IMPÉRIO DA LEI 3

Em sentido amplo, lei significa: (i) regularidade essencial que rege a existência dos seres; (ii) relação constante e necessária entre os fenômenos naturais ou entre os fatos sociais. Do nascimento à morte, os seres humanos vivem sob o domínio das leis naturais e das leis culturais que lhes determinam a existência e limitam a liberdade.

Leis naturais (causalidade, mutação): (i) geradas pela energia cósmica (geração espontânea = ciência; fonte divina = religião) estruturam o universo e governam a sua dinâmica; (ii) determinam a essência dos seres vivos e os seus nexos existenciais.

Leis sociológicas (racionalidade, finalidade): condições fáticas e axiológicas que determinam o surgimento, a evolução e a extinção das comunidades humanas.

Leis religiosas: (i) mandamentos expressos nas escrituras sagradas dos povos; visam a aproximar o ser humano da divindade; contêm prescrições religiosas, morais e políticas; (ii) normas ditadas pela autoridade eclesiástica com o propósito de organizar igrejas, divulgar doutrinas, disciplinar o clero, orientar os crentes no caminho da santidade e estabelecer sanções aos impenitentes.

Leis morais: preceitos secretados pela comunidade; sustentam a dignidade humana e orientam a conduta dos seres humanos para o bem, segundo valores como justiça, bondade, verdade, honestidade.

Leis políticas: regras geradas pela experiência gregária dos humanos; organizam a sociedade política (cidade, reino, império); tratam das relações entre governantes e governados e da responsabilidade política e administrativa.

Leis civis: regras geradas pela experiência comunitária dos humanos; organizam a sociedade civil (família, escola, empresa); tratam das pessoas, dos bens, dos fatos jurídicos e da responsabilidade civil.

Leis militares: regras ditadas pela vocação marcial dos povos; organizam forças armadas e regulam as respectivas atividades na guerra e na paz.

Leis penais: tratam da responsabilidade penal; selecionam condutas consideradas nocivas à sociedade civil e ao Estado, tipificam-nas como delitos e estabelecem as penas aplicáveis aos agentes da ilicitude.

Leis processuais: regulam sob o aspecto formal: (i) a produção dos atos legislativos, administrativos e judiciais; (ii) a postulação perante o poder público; (iii) o acesso às autoridades privadas (civis e religiosas).

Leis consuetudinárias: regras não escritas vigentes na sociedade civil e aceitas como obrigatórias.

Leis contratuais: regras estabelecidas pelas partes e para as partes, oralmente ou por escrito, segundo os seus próprios interesses e objetivos.

Leis fiduciárias: regras alicerçadas na confiança, na lealdade e no sigilo, vigentes no âmbito das sociedades secretas e das organizações criminosas.

A violação das leis naturais e culturais pode acarretar conseqüências desagradáveis ao infrator. Na ordem natural: doença, perda de funções orgânicas, morte. Na ordem cultural: rejeição, opróbrio, ostracismo, privação da liberdade, perda de bens e da vida.  O Estado dispõe de aparelho preventivo e repressivo para garantir a eficácia das leis na ordem interna. Há parâmetros para o legítimo uso da força. Fora dos limites traçados pela Constituição e pelas leis haverá abuso, hipótese em que a responsabilidade penal e administrativa da autoridade poderá ser apurada através do devido processo legal nos países em que vigora o sistema democrático de direito.

IMPÉRIO DA LEI 2.

Após o julgamento do último réu no processo do caso apelidado mensalão, os juízes do STF passarão a fixar a pena dos réus que foram condenados. O Código Penal estabelece limites mínimo e máximo e admite três espécies de pena: (i) privativa de liberdade; (ii) restritiva de direitos; (iii) pecuniária. Dificilmente haverá unanimidade no que tange à espécie de pena aplicável e ao quantum respectivo. Prevalecerá a decisão da maioria.

A participação do juiz na fixação da pena de um réu que ele absolveu, mas que a maioria condenou, afigura-se problemática. O juiz poderá sentir-se constrangido ao ter que aplicar pena a quem absolvera. A liberdade de consciência do juiz deve ser preservada. Por outro lado, se não for suspeito e nem estiver impedido nos termos da processualística em vigor, o juiz tem o dever de participar de todos os julgamentos. No caso em tela (mensalão) os juízes participaram do julgamento do mérito da ação penal e absolveram alguns réus. Proferiram seus votos (decisões individuais) sem que se declarassem ou fossem declarados suspeitos ou impedidos. Por oposição lógica e jurídica, os votos de absolvição não comportam o complemento de fixação da pena. Tal complemento é admissível exclusivamente aos votos de condenação. O juiz que absolve o réu de todas as acusações formuladas pelo Ministério Público, evidentemente não deve participar da fixação da pena desse mesmo réu condenado pelos demais juízes. Quando absolve o réu de uma acusação e o condena por outra, ambas constantes da denúncia, o juiz participará da fixação da pena tão somente quanto ao dispositivo condenatório do seu voto. 

Os votos dos juízes no mencionado caso deram eficácia ao princípio da juridicidade, ínsito no Estado Democrático de Direito. A partir deste julgamento, os corruptos incrustados na administração pública direta e indireta ficam advertidos: se denúncia provada e bem fundamentada for apresentada ao tribunal, os réus serão punidos ao cabo do devido processo, sem favorecimento algum, salvo as circunstâncias atenuantes autorizadas por lei e a exaustão dos prazos prescricionais. Os corruptos saberão que a Constituição e as leis não são meras folhas de papel. A impunidade dos criminosos do colarinho branco, moléstia moral endêmica no Brasil, começa a ser erradicada. Desenha-se no horizonte da nação brasileira o crepúsculo dos corruptos.  

A história das civilizações nos diversos continentes registra a busca do império da lei pelos povos. Num primeiro momento, a comunidade se organizou mediante leis não escritas, fundadas no costume e na tradição. Depois, num segundo momento da evolução política, a sociedade se organizou mediante leis escritas. Na antiguidade, Dungi (Suméria), Hamurabi (Babilônia), Minos (Creta), Licurgo (Esparta), Filolau (Tebas), Sólon (Atenas), Justiniano (Roma), promulgaram leis escritas reguladoras da vida política, econômica e social das suas respectivas cidades, reinos e impérios, modificando costumes e tradições. A autocracia vigorou na maior parte da história dos povos. As leis eram elaboradas sem participação popular. Houve hiatos democráticos nas repúblicas em que o povo conquistou e exerceu direitos políticos. Tanto na autocracia como nos períodos democráticos, desde a antiguidade (3000 a.C.) até hoje (2012 d.C.), sempre houve governantes e funcionários corruptos.

IMPÉRIO DA LEI

No julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ação penal sobre corrupção, peculato, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de quadrilha, no caso apelidado mensalão, ficou demonstrada a existência do esquema de circulação de dinheiro gerenciado pelo Partido dos Trabalhadores. Montado e executado a partir de 2003, o esquema incluía pessoas naturais e jurídicas e tinha por objetivo a compra de votos de parlamentares, adesão de partidos políticos ao bloco do governo federal, pagamento de despesas de campanha eleitoral e enriquecimento ilícito.

As decisões (votos) surpreenderam os descrentes. Ficou nítido o esforço dos juízes na busca de soluções justas. Demonstraram haver estudado bem os argumentos das partes, as provas, os dispositivos constitucionais e legais aplicáveis, e as lições da doutrina e da jurisprudência. Estavam conscientes da relevância do caso para a história política e social do Brasil. As discordâncias, principalmente entre relator e revisor, mostraram-se aptas a provocar reflexão do público. No atrito de tendências liberais com tendências conservadoras trincou o verniz da educação e da civilidade. Pelas fendas, assomaram os instintos humanos que aguardavam o momento de se manifestar.

Com exceção do relator e do revisor, os juízes tiveram exemplar serenidade no desempenho das suas funções. Embora a análise seja dominante no processo judicial e justifique maior amplitude nos votos do relator e do revisor, sempre há lugar para a síntese. Todavia, nem todos os juízes têm facilidade para sintetizar. Desta deficiência resultam análises prolixas e morosidade. Foi necessário um gigantesco processo de milhares de páginas e centenas de volumes para despertar a necessidade e a importância da síntese. Não se trata apenas de resumir o conteúdo da decisão de modo simples e aleatório, e sim de reunir metodicamente os diversos aspectos da demanda formando um coerente conjunto de menor extensão e de maior compreensão.     

Houve condenações e absolvições partindo do exame da prova e do enquadramento dos fatos à lei. O peso atribuído a cada prova (oral, documental, pericial) oscila de juiz a juiz. Na valoração da prova há condicionantes do rumo da decisão do juiz, tais como: a sua experiência de vida e o seu estado de saúde; formação ideológica, moral e religiosa; capacidade intelectual e bom senso; cultura jurídica e filosófica. No enquadramento dos fatos ao direito vigente, alguns juízes entendem aplicável o dispositivo X, enquanto outros entendem aplicável o dispositivo Y. As razões de decidir derivam do modo como o caso se apresenta ao espírito do juiz. O tribunal adota a solução dada ao caso pela maioria dos seus juízes. A unanimidade é dispensável. Indispensáveis são a independência e a honestidade dos juízes. Quando o juiz, mediante ginástica cerebrina, defende com ardor determinada solução, tentando persuadir os demais juízes a ponto de assediá-los intelectualmente, deixa evidente que está (i) obnubilado pela paixão ou (ii) a serviço de uma das partes.

No julgamento da referida ação penal, juízes buscaram arrimo na germânica teoria do domínio do fato, apesar da bem formulada discordância do revisor. O pragmatismo comum à suprema corte dos EUA e ao tribunal de Nuremberg, certamente inspirou essa teoria que tem sido aplicada pelo STF e pelo Tribunal Superior Eleitoral em sucessivos casos. Juizes e tribunais amparam-se em tais precedentes para formular o juízo de culpa em certos delitos cuja prova direta é difícil de ser colhida. O modo sorrateiro e melífluo como esses crimes são praticados favorecem a impunidade do criminoso. Este é o caso dos crimes narrados na mencionada ação penal (mensalão). O juízo de culpa funda-se em indícios e presunções que não colidem com provas diretas em sentido contrário. Arrima-se no princípio do livre convencimento. Os indícios e presunções sintonizam com a delação de um dos réus. Pouco importa o motivo da delação. Importa saber se a delação corresponde a fatos verdadeiros. A maioria dos juízes não se impressionou com a alegação da defesa de que não há prova direta que incrimine o réu. A delação tipifica prova direta e válida. Ademais, a eventual ausência de prova direta é suprida pela presença de circunstâncias de natureza doméstica, profissional, social, política, econômica, que envolvem os réus. Isto lembra a célebre frase de Ortega y Gasset: “Yo soy yo y mis circunstâncias”. O réu não está no interior de uma cápsula isolado do meio em que vive. Direta ou indiretamente, está ligado aos interesses e propósitos que se entrelaçam nesse meio. A realidade ética e social do país e as peculiaridades de cada região (tradições, usos, costumes, tipos de criminalidade, hábitos característicos, valores prioritários vivenciados pela população) contribuem para formar a convicção do juiz. Induções válidas alicerçam a decisão judicial. Atos e fatos que ordinária e notoriamente acontecem na sociedade e no Estado podem integrar a indução e suprir eventual falta de prova direta.

CIÊNCIA E FICÇÃO

Assim como os poetas, alguns cientistas também têm os seus devaneios. Quando estudam a estrutura do cosmos ou buscam a menor estrutura da matéria, surpreendem-se e se maravilham com algumas descobertas, embora não possam expressá-las na linguagem comum. Utilizam linguagem matemática. Ao se expressarem no vernáculo pisam na movediça areia das conjecturas e vagueiam na fantasia.

Cosmologistas afirmam que a vida só foi possível porque a evolução do cosmos, desde a explosão primordial (big bang), tomou um rumo programado para a emergência do ser humano. A essa proposição teleológica denominam princípio antrópico. Enunciam-no de dois modos à semelhança das forças nucleares: (i) forte: “em algum estágio da sua evolução o universo deve permitir a criação de observadores” (Brandon Carter); (ii) fraco: “a vida surgiu porque a evolução do universo seguiu um rumo particular e a menor distorção nesse rumo tornaria a vida impossível” (Stephen Hawking). Esse princípio implica retorno ao antropismo onde se alojam a concepção antropocêntrica do universo e a idéia de que o ser humano se distingue da natureza e é semelhante a Deus. Recoloca no conhecimento científico a assertiva de Protágoras de que o homem é a medida de todas as coisas. Os dois mencionados cientistas (Carter e Hawking) utilizam o vocábulo vida no sentido estrito (vegetal e animal). No sentido amplo, vida é energia fundamental geradora e mantenedora do universo. Neste amplo sentido, a vida não foi gerada pelo universo; o universo é que foi gerado pela vida. O sentido amplo ajusta-se à tríade mística que expressa a base constituinte do universo: Luz + VIDA + Amor. 

O modo forte (que se refere à vida no sentido estrito) supõe a criação de observadores (seres sensíveis e inteligentes) em determinado estágio da evolução. Trata-se de pensamento regressivo: vai do presente ao passado, do fato gerado à fonte geradora. O enunciado normativo “o universo deve permitir a criação” é inadequado. O fenômeno da evolução física é ontológico; a sua lógica é a do ser e não a do dever ser. O universo nada deve a ninguém. A noção do dever é própria da ética, isto é, do mundo cultural humano e não do mundo da natureza. O surgimento de observadores (seres sensíveis e inteligentes) ocorreu porque tinha de acontecer em algum momento da evolução, segundo o determinismo próprio da natureza.

O modo fraco (que se refere à vida no sentido estrito) pode ser enunciado da seguinte forma: as coisas são o que são (princípio da identidade), mas podiam ser diferentes se outro fosse o rumo da evolução ou se houvesse distorção do rumo original (princípio da eventualidade). Proposição óbvia fundada no pensamento vulgar: tudo o que existe podia ser diferente se a matriz fosse outra. A evolução do universo tomou as direções que tinha de tomar segundo a sua causa eficiente. Cai no terreno da especulação sem objetividade científica a assertiva de que a vida seria impossível se houvesse distorção no rumo particular tomado pela evolução do universo. Supõe que Deus (ou o primeiro motor) – sem aventar a hipótese de distorção do rumo escolhido – dispunha de algumas opções e escolheu o tipo de evolução que conduziria ao surgimento dos seres sensíveis e inteligentes. Tal suposição é crença e não ciência.

O fato é que não houve distorção alguma e seres vivos existem há bilhões de anos desde as protobactérias (3 bilhões de anos) até o homo sapiens (300 mil anos). A evolução do universo é um processo natural que tem a sua lógica interna, o seu próprio impulso e as suas diferentes fases no tempo e no espaço. Não há “rumo particular”. A partir da explosão inicial o universo expandiu-se em todas as direções e assim continuará, talvez por algum tempo, talvez eternamente. Daí, a forma esférica que Stephen Hawking atribui ao universo e a imagem por ele sugerida de um balão de borracha que ao inchar distribui e distancia as galáxias umas das outras (“O Universo numa Casca de Noz”. São Paulo. Arx, 2001).

A incerteza verificada pelos físicos no mundo das partículas integra o processo natural. O que para a mente humana é erro, distorção, incerteza, acaso, ausência de causalidade, para o processo natural é apenas variedade. A natureza é indiferente aos valores e conceitos humanos. Mediante conceitos que formula, o humano expressa a compreensão de si próprio, do mundo cultural, do mundo natural e do mundo transcendental. As noções de tempo e espaço servem a esse desiderato como categorias instrumentais da mente para medir, calcular e situar. Na China do século XII d.C., certa corrente idealista inspirada no budismo afirmava que tempo e espaço eram criações da mente humana. A intuição – e não o raciocínio lógico – era o caminho adequado para se chegar à verdade transcendental. O universo físico era reflexo das idéias emanadas do mundo espiritual. O introdutor do idealismo na China, Lu Chiu-Yuan (1138-1191 d.C.) certamente teve acesso à teoria de Platão. (Um Estudo Crítico da História. Hélio Jaguaribe. Paz e Terra. São Paulo, 2001, vol. II, pág. 176/177). 

CONVERSA DE BAR

Aristeu: Garçon! Felipe!! Por favor, traga dois chopes e uma porção de pasteizinhos de camarão e palmito, meio a meio.

Estefânia: Funcionou mais quando você o chamou pelo nome. Hoje ele está mais alegre. Aquele esboço de sorriso na face normalmente carrancuda já é de admirar. Creio que ele está namorando e transando apesar da feiúra.   

Aristeu: Ele é tricolor. A vitória no centésimo fla-flu deve ser o motivo da alegria cristalizada naquele ricto. O carrancudo muda de máscara em certos momentos da vida. Sob diferente perspectiva, haverá quem o ache bonito.     

Estefânia: Não só o carrancudo, mas qualquer pessoa muda de fisionomia e de conduta em algumas ocasiões. Conhecer bem e avaliar as pessoas é difícil. Na festa comemorativa dos 10 anos de formatura notei em alguns colegas mudança nas feições, no volume do corpo, nos interesses, no comportamento, no modo de se comunicar. Os laços fraternos da comunhão acadêmica estavam frouxos. O desejo de viver a saudade e reviver os momentos da camaradagem de antanho gerava ansiedade.        

Aristeu: Imagine o que você verá na festa dos 30 anos! As células do corpo passaram por várias renovações e os temperamentos por idas e vindas. Rostos estampam experiências amargas e doces. O número de convivas será menor. Nem aqueles que convivem por longos anos se conhecem plenamente. No fluir do tempo, operam-se mudanças físicas, psicológicas, sociais, políticas, econômicas, que afetam a ordem das prioridades e dos valores e influem até no relacionamento entre os membros da mesma família. Veja a nossa amizade colorida. Convivemos há muito tempo, ora no teu, ora no meu apartamento. Você sabe me dizer de onde vim, para onde vou e quem eu sou? 

Estefânia: Moleza! Você veio do seu escritório e está à minha frente aqui neste bar ruidoso. Depois, você irá para casa, ao cinema, ao teatro ou para onde lhe der na veneta. O destino você traçará. Quem é você? Ora, meu querido, se você não sabe quem você é muito menos saberei eu ou qualquer outra pessoa. Sei apenas quem eu sou e olhe lá! Ninguém conhece ninguém profundamente. Ligeireza prevalece nesta louca urbe onde todos competem com todos. Ninguém ouve ou presta atenção ao que o outro diz.     

Aristeu: Formulei perguntas que pessoas fazem em momento de reflexão quando buscam um sentido para a vida. Creio que você entendeu, mas está fazendo troça. 

Estefânia: O chope gelado com salgadinhos combina com a graça. Relaxe, homem! Não vejo problema algum nesse teu questionamento. Ouça-me, se permitirem as coxas e os seios da bela morena à mesa ao lado que atraem o teu guloso olhar.

Aristeu: Que exagero! Foi um breve e desinteressado olhar, como o dirigido a qualquer pessoa. Mas que a moça é bem dotada, até você admite. 

Estefânia: Por que “até” eu? Você fala como se eu fosse despeitada, exigente, difícil de contentar. Das pernas bem torneadas da vizinha volto ao nosso colóquio e passo a responder às tuas perguntas. De onde você veio e para onde você vai? Você veio do útero da tua mãe e no final da jornada terrena você irá para o cemitério ou para o crematório, isto se por algum acidente você não sumir no ar, no mar ou em algum impenetrável abismo em terra. Quem é você? Animal bípede que pensa, fala, ri, chora, come, bebe, transa, dorme, trabalha; que se diverte, deseja, ama e odeia; que sente prazer, dor, alegria, tristeza; que é feliz e infeliz; que faz coisas boas e coisas ruins; que censura o capitalismo próximo e enaltece o socialismo distante.       

Aristeu: Percebo certa zanga no tom da tua resposta. Você continua a zoar só porque comi a vizinha sem olhar para os pasteizinhos. 
Estefânia: Como é que é?
Aristeu: Desculpe. Eu me atrapalhei. Eu quis dizer: comi os pasteizinhos sem olhar para a vizinha. 
Estefânia: "Eu me atrapalhei" coisa nenhuma. Foi ato falho, meu querido. 
Aristeu: Vou pedir mais uma rodada. Quanto ao questionamento, que não é só meu, ó bela zíngara, inclui o aspecto incorpóreo, a vida depois da morte.

Estefânia: Zíngara? Minha nossa! Do que o chope é capaz! Salvo engano, música dos anos 60 tinha esse título. Agora sim, com a inclusão do incorpóreo na conversa temos um problema. Vejo a crença entrar por uma porta e a razão, encharcada de chope, sair por outra. Você está se referindo a um mundo sobre o qual não há certeza alguma. Vou expor novo paradigma que li na rede de computadores e que estou propensa a adotar: o indivíduo está dentro da alma e não a alma dentro do indivíduo.

Aristeu: O que? Alma envoltório de um corpo oco? Isto me parece maluquice.

Estefânia: Calma! Você cortou a minha explanação! Não vos afobeis, meu! Chego lá. Alma é um termo plurívoco. Precisamos nos entender sobre isto, caso contrário será o samba do crioulo doido.   

Aristeu: Santo deus, Estefânia! Fale português. 

Estefânia: Estou falando. Eu disse rede de computadores e não internet, português e não inglês. Não vou baixar o nível da conversa só porque a tulipa já está no quarto anel da espiral etílica. Você está bem crescidinho para entender o que estou dizendo. Vou me limitar a três significados. Primeiro: alma, oceano de energia vibratória onde a matéria é formada, conservada e modificada. Segundo: alma humana, personalidade resultante da experiência física e psíquica do indivíduo a partir do nascimento. Terceiro: alma do negócio, princípio essencial da atividade econômica.  

Aristeu: Tudo bem. Gostaria de lembrar à minha amiga, de que estamos num bar, no anoitecer da sexta feira e não na sua cátedra universitária.  

Estefânia: Se não estou jogando conversa fora neste momento é porque você provocou o assunto. Por mim, encerro o assunto agora mesmo com o seguinte resumo: (i) o materialista afirma que o destino final do ser humano é a desintegração do corpo e da personalidade; (ii) o espiritualista diz que a personalidade permanece viva no mundo espiritual; (iii) alguns espiritualistas entendem que a personalidade retorna ao mundo material, outros afirmam que não há retorno, e por aí vai.

Aristeu: Como ignorar o mundo espiritual? Que se discuta retorno e ressurreição tudo bem, mas negar a vida após a morte me parece esvaziar de sentido a existência humana.

Estefânia: Há opiniões díspares, meu querido. Penso que a vida é corrente contínua, ininterrupta, energia natural e permanente que faz vibrar o universo. Sob este ponto de vista, a vida é expressão da alma universal. Estreita-se o conceito vida quando aplicado aos vegetais e animais exclusivamente. A existência do humano e dos demais seres da natureza decorre dessa transcendente energia vital. A morte física apenas interrompe a existência terrena do indivíduo, mas não afeta a sua essência espiritual. Vista por este ângulo, a questão da vida depois da morte perde o sentido ante esta realidade: o corpo se desintegra e a personalidade se mantém íntegra na alma universal.   

Aristeu: Aí vem a conta. Vamos conferir as rodadas e os petiscos porque, às vezes, o dono do bar erra no cálculo, sempre a favor dele.

Estefânia: Eu confiro e você paga. Depois, vamos ao meu apartamento ouvir o último CD que comprei. Acho que você vai gostar. Amanhã é sábado. Podemos ficar em casa nos devorando, ir à feira, ao shopping, ou fazer todas essas coisas, uma de cada vez.

Aristeu: No domingo, praia. Em céu azul e límpido, o sol há de brilhar.

Estefânia: Você já está meio bebum e querendo poetar. Creio que dormirá antes de ouvir a segunda faixa do CD. Vamos embora.

INCÓGNITA DIVINA3

Aquela frase atribuída a Jesus (o meu reino não é deste mundo) pode significar a existência de uma esfera metafísica, sobrenatural, imaterial; domínio espiritual diverso do mundo natural e humano; realidade sem estrutura molecular onde vivem entidades diáfanas. A essa esfera acessam personalidades que desencarnam, sem possibilidade de ascensão do corpo. Segundo a doutrina cristã, personalidades encarnadas têm acesso mental e temporário à esfera metafísica mediante prece e a intermediação de Jesus. “Eu sou o caminho, a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai senão por mim” (João 14: 6). Modéstia não era o forte de Jesus.

Intrigante a afirmação de que o reino de Deus não virá de um modo ostensivo porque ele já está no meio de vós (Lucas 17: 20/21). A expressão “meio de vós” permite mais de uma interpretação: (i) como dentro de nós, em nossos corações e (ii) como entre nós, difuso no mundo natural. A segunda interpretação sugere que o mundo natural está embrenhado no mundo sobrenatural. O universo físico está mergulhado no oceano cósmico denominado reino de Deus à semelhança do que os astrofísicos contemporâneos denominam mar de matéria escura (Hawking e Greene, nas obras já citadas). Lícito é concluir que o universo físico e o universo espiritual interagem e integram o reino de Deus. Desse modo, a compatibilidade da primeira interpretação com a segunda mostra-se possível. Interessante notar que na oração ensinada aos discípulos, Jesus diz: “venha a nós o vosso reino”, como se o reino de Deus viesse de fora, de outro mundo separado do nosso. As referências ao trono de Deus e ao lado direito de Deus pressupõem as idéias de corpo, realeza e espaço (posição à esquerda ou à direita do rei sentado; altura, comprimento, largura) a indicar que o mundo espiritual e divino concebido pela doutrina cristã tem características do mundo material e humano.   

Deus é uma incógnita, o grande mistério que escapa à compreensão humana. Deus não se confina em definição alguma, tal como a areia que a peneira do pedreiro não consegue reter. Em termos lógicos, a idéia deus funciona à semelhança da hipotética norma fundamental da ordem jurídica que pode ser assim enunciada: todos devem obediência às normas postas pela autoridade legítima ou pelo costume. (Hans Kelsen. Teoria Pura do Direito. Coimbra, Armênio Amado, 1962, vol. I, pág. 16, 44 + vol. II, pág. 64/65). A idéia deus funciona como pressuposto fundamental do pensamento religioso. A base desse pensamento está na crença de que Deus é o poder supremo que gerou e governa o mundo. Destarte, todos os seres estão submetidos às leis emanadas desse poder. Cada indivíduo faz a sua própria idéia e imagem de Deus, quando não reproduz as que lhe foram transmitidas na família, na comunidade, na escola e na igreja. Pessoas criam instituições civis e religiosas para cultivar, defender e transmitir as idéias e imagens que comungam. Os mistérios do mundo natural e sobrenatural criados por estas instituições dificilmente resistem à análise racional. Tome-se como exemplo a trindade católica: pai + filho + espírito santo. Porque pai e não mãe? Porque filho e não filha? Porque espírito santo e não alma universal? Na tentativa de suavizar esta arbitrária e discriminatória supremacia masculina, a igreja inventou a virgindade de Maria (mãe de sete filhos) e a endeusou. Santa para os olhos (estátuas) e deusa para o coração dos crentes.

Deus independe da idéia e da imagem que dele façam seres inteligentes deste e de outros planetas. Divina é a fonte de todos os seres: galáxias, estrelas, planetas, asteróides, minerais, vegetais, animais. Qualificar como Deus, ou filho de Deus, indivíduo deste ou de outro planeta é fantasia herética. De acordo com o estágio atual do conhecimento científico, todos os seres tiveram origem no processo natural evolutivo inaugurado com uma poderosa explosão há bilhões de anos (big bang). Esse processo inclui a estrutura e o funcionamento do universo. Formidáveis colisões com corpos celestes em diferentes épocas produziram alterações geológicas e climáticas em nosso planeta, extinguiram espécies e ensejaram o aparecimento de novas formas de vida. Após uma destas colisões (a que extinguiu os dinossauros) surgiram novas espécies de seres vivos, inclusive a humana, em diferentes pontos do planeta (e não exclusivamente em solo africano como afirma a teoria dominante afeiçoada ao Gênesis bíblico). Aliás, a configuração atual dos continentes não é a mesma do passado remoto, nem o biótipo humano foi sempre o mesmo em todos os quadrantes e épocas.

Em filme documentário exibido na televisão, o astrônomo Carl Sagan mostra a Terra do tamanho da cabeça de um alfinete, vista do planeta Saturno, e tece breve comentário sobre a insensatez humana de guerrear por território. Vistos da Terra, a olho nu, em noite de céu limpo e estrelado, o imenso planeta Saturno e estrelas maiores do que o Sol também parecem cabeças de alfinete. O universo está se expandindo em velocidade cada vez maior, dizem os astrônomos. Não há posição fixa e definitiva como imaginavam escritores bíblicos, igreja e filósofos naturais (cientistas medievais). A concepção do universo de Newton, no século XVII (1601-1700), não encontrou respaldo na investigação científica do século XX (1901-2000). À medida que se desloca, o universo cria o seu espaço. Tempo e espaço imbricam-se na teoria de Einstein. Se a expansão do universo tiver limite, põe-se a questão: o universo fixar-se-á nesse limite ou retrocederá até a concentração máxima seguida de nova explosão (big bang)? Cientistas modernos acreditam nesta última hipótese. Místicos orientais afirmam que essa expansão e contração é a grande respiração do deus Brama.

INCÓGNITA DIVINA2

Segundo narrativa dos apóstolos, Jesus dizia: meu reino não é deste mundo. O reino dele, portanto, era de outro mundo. Põe-se a questão de saber a que mundo ele se referia. Ele podia estar se referindo: (1) a um novo tipo de cultura aqui na Terra; (2) a uma civilização de outro planeta; (3) à vida interior do ser humano; (4) a um tipo de existência imaterial.

Aqui na Terra, o mundo de Jesus seria utópico. Contrapor-se-ia ao mundo judaico e romano do seu tempo, carregado de ódio, ambição, conflito, crueldade, traição, apego à riqueza, à glória e ao poder político. Esse mundo infeliz e pecaminoso seria substituído por um reino de paz, amor, bondade, verdade e justiça. Perante a autoridade judaica (Sinédrio) Jesus se declarou filho de deus; diante da autoridade romana (Pilatos) ele se declarou rei; nas duas ocasiões, expressou-se no tempo presente a indicar que o seu reino já existia. Não localizado na Terra, esse reino estaria situado em algum lugar da Via Láctea ou de outra galáxia.

Há real probabilidade da existência de seres vivos em outros planetas. A notícia da visita de extraterrestres tem sido objeto de investigação, de entrevistas com autoridades civis e militares, de artigos em revistas, de livros, de documentários de televisão, que tratam o assunto de modo racional e sério. Na bíblia menciona-se máquina descrita por Ezequiel que poderia ser nave espacial. Ao vocabulário do profeta faltavam termos adequados para descrever aquele inusitado engenho (Bíblia, Antigo Testamento, Ezequiel 1: 4/28; 3: 12/13). Relação sexual entre deuses (seres extraterrestres) e mulheres também é fato mencionado nesse material acadêmico, jornalístico e literário. O conúbio de anjos (seres extraterrestres) com mulheres consta de relatos bíblicos. Jesus fora concebido nesse tipo de relacionamento. Por desconhecer seu genitor, Jesus imaginava um pai celestial com forma humana e o mundo celestial com tempo, espaço, rei e súditos (concepção material do outro mundo). Referia-se ao pai que estava no céu (em outro planeta) como se fora um deus. Depois da crucifixão e de se reunir com os apóstolos, ele foi arrebatado ao céu (ao planeta do pai) servindo-se da nave espacial que veio resgatá-lo e que partiu envolta em nuvens (Bíblia, Novo Testamento, Marcos 16: 19; Lucas 24: 51; Atos dos Apóstolos 1: 9/11).

O mundo em que Jesus dizia ser rei e ao qual regressara com o seu corpo certamente não se localizava em universo paralelo. A existência de antimatéria constituída de partículas com carga elétrica e carga de força nuclear opostas às da matéria levanta a probabilidade da existência de universos paralelos. Ao expor sobre matéria escura (90% da matéria do universo) o astrofísico Stephen Hawking refere-se a tal probabilidade (“O Universo numa Casca de Noz”. São Paulo. Arx, 2001, pág. 186/188, 205). Cada universo seria como a imagem do outro no espelho (brana paralela). A passagem de Jesus de um universo a outro com o corpo físico seria impossível, tendo em vista que ao entrarem em contato uma com a outra, matéria e antimatéria se aniquilam mutuamente (Brian Green. “O Universo Elegante”. São Paulo. Companhia das Letras, 2001, pág. 23, 141).

Jesus podia estar se referindo ao mundo moral governado por princípios éticos colidentes com a censurável conduta das autoridades civis, militares e religiosas da sua época. Daí a recusa dele e dos seus discípulos de se curvarem às leis, à religião estatal e aos costumes vigentes naquela sociedade, contrários à doutrina cristã. Por causa dessa recusa (desobediência civil) os cristãos foram perseguidos como traidores. (Hélio Jaguaribe. Um Estudo Crítico da História. São Paulo. Paz e Terra, 2001, vol. I - pág. 420). Numa das suas parábolas, Jesus refere-se à fortaleza moral ao dizer que o reino dos céus é como grão de mostarda, a menor de todas as sementes, mas quando cresce torna-se um arbusto maior do que todas as hortaliças (Mateus, 13: 31/32). Impulsionado por sua força moral aquele minúsculo grupo liderado por Jesus multiplicou-se e gerou uma nova e estupenda civilização (ocidental cristã).