2/3 a menos de páginas e uma leitura serena e pausada que gastaria menos de 30 minutos. Comedimento, serenidade, bom senso, raciocínio lógico, clareza, são virtudes que os jurisdicionados esperam ver no magistrado, além do espírito de justiça e do domínio da ciência e da técnica do direito.

IV. Quanto ao direito aplicado: a absolvição devia se limitar ao crime de peculato. No entanto, a maioria dos ministros incluiu no decreto absolutório dois crimes já prescritos. Juridicamente, a minoria (ministros Joaquim, Rosa e Teori) ao votar pela exclusão desses crimes do dispositivo absolutório, estava correta e em sintonia com a jurisprudência do tribunal (decisões que se repetem há mais de 100 anos sobre a mesma questão de direito). Prescrição é instituto jurídico de efeito extintivo que resguarda a estabilidade das relações sociais e os direitos fundamentais à segurança e à liberdade (no mesmo diapasão do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada). A incidência da prescrição depende da exaustão de um prazo fixado na lei. O credor deve exercer o seu direito dentro do prazo legal sob pena de nada mais poder exigir do devedor. Na esfera penal, o estado deve exercer o seu direito de punir dentro do prazo fixado por lei. A pretensão de punir é manifestada mediante petição elaborada pelo MP (denúncia) e dirigida ao órgão judiciário competente. A fluência do prazo prescricional a partir dos fatos é interrompida pela admissão da denúncia por órgão judiciário. A contagem do prazo recomeça a partir daí. Exaurido o prazo sem decisão do judiciário, ocorre prescrição, pouco importando o estágio em que se encontra o processo criminal. O estado perde o seu direito de punir no caso concreto. Perdido o direito, a pretensão à sua efetividade não pode mais prosperar. O processo respectivo se extingue por perda de objeto. A jurisdição invocada inicialmente pelo MP não pode mais ser prestada para condenar ou absolver. Não há mais controvérsia a ser solucionada judicialmente. O pedido de absolvição formulado pelo réu na peça de defesa está condicionado à pretensão punitiva do autor da ação penal. Extinta a pretensão punitiva, extinto fica o direito do estado de punir no caso sub judice e prejudicado fica o pleito de absolvição do réu. Isto decorre do princípio do contraditório que governa o processo jurídico.

V. Quanto à política judiciária: eventual sentimento de culpa dos juizes pela morosidade nos trâmites do processo não deve obnubilar o pensamento ao ponto de lançar na lixeira jurisprudência mansa e pacífica e conceitos cristalizados na ciência jurídica ocidental que se mantêm harmônicos com a cultura do país. Destarte, no caso Collor, o STF, ao avançar no julgamento apesar da prescrição, atropelou a lógica, o bom senso e o direito. Para atender a um interesse individual, colocou-se contra o interesse público. Do ponto de vista político e religioso compreende-se o interesse do réu a uma sentença que o absolva ao invés de declarar a prescrição. No entanto, o Poder Judiciário existe para resolver controvérsias e aplicar a lei no devido processo – não mediante decisões políticas – e sim por decisões jurídicas. Ao Legislativo cabem as decisões políticas. Esta é a dinâmica dos poderes no estado democrático de direito. Nos termos da Constituição escrita, o Brasil assumiu esse tipo de estado em 1988. O prussiano Ferdinand Lassalle (1825 a 1864), economista, orador, socialista, dizia que a Constituição escrita é uma folha de papel onde estão – ou deviam estar – registrados os fatores reais do poder. Como diz o vulgo: o papel tudo aceita. Político e juiz da corte suprema dos EUA (1910 a 1916), Charles Evans Hughes disse, certa vez, que a Constituição é o que aquele tribunal diz que ela é. Parece que o STF segue essa trilha. Sendo mero papel, a Constituição é um documento e não uma lei fundamental. Por outro lado, em sendo sintética, a Constituição dos EUA permite elasticidade na sua interpretação e aplicação. Em sendo analítica, com detalhamento explícito dos seus princípios e regras, a Constituição do Brasil permite menor elasticidade. “No entanto, ela se move”.    

FILOSOFIA XII - 2

EUROPA (1000 a 1600). Continuação.

Depois de 1300, o modelo feudal de sociedade entra em decadência na região ocidental da Europa. Cavalaria, feudos, Santo Império Romano-Germânico, autoridade universal do papa, sistema corporativo do comércio e da indústria, catedrais góticas, escolástica, supremacia das interpretações religiosas e éticas da vida, tudo isto começa a ruir, a ser desprezado e ridicularizado. Novas instituições e novos modos de pensar surgem nos séculos XIV a XVII dando outra fisionomia à civilização européia (1300 a 1600). Os descobrimentos marítimos resultantes das viagens patrocinadas pelos governos de Portugal e de Espanha abriram novas fontes de importação, novos mercados e rotas comerciais. A difusão da bússola, da pólvora e do canhão propiciou navegações mais ousadas e guerras em escala maior de destruição. Holanda, França e Inglaterra também se lançaram na corrida marítima rumo à América. Nesse novo mundo havia coisas desconhecidas a serem admiradas e estudadas pelos europeus, tais como: minérios, plantas, animais, gente, rios, relevo, firmamento. A igreja católica tinha interesse nessas viagens: enviava seus padres para catequese dos nativos. Tabus antigos foram superados. O nacionalismo começava a sair do útero continental para romper a unidade medieval construída pela igreja. A partir do século XV, a Europa do latim e do cavalo não era mais a do latim, mas permaneceu como a Europa do cavalo até o século XIX.

O período histórico europeu de 1300 a 1600 é conhecido como Renascença. Pelas notáveis mudanças nele ocorridas, historiadores consideram esse período como intermediário entre a Idade Média e a Idade Moderna. Certos movimentos iniciados no século IX, inspirados nas obras de Aristóteles, Cícero, Virgílio, Sêneca, têm culminância nesse período. A partir do século XIV, esses movimentos ganham força nas artes, ciências, filosofia, política, religião, educação e literatura. A Renascença marcou o começo da ciência moderna (revolução científica) baseada na observação empírica, na experimentação e na matemática. Foram retificadas: (1) a geografia depois de verificada a esfericidade da Terra pelas viagens marítimas; (2) a cosmologia depois que a teoria heliocêntrica de Nicolau Copérnico foi confirmada pelo trabalho de Johannes Kepler e Galileu Galilei.

O humanismo, no sentido amplo, caracteriza esse período: glorificação do humano e do natural. O divino e o sobrenatural ficam em segundo plano. No sentido estrito, humanismo significava entusiasmo pelas obras clássicas devido ao seu interesse pelo ser humano. Individualismo, otimismo, hedonismo, naturalismo, interesses terrenos, caracterizam a Renascença. O lucro sem travas morais e religiosas adquire legitimidade para gáudio dos mercadores e banqueiros. A absorção do indivíduo no social encontra óbice no egoísmo, no egocentrismo e no orgulho. O pecado e as virtudes teologais perdem força inibidora. A idéia de comunidade universal sob o comando do imperador ou do papa é substituída pela idéia de comunidade nacional {princípio das nacionalidades: cada nação tem o direito de se organizar em estado}. O modelo de um governo absoluto e independente sem externas peias jurídicas e religiosas rompe os vínculos dos estados nacionais com a igreja e com o império.

A aquisição e a transmissão do conhecimento recebem apoio de pessoas e famílias importantes na Itália: Médici na Florença, Sforza em Milão, Este em Ferrara, Alfonso em Nápoles. Os papas Nicolau V, Pio II, Julio II e Leão X, também prestam apoio à cultura. Quase todas as geratrizes da Renascença localizam-se na Idade Média, a mostrar a seqüência evolutiva da cultura humana e a divisão artificial dos períodos históricos. Não custa lembrar que as civilizações grega e romana tinham base territorial na Europa e que a partir delas há um continuum cultural embora com as nuances de cada época. A imprensa foi outro eficaz instrumento da Renascença. Gutemberg aperfeiçoa a imprensa (tipos móveis) e imprime o primeiro texto em 1454.

Entre as causas da Renascença podem ser incluídas: (1) as cruzadas que contribuíram para a decadência do feudalismo e para o enfraquecimento do poder do papado; (2) a cultura muçulmana na Espanha (Toledo e Córdova); as bibliotecas destas cidades espanholas contaram com o trabalho de especialistas bizantinos e sarracenos; (3) a introdução da cultura pagã pelo imperador Frederico II, rei da Sicília, nos seus domínios com o propósito de minar o poder da igreja. A vanguarda do renascimento ocorreu na Itália devido à forte tradição clássica ali existente. Os italianos se consideravam descendentes dos antigos romanos. O estudo do direito e da medicina nas universidades italianas sob influência bizantina e sarracena preponderava em relação ao estudo de teologia. As cidades italianas foram as grandes beneficiadas com o restabelecimento do comércio com o oriente. Portos marítimos de Veneza, Nápoles, Gênova e Pisa monopolizavam o comércio mediterrâneo. Florença e Bolonha foram entrepostos do comércio entre o norte e o sul da Europa.

O comércio na região ocidental da Europa ganha impulso com as técnicas comerciais, industriais e agrícolas desenvolvidas pelos muçulmanos (1100 a 1400). Algumas cidades cresceram de importância e se multiplicaram graças ao incremento das atividades comerciais e industriais e o conseqüente ciclo de prosperidade. Desde o século XI (1001 a 1100) a atividade na cidade e a atividade no campo tinham a mesma importância, embora a terra ainda fosse o lastro econômico e social (somente na Idade Moderna a vida urbana alcança maior relevo). As cidades foram os centros do progresso intelectual e artístico. Na Itália, as cidades eram sobreviventes do império romano. Fora da Itália havia poucas cidades, as quais se originaram: (1) dos mosteiros transformados em centros de comércio e indústria; (2) do aumento da população no entorno dos castelos e das fortalezas; (3) da evolução das aldeias nas rotas comerciais. A cidade tinha chance de crescer ao abrigar bispado católico. Dessa época em diante o florescimento das cidades foi constante. Em algumas regiões verificou-se a emigração do campo para a cidade; as pessoas se desviavam da atividade rural para a atividade urbana (comércio, indústria, serviços públicos e domésticos). No final da Renascença quase todas as cidades da região ocidental da Europa haviam se livrado do regime feudal. Os burgueses (moradores do burgo) podiam vender suas propriedades, casar com a pessoa do seu interesse, locomover-se dentro e fora da cidade, tudo livremente. Na cidade (burgo) os tributos feudais foram extintos; a jurisdição era prestada em tribunais municipais. Havia eleições anuais para as magistraturas. As cidades maiores e mais ricas tinham governo próprio, oligarquias compostas de mercadores.

FILOSOFIA XII

EUROPA (1000 a 1600).

Este período da civilização européia testemunhou notável avanço cultural se comparado aos anteriores séculos da Idade Média. O humanismo adquire cores fortes. O ser humano é visto como a criatura mais importante do universo. A ênfase da atividade cultural cai sobre as coisas do mundo terreno. Esse rico período da história européia caracteriza-se pelo feudalismo, vida de aventura e de conquistas materiais e amorosas, disputa entre o poder civil e o poder da igreja, monarquia nacional, economia rural e urbana, vigorosa produção artística e intelectual. A sociedade européia desse período compõe-se das seguintes camadas: realeza, nobreza civil e eclesiástica, comerciantes, artesãos, trabalhadores rurais e urbanos. As obras filosóficas, artísticas e literárias da Grécia e de Roma passam a ser reverenciadas e o direito romano a ser aplicado em concomitância com o direito germano. Os cristãos europeus buscam ambiente propício ao seu desenvolvimento social e econômico. Para esta mudança de mentalidade influíram: a civilização bizantina, a civilização sarracena, as invasões nórdicas, a utilização da imprensa e a educação ministrada nas universidades.

A fundação de universidades representa o fato educacional marcante da Idade Média. A universidade era uma corporação organizada para preparar e licenciar professores. Depois, funcionou como concentração de faculdades para o ensino de ciências e artes. As universidades mais antigas são as de Salerno (século X), Bolonha e Paris (século XII). Seguiram-se as de Oxford, Cambridge, Montpellier, Salamanca, Roma e Nápoles. No final do século XIV, a Alemanha criou as universidades de Praga, Viena, Heidelberg e Colônia. A universidade de Bolonha serviu de padrão para as universidades do sul da Europa e a universidade de Paris serviu de padrão para as universidades do norte. O grau de bacharel obtinha-se após 4 ou 5 anos de estudos no trivium (gramática, retórica e lógica). O grau de mestre exigia mais 3 ou 4 anos de estudos no quadrivium (aritmética, geometria, astronomia e música). Obtinha-se o grau de doutor com a idade mínima de 35 anos e após 4 ou 5 anos de estudos especializados (teologia, direito, medicina). Os graus de mestre e doutor eram títulos da docência. Doutor em medicina era o professor e não o médico. Tal como hoje, havia estudantes irreverentes, radicais e heréticos. O tipo de estudante vadio e frívolo contrastava com o tipo estudioso e sincero. Os docentes religiosos formulavam a seguinte crítica: O jovem procura a teologia em Paris, o direito em Bolonha e a medicina em Montpellier, mas em nenhum lugar, uma vida que agrade a Deus. Ao grupo boêmio de estudantes atribui-se a poesia dos goliardos. Diziam-se discípulos do poeta Golias, cuja existência real é duvidosa. O mais certo é tratar-se de uma ficção zombeteira criada pelos estudantes. Os versos brincalhões e satíricos, paródias do credo e da missa, imitavam burlescamente os evangelhos. Na literatura, as línguas nacionais francesa, alemã, espanhola, inglesa e italiana substituíram o latim. Até o começo do século XII, quase toda a literatura era do gênero épico tal como a Canção de Rolando e o Poema do Cid e refletia uma sociedade viril em que o heroísmo, a honra e a lealdade eram os temas constantes.

A sociedade feudal atinge o auge nos séculos XII e XIII. A literatura volta-se para a cavalaria, com as suas características de glorificação da mulher amada, exaltação da bondade, da honra, da lealdade, da bravura e do refinamento de maneiras. Trovadores da região da Provença (sul da França) faziam os versos enaltecedores do amor e das aventuras dos cavaleiros. Os trovadores também criavam sátiras mordazes da rapacidade e hipocrisia do clero. Os ideais da aristocracia feudal estavam presentes na lenda de um celta chamado Artur que lutara contra os invasores da Britânia. A literatura alemã brindou a posteridade com a lenda de Parsifal e com a história de Tristão e Isolda. Tal qual a obra dos trovadores, estes romances glorificavam a aventura, a honra, a bravura, a fidelidade, as boas maneiras, a proteção do fraco, o socorro aos necessitados. Além de outras lições, ensinavam que o seguro caminho para a sabedoria é a experiência variada e profunda; que amar é sofrer; que o sofrimento e a morte são capítulos do livro da vida. Para uns, a força redentora do amor unia esposo e esposa; para outros, o verdadeiro amor unia o cavaleiro à sua amante e jamais o esposo à esposa.

Os mercadores e artesãos das cidades alcançaram posição de poder e influência igual ou maior do que a dos nobres feudais. Surge, então, literatura ao gosto desses burgueses (moradores urbanos) como o romance Aucassin et Nicolette: jovem nobre apaixona-se por jovem escrava sarracena e luta contra os preconceitos e obstáculos colocados entre os dois enamorados. Havia literatura para divertir denominada fabliaux, textos com indecências ridicularizando a cavalaria e o espírito religioso. Qualificam-se como obras primas desse período: Romance da Rosa e Divina Comédia. O “Romance da Rosa” foi escrito em duas partes: a primeira por Guilherme de Lorris, em 1230, a espelhar o espírito romântico e místico da cavalaria; a segunda por João de Meun, em 1265, penetrada por espírito satírico, burguês, elogio à razão e deboche da fé cristã. A “Divina Comédia” foi escrita por um cidadão de Florença (Itália) chamado Dante Alighieri (1265 a 1321). Narra lutas, tentações e redenção final da alma. O livro é um repositório da cultura medieval, síntese da filosofia, da ciência, da religião e dos ideais da época. A salvação da humanidade pela razão e pela graça divina é o tema dominante. Concebe o universo como finito tendo como centro a Terra onde tudo existe para servir ao homem. Tudo se explica em razão do esquema divino de paz, justiça e salvação. O homem possui livre arbítrio para escolher entre o bem e o mal. A traição é o pior dos pecados. No citado livro, Dante coloca pagãos e papas no inferno. Ele usou a língua nacional (italiana) que se torna instrumento literário concorrendo com o latim (língua franca da época). Na França, Alemanha e Inglaterra os escritores também passam a utilizar a língua vulgar (nacional) em paralelo com a língua dos eruditos (latim).

Havia uma geral preocupação com a unidade: (1) o universo é concebido como um só e tudo que nele existe destina-se ao bem do homem; (2) o conhecimento é uma totalidade dominada pela lógica, chave da sabedoria; (3) a filosofia, a religião e a política formam um só conjunto; (4) as atividades humanas especializadas estão ligadas ao gênero comum; (5) a escultura e a pintura estão subordinadas à arquitetura. O românico e o gótico eram os estilos arquitetônicos da época. Cidades e arquitetos competem na construção das catedrais que, além de templo, eram escolas, bibliotecas e locais de reunião da comunidade. A evolução da música medieval começa com o cantochão cuja criação atribui-se ao Papa Gregório; melodia simples, sem acompanhamento, cantada por um solista ou um coro em uníssono. Havia cantigas das tavernas, cantos populares e cantos dos trovadores.

FUTEBOL

Comissão.  Em programa de TV houve estranheza pelo alto valor pago na compra de jogador desproporcional ao seu fraco desempenho em campo. Trata-se de negócio em que o lado esportivo é secundário. Operação camuflada de transferência do dinheiro do clube para cofres particulares. Quanto maior o valor da negociação, maior a comissão recebida pelos dirigentes dos clubes e corretores. No setor público também é assim. No tempo de Delfim Neto no ministério da economia, a imprensa francesa noticiou os 10% destinados aos agentes do governo que tinham de ser contabilizados pelos empresários franceses nos negócios com o Brasil. No governo Collor, a imprensa brasileira noticiou que essa comissão chegava a 20%. O fato é que antes e depois de Delfim, sempre houve superfaturamento para compensar as comissões. Sobre negócios de milhões ou bilhões de reais a comissão é enorme. Fetiche da palavra. Quando narradores das emissoras de TV gostam do nome de um jogador ou aprendem a pronunciar o nome de um estrangeiro, abracadabra: a magia da palavra faz do bom jogador um excelente jogador com o seu nome repetido várias vezes até quando ele não participa da jogada. Sobre o erro do jogador verbosamente amado, o narrador silencia ou justifica carinhosamente. Quando o erro é de um menosprezado jogador, o narrador e o comentarista o enfatizam e o recriminam. Jornalistas imitam a pronúncia inglesa de palavras latinas. Dizem, por exemplo: niu orlins, ao invés de nova orleans; passadina ao invés de passadena. Macaquice brasileira. Paul Breitner, ex-jogador da seleção alemã, entrevistado no canal 30 (ESPN, abril, 2013) disse que os jogadores de uma seleção devem ter menos de 30 anos para suportar o esforço exigido na disputa da copa mundial. O alemão apostou na mentalidade colonizada de parcela da população brasileira na expectativa de sua opinião ser acatada sem exame. Certamente, esperava que jogadores veteranos de excelente nível técnico não fossem convocados para a seleção brasileira. Isto facilitaria a atuação da seleção alemã caso as duas se enfrentassem na copa. Parece que a esperteza do alemão frutificou. Breitner mostrou-se despeitado diante da virtuosidade dos jogadores brasileiros ao afirmar que os alemães são objetivos e jogam para vencer e não para fazer bonito. Ele não sabia ou esqueceu: (1) que a seleção vencedora das copas de 1958, 1962 e 1970 jogava bonito e nela havia jogadores veteranos; (2) que em 1958 o moral da equipe foi levantado pelo veterano e genial Didi, em torno de quem os mais jovens se aglutinaram no momento de consternação quando, na partida final, a seleção sofreu gol e ficou atrás no placar; (3) que na seleção vencedora da copa de 1994 os veteranos Bebeto, Branco e Romário foram decisivos enquanto o jovem e habilidoso Ronaldo Nazário a tudo assistiu do banco de reservas; (4) que apesar da alegada “falta de objetividade dos jogadores” a seleção brasileira venceu mais copas do que a pragmática seleção alemã; (5) que a vitória é facilitada pela boa forma física, técnica e psicológica aliada à experiência dos jogadores. Raciocínio + intuição. Como pessoas adultas e saudáveis, os treinadores e jogadores tanto são cerebrinos como intuitivos. Na função de estrategista, o treinador serve-se mais da razão do que da intuição, ocupa-se com a estrutura e a dinâmica da equipe, com a boa forma dos jogadores, examina as circunstâncias do jogo (adversário, campo, torcida, clima). No futebol europeu, há treinadores refratários ao drible; colocam cabresto no jogador: “futebol é esporte coletivo incompatível com individualismo”. Dribladores como Felipe Coutinho, Lucas, Neymar, Robinho, perdem o brilho nas equipes européias por esse motivo. A virtude do driblador arrefece quando ele abdica da intuição e da espontaneidade para ser prioritariamente cerebrino. Busco exemplo estrangeiro para não ficar só no brasileiro. Solto em campo, com seus dribles e gols (inclusive de mão) Maradona ajudou a classificar a seleção argentina nas copas de 1986 e 1990. No México, partida final, a seleção argentina vencia (2x0); a alemã empatou (2x2). Maradona ficou desolado. A seleção argentina desempatou na bacia das almas. Na Itália, partida final, novamente Maradona não consegue pleno êxito. Desta vez, a seleção alemã venceu a copa. Nas partidas finais daquelas duas copas, nenhum gol de Maradona, cujos dribles foram neutralizados por desarmes. Ele perdera a espontaneidade e a tranqüilidade. Preocupado em ser campeão e manter a fama, ficou mais cerebrino do que intuitivo. A cabeça travou os pés. O driblador como Garrincha – para citar apenas o exemplo mais eloqüente – reúne em sua pessoa: intuição, espontaneidade, alegria e capacidade de improvisar. O brilho de Garrincha no auge de sua forma física não seria o mesmo se ele jogasse em equipes européias e tivesse que se amoldar ao cabresto. Impossível ao treinador prever tudo o que ocorrerá em uma partida. Diante do imprevisto cresce a importância do jogador intuitivo e criativo dentro do campo. Isto não significa que o jogador intuitivo não seja também cerebrino. Significa apenas que em decorrência das peculiares aptidões do jogador, nele a intuição é mais aguda. Os defensores e os armadores são mais cerebrinos do que intuitivos tendo em vista a sua função específica dentro da equipe que deles exige mais o raciocínio do que a intuição. A arte deles é opaca: a eficiência sombreia a beleza. Basta lembrar os cerebrinos Bellini, Cafu, Carlos Alberto, Clodoaldo, Djalma Santos, Domingos da Guia, Falcão, Gerson, Júnior, Luis Pereira, Nilton Santos, Roberto Carlos, Thiago Silva (ordem alfabética). E aqui não se está a falar do cultivado raciocínio próprio do filósofo, do cientista, do matemático, do intelectual, e sim do raciocínio simples do homem comum e sensato que conhece o seu ofício. O jogador cerebrino e habilidoso executa passes oportunos e inesperados, combina com seus companheiros maneira de furar bloqueio e forma de cercear, desarmar e desanimar o adversário. Acertos e erros. Gols perdidos por jogadores de equipes européias e americanas tem sido uma festa! As finalizações são ruins; algumas, escandalosas. Na equipe francesa (Paris Saint-Germain) o brasileiro Lucas foi criticado por Ibrahimovic. O roto a criticar o rasgado. Ambos acertam e erram passes e chutes a gols. O brasileiro é melhor driblador do que o sueco, mas sua vocação é sufocada a fim de servir os companheiros no esquema elaborado por um treinador que não gosta do drible. A radical mentalidade coletivista dos treinadores europeus abomina a jogada individual; vê o drible como falta de seriedade, extravagância, divertimento egoístico do jogador. Esse tipo de treinador valoriza apenas o desarme, o passe e a artilharia; não sabe explorar o potencial do bom driblador. Do último quartel do século XX em diante, nota-se jogadores europeus driblando com mais freqüência, fazendo gols em cobrança de faltas, amortecendo bolas nos pés com destreza, acertando passes de longa distância. Marcação cerrada. Jogadores como C.Ronaldo, Messi, Neymar, Rooney, são criticados quando atuam abaixo do seu potencial. Acontece que o decréscimo no rendimento decorre muitas vezes da falta de boa assistência dos companheiros, ou da marcação cerrada, estratégia utilizada pela equipe adversária. Os jogadores ficam cercados por três e até quatro adversários. Há treinadores que determinam esse tipo de marcação tendo em vista a virtuosidade do adversário. Geralmente, eles mandam cercar o jogador adversário responsável pelo setor de armação, mas também recomendam assediar o atacante talentoso. Intensamente assediado, o jogador tem maior dificuldade para exercer a sua função. Genialidade. Na copa de 2014 provavelmente não veremos jogadores geniais. Certamente veremos bons jogadores como C.Ronaldo, Iniesta, Mario Götze, Messi, Neymar, Pirlo, Ribèry, Robben. Gênio não é uva que dá em cachos. Nem todo goleador e driblador é gênio; nem todo gênio é driblador e goleador. Além de dominar os fundamentos do esporte, o gênio se caracteriza por sua índole especial, por seu carisma e poder criativo, por sua lucidez na ação e na visão de jogo (inteligência lúdica), por equilibrar o individual e o coletivo, elegância e eficiência. Fato único na história do futebol mundial aconteceu nas copas de 1958 e 1962: seleção reunir três gênios em seu elenco. A façanha foi da seleção brasileira com Didi, Garrincha e Pelé. Depois, surgiram apenas dois gênios: Romário (1994) e Ronaldo Gaúcho (2002). O primeiro aposentou as chuteiras e o segundo joga em clube mineiro (2014). Luto. Luciano do Valle. Paixão pelo esporte. Narrador incomparável. Profissional excelente.

FILOSOFIA XI - C

ARÁBIA (600 a 1200).  Final. 

A filosofia sarracena vem estribada na filosofia grega, principalmente no aristotelismo e neoplatonismo. Obras de Aristóteles, Galeno e Ptolomeu foram traduzidas para o árabe, comentadas e desenvolvidas por intelectuais islâmicos como o matemático Al-Kuarizmi (Algarismus) e o médico Ibn Sina (Avicena). O acesso ao pensamento grego se deu por intermédio dos cristãos nestorianos da Pérsia. A filosofia sarracena, de um modo geral, coloca a razão acima da fé como confiável acesso ao conhecimento verdadeiro. A doutrina religiosa deve ser iluminada pela razão para chegar a um conhecimento filosófico puro. O universo não teve começo no tempo. O universo é uma série de emanações de deus. Cada acontecimento é o elo de uma corrente de causas e efeitos. Tudo é predeterminado por deus. Em vista disto, milagre e providência divina são impossíveis. Embora seja deus a causa de todas as coisas, ele não é onipotente, pois está limitado pela justiça e pela bondade. {Deus tudo pode enquanto bom e justo}. A alma individual é mortal, pois nenhuma substância espiritual pode existir separada do corpo. Somente a alma do universo vive para sempre. Em si mesma, a matéria é eterna {nada se perde, nada se cria, tudo se transforma, diria o químico francês Lavoisier}.

Al Farabi, muçulmano turco, filósofo, cientista, esteve em contacto com a tradição árabe cristã da Síria (878 a 950). Suas obras versam ciências naturais e teoria política. À semelhança de Platão, advogava a idéia de o estado ser governado por um monarca sábio. Negava conflito entre a filosofia de Platão e os ensinamentos de Maomé. Afirmava que as verdades do Islã podiam ser melhor compreendidas com o auxílio da filosofia grega.  

Ibn Sina, muçulmano persa, filósofo, cientista e médico, conhecido no ocidente como Avicena, nasceu na província de Bukhara, na Pérsia, ensinou filosofia e medicina (980 a 1037). Suas opiniões desagradavam aos teólogos. Abordou a questão dos universais que se tornou central na escolástica. Tentou resolvê-la conciliando Platão e Aristóteles. Na teoria de Avicena as formas universais estão antes na mente de Deus, quando as coisas são criadas; depois, estão nas coisas do mundo exterior; por último, estão no pensamento humano, que discerne os modelos através da experiência. Alá pode ser visto como o primeiro motor do mundo do qual tudo emana.

Al Gazel, filósofo, mestre religioso, nega valor à razão como fonte do conhecimento (1001 a 1100). Ele enaltece a revelação e a fé e lidera a escola filosófica mística e fundamentalista.

Averróis, muçulmano espanhol, filósofo, nascido em Córdova, estudou leis e atuou em Sevilha, Córdova e Marrocos (1126 a 1198). Esteve exilado no Marrocos por defender idéias filosóficas e não se contentar com a fé. Averróis divorciou o aristotelismo do neoplatonismo. Segundo ele, a existência de deus pode ser provada por meio da razão exclusivamente. Imortal não é a alma e sim o nous, inteligência abstrata e unitária. O seu pensamento exerceu influência sobre os escolásticos e os livres pensadores.

Ibn Kaldun, muçulmano espanhol, descendente de família árabe de Sevilha, viveu nas cortes berberes da África do Norte (1332 a 1406). Escreveu a história do Islã. No prefácio dessa obra ele apresenta como fenômeno cíclico o padrão do desenvolvimento histórico: pastores nômades, fortes e independentes, dão origem às dinastias; na primeira geração, as tribos conquistam territórios dos povos sedentários; na geração seguinte, as tribos se fixam nos territórios conquistados; ante a indisciplina dos guerreiros tribais, a dinastia governante recruta soldados de outros povos. Na seqüência das gerações, a dinastia perde progressivamente a sua força e se debilita em virtude da vida fácil e luxuosa. Surge então nova dinastia que substitui a anterior. Ibn Kaldun elaborou essa teoria política com base no seu conhecimento da história islâmica.

A civilização européia recebeu valiosas contribuições da civilização sarracena no campo filosófico, científico e artístico. Assim, por exemplo, chegaram à Europa ocidental pelas mãos dos muçulmanos: as obras de Aristóteles, o sistema arábico de numeração, a álgebra, o compasso, o astrolábio, produção do papel, práticas medicinais e comerciais, arquitetura, obras literárias e palavras que enriqueceram o vocabulário latino. 

FILOSOFIA XI - B

ARÁBIA (600 a 1200).  Continuação.

Notória a influência do judaísmo e do cristianismo no pensamento e na crença de Maomé. Este profeta adotou a tradição monoteísta iniciada por Aquenaton e continuada por Moisés e Jesus. Maomé aceitava a versão bíblica de que os árabes eram descendentes de Ismael, o filho primogênito de Abraão. Ismael é o irmão mais velho de Isaac, patriarca dos judeus. Logo, árabes e judeus são primos por laços de sangue. O profeta proibiu: a poligamia, a usura, a adoração de imagens (influência dos cristãos iconoclastas) e o consumo de certos alimentos (influência judaica). Ele incluiu Jesus na linhagem dos profetas, porém considerou a si próprio como o último e o maior de todos os profetas. Depois de Jesus e antes de Maomé, o sacerdote Mani, autor da doutrina maniqueísta, também se declarou o último e o maior de todos os profetas. Certamente não faltarão outros “últimos e maiores de todos os profetas” no curso dos séculos.

As crenças na ressurreição do corpo, no juízo final, nas recompensas e punições depois da morte e nos anjos fazem parte da religião maometana. Os cristãos da Síria e da Arábia com quem Maomé se relacionou e de quem recebeu influência, eram ebionitas e nestorianos, seitas cristãs que negavam a divindade de Jesus. Por isto mesmo, Maomé não considerava Jesus uma divindade e sim um profeta, um simples homem filho de José e Maria.

Como soe acontecer com as instituições humanas no tempo, o islamismo também sofreu divisão gerada por divergências internas. Nasceram diversas seitas, das quais a sunita, a xiita e a sufista são as mais conhecidas, havendo outras menos conhecidas como a dos mutazilitas.

Politicamente, os sunitas defendem a eficácia da Sunna e da Ulama (lei religiosa por eles elaborada). A chefia do estado e da religião deve caber ao muçulmano eleito pela comunidade islâmica, de acordo com o costume árabe de eleger os chefes tribais. Do ponto de vista religioso, os sunitas colocam os textos e tradições em paralelo ao Corão.

Os xiitas (partidários de Ali, primo de Maomé) entendem que a chefia do estado e da religião deve caber exclusivamente aos parentes do profeta. Eles perfilham o ideal aristocrático em oposição ao ideal democrático dos sunitas e recusam qualquer ensinamento estranho ao Corão. Os mestres religiosos descendentes de Ali recebem o título de Imã.

Os sufistas são místicos e ascéticos. Negam validade ao conhecimento racional. A verdade provém exclusivamente da revelação divina. A tortura do corpo libera a alma para a mística união com deus.

Os mutazilitas são os livres pensadores do islamismo. Para eles, a razão complementa o argumento de autoridade e deve ser aceita como fonte da verdade religiosa. A primeira condição para o conhecimento é a dúvida, dizem alguns deles, o que mais tarde seria encampado por Descartes com a sua dúvida metódica.

Depois da morte do profeta em 632, sucedeu-o no governo secular e religioso o seu sogro Abu-Bekr. Ao novo governante foi dado o título de califa que significa “sucessor do profeta”. Perseguiu-se um modelo idealizado: o governante (califa) justo e autocrático assessorado por um honesto e sábio ministro (vizir). Depois da morte de Abu-Bekr, ocupou o governo Omar (634 a 644). Começam as dissensões sobre a sucessão no cargo supremo do estado e da religião. Oman, califa sucessor de Omar, membro da família dos Omíadas (Umaiad) foi deposto pelos xiitas que escolheram Ali, marido de Fátima, filha de Maomé, para o cargo de califa (652). Ali foi assassinado em Kufa, no Iraque (661). Os Omíadas tomam o poder, mudam a capital para Damasco e se estabelecem como dinastia real, corte luxuosa no estilo bizantino. Sobrevém revolta dos xiitas liderados por um membro da família dos Abássidas (descendentes de Abas, tio de Maomé) que tomam o poder (750). Os Abássidas governam por mais de trezentos anos. Essa dinastia muda a capital do império para Bagdá e adota o estilo de governo dos déspotas orientais.

O território do estado criado por Maomé cobria a terça parte da península arábica, aproximadamente. Oitenta anos depois da morte do profeta, o império sarraceno estendia-se das fronteiras da Índia ao estreito de Gibraltar e aos Pirineus (632 a 712). Integravam-no: a Arábia, a Pérsia, a Síria, a Palestina, o Egito, o norte da África, a Índia e a Espanha. A fé muçulmana impulsionou a conquista territorial, mas a sua propagação não foi o objetivo principal, pois aos vencidos era facultado aderir ou não ao islamismo. Houve cristãos, judeus e seguidores de Zoroastro que mantiveram as suas respectivas crenças; outros aderiram ao Islã por conveniência (isenção tributária). A expansão territorial dos árabes tinha objetivos políticos e econômicos. Grande parte do seu primitivo território na Arábia era de terras áridas. A seca e o avanço da areia nas cercanias dos oásis a partir do século VII prejudicavam a colheita de tâmaras e o pasto de rebanhos e manadas (601 a 700). Isto constituiu forte justificativa às guerras de conquista.

Os árabes não conseguiram a unidade de povos heterogêneos necessária à coesão do vasto império. As suas divergências internas, principalmente entre sunitas e xiitas, contribuíram para o enfraquecimento do império. As províncias de Córdova, do Marrocos e do Egito se declararam independentes. O mesmo ocorreu com dinastias em partes do Irã. No governo do Egito, Salah-al-Din bin Aiub (Saladino) proclama-se líder da guerra santa contra os cruzados (jihad) e reconquista Jerusalém (1187). O califado de Bagdá entregou-se à luxúria e acabou por se tornar títere dos turcos seljuk no século XI (1001 a 1100). O último califa de Bagdá foi executado pelos mongóis em 1258. O império sarraceno extinguiu-se por fragmentação, mas a religião islâmica se manteve e se expandiu por todos os continentes e entre os mais diferentes povos no mundo moderno.