COSTUMES

EXPLORAÇÃO DO INFORTÚNIO.

Os danos provocados por fatores naturais são constantes no planeta. Organismos internacionais intercedem nos casos calamitosos e ajudam as pessoas e as regiões afetadas, como aconteceu recentemente no Haiti. Montam esquemas de fiscalização e controle para que chegue ao destino a ajuda em dinheiro, remédio, material de higiene, alimento, roupa, calçado, material de construção, obras e serviços de saneamento. Sempre há pessoas que desviam os donativos. Baby Doc, o milionário e corrupto ex-ditador do Haiti, voltou ao país para “ajudar” a reconstrução; ele conhece o caminho das pedras; sabe como canalizar para contas particulares em bancos de países estrangeiros os milhões de dólares destinados a socorrer o país mais pobre da América.

No Brasil, a seca da região nordeste foi um sumidouro de recursos públicos por dezenas de anos sem que o problema fosse resolvido. Políticos e coronéis enriqueceram enquanto os flagelados permaneceram na miséria. A chuva é outro sumidouro. As torrentes e os estragos são periódicos: mortes, ferimentos, casas destruídas, bens perdidos ou inutilizados, desespero e sofrimento das pessoas atingidas. Geralmente, essas pessoas moram na periferia das cidades e pertencem à camada pobre da população. Governadores, prefeitos, vereadores, deputados, senadores, correm ao presidente da república suplicando por verbas: centenas de milhões de reais. Todos melhoram de vida, menos os flagelados. A solução do problema não interessa a essa oligarquia porque acabaria com o ilícito enriquecimento. Aguarda-se a repetição da estiagem ou das chuvas para engordar a poupança dos estelionatários. Não há o cuidado de apresentar dados concretos e fidedignos sobre os danos pessoais e materiais honestamente avaliados e incluídos em planos de viável execução. Sob argumento de urgência, a cautela necessária e moralizadora é dispensada. O argumento favorece aos espertalhões.

Os trágicos acontecimentos na região serrana fluminense (Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo) em janeiro de 2011, motivaram os mais diversos comentários em jornais impressos, emissoras de rádio e televisão. Aqui mesmo no blog, abordei essa matéria no final do relato da viagem a Curitiba. Alguns daqueles comentários referiam-se à negligência do poder público, à imprudência da população ao construir e morar em área de risco, ao oportunismo de pessoas do setor público e do setor privado para aumentar o seu particular patrimônio. Como noticiado na imprensa, o governador do Rio de Janeiro passou para os cofres da Rede Globo, no ano passado, cerca de 24 milhões de reais retirados da verba destinada às catástrofes. Não há notícia, até o momento, de providência alguma para apurar a responsabilidade política e criminal do governador. A emissora de TV alardeia a tragédia, aumenta artificialmente a gravidade dos fatos; desse modo, ajuda o governador a obter mais verbas da União Federal. Ao invés de resolver o repetitivo problema, o governo federal reserva bilhões de reais para distribuir no momento das tragédias.

Ilustre engenheiro repassou-me artigo de Aurélio Paiva, publicado na rede de computadores em 14.01.2011. O articulista cita catástrofes acontecidas no país maiores do que a da região serrana fluminense. A imprensa falseou a verdade ao qualificar a tragédia de janeiro de 2011, como a maior de todos os tempos no Brasil. Segundo informa o digno articulista, o infortúnio maior ocorreu na Serra das Araras, Rodovia Dutra, em janeiro de 1967. Morreram cerca de 1.700 pessoas. Na região serrana fluminense, somadas todas as cidades atingidas neste ano, ainda que desconsiderada eventual manipulação da imprensa, informa-se que o número de mortos não chega a 800. Nota-se ansiosa expectativa nos jornais da TV para que esse número cresça. A imprensa sentir-se-ia gratificada. Colossal volume de águas no episódio da Serra da Araras (275 mm em 03 horas; enquanto em Teresópolis foi de 145 mm em 24 horas) provocou deslizamento de terras e pedras, abrindo enorme cratera, engolindo ônibus, caminhões, automóveis. O artigo vem ilustrado com depoimentos de uma sobrevivente e de um advogado que providenciou socorro naquela ocasião. O artigo menciona, ainda, a catástrofe de Caraguatatuba, em março de 1967, com 400 mortos, aproximadamente. O balneário turístico de 17 mil habitantes foi arrasado por uma avalanche de lama, árvores, troncos, pedras, provocada por fortes chuvas (580 mm em 02 dias, enquanto em Teresópolis foi de 366 mm em 12 dias). Sensacionalismo e interesses de duvidosa legitimidade possivelmente motivaram o silêncio da imprensa sobre os episódios de 1967. O importante era realçar a tragédia atual, exagerar as suas dimensões, fazer alarde, tirar o maior proveito possível da catástrofe, principalmente em verbas públicas, em vendas dos produtos dos patrocinadores de programas de TV e em renda às emissoras derivada dos patrocínios. Aliás, programa noticioso é utilidade pública, por isso mesmo, o intervalo é indevido. A propaganda há de vir antes e/ou depois do programa. Emissoras de TV, concessionárias do serviço público, abusam da propaganda, inserindo-a nos noticiosos.

No setor privado, a exploração do infortúnio não se limita às empresas de comunicação de massa. Comerciantes e prestadores de serviços também a praticam. Circulou pela rede de computadores artigo de um economista denunciando a esperteza de um apresentador de programa de TV que, para aumentar a venda de cupons da empresa da qual é sócio, afirmava pela mídia que a compra ajudaria as vítimas da tragédia. Se a intenção fosse realmente a de ajudar sem interesse algum, bastaria indicar a conta do Banco do Brasil já existente para esse fim, ou fornecer o telefone de entidades oficiais prestadoras de socorro. Afirmou-se que a safadeza explicava-se por ser judeu o apresentador. O povo judeu tem fama de colocar o dinheiro acima de tudo, sem travas morais. Enquanto a pobreza é exaltada por Jesus e pela igreja católica e os ricos censurados, a riqueza é considerada bênção divina pelos judeus e pelos protestantes cristãos. Na primeira metade do século XX, durante a crise econômica da Alemanha, judeus se aproveitaram da desgraça nacional para enriquecer. Parcela do povo alemão, especialmente o grupo nazista, reagiu e generalizou: atribuiu a todos os judeus a censurável conduta de alguns ambiciosos. Isto aliado ao ódio aos judeus decorrente da perseguição e crucificação de Jesus, contribuiu para o holocausto. Essa repulsa aos judeus vem reforçada por outra generalização. Segundo consta da Bíblia (Antigo Testamento, Gênesis, capítulos 12 e 20), Abraão, patriarca dos hebreus (israelitas + judeus) cedia a sua formosa esposa, Sara, à lascívia de monarcas de diferentes reinos por onde passava, em troca de segurança, amizade e bens materiais. Estéril, Sara não engravidava. Graças ao proxenetismo, Abraão enriqueceu. Isto não significa que todos os judeus sejam proxenetas e usem esposas e filhas para ganhar dinheiro intermediando relações sexuais com gente rica e poderosa. Assim também, a falta de bom caráter do judeu da TV não quer dizer que todo judeu seja mau caráter. A prática de ilícitos jurídicos, morais e religiosos não é apanágio dos judeus, nem dos protestantes cristãos. A conduta contrária aos códigos jurídicos, éticos e religiosos, no mundo civilizado, ocorre em todas as épocas, no seio de todos os povos e em todas as camadas sociais.

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Domingo (02/01/2011). Dona Isaura, Jussara e eu, para não escapar ao hábito, fomos almoçar no restaurante Madalosso, em Santa Felicidade, bairro turístico de Curitiba. Na volta, fizemos rápida passagem pelo centro da cidade e logo retornamos à casa da sogra, porque Jussara ainda não estava bem. Ainda sentia o cansaço da viagem e a indisposição da gripe.

Segunda feira (03/01/2011). Jussara amanheceu melhor e me acompanhou na caminhada matinal. À tarde, visitamos o casal Lucinyr/Marco e seus filhos Tiago e Stephany, dois universitários às vésperas de viagem ao velho continente, jovens inteligentes, bem educados, que buscam ampliar o horizonte profissional e cultural. A casa localiza-se no bairro chamado Barreirinha, em um recanto silencioso, densa área verde, pássaros em profusão cantando a liberdade. Chegamos às 17,00 horas. Segundo nossos cálculos, a visita seria breve, porém a hospitalidade, a simpatia e a atenção desses nossos queridos amigos dobraram o tempo previsto. Lá estiveram, também, Elizabeth e Antonio, pais de Marco. A reunião foi agradável, alegre e descontraída; primeiro, na área externa, depois, na sala interna. Lanche delicioso. Mesa bem arrumada, copos, xícaras, talheres, refrigerante, café, leite, variedade de pães, queijo, manteiga, doces, salgados (inclusive tipo italiano do forno saído). Talvez, eles nos visitem este ano. Lunyr e Luciano, pais de Lucinyr, moram no litoral catarinense; no segundo semestre de 2010 eles nos visitaram aqui em Penedo; conheço-os desde o tempo em que éramos solteiros e vizinhos no Juvevê (bairro de Curitiba). Naquele tempo, eu e Lecy, irmão mais velho de Luciano, éramos companheiros de boemia; tínhamos quase a mesma idade, com diferença de alguns meses. Elisabeth perguntou sobre o violão. Ela gosta de ouvir e cantar. Fato inédito: esqueci o violão em Penedo; coloquei-o na capa, mas não no automóvel, o que deve ser debitado à ânsia de colocar o pé na estrada (e também à idade). Por volta das 21,30 horas, despedimo-nos com fraternais abraços. A saudade, essa intrometida, chegou antes da hora. Partimos com vontade de ficar (royalties para Vinicius de Moraes).

Terça feira (04/01/2011). Manhã rotineira. No início da tarde, Jussara saiu às compras com a Leda, sua amiga dos tempos da escola primária. Cumprindo promessa que eu fizera ao casal Leda/Arms, entreguei-lhes três exemplares do romance da minha autoria intitulado “O Evangelho da Irmandade”, um deles autografado com dedicatória. Caso os dois pretendessem ler o romance ao mesmo tempo, haveria exemplares de sobra. Além disso, se eles gostassem do texto, poderiam presentear os dois filhos, Klaus e Camila, ambos com formação acadêmica na área médica e exercendo a profissão: o moço, anestesista e a moça odontóloga; ou poderiam presentear amigos com os exemplares. O livro está fora do circuito comercial e se destina à distribuição gratuita a pessoas que gostam de assuntos esotéricos.

Arms perguntou se o livro fora antecedido de pesquisa. Dois professores já haviam formulado essa pergunta; por coincidência, um deles também era doutor em disciplina odontológica, tal como Arms. Respondi que sim. Cacoete do magistério: certificar-se das fontes. Por brevidade, cito apenas algumas: (1) Bíblia (Centro Bíblico Católico, São Paulo. Editora Ave Maria, 1987); (2) La Vida Mística de Jesús (Lewis, H. Spencer. Califórnia. Amorc, 1967); (3) O Cristo Cósmico e os Essênios (Rohden, Huberto. São Paulo. Martin Claret, 1991); (4) A Doutrina Mística (Blavatski, Helena P. São Paulo. Hemus, 1981); (5) O Fenômeno Humano (Chardin, Pierre Teilhard. Porto. Tavares Martins, 1970); (6) O Homem Eterno (Pauwels, Jacques Bergier e Louis. São Paulo. Divisão Européia do Livro, 1971); (7) Leviatán (Hobbes, Thomas. Madri. Nacional, 1979); (8) Para compreender os manuscritos do Mar Morto (Shanks, Hershel. Organizador. Rio. Imago, 1993); (9) O Santo Graal e a Linhagem Sagrada (Baigent, Michael e/os. Rio. Nova Fronteira, 1993); (10) O Código Da Vinci (Brown, Dan. Rio, Sextante, 2004); (11) Quebrando o Código Da Vinci (Bock, Darrell L. Osasco. Novo Século, 2004); (12) Decodificando Da Vinci (Welborn, Amy. São Paulo. Cultrix, 2004); (13) Operação Cavalo de Troia (Benítez, J.J. São Paulo. Mercuryo, 1987); (14) Pequena História da Maçonaria (C.W. Leadbeater. São Paulo. Pensamento, 1968); (15) Manual Rosacruz (Grande Loja do Brasil. Curitiba, 1964); (16) Admirável Mundo Novo (Huxley, Aldous. São Paulo. Victor Civita, 1980); (17) História da Civilização Ocidental (Burns, Edward Mcnall. Rio/SP/Porto Alegre. Globo, 1955); tudo acoplado a filmes documentários, à minha formação jurídica, filosófica e mística e à minha experiência de vida. Apesar do tema universal, do fundo histórico, da sintonia com a natureza, da original e inédita abordagem, o livro é um romance, onde há licença artística, criatividade, por isso mesmo, não contém bibliografia.

Cheguei à residência do casal às 16,30 horas. Jussara e Leda chegaram logo depois, felizes com as compras. Conversamos animadamente. Lanche delicioso: refrigerante, café, leite, diferentes tipos de pão, mel, manteiga, queijo, salgado, doce. Da sala passamos para a cozinha, sem arrefecer a conversa e sem reduzir os assuntos. No Paraná, inobstante azáfama da modernidade, ainda se conserva, em alguns lares, o costume de reunir na cozinha as pessoas que gozam da confiança e da intimidade dos donos da casa. Ali a prosa vem molhada no chimarrão, no cafezinho, no refresco, reforçada com algum petisco; os donos da casa caminham para lá e para cá a fim de atender aos visitantes; depois, tornam a sentar. Passamos ao quintal. Arms, cultor de um pé de café, nos presenteou com muda. Odontólogo e professor universitário, ele ainda encontra tempo para estudar piano e lidar com plantas. Agradecidos, eu e Jussara nos despedimos dos prezados amigos.

Quarta feira (05/01/2011). Visitamos nossos primos Emerson, Cristina e João Gilberto. Cristina e Gilberto são primos da Jussara na linha paterna (o pai deles é irmão do pai dela) e são meus primos na linha materna (a mãe deles é irmã da minha mãe). Lá chegamos às 17,00 horas. Colocamos alguns assuntos em dia. Ficamos sabendo que os dois filhos do casal residem fora (Ricardo, membro ativo da Opus Dei e Isabelle, estudando nos EUA). Além das suas ocupações como engenheiro, Emerson se dedica a um programa social na área da educação (www.forja.org.br). Autografei com dedicatória um exemplar do livro para o casal e outro para o João Gilberto. Lanchamos. Mesa farta e variada. Pães, salgados e doces, refrigerante, café, licor. Os primos são alegres e hospitaleiros. Os dois rolinhos de algodão, pai e filho, gostaram do nosso colo; perceberam que nós também temos cães. Programada para ser breve, a visita durou cinco horas. O retorno previsto para o dia seguinte foi adiado para sexta feira. Ainda bem, pois nos livramos de um baita temporal em São Paulo.

Ao chegarmos à nossa casa, os cachorros fizeram festa (Pretinho, Bóris, Brigitte e Laika, na ordem decrescente de idade). Manoel, o zelador, cuidava deles e do quintal. Recolhia as mangas espalhadas pelo chão, desprendidas das quatro mangueiras. A safra deste ano foi boa em quantidade, mas ruim em qualidade. Aproveitamos as mangas boas para fazer suco (comemos algumas). Vamos plantar a muda de café que Leda e Arms nos deram.

Chove muito. A grama está encharcada. As folhagens e as flores não se ressentiram. Moramos em lugar alto e o volume das chuvas não constitui ameaça. Estamos no sul do Estado do Rio de Janeiro. A região serrana, onde ocorreu tragédia noticiada pela TV (uma das maiores do mundo resultante de fatores naturais) fica no oeste do Estado: Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo. O aristocrata serrano teve seu dia de plebeu. Os veículos de comunicação social se aproveitam da desgraça coletiva para fazer sensacionalismo; torcem para que sejam milhares os mortos e, assim, o Brasil conquiste mais este recorde; os apresentadores de TV indagam ansiosamente se foram encontrados mais cadáveres. Alguns repórteres aproveitam a ocasião para se exibirem como heróis da imprensa nos locais da tragédia. O governo estadual se aproveita para receber do governo federal vultosa quantia em dinheiro de cuja aplicação o povo fica alheio. Entidades oficiais e extra-oficiais se aproveitam para pedir e receber donativos que nem sempre são entregues aos flagelados. Governantes omissos, irresponsáveis e desonestos não executam medidas de prevenção, tais como: fiscalização dos terrenos e encostas, remoção de famílias, proibição de construção e moradia em áreas de risco, obras de contenção, efetivação dos planos diretores municipais. Os administradores públicos aguardam a tragédia acontecer. Isto rende ensejo de manipular recursos do erário. Esses burocratas, habituados à política rasteira, são especialistas em maquiagem, engodo e ladroagem. Diante da tragédia, os políticos aparentam tristeza e preocupação, porém, no íntimo, pouco se importam com o infortúnio alheio. Tiram proveito da situação. No entender da canalha, o número de mortos nada significa diante do excesso de gente nesta terra, posto que, em economia, só o escasso tem valor; quanto aos sobreviventes da camada pobre da população, podem recuperar o perdido e modesto patrimônio através do crediário das casas Bahia.

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Sábado (01/01/2011). Pela manhã, através da TV, acompanhamos a cerimônia de posse do Beto Richa no cargo de governador do Estado do Paraná realizada na Assembléia Legislativa. O pai dele, senador José Richa, enviou-me, logo após a conclusão dos trabalhos da assembléia nacional constituinte de 1988, exemplar da Constituição autografado. A gentileza certamente foi provocada pelas propostas de normas constitucionais que enviei a ele e ao deputado Bernardo Cabral por ocasião da citada assembléia. Algumas das propostas foram incluídas no texto da Constituição. À tarde, acompanhamos a posse da Presidente da República, Dilma Rousseff, realizada perante o Congresso Nacional e a transmissão do cargo no palácio do governo com a simbólica passagem da faixa presidencial.

A presidenta desfilou de vestido. Dispensou a calça comprida e o terninho. Ponto a favor das mulheres. Pessoalmente, ela estava muito bem. A sua entrada no Congresso Nacional foi um desastre. O comportamento dos parlamentares era de tietes; ao invés de tomarem seus assentos no plenário de modo educado e civilizado, ocuparam a passarela de tapete vermelho e obstruíram o caminho da presidenta. Maculando a austeridade do cargo, a caterva tocava, abraçava, beijava a presidenta. Deplorável cena de adulação explícita e de assédio indecoroso. Esses vira-latas (royalties para Nelson Rodrigues) a quem Luis Inácio modestamente apelidou de picaretas, são legisladores! Embora sem autoridade moral, esses energúmenos têm autoridade jurídica para ditar regras aos brasileiros.

Nas diferentes etapas da solenidade (posse, revista da tropa, transmissão do cargo) o hino nacional era repetido cansativamente. Bastava tocá-lo no Congresso Nacional. Agentes da segurança pessoal, indiscretamente e por mero exibicionismo, atravessavam o caminho da presidenta. Houve demora exagerada na execução de cada etapa da solenidade que não se deve exclusivamente à visita da presidenta ao banheiro. Conhecendo os costumes brasileiros, inclusive a leviandade dos políticos e assessores, o governo dos EUA limitou a presença da sua representante (Hilary Clinton) ao cumprimento protocolar no palácio do governo. Hilary se livrou da bagunça no Congresso Nacional (vista e ouvida por vários povos do mundo através dos meios de comunicação de massa).

Na ocasião do cumprimento da representante dos EUA, Dilma esboçou um sorriso quase imperceptível; seu olhar expressava indiferença, quiçá pela ausência do presidente daquele país। Hilary não é Chefe de Estado nem de Governo e sim auxiliar do presidente. Ministro e Secretário de Estado são auxiliares do governante. Hilary compareceu à etapa final da solenidade no Palácio Itamaraty (comemoração); retirou-se antes da chegada da presidenta porque não suportou o atraso. O histórico e juvenil ativismo político de Dilma incomoda o governo dos EUA. A presidenta tem personalidade forte e dignidade para manter a altivez enquanto permanecer no cargo. O povo brasileiro não necessita tolerar a arrogância daquele governo. A prosperidade, a liderança na América Latina e as boas relações do Brasil com países africanos e asiáticos também incomodam o governo estadunidense. O mundo ficou sabendo que os EUA não são a América, mas tão somente um dos países da América; que há outros países e governos americanos no centro e no sul do continente; ir para a América, doravante, também significa ir para Nicarágua, Costa Rica, Venezuela, Brasil. Apesar do excesso (et pour cause) as viagens internacionais de Fernando Henrique e Luiz Inácio contribuíram para essa tomada de consciência das nações localizadas em outros continentes.

Convém à boa imagem do Brasil, que a presidenta simplifique o cerimonial; imponha o estilo sóbrio e a objetividade que caracterizam os seus atos। Nas cerimônias a que deva comparecer, o ingresso nos órgãos dos poderes legislativo e judiciário há de ser por caminho privativo a fim de resguardá-la do assédio de políticos, jornalistas e funcionários. Não custa lembrar: Dilma é Chefe de Estado e Chefe de Governo. Há de ser tratada como governante da nação brasileira e não como vedete de agremiação política. Qualquer tropeço significativo abrirá espaço para o impeachment sem as facilidades que permitiram a Fernando Henrique e a Luiz Inácio escaparem ilesos apesar das falcatruas e do lamaçal. O quadro mudou: um partido forte, corrupto, guloso por cargos e sedento de poder ocupa a vice-presidência da república.

VIAGEM

Viagem a Curitiba-PR.
Saída: 29-12-2010 – 08,30 horas.
Chegada: 29-12-2010 – 19,00 horas.
Retorno: 07-01-2011 – 07,30 horas.
Chegada: 07-01-2011 – 16,00 horas.
Meio de transporte: Automóvel Ford EcoSport 2007.
Viagem tranqüila. Tempo bom na maior parte do itinerário. Trânsito lento na Serra do Cafezal, do quilômetro 331 ao quilômetro 343 da rodovia Régis Bittencourt, por ser pista única e de mão dupla. A descida da serra no sentido São Paulo/Curitiba é demorada; as chances de ultrapassar os caminhões são mínimas e arriscadas; dupla é a faixa amarela divisória pintada na pista; esse tipo de faixa contínua veda ultrapassagens; a prudência recomenda evitá-las e aguardar o final do trecho, quando começam as duas pistas. A subida é mais rápida, porque há pistas adicionais para tráfego de veículos leves. Na ida, utilizamos as rodovias Dutra, Carvalho Pinto (entrada em Taubaté/SP), Ayrton Senna, Marginal Tietê, Castelo Branco/rodoanel e Régis Bittencourt. Jussara e eu nos revezávamos na boléia a cada duas horas. Para abastecer o automóvel e os nossos estômagos e atender às exigências fisiológicas dos nossos organismos, paramos na Carvalho Pinto (Frango Assado, 30 minutos); em Itapecerica da Serra (15 minutos); em Registro (Graal, 30 minutos). Na volta, com a mesma finalidade, paramos em Registro (30 minutos), em Itapecerica da Serra (30 minutos) e em Jacareí (30 minutos). Utilizamos a rodovia Régis Bittencourt, o Rodoanel Mário Covas (entrada em Embu), a marginal Tietê e a rodovia Dutra. O percurso foi sob dia ensolarado até Penedo (Itatiaia/RJ). Na saída de Curitiba, o céu estava nublado e a temperatura agradável. Jussara ao volante. Revezamos em Registro. Ela reassumiu a direção em Itapecerica da Serra e não largou mais até chegarmos a Penedo. Grande façanha. O revezamento previsto em Jacareí não aconteceu. Após o lanche, ela manifestou a vontade de continuar dirigindo. Então, voltei ao banheiro do estabelecimento (Frango Assado) tirei o tênis e a calça comprida, coloquei chinelos e bermudas e vim apreciando a paisagem. Jussara na boléia, olhos fixos na estrada, não lê as placas oficiais colocadas na pista. Algumas vezes, principalmente no rodoanel, no caminho para a marginal Tietê e para a rodovia Dutra, tive de avisá-la em cima do laço, sobre a direção a ser tomada e o limite de velocidade. Durante todo o percurso tive de adverti-la sobre avisos de baixa velocidade ao passar pelos postos policiais. No banco do carona, a Jussara, como se estivesse parindo, geme, aperta-se, estica-se, pendura-se na alça interna sobre a porta lateral, sempre que cruzamos com caminhões e ônibus ou os ultrapassamos. O mesmo acontece quando entro nas curvas ou faço manobras perfeitamente compatíveis com o trânsito local (velocidade mínima de 40 km/h, máxima de 110 km/h, média de 80 km/h). Quando está no banco do motorista, Jussara se solta, encarna o espírito do Fittipaldi ou do Senna, manda brasa. Quanto a mim, no banco do carona, sobram calafrios, porém fico mudo, aparentando calma, sem qualquer censura. Aborrecer a quem está dirigindo é um perigo. Nas paradas, a gente conversa com calma, sem irritação.

O nosso propósito foi o de passar o fim de ano com a dona Isaura, mãe de Jussara (portanto, minha sogra, 86 anos de idade, que reside no Jardim das Américas, em Curitiba). Tão logo chegamos, o tempo mudou. O calor cedeu lugar ao frio e à chuva. Jussara, apesar de curitibana, esqueceu de levar roupa de inverno para passar o verão em Curitiba. Resfriou-se. Gripe mal curada retorna. Ficou indisposta para passeios. Ficamos hibernando quatro dias na casa da sogra. Apesar da baixa temperatura, caminhei todas as manhãs pelo bairro para movimentar o corpo. Ao terminar a primeira caminhada, deparei-me com o meu primo Emerson a cortar grama do jardim da sua casa. Pedi-lhe informações. Ele não me reconheceu. Depois, ele explicou que por estar eu a pé, de chapéu panamá, óculos escuros, bermudas, sandálias, o reconhecimento imediato ficou difícil, até porque ele não imaginava o primo que mora no Rio de Janeiro, ali à sua frente, no portão da sua casa. Emerson é casado com a minha prima Cristina. Ela surgiu na porta e veio ao nosso encontro alegre e sorridente, seguida do irmão dela, o primo João Gilberto. Trocamos abraços ali mesmo. Entramos na casa, conversamos e tomamos algumas latas de cerveja para comemorar o encontro. Prometi voltar com a Jussara em dia próximo.

Sexta feira (31/12/2011). Dona Isaura, Jussara e eu, consumimos a ceia da meia noite por volta das vinte e duas horas. Somadas as idades resultam 218 anos, o que justifica a impaciência. Assistimos a queima de fogos pela TV. Trocamos abraços de feliz ano novo e fomos dormir. Esquecemos de abrir o champanhe. Trouxe-o de volta a Penedo. Se não houver esquecimento, podemos tomá-lo na Páscoa ou no próximo Natal.

POESIA

Pois que a beber me deste em taça transbordante / e a fronte no teu colo eu tenho reclinado / e respirei da tua alma o hálito inebriante / misterioso perfume à sombra derramado; / visto que te escutei tanto segredo, tanto! / que vem do coração, dos íntimos refolhos / e tive o teu sorriso e enxuguei o teu pranto / a boca em minha boca e os olhos nos meus olhos; / pois que um raio senti do teu astro, querida / dissipar-me da fronte as densas brumas frias / desde que vi cair na onda da minha vida / a pétala de rosa arrancada aos teus dias... / Posso agora dizer ao tempo, em seus rigores: / Não envelheço, não! Podeis correr, sem calma / levando na torrente as vossas murchas flores / ninguém há de colher a flor que eu tenho na alma! / Podeis com a asa bater, tentando, sem efeito / a taça derramar em que me dessedento: / do que cinzas em vós há mais fogo em meu peito; / e, em mim, há mais amor que em vós esquecimento! (“Amor” – Victor Hugo).

Com doze canhões por banda / vento em popa, a todo pano / voa, não corre, no oceano / um veleiro bergantim; / baixel pirata, que chamam / por seus feitos “o temido” / em todo o mar conhecido / de Marselha a Bombaim. / Treme a lua sobre as águas; / nos rinzes suspira o vento / e ergue em brando movimento / orlas de prata e de azul. / Ei-lo, o capitão pirata / que vai cantando na popa / Ásia a um bordo, a outro a Europa / e pela proa Istambul: / “Voga, meu barco, navega sem temor / nem forte nau na refrega / nem procela ou calmaria / do teu rumo te desvia / ou sujeita o teu valor.” / “O meu barco é meu tesouro / a liberdade o meu Deus / é-me o pego única pátria / lei a força, o vento e os céus! (Trechos de “A canção pirata” – José de Espronceda y Delgado).

Disse a meu peito, a meu pobre peito: / Não te contentas com uma só amante? / Pois tu não vês que este mudar constante / gasta em desejos o prazer do amor? / Ele respondeu: Não! Não me contento; / não me contento com uma só amante. / Pois tu não vês que este mudar constante / empresta aos gozos um melhor sabor? / Disse a meu peito, a meu pobre peito: / Não te contentas desta dor errante? / Pois tu não vês que este mudar constante / a cada passo só nos traz a dor? / Ele respondeu: Não! Não me contento / não me contento desta dor errante / Pois tu não vês que este mudar constante empresta às mágoas um melhor sabor? (“Chanson” – Louis Charles Alfred de Musset).

POESIA

Só aos lábios o reveles/ pois o vulgo zomba logo/ quero louvar o vivente / que aspira à morte no fogo. / Na noite em que te geraram / na noite que geraste, sentiste / se calma a luz que alumiava / um desconforto bem triste. / Não sofres ficar nas trevas / onde a sombra se condensa / e te fascina o desejo / de comunhão mais intensa. / Não te detêm as distâncias / ó mariposa! E nas tardes / ávida de luz e chama / voas para a luz em que ardes. / “Morre e transmuda-te”: enquanto / não cumpres esse destino / és sobre a terra sombria / qual sombrio peregrino. / Como vem da cana o sumo/ que os paladares adoça / flua assim da minha pena / flua o amor o quanto possa. (“Anelo” – João Wolfgang Goethe).

Descansa o lavrador à sua porta / e vê o fumo do lar subir contente. / Hospitaleiramente ao caminhante / acolhem os sinos da aldeia. / Voltam os marinheiros para o porto. / Em longínquas cidades amortece / o ruído dos mercados; na latada / brilha a mesa para os amigos. / Ai de mim! De trabalho e recompensa / vivem os homens, alternando alegres / lazer e esforço: por que só em meu peito / então nunca dorme este espinho? / No céu da tarde cheira a primavera / rosas florescem, sossegado fulge / o mundo das estrelas. Oh! Levai-me / purpúreas nuvens, e lá em cima / em luz e ar se me esvaia amor e mágoa! / Mas, do insensato voto afugentado / vai-se o encanto; escurece e solitário / como sempre, fico ao relento. / Vem, suave sono! Por demais anseia / o coração; um dia enfim te apagas / ó mocidade inquieta e sonhadora! / E chega serena a velhice. (“Fantasia do Crepúsculo” – João Cristiano Frederico Holderlin).

Da sua própria beleza adoece o espírito / com falsas criações febricitando: / onde a alma do escultor apanha as formas? / Em si só. Pode ser a natureza / tão bela? Onde os encantos e as virtudes / que ousamos conceber quando meninos / e em homens perseguimos – paraíso / que de alcançar desesperamos, quando / pena e pincel de mais sobrecarregam / a página, em que florido o quiséramos?
Enlouquece quem ama – é um delírio / da mocidade, porém mais amarga / sua cura, quando nossos ídolos despem / um a um os encantos, que os vestiam / e mais valor não vemos, nem beleza / fora do que ideamos; mas ainda / esse fatal condão nos prende e impele / semeando ventos e tufões colhendo. / O tenaz coração, sua alquimia / começada, mais perto julga o prêmio / e ter mais ganho, quando tudo perdeu. (Trechos de “A Peregrinação de Childe Harold” – George Gordon Noël Byron).

DIREITO

Problemas internos da magistratura - II.

Na sessão do dia 16/12/2010, o Supremo Tribunal Federal julgou mandado de segurança interposto de decisão do Conselho Nacional de Justiça que anulara um decreto judiciário do Estado do Paraná. Esse decreto efetivara o impetrante como titular de cartório extrajudicial. A declaração de nulidade deveu-se à falta de aprovação do impetrante em concurso público de provas e títulos para ingresso na atividade notarial e de registro (CF 236, §3º). O impetrante apóia a pretensão de cassar a decisão do CNJ no princípio da segurança jurídica e na regra da decadência qüinqüenal administrativa. Alega estável situação jurídica de 15 anos desde a expedição do ato que o efetivou no cargo; diz que a administração pública se manteve inerte; transcorreu “in albis” o qüinqüênio decadencial; a administração pública decaiu do direito de desfazer o ato.

Talvez, em homenagem ao advogado do impetrante, ex-ministro do Supremo Tribunal, os ministros não insistiram na questão preliminar: ausência dos requisitos necessários à concessão do mandado de segurança (CF 5º, LXIX). Deixaram de examinar a existência ou inexistência de: (i) direito líquido e certo a ser amparado pela via do mandado de segurança; (ii) de ilegalidade ou abuso de poder do CNJ ao apreciar a validade do decreto.

Pelo exposto na sessão de julgamento, ao direito faltavam liquidez e certeza em face da colisão com norma da Constituição Federal. A própria existência do direito estava em jogo. Nos termos da Constituição, compete ao CNJ apreciar a legalidade dos atos administrativos praticados por órgãos do Poder Judiciário, desconstituí-los, ou revê-los (CF 103-B, §4º, II). O decreto judiciário expedido pelo tribunal do Paraná enquadra-se na categoria dos atos administrativos. Ao apreciar a validade do decreto e concluir pela nulidade, o CNJ não só exerceu a sua competência como também obedeceu ao devido processo legal, como se extrai dos pronunciamentos feitos na sessão. Não se vislumbra, pois, ilegalidade ou abuso de poder na decisão do CNJ, nem liquidez e certeza do direito invocado. A via escolhida para atacar o ato do CNJ foi inadequada. Por sua complexidade, a questão de direito devia ser resolvida pelas vias ordinárias.

As alegações do impetrante foram acolhidas pelos dois ministros mais antigos e pelo presidente do STF; os demais ministros denegaram o mandado. Tanto os votos vencedores como os vencidos se arrimaram na doutrina e em precedentes do tribunal. A maioria entendeu que o decreto judiciário violou a Constituição. A ineficácia do decreto é conseqüência inarredável da nulidade. A vaga no cartório extrajudicial torna a se abrir e deverá ser preenchida mediante concurso de provas e títulos.

O tribunal de justiça do Paraná, ao fazer tabula rasa do dispositivo constitucional que exigia concurso público, contrariou os princípios da moralidade e da impessoalidade (CF 37). O impetrante não pode se beneficiar da burla a preceito constitucional. Máxima do direito: ninguém deve tirar proveito da ilicitude a que deu causa (nemo auditur propriam turpitudinem allegans). O decreto judiciário privilegiou uma pessoa em detrimento de outras pessoas que poderiam candidatar-se ao cargo. A política do fato consumado não sensibilizou a maioria dos ministros. O STF não homologou o decreto viciado e não se impressionou com o tempo decorrido desde a sua expedição.

Quando o decreto foi expedido (1994) vigorava a norma constitucional que exigia concurso público. Portanto, nem o tribunal estadual, nem o beneficiário do decreto podem alegar ignorância. A administração pública pode rever os seus atos, porém, a revisão se processa no âmbito de cada poder, tendo em vista o princípio da separação dos poderes (CF 2º). Destarte, o Executivo paranaense não pode rever o ato administrativo praticado pelo Judiciário paranaense, até porque a autonomia administrativa e financeira do Judiciário é regra constitucional (CF 99). Se discordar do decreto judiciário, o Executivo poderá pleitear judicialmente a anulação ou a declaração de nulidade. Nesta hipótese, o prazo prescricional será de 10 anos, previsto no código civil (art.205) e não de 5 anos previsto na legislação específica (Decreto 20.910/1932, DL 4.597/1942, Lei 9.873/1999). O Executivo paranaense, todavia, preferiu a via administrativa para obter a desconstituição do decreto estadual.

O episódio causa estranheza. Os desembargadores não são catecúmenos e sim homens e mulheres batizados e crismados no templo de Themis. Decreto judiciário não surge do nada e sim como a culminância de um processo administrativo. Razoável presumir que as questões de fato e de direito foram nele expostas e apreciadas. O impetrante já ocupava o cargo como substituto, segundo noticiado na sessão de julgamento. Ele não estaria, pois, ingressando na atividade notarial e sim nela permanecendo, agora, como titular. Teria ocorrido ascensão interna corporis. A situação do servidor do cartório extrajudicial estava consolidada por ato jurídico anterior e pelo tempo de substituição. Provavelmente, esse fato levou o tribunal paranaense a afastar a incidência da norma constitucional e a expedir o decreto.