JORNALISMO EXIBICIONISTA

Causou celeuma a morte de um cinegrafista de emissora de televisão no início de 2014. Durante manifestação de rua, o profissional se colocou no meio do confronto entre populares e policiais e se feriu em conseqüência de uma explosão. Os profissionais da imprensa se solidarizaram e saíram à caça dos culpados com vasta cobertura pelas emissoras de televisão. Os lançadores do artefato explosivo foram localizados, presos e indiciados em inquérito policial. Notável a rapidez e a eficiência do aparelho estatal de persecução criminal quando a imprensa está nos seus calcanhares. E nem se tratava de crime doloso e sim de crime culposo: lesões corporais seguidas de morte causadas por imprudência do agente. O indivíduo preso declarou que recebia certa importância em dinheiro para participar de manifestações e fazer barulho. Não havia o propósito de ferir ou matar. Ainda que não revele o nome do mandante, esse indivíduo corre o risco de ser morto: queima de arquivo, no jargão policial. Estará ele protegido contra esse risco? A brava e livre imprensa parece que perdeu o interesse após a confissão do preso. Será que os jornalistas sentir-se-ão vingados se o indiciado for morto?

A sociedade espera ser informada sobre o mandante que paga os executores, fornece o material explosivo e o respectivo transporte. À sociedade interessa saber não só a identidade do mandante, mas a sua motivação, os nexos sociais e políticos. Parece que há gente graúda envolvida, ligada à grande imprensa e a partido político de oposição ao governo federal. O repentino desinteresse do jornalismo investigativo deve ser suprido pela ação do ministério público e da instituição policial, se o tráfico de influência permitir. Caso o fio da meada não tenha sido cortado, provavelmente virá à tona coisa escabrosa. Grupos civis e militares apoiados pelos donos da grande imprensa talvez estejam na origem desses movimentos como aconteceu em 1964. Não se descarta a hipótese de o estímulo a tais movimentos partir dos meios de comunicação social com o propósito de fabricar matéria e causar sensação.

Interessante seria saber o que o cinegrafista fazia naquela posição suicida, além do intuito de registrar imagens. O primeiro responsável por seu trágico destino pode ter sido ele próprio. A ânsia de sensacionalismo, de se consagrar como herói, de se exibir ao público como profissional destemido, tipo “Amaral Neto, O repórter”, é nota constante na conduta dos jornalistas. Há inúmeros exemplos no cotidiano do jornalismo no Brasil e no estrangeiro exibidos nos programas das emissoras de televisão. Os repórteres não se limitam a mostrar e relatar; sem necessidade alguma, colocam-se em situações de perigo apenas por vaidade. Entrevistadores sombreiam e interrompem abrupta e deseducadamente os seus entrevistados, falam pelos cotovelos para expor a própria opinião e exibir um verniz de cultura; às vezes, temperam matéria insossa ou forçam o mudo a falar. O propósito do exibicionismo pode ser o de conquistar algum prêmio concedido à categoria, expectativa sedutora, ambição que leva o jornalista a inventar situações, a deformar e selecionar imagens e mensagens a fim de causar impacto. Geralmente, a edição do noticiário favorece os interesses do dono da empresa jornalística e do grupo econômico e político a que pertence. No Brasil, a imprensa é livre, mas está longe da moderação, da imparcialidade e da honestidade.

A manifestação de rua é forma popular de mostrar descontentamento com os rumos da política e da economia, protestar coletiva e publicamente e formular pretensões. A violência durante manifestação originariamente pacífica é risco inerente a esse tipo de movimento. A democracia convive com os riscos e se fortalece quando os supera. Os sentimentos represados, as frustrações, a dura realidade para a maioria, o maior proveito da produção nacional para a minoria, a desigual e injusta distribuição da riqueza, o descaso dos governantes ante a penúria dos governados, a parceria do setor público com o setor privado na desbragada corrupção, tudo isto contribui para a erupção de forças irracionais avassaladoras. A frio, raciocinar e julgar é fácil. No calor das emoções de um movimento popular em via púbica, não se há de esperar raciocínio límpido e contenção por freios morais ou religiosos. A busca de culpados nesse caso é movida pelo sentimento de vingança. Nesse tipo de movimento todos os participantes são inocentes e todos são culpados. A irresponsabilidade civil individual é a regra; a responsabilidade, a exceção. 

Cabe repressão ao abuso no exercício dos direitos. Há de ser apurada, na forma da lei, a responsabilidade civil e penal de quem provoca ou organiza movimento popular, ou de qualquer modo dele se aproveita, com finalidade eleitoreira extemporânea, subversiva ou com o objetivo de satisfazer interesse privado e egoístico. Os autores intelectuais devem ser punidos com rigor maior do que o aplicado aos executores do plano ilícito. Em um estado democrático de direito a liberdade há de ser vivenciada em sintonia com os preceitos constitucionais e legais. Cidadão e autoridade se devem mútuo respeito. O patrimônio público deve ser preservado tanto quanto o patrimônio privado, nos termos da ordem jurídica vigente.

Na atual conjuntura em que parcela do povo se mostra hostil a determinados veículos de comunicação social, as empresas jornalísticas devem pagar aos seus empregados o adicional de periculosidade. A hostilidade a repórteres de certa emissora de televisão é pública e notória. Há risco de vida e de lesão corporal. As torres de transmissão e as instalações urbanas das emissoras podem ser atacadas e destruídas. Há precedentes, como aquele motivado pelo suicídio de Vargas em agosto de 1954, quando o alvo foram jornais de oposição ao governo. Além dos danos materiais, poderá haver danos pessoais. A empresa não sofrerá grande prejuízo porque as companhias de seguro a indenizarão. Por sua vez, as seguradoras promoverão ação contra o estado para se ressarcirem. Argumentarão com a falha na segurança pública. Dirão que o estado não cumpriu o seu dever constitucional. A indenização sairá do erário. O dinheiro do erário vem do bolso do contribuinte. No final da corrente, o povo pagará o pato. O povo faz, o povo paga. Pois, é.

FILOSOFIA X - I

Europa. Cristianismo (continuação).

O movimento reformista gerador da nova seita judia cresceu e superou o judaísmo tradicional. Os distintos ingredientes da doutrina facilitaram sua aceitação e seu desenvolvimento em Roma e nas suas províncias. Além dos elementos judaicos (origem divina do mundo, pecado original, providência divina, decálogo) a nova seita, que recebeu o nome de cristã, apropriou-se das idéias e práticas pagãs. Efetivamente, adotou: (1) dos persas, o dualismo deus x satã; (2) dos gnósticos: a teoria do primeiro homem e do verbo encarnado; (3) do mitraísmo: a sagrada refeição do pão e vinho, o batismo, a água benta, os dias sagrados de domingo e 25 de dezembro, o nascimento do profeta em circunstâncias singulares; a visita dos magos; (4) dos antigos babilônios: o mito do nascimento virginal {o herói Gilgamesh nascera de uma virgem; aprisionada por seu pai, rei que não queria herdeiro para lhe disputar o trono, a virgem foi engravidada por um raio de sol}; (5) de Pitágoras, Platão e Filo: ascetismo, misticismo, desprezo pelo mundo material; (6) de Cícero e Sêneca: estoicismo, visão cosmopolita, lei natural e eterna inscrita no coração dos homens, estado de primitiva inocência do homem, igualdade dos homens na cidade celestial; desigualdade e diversidade na cidade terrena.

Pontos essenciais da ética cristã: (1) amar a deus e ao próximo; (2) regra de ouro (“tudo o que desejais que os homens façam por vós, fazei assim também por eles”); (3) supremacia da substância espiritual em relação ao ritual (“o sábado foi feito para o homem e não o homem para o sábado”); (4) condenação da avareza (“é mais fácil uma corda passar pelo furo de uma agulha do que um rico entrar no reino de deus”); (5) distinção entre poder secular e poder espiritual, entre cidade terrena e cidade celestial (“daí a César o que é de César e a deus o que é de deus”; “o meu reino não é deste mundo”). 

A admissão de mulheres na primitiva comunhão dos santos contribuiu para o sucesso da nova seita. O papel delas diminuiu após a morte do profeta. Contribuíram para esse decréscimo: a aversão de Paulo pelas mulheres e o patriarcado vigente na sociedade palestina hebraica. O fato de existirem pessoas de carne e osso na origem da nova seita (João, Jesus, apóstolos) também facilitou a adesão dos pagãos cujas religiões giravam em torno de criaturas lendárias e fantásticas. O acolhimento dos pobres, a exaltação dos humildes, a censura à ganância, contam-se entre os fatores simpáticos da nova seita. Verifica-se desigualdade, discriminação e predestinação quando são colocadas na boca do profeta as biliosas assertivas de que poucos entrarão no reino dos céus, de que os ricos e os pecadores estão excluídos, de que somente os escolhidos terão acesso ao reino divino.

A perseguição sofrida pelos adeptos da nova seita por meio século fortaleceu os laços da comunidade. A seita cristã tornou-se religião autônoma. Um dos fundadores foi divinizado, primeiro como filho unigênito de deus e depois como o próprio deus. {Na mitologia pagã, os deuses transavam com as fêmeas humanas e geravam filhos}. O movimento cristão se expandiu depois de reconhecido pelo estado romano. O Edito de Milão expedido pelo imperador Constantino em 313, concedeu liberdade de culto aos cristãos que, assim, obtiveram igualdade com os pagãos. Mais tarde, o imperador Teodósio decretou a interdição do culto pagão. O cristianismo torna-se religião oficial.

Após alcançar estabilidade, segurança e hegemonia, a igreja cristã se vê enredada em desavenças internas: de um lado, as posturas intelectuais; de outro, as posturas emocionais. Arianos e nestorianos (seguidores de Ário e de Nestor) rejeitavam a ortodoxa teoria da trindade; não admitiam a igualdade entre deus e Cristo; afirmavam que o filho é criatura gerada no pecado e de limitada inteligência se comparada à onisciência do Pai Celestial; que Maria não é a mãe de deus e sim a mãe de Cristo. Os atanasianos (seguidores de Atanásio) afirmavam a plena igualdade entre o pai, o filho, e o espírito santo. Os ebionitas (seguidores de Ébion) negavam o nascimento virginal e a divindade de Jesus; defendiam a pureza dos ensinamentos do profeta sem os adornos da teologia de Paulo; rejeitaram o Novo Testamento e o substituíram por escritura própria: Evangelho dos Ebionitas. O caráter emocional do cristianismo era enaltecido pelos montanistas, gnósticos e maniqueus (seguidores de Mani). Eles acolhiam o ascetismo e o misticismo, viam na religião um produto exclusivo da revelação; censuravam as tentativas de colocar a fé sob o crivo da razão; combatiam o mundanismo do clero; viam na matéria o mal e no espírito o bem. A corrente donatista aspirava maior espiritualidade na religião do que a oferecida pelo clero; admitia na igreja só quem levasse vida santa; não reconhecia valor algum aos sacramentos quando administrados por sacerdotes imorais. Os adeptos de cada uma das correntes doutrinárias divergentes acreditavam em um deus criador do universo e nos ensinamentos de Jesus.

Os primitivos cristãos reuniam-se nos seus lares e ouviam aqueles que se comunicavam diretamente com o espírito santo. Não havia subordinação entre sacerdote e leigo. Bispos e anciãos presidiam os serviços e recebiam auxílio material dos fiéis. Por conveniência do culto e razões práticas, o local da reunião se fixou em uma casa que se denominou templo ou igreja. Depois, no evolver histórico, também se chamou catedral e basílica, segundo a sede e a posição hierárquica. O clero se profissionalizou a partir do século II, quando um dos bispos passou a liderar os demais em cada região. Nas cidades grandes os bispos foram denominados metropolitanos com jurisdição provincial. No século IV, o bispo líder sediado nas cidades maiores (Roma, Constantinopla, Antioquia e Alexandria) recebe o nome de patriarca e ocupa o mais elevado grau da hierarquia eclesiástica que, então, ficou assim organizada: patriarcas, metropolitanos, bispos locais e padres.

Estribado na teoria da sucessão de Pedro, o imperador Valentiniano III, por decreto do ano 455, submeteu todos os bispos ocidentais ao patriarca de Roma. Essa teoria legitimava a primazia do patriarca de Roma porque nesta cidade Pedro e Paulo desempenharam missões evangelizadoras e foram mortos. Segundo a lenda convertida em dogma teológico, o apóstolo Pedro foi designado por Jesus para ser a pedra fundamental da igreja, recebeu as chaves do reino dos céus e o poder para punir ou absolver os pecadores. Investido desta autoridade {invejada e ambicionada por Paulo}, Pedro fundou o bispado de Roma. Os seus sucessores foram reconhecidos como herdeiros da sua autoridade e do seu carisma. Os patriarcas da igreja oriental não aceitaram a supremacia do patriarca de Roma.

FILOSOFIA X - H

Europa. Cristianismo (continuação).

O evangelho de Lucas, médico grego, tem destinatário certo e único: Teófilo, pessoa desconhecida, mas que devia ser importante, eis que tratada de excelentíssimo. No prólogo desse evangelho, consta que outras pessoas já haviam contado a mesma história. Apesar disto, Lucas resolveu escreve-la para exclusiva ciência de Teófilo. Deduz-se, pois, que os evangelhos escritos por outros tinham o público por alvo enquanto o escrito por Lucas destinava-se a um só indivíduo. Lucas diz que a narrativa estriba-se em testemunhas oculares que se tornaram ministros da palavra e transmitiram os acontecimentos. Referia-se aos apóstolos da primeira hora. Considerando que Lucas era estrangeiro; que escreveu o seu evangelho mais de vinte anos depois da crucifixão de Jesus; que não conheceu o profeta pessoalmente; conclui-se pela fraca credibilidade da sua narrativa. Mateus copiou o evangelho de Marcos; Lucas copiou os evangelhos de Marcos e de Mateus. Os três evangelhos são conhecidos como sinóticos em virtude da semelhança entre eles. Imitar e copiar idéias, obras e instituições alheias era costume arraigado na cultura hebraica.

Lucas narra: o nascimento milagroso de João e de Jesus; a visita de Maria (grávida de Jesus) a Isabel (grávida de João); a circuncisão do menino por exigência da lei de Moisés; a consagração do menino a deus; a presença do menino com 12 anos de idade no templo de Jerusalém durante a páscoa a ouvir e interrogar os doutores; a pregação de João Batista; a genealogia de Jesus; a tentação no deserto; a rejeição de Jesus por seus conterrâneos; as diversas curas; a pesca milagrosa; o sermão da montanha; a troca de mensagens entre João Batista e Jesus; as andanças pelo território palestino acompanhado de mulheres; o perdão concedido à mulher pecadora que, ao saber da presença de Jesus na casa de um fariseu, para lá se dirigiu com um vaso de alabastro cheio de perfume, prostrou-se aos pés do profeta, lavou-os com suas lágrimas, enxugava-as com os cabelos, beijava os pés do mestre e os ungia com perfume. Lucas menciona a seleção de 72 discípulos com a missão de: precederem o profeta em todos os lugares por onde ele teria de passar; anunciarem a vinda do reino de Deus; curarem os enfermos. Cita o acontecido na aldeia de Betânia, na casa das irmãs Marta e Maria: enquanto Marta cuidava dos afazeres domésticos, Maria colocou-se aos pés de Jesus para ouvi-lo e com ele flertar; enciumada, Marta protestou; Jesus a admoestou. O mestre ensina a orar. Durante o jantar em casa de um fariseu ele critica os fariseus {ignorou as normas do hóspede bem educado e o ditado popular: não se fala de corda em casa de enforcado}. Lucas informa sobre: a ameaça de Herodes e a insistência de Jesus em prosseguir viagem; a hospedagem de Jesus na casa de Zaqueu, em Jericó; a lição sobre humildade; a assertiva sobre o reino de Deus (não virá de um modo ostensivo, nem se dirá ei-lo aqui ou ei-lo ali, pois o reino de Deus já está no meio de vós). No episódio da aparição depois da suposta morte na cruz, Lucas diz que os apóstolos ficaram espantados e perturbados, pensando ver um espírito e que Jesus os censura, mostrando estar ali em carne e osso; o profeta pede algo para comer e afirma que permanecerá na cidade até que eles fossem revestidos da força do alto.

Há divergência quanto à ascensão. Lucas diz que Jesus levou os apóstolos a Betânia, os abençoou, deles separou-se e foi arrebatado ao céu. Marcos não menciona lugar algum: depois que o Senhor Jesus lhes falou, foi levado ao céu e está sentado à direita de Deus. Mateus nada menciona. Limita-se a informar que a reunião foi na Galiléia {Betânia fica na Judéia}. O evangelista João também silencia a esse respeito e diz que os discípulos estavam reunidos no mesmo dia da ressurreição quando Jesus veio, saudou-os e soprou sobre eles dizendo: recebei o espírito santo; aqueles a quem perdoares os pecados, ser-lhes-ão perdoados, aqueles a quem os retiverdes, ser-lhes-ão retidos. Se a ascensão tivesse ocorrido de fato, Mateus e João, apóstolos da primeira hora, não deixariam passar in albis evento de tal magnitude. Ambos encerram seus evangelhos sem falar sobre o destino de Jesus.

Dos 12 apóstolos, João era o mais novo em idade. Ele foi pintado por Leonardo da Vinci no mural da última ceia como um adolescente imberbe. João se refere a si mesmo como o discípulo que Jesus amava. É possível que João, por ser muito jovem, recebesse um carinho especial do mestre sem que isto tipificasse pedofilia. O seu evangelho difere dos outros, inclusive pela forma entusiástica de tratar o mestre a quem galardoa com o título de divino. João ditou o seu evangelho aos 80 anos de idade, aproximadamente. Não se descarta a hipótese de a senectude ter afetado as suas idéias, recordações e sentimentos. O seu livro “Apocalipse” parece obra de alguém mentalmente desequilibrado. A “linguagem simbólica” referida por seus defensores na verdade é linguagem de pessoa sem domínio das suas faculdades mentais. No prólogo do seu evangelho, João declara que Jesus é o verbo e que o verbo é deus e que ninguém jamais viu deus {o que faz da visão de deus por Moisés uma balela}. João silencia sobre o nascimento, infância e juventude de Jesus. Discorre sobre João Batista e o batismo de Jesus adulto. Menciona os primeiros discípulos indicados por João Batista e admitidos por Jesus.

João narra: (1) o primeiro milagre ocorrido em uma festa de casamento na aldeia de Cana, situada na Galiléia, em que o profeta transforma água em vinho; (2) a conversa do profeta com Nicodemos, príncipe judeu, sobre o renascer da água e do espírito para entrar no reino de deus; (3) o episódio da mulher que deu água a Jesus quando ele passava pelo território da Samária e descansava sozinho próximo a um poço na aldeia de Sicar {os companheiros que serviam água e comida ao mestre tinham ido à cidade comprar mantimentos; João não esclarece como Jesus agradeceu: se piscou um olho para a samaritana, ou se a beijou na testa, ou a abraçou, ou usou apenas a palavra; o evangelista diz apenas que, ao regressarem das compras, os companheiros interpelaram Jesus que respondeu: tenho um alimento para comer que vós não conheceis e resolveu ficar dois dias na aldeia samaritana onde comeu e foi bem tratado}; (4) a pregação na Samária; (5) as diversas curas realizadas; (6) o discurso em que Jesus diz aos judeus que fala e age em nome de deus; (7) a festa religiosa em Jerusalém quando o mestre dá lições no templo, é questionado pelos judeus e sofre ameaça de prisão e morte; (8) o julgamento da mulher adúltera: quem de vós estiver sem pecado, seja o primeiro a lhe atirar uma pedra {o adultério era punido com a morte por apedrejamento, segundo a lei dos hebreus e continua a ser segundo a lei dos maometanos}; (9) as fugas de Jesus após debater com os judeus e sofrer tentativas de apedrejamento por causa das suas idéias e de afirmações como estas: eu sou a luz do mundo, aquele que me segue não andará em trevas, mas terá a luz da vida; eu sou o bom pastor, se permanecerdes na minha palavra sereis meus verdadeiros discípulos, conhecereis a verdade e a verdade vos livrará; o pão de deus é o pão que desce do céu e dá vida ao mundo; eu sou o pão da vida; (10) a parábola do bom pastor; (11) a ressurreição de Lázaro; (12) a intenção do Grande Conselho Judaico de prender e matar Jesus; (13) a cena em que Maria lava os pés de Jesus com nardo e Judas Iscariotes protesta alegando desperdício; (14) a entrada de Jesus em Jerusalém para a páscoa; (15) a lavagem dos pés dos discípulos pelo mestre; (16) a vinda do Paráclito (espírito santo) e a recepção pelos apóstolos; (17) prisão, julgamento, crucifixão, sepultamento e ressurreição de Jesus; (18) aparição a Maria Madalena e aos discípulos; (19) a incredulidade do apóstolo Tomé; (20) a aparição junto ao lago de Tiberíades; (21) a pesca milagrosa e a reunião com os discípulos.

Segundo João, ao notar inveja e competição entre os apóstolos, Jesus lhes deu novo e específico mandamento: amai-vos uns aos outros. João revela ódio ao mundo material. Espicaçado pelo ciúme, João não esconde o seu ódio por Judas, único judeu do colégio apostólico. Judas era alvo da atenção e da confiança de Jesus. Exercia a função de tesoureiro da comunidade. A se acreditar em João, ter-se-ia de admitir falsidade e teatralidade na atitude de Jesus. Durante a ceia, Jesus embebe pedaço de pão no vinho e dá a Judas. Depois da ceia, Jesus ordena a Judas que faça o que tinha de fazer. Isto indica prévio acordo entre os dois. Os outros evangelistas narram o episódio de forma singela e diferente, sem a carga temperamental colocada por João.

SUPREMO TRIBUNAL

Esquizofrenia. O modo como os ministros se manifestam sobre o tribunal a que pertencem assemelha-se ao processo mental esquizofrênico. Eles falam como se o tribunal estivesse situado em outro espaço e dele não fizessem parte, ou como se eles estivessem fazendo citação em peça postulatória. Dizem: “o Supremo Tribunal Federal já decidiu”, “a jurisprudência do Supremo Tribunal é em tal sentido”, “a súmula do Supremo dispõe” e assim por diante. Quem está assistindo às sessões pela TV pensa que errou de canal. Intrigado, o leigo pergunta: “onde está esse tribunal que os ministros tanto falam?” Perceber diferenças é próprio do animal e refletir sobre as diferenças percebidas é próprio do animal racional. Então, o leigo deduz: “deve ser um tribunal supremo composto só de juízes e não de ministros funcionando em algum lugar que não aparece na TV”.

Os ministros falam daquela maneira por modéstia, insegurança, pusilanimidade? Ou será porque não se enxergam como juízes? Se eles se consideram juízes, cônscios do seu relevante papel social, então devem se expressar de acordo com esta condição. Por exemplo: “este tribunal já decidiu”, “a jurisprudência deste tribunal é no sentido”, “súmula por nós elaborada dispõe”, “o nosso tribunal tem se orientado”, e assim por diante. Na hipótese de o juiz ter participado de um precedente poderá dizer: “nós já decidimos caso semelhante”. Juízes autênticos, convictos, corajosos, independentes, honestos, levam segurança aos jurisdicionados e tranqüilidade à nação.

Privilégio. Nas infrações penais comuns, os parlamentares federais só podem ser processados perante o Supremo Tribunal Federal – STF, conforme dispõe a Constituição. Gozam de foro privilegiado por prerrogativa de função. Trata-se de decisão política do legislador constituinte que excepcionou o princípio republicano refratário a privilégios e o princípio de isonomia refratário a discriminações, ambos preciosos à democracia. Essa decisão do legislador constituinte mostra como na república brasileira sobrevive a mentalidade aristocrática do período monárquico. O pobre, o remediado, o rico, o culto, o iletrado, o civil, o militar, o religioso, todos gostam de receber tratamento bom, especial e diferenciado. A prerrogativa de função casou bem com essa mentalidade e com a malandragem característica de parcela do povo brasileiro.

O esperto mecanismo feito sob medida para proteger gente corrupta assim funciona: (1) durante os trâmites da ação penal, o réu afasta-se definitivamente do exercício do mandato, quer por exaustão do prazo, quer por renúncia; (2) de acordo com jurisprudência do STF – que se mostrou nefasta – sempre que cessar o motivo justificador da prerrogativa a marcha processual é interrompida e os autos do processo remetidos à justiça ordinária; (3) no decorrer dos trâmites na justiça ordinária, o réu torna a se eleger; (4) o processo volta ao STF; (5) expira o mandato parlamentar do réu; (6) o processo baixa outra vez à justiça ordinária; (7) o réu se elege novamente; (8) o sobe e desce prossegue. Passam-se dezenas de anos sem o desate do caso até que a punibilidade do réu se extingue pela prescrição. A impunidade se mantém como regra. A esperteza maliciosa triunfa.

Não se há de lançar a culpa nos advogados, como vulgarmente se faz. Nenhum advogado sente-se feliz com a condenação do seu cliente. Ele invoca a jurisprudência, a lei e a doutrina sob ângulo favorável ao seu cliente. Este é o dever decorrente do seu ministério privado. O problema está na dinâmica processual perniciosa. Irrelevante e inoportuno o debate sobre a qualidade da prestação jurisdicional, se melhor na justiça ordinária ou na justiça extraordinária, ou se o réu terá maior benefício nesta ou naquela. Importa mais acabar com esse jogo indecoroso altamente prejudicial à imagem da justiça brasileira e incompatível com os fins estabelecidos pelo povo brasileiro ao instituir o Estado Democrático: assegurar a igualdade e a justiça e construir uma sociedade livre, justa e solidária; fins expressamente declarados na Constituição (preâmbulo + art. 3º, I).         

Competência. O direito se compõe de princípios e regras. No direito brasileiro há um princípio denominado “perpetuatio jurisdictionis” posto como regra explícita com o seguinte enunciado: determina-se a competência no momento em que a ação é proposta, sendo irrelevantes as modificações de estado de fato e de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência em razão da matéria ou da hierarquia (artigo 87 do Código de Processo Civil). Cuida-se de princípio que assegura estabilidade à relação processual em sintonia com os princípios constitucionais da celeridade processual, da razoável duração do processo, da moralidade e da eficiência. Esse princípio dignifica a função jurisdicional do Poder Judiciário.    

Destarte, no caso dos parlamentares federais, definida a competência do STF com o recebimento da denúncia (petição inicial da ação penal), atendido estará o princípio do juiz natural que informa a regra da autoridade competente para processar e julgar a ação penal. O respectivo processo terá de seguir os seus trâmites até a decisão final sem sair da órbita do STF, ainda que cesse o exercício do mandato do acusado. As exceções previstas na processualística estão ausentes tendo em vista que: (1) o STF ainda não foi suprimido; (2) a competência em razão da matéria não foi afetada até porque se trata de outro fundamento (prerrogativa de função); (3) a hierarquia jurisdicional somente pode ser modificada por lei e não pelo fato de o réu alterar o seu estado.

O que muda no contexto da ação penal com a extinção do mandato é a situação pessoal do réu, o seu status; isto não autoriza mudança no âmbito jurisdicional depois de instaurado o devido processo jurídico. Na hipótese de atos administrativos, permanece a competência por prerrogativa de função mesmo que a ação judicial seja iniciada após a cessação do exercício da função pública pelo acusado (artigo 84, §1º, do Código de Processo Penal). O legislador ordinário preservou intacto o princípio da perpetuatio jurisdictionis na hipótese de a ação judicial ser proposta antes da cessação do exercício da função pública pelo acusado.

Caso. Na sessão do STF do dia 27.03.2014, essa questão veio à balha ante a renúncia do réu Eduardo Azeredo ao seu mandato parlamentar. O ministro Luis Roberto Barroso votou pela remessa dos autos do processo à justiça ordinária, na forma da tacanha jurisprudência em vigor, mas apresentou proposta para mudá-la: admitida a denúncia (petição inicial da ação penal), o processo terá seus trâmites pelo STF até o fim, ainda que o réu se desligue da função pública. A proposta dá eficácia ao salutar princípio da perpetuatio jurisdictionis. Além disto, respeita o princípio da identidade física do juiz com a causa. Cuida-se de garantia das partes no processo judicial contra o rodízio de juízes. A variedade de juízes no mesmo processo gera distintas apreciações e orientações e contribui para a morosidade, o tumulto e a insegurança. Invocando o princípio da identidade, o juiz que recebe os autos do processo pode renovar a instrução, principalmente se houver prova testemunhal, a fim de formar a sua convicção e decidir de acordo com a sua consciência. Esta determinação do novo juiz implica delongas para localizar as testemunhas, expedir precatórias, ouvir peritos, remarcar audiências e demais providências. O ideal é a extinção do privilégio de foro mediante emenda constitucional. Isto acabaria com uma das discriminações odiosas existentes em nosso país, teria efeito profilático em relação à mentalidade aristocrática e prestigiaria os princípios republicano e isonômico.

FILOSOFIA X - G

Europa. Cristianismo (continuação).

O evangelho de Mateus foi redigido em aramaico e traduzido para o grego. O nome original do escritor é Levi, coletor de impostos. Esse evangelho abrange fatos anteriores ao nascimento de Jesus e vai até fatos posteriores à crucifixão. A narrativa dos fatos anteriores à época em que o profeta tinha 30 anos de idade brota da especulação do evangelista, porque ele não os testemunhou. Possivelmente, Mateus obteve informações da mãe e dos parentes ainda vivos de Jesus. Maria já era sexagenária {segundo a igreja católica, o corpo de Maria subiu ao céu, dogma instituído pelo papa Pio XII, em 1950}. Inúmeras passagens foram inventadas por Mateus. Supor que Maria era virgem antes de engravidar é aceitável por sintonizar com a natureza. Afirmar que Maria foi fecundada por um espírito contraria as leis da natureza, salvo se o espírito estivesse encarnado em um belo jovem ou em um sacerdote malandro. Realmente, a fecundação por um homem de caráter angelical ou por um espírito encarnado é versão mais palatável. A igreja católica criou o mito da virgindade perpétua de Maria e o erigiu em artigo de fé. Para sustentar o mito e convencer os fiéis, a igreja apela para o sofisma: diz que irmão significa primo e que os irmãos de Jesus não eram filhos de Maria e sim da irmã de Maria, ou seja, eles eram primos de Jesus. A viagem a Belém, conveniente para vincular o rebento à dinastia de Davi, a fuga para o Egito e a mortandade de crianças carecem de valor histórico. Há um esforço mais literário e apologético e menos histórico no evangelho de Mateus. Diz ele: José era da linhagem de Davi, casou com Maria que estava grávida e não a tocou. Se José não era o pai biológico, então Jesus não pertencia à linhagem de Davi e a gravidez resultara da conjunção carnal de Maria com outro parceiro. Trazendo lendas pagãs para a nova seita, Mateus atribui a concepção ao espírito santo. Um anjo apareceu ao inconformado José e o convenceu a não se divorciar. Maria pariu um menino e recebeu a visita dos magos: entrando na casa, eles acharam o menino com Maria, sua mãe; prostrando-se diante dele, o adoraram; depois, abrindo seus tesouros, ofereceram-lhe como presentes: ouro, incenso e mirra. {O texto diz casa e não manjedoura ou estrebaria}.

Mateus menciona: a pregação de João Batista, precursor de Jesus e arauto do reino dos céus; a experiência extática de Jesus no deserto depois de jejuar 40 dias e 40 noites; o sermão que contém a sua doutrina: Bem-aventurados os que têm um coração de pobre, porque deles é o reino dos céus; bem-aventurados os mansos, os que choram, os que têm fome e sede de justiça, os misericordiosos, os limpos de coração, os pacíficos, os que padecem perseguição por amor da justiça; sois o sal da terra e a luz do mundo. Nesta ocasião, o profeta amolda os mandamentos de Moisés à sua doutrina: Não vim para abolir a lei, mas para aperfeiçoá-la. {Lei = Pentateuco = cinco primeiros livros do AT}. O profeta recomenda servir ao próximo em silêncio e não agir como hipócrita, sob pena de perder a recompensa divina: Guardai-vos de fazer vossas boas obras diante dos homens para serdes vistos por eles. Ensina a orar: pai nosso que estais no céu, santificado seja o vosso nome, venha a nós o vosso reino, seja feita a vossa vontade assim na terra como no céu, o pão nosso de cada dia nos dai hoje, perdoai-nos as nossas dívidas assim como nós perdoamos aos nossos devedores e não nos deixeis cair em tentação, mas livrai-nos do mal. A igreja católica adotava esta oração como retro transcrita, porém, na segunda metade do século XX, visto que ninguém estava disposto a abrir mão dos seus créditos, mesclou-a com a prece mais breve de Lucas, na passagem que fala das dívidas: perdoai-nos os nossos pecados, pois também nós perdoamos aqueles que nos ofenderam.

Os evangelistas João e Marcos não mencionam essa oração. Quanto às ofensas, nem todos as perdoam e muitos jamais as esquecem. Os que assim rezam, mentem a deus. Dívidas e ofensas raramente são perdoadas. Os tribunais estão repletos de ações de cobrança e de ações por injúria, difamação e calúnia. Há milhares de crimes e de ilícitos civis praticados por vingança. A intenção do autor dessa prece talvez fosse a de induzir o crente a se conduzir daquela forma piedosa.    

O sermão prossegue: não ajunteis para vós tesouros na terra; a cada dia basta o seu cuidado; olhai como crescem os lírios do campo, não trabalham nem fiam, entretanto vos digo que o próprio Salomão no auge da sua glória não se vestiu como um deles; buscai, em primeiro lugar, o reino de Deus e a sua justiça e todas estas coisas vos serão dadas em acréscimo; não julgueis e não sereis julgados; não atireis aos porcos as vossas pérolas; tudo o que quereis que os homens vos façam, fazei-o vós a eles; entrai pela porta estreita, porque larga é a porta e espaçoso o caminho que conduzem à perdição; guardai-vos dos falsos profetas, pelos seus frutos os conhecereis. O sermão termina com a advertência de que não basta ouvir as palavras do profeta; há necessidade de colocá-las em prática. Mateus ainda narra: a formação de igrejas (onde dois ou três estão reunidos em meu nome, aí estou eu no meio deles); a outorga de poderes aos 12 apóstolos; mensagem e morte de João Batista; expulsão dos mercadores do templo; conspiração dos sacerdotes judeus; episódio em que, sob os protestos dos discípulos, certa mulher derrama perfume caro na cabeça de Jesus {outro apóstolo diz que foi nos pés e a mulher era irmã de Lázaro; a igreja diz que o bálsamo foi posto na cabeça e nos pés, que a mulher chamava-se Maria e que certamente tratar-se-ia de Maria Madalena}. A narrativa continua: traição de Judas Iscariotes; última ceia antes da crucifixão; angústia no Getsêmani; prisão e sucessivos julgamentos perante o Sinédrio (tribunal judeu), Herodes (tetrarca da Galiléia) e Pilatos (autoridade romana); suicídio de Judas Iscariotes; ajuda prestada por Simão de Cirene a Jesus; crucifixão, sepultamento e ressurreição.

A existência na Galiléia de uma cidade ou aldeia com o nome de Nazaré ao tempo de Jesus não está provada. Uma coisa é chamá-lo Jesus Nazareno como faziam o povo palestino e os romanos; outra, bem diferente, é chamá-lo de Jesus de Nazaré, como faz a igreja cristã. Para induzir a crença de que o conhecimento e a doutrina do profeta vêm de deus e não dos mestres humanos e das escolas de mistérios, a igreja cristã esconde as relações de Jesus com as seitas dos nazarenos e dos essênios e com as citadas escolas do Egito e da Grécia. O apelido nazareno não significa naturalidade ou cidadania. Independente da cidade natal, o homem consagrado a deus recebia a alcunha de nazareno; assim, também, o adepto da seita nazarita. Ficar no deserto por 40 dias e 40 noites era uma provação que santificava. Jejuar todo esse tempo sem morrer de fome, de sede ou sem ser atacado por animal é impossibilidade frente às leis da natureza e do bom senso. Talvez o número seja cabalístico: 40 = tempo indeterminado, impreciso. A montanha onde Jesus teria proferido o sermão é desconhecida. Provavelmente, alguma elevação próxima a Cafarnaum (norte da Galiléia), ou o próprio Monte Tabor (sul da Galiléia), caso a referência à montanha não seja apenas simbólica.

FILOSOFIA X - F

Europa. Cristianismo (continuação).

O vocábulo grego evangelho significa boa nova ou boa notícia e na linguagem cristã é utilizado nas acepções de: (1) mensagem transmitida oralmente pelo profeta; (2) livro que a contém; (3) coleção de textos reunidos em um volume denominado Novo Testamento – NT, sobre a vida e a doutrina do profeta, a organização inicial e a evolução da igreja cristã. A mensagem leva em si o fundamento doutrinário de uma nova religião. Há vários livros (rolos de pergaminho ou de papiro) chamados de evangelhos, que são narrativas de diferentes autores sobre o mesmo tema: vida e morte do profeta, suas lições, seus milagres, suas andanças na Palestina. O clero cristão organizou o NT como unidade teológica. O trabalho foi de Jerônimo, no século IV (301 a 400), aprovado pelo Concílio de Trento em 1546, como versão latina oficial da igreja. Esse trabalho inclui as duas coleções de livros: a do Antigo Testamento (AT) sobre os hebreus e a do Novo Testamento (NT) sobre os cristãos. Essa versão recebeu o nome de Vulgata e o conjunto das duas coleções (AT + NT) recebeu o nome de Bíblia (palavra grega que significa livros).

Jerônimo selecionou e traduziu para o latim algumas epístolas expedidas em nome dos apóstolos, a narrativa de Lucas sobre as atividades dos apóstolos, o Apocalipse (livro profético do apóstolo João) e quatro evangelhos escritos pelos apóstolos João e Mateus e pelos discípulos Lucas e Marcos. Os evangelhos escritos pelos apóstolos Tiago, Judas Tadeu, Maria Madalena, Tomé e Felipe foram descartados. Os apóstolos e discípulos só conheceram Jesus adulto. Nenhum deles testemunhou o nascimento, a infância e a juventude do profeta. Dos quatro evangelistas selecionados pela igreja só João e Mateus testemunharam a vida adulta do profeta. Marcos e Lucas não o conheceram pessoalmente e escreveram por ouvir dizer. Por volta do ano 60, os ensinamentos atribuídos ao profeta começam a tomar forma escrita. Há semelhanças e diferenças entre os quatro evangelhos escolhidos pela igreja. No que tange ao messias, culturas antigas também mencionam a vinda de salvadores políticos e religiosos. A novidade está na chegada real de um deles no seio da sociedade palestina. Apenas insignificante minoria do povo palestino reconheceu Jesus como o messias. A maioria escarneceu. Incredulidade, agressões, acusações de blasfêmia e de subversão foi o que o profeta recebeu dos palestinos, conforme os evangelhos.

O primeiro evangelho que veio à luz foi escrito (ou ditado) por Marcos, discípulo de Pedro e companheiro de Paulo nas viagens missionárias. O seu livro resultou dos ensinamentos de Pedro em Roma e do convívio com Paulo e alguns apóstolos. Quiçá, por não ter conhecido Jesus pessoalmente, Marcos salta os episódios relativos ao nascimento, infância e juventude do profeta. Começa a narrativa com a pregação de João Batista, que não presenciou, mas da qual ouviu falar. Do seu evangelho constam: (1) o batismo de Jesus por João Batista; (2) o recrutamento dos 12 apóstolos que formaram o círculo interno da nova seita (colégio apostólico); (3) a questão do jejum; (4) o trabalho terapêutico; (5) parábolas; (6) os nomes dos irmãos {os nomes das irmãs de Jesus foram omitidos, reflexo do lugar subalterno ocupado pela mulher na Palestina}; (7) o lamento de Jesus por ser vítima do descrédito: um profeta só é desprezado na sua pátria, entre os seus parentes e na sua própria casa. {Jesus intitulava-se profeta. Na família, parece que só os seus irmãos Tiago e Judas Tadeu nele acreditaram. José, o pai adotivo, certamente dava mais atenção aos filhos legítimos do que ao bastardo. A mãe, as irmãs e os outros irmãos não lhe davam a importância da qual ele se achava merecedor}.

Marcos cita a missão dos apóstolos e coisas que não viu, tais como: o prodígio sobre a tempestade, a execução de João Batista, a multiplicação dos pães, a caminhada sobre as águas, as discussões com os fariseus, a transfiguração na presença de Pedro, Tiago e João. Embora não tenha testemunhado o ministério de Jesus na Judéia, Marcos narra: a entrada em Jerusalém; o debate em torno da ressurreição e do tributo a César; a questão do matrimônio; a benção das crianças; as profecias sobre a morte de Jesus e a destruição do templo; os entraves da riqueza para quem pretende entrar no reino dos céus: é mais fácil passar o camelo pelo fundo de uma agulha do que o rico entrar no reino de Deus. Jesus considerava amar a deus e ao próximo os maiores mandamentos, diz Marcos.

Quanto à descendência de Davi, rei judeu que viveu por volta do ano 1000 (mil) antes de Jesus nascer, Marcos relata a fala de Jesus sobre o Cristo como se ambos não fossem a mesma pessoa. Expõe o seguinte argumento: Davi chamou o Cristo de Senhor, que senta à direita do outro e poderoso Senhor; ora, o subalterno não pode ser pai do superior; logo, o Cristo não pode ser filho de Davi. {Evidentemente, o vocábulo cristo aí utilizado não se refere a Jesus, pessoa que ainda não tinha nascido. Na mística linguagem, cristo é o nome da especial condição de uma pessoa que recebeu unção. Cristo significa “ungido”. A unção pode ser recebida por qualquer pessoa segundo a circunstância, independentemente de tribo, dinastia, raça ou religião. Ungir é ato humano: aplicar óleo em alguém ou em alguma coisa. Apesar disto, a expressão é empregada no sentido figurado: pessoa ungida espiritualmente pela divindade. Subalterno e superior estão mal empregados naquela frase, pois não é raro o filho superar o pai em robustez, riqueza, inteligência e cultura. O que fere a lógica das gerações é o filho ser pai do pai, embora o filho adulto possa prestar assistência ao pai idoso ou inválido}.

Marcos aborda os episódios do julgamento, da crucifixão, da ressurreição e das sucessivas aparições de Jesus a Maria Madalena, a dois discípulos e aos onze apóstolos. Na última reunião com os apóstolos, Jesus teria anunciado a descida do espírito santo sobre eles: estes milagres acompanharão os que crerem: expulsarão os demônios em meu nome, falarão novas línguas, manusearão serpentes e, se beberem algum veneno mortal, não lhes fará mal; imporão as mãos aos enfermos e eles ficarão curados. {Por medida de cautela, convém não beber veneno e deixar as serpentes na selva, no Instituto Butantan ou no Jardim Zoológico}.

FUTEBOL

Deselegância injuriosa. O Corinthians sofreu seguidas derrotas e não conseguiu se classificar para a fase seguinte do campeonato paulista. O treinador Mano Meneses culpou o treinador Muricy Ramalho pela desclassificação, acusando-o de entregar a partida ao adversário a fim de prejudicar o Corinthians. No jogo São Paulo x Ituano, pivô do libelo, o clube do interior foi mais feliz ao enfrentar o mau tempo e superar os obstáculos. Portanto, não merece o menosprezo embutido na leviana acusação. O fato de ser do interior paulista não significa inferioridade moral ou técnica. Há que se arredar o preconceito de que clube do interior só vence se houver franquia do clube da capital. Clubes do interior já venceram o campeonato paulista ou obtiveram boas colocações. O Santos FC é um caso peculiar por sua história, seu patrimônio e suas numerosas conquistas (está muito bem no atual campeonato).

Seleção brasileira. Habilidade individual não é exclusiva do americano do sul. Outrora, via-se um Di Stefano aqui, um Puskas ali, um Beckenbauer acolá. Agora, nota-se maior número de jogadores europeus, africanos e asiáticos com habilidade individual acima da média. O Brasil tem tradição: venceu cinco copas mundiais de futebol. Todavia, tradição não vence jogo e sim a equipe que melhor desempenho apresente em campo, seja tradicional, seja adventícia. Na copa de 2006, a seleção brasileira tinha os melhores jogadores do mundo: os dois Ronaldo, Adriano, Robinho, KK, Zé Roberto, Juninho Pernambucano, Roberto Carlos, Cafu. Apesar disto, fracassou. Excesso de confiança, ufanismo e mediocridade da comissão técnica, interesses econômicos dos dirigentes e dos patrocinadores, ambiente carnavalesco na “concentração”, foram os ingredientes do fracasso. Durante a terrena existência das pessoas, das instituições (família, escola, empresa, clube) e das nações, verifica-se alternância entre atividade e inércia, guerra e paz, construção e destruição, progresso e estagnação, saúde e doença, e assim por diante. Na vida do atleta também altos e baixos se alternam. Cada vez fica mais difícil reverter curva descendente para ascendente na medida em que a parte inferior da ampulheta fica mais cheia do que a superior. O fato de atuar numa competição não significa que o atleta esteja pronto para a próxima. Razões físicas, psicológicas, econômicas, no plano individual, familiar ou social, determinam o desempenho. O atleta poderá manter o bom nível, melhorar ou piorar. Damião, Diego, Fred, Ganso, KK, Pato, Robinho e outros, ilustram a passagem de um nível superior a um inferior e a difícil reversão. Daí o equívoco da CBF ao contratar treinador e convocar seleção com muita antecedência (salvo se o objetivo for o de valorizar certos jogadores para fins de negociação, hipótese em que não há equívoco e sim deliberada intenção). A convocação deve ser próxima das disputas oficiais, tempo suficiente para o entrosamento, uma vez que o jogador convocado – seja famoso ou não, tenha ou não tenha fortes patrocinadores – deve estar em plena forma física, técnica e psicológica e ser o melhor no setor que atua. A opinião do público, do praticante do esporte e do cronista esportivo é valiosa por ser independente e livre (quando não entra o “jabá”), porém de eficácia limitada. Só tem plena eficácia a opinião do treinador, do cartola e do patrocinador. Após entendimento nesse núcleo decisório, os atores auferem rendimentos advindos da publicidade, das entrevistas e dos programas de TV. A opinião do público está livre de compromisso com superiores hierárquicos e patrocinadores. Ao público interessa apenas o bom desempenho da equipe que representa o seu país.  

Futebol internacional. Da próxima fase do campeonato europeu (liga dos campeões) participarão três clubes espanhóis, dois clubes alemães, dois clubes ingleses e um clube francês. Isto não significa fragilidade do futebol italiano ou de outro país europeu. O poder econômico daqueles clubes permite a contratação dos melhores jogadores da América, da África, da Ásia e da Europa. A copa do mundo revelará aos olhos do público (e não aos olhos da FIFA exclusivamente) o nível atual do futebol de cada país participante. O público poderá identificar a melhor seleção, o melhor defensor, o melhor armador, o melhor atacante e o melhor goleiro da competição. Aqueles que nos seus respectivos setores exibirem maior domínio dos fundamentos do esporte serão consagrados pelo público.