ESPORTE

Futebol.

Arbitragem e punibilidade.

Campeonato brasileiro. Série B. 20/11/2010. Portuguesa x Ipatinga. Defensor da Portuguesa entra de carrinho no adversário. Árbitro o expulsa imediata e diretamente; aplica o cartão vermelho sem esperar pelo amarelo. Jogadores protestam por ser a primeira falta do companheiro. Árbitro mantém a punição. Durante a partida exibe autoridade sem autoritarismo e sem panos quentes. Virilidade e contacto físico são características do futebol. O jogador que disto se aproveita para dar tapas, cotoveladas, pancadas nos adversários afronta a ética esportiva e merece punição. O argumento de que bateu no adversário sem querer, sem intenção, serve exclusivamente à impunidade, pois não convence. O bom jogador prima pela categoria e se envergonha de algum lance que a não demonstre. O jogador profissional tem a obrigação moral de exibir bom nível técnico, de visar exclusivamente o domínio da bola e de movimentar o corpo sem desferir golpes no adversário. A punição é cabível quando a ofensa física, tentada ou consumada, resultar da malícia, má fé ou da falta de habilidade do jogador. A graduação da pena é normativa: advertência verbal, advertência com cartão (amarelo) e expulsão (cartão vermelho). A graduação, porém, não vincula o árbitro à seqüência. Cabe-lhe aplicar a pena adequada ao caso concreto, segundo sua interpretação. Destarte, o árbitro pode aplicar a pena de expulsão mesmo que o jogador não tenha sido advertido previamente. Na jogada sob apreciação do árbitro, pesa mais a violência do que a intenção do jogador. Ainda que o adversário não seja atingido, o jogador deve ser punido por assumir o risco de ferir. Nesta hipótese, a intenção pesa mais e pode até causar a expulsão, conforme as circunstâncias e a avaliação do árbitro. Agredir, no sentido de atacar, insultar, ofender física e moralmente o adversário, é comportamento incompatível com o esporte. Atacar a equipe adversária, no sentido técnico e estratégico, de modo aguerrido e algumas vezes até ríspido, porém sem violência, é próprio do esporte. Alguns jogadores são useiros e vezeiros em simular faltas, principalmente dentro da área do gol adversário. Diante dessa realidade, pode acontecer de o árbitro: (i) não se deixar enganar e advertir o espertalhão; (ii) marcar infração que não existiu (vitória da safadeza; árbitro induzido a erro); (iii) deixar de marcar infração que existiu (safadeza derrotada; hábito de enganar prejudica o enganador; plausível erro do árbitro).

Campeonato brasileiro. Série A. 21/11/2010. (1) Fluminense x São Paulo. Confronto dos tricolores carioca e paulistano. Primeiro tempo com bom desempenho das duas equipes. No segundo tempo dois jogadores do clube paulista foram expulsos: um por ofensa ao árbitro; outro por derrubar o adversário quando este tinha à sua frente apenas o goleiro. O árbitro acertou ao aplicar o cartão vermelho diretamente nas duas infrações. A sua atuação foi excelente durante a partida. Numericamente superior, o clube carioca dominou a equipe adversária e fez mais gols. Placar final: 4 x 1. Alex Silva, defensor do São Paulo, foi o destaque. Jogou muito bem; lutou bravamente. Fred e Washington, atacantes do Fluminense, perderam gols e tiveram um desempenho sofrível. Quando o Fluminense perdeu a chance de ser campeão da copa Libertadores da América jogando no Maracanã, o atacante Washington também não conseguia fazer gols há algumas partidas e mesmo assim, o treinador Renato Gaúcho o manteve em campo durante os 90 minutos de jogo. Agora, no jogo de domingo, o treinador Muricy o substituiu oportuna e acertadamente. (2) Cruzeiro x Vasco. Bom nível técnico. Superioridade inconteste do clube mineiro. O carioca controlou a bola por muito tempo, porém, faltou objetividade. Conseguiu fazer apenas um gol. O mineiro finalizou com maior precisão e número de gols. Forte candidato ao título de campeão brasileiro. As duas equipes ofereceram um bom espetáculo ao público.

ESPORTE

Amizade há de prevalecer no mundo esportivo. A rivalidade entre equipes não se confunde com inimizade, como bem demonstrou a confraternização entre Ronaldo Gaúcho e Messi após o encerramento do jogo amistoso da seleção brasileira contra a seleção argentina na quarta-feira (17/11/2010). Durante o jogo houve pancadaria e ofensas verbais de ambos os lados. Na linguagem esportiva, amistoso significa jogo fora de campeonato, sem implicar troca de gentilezas, beijos e abraços entre os jogadores. Essa troca, quando acontece, há de ser moderada para resguardar a virilidade. Censura-se o oposto: botinadas, cotoveladas, tapas, carrinhos. A desculpa recorrente de que o contato físico é inevitável camufla a deslealdade. Dessa desculpa o jogador se aproveita para agredir o adversário. Essa conduta ilícita se espalhou como praga nos campos de futebol, com o beneplácito dos árbitros. A expulsão do jogador deve ser resposta imediata à violência praticada, sem panos quentes. As comissões de arbitragem nacional e internacional devem instruir os árbitros a esse respeito e exigir obediência à sua orientação. O futebol feminino, até o momento e enquanto não seguir o péssimo exemplo do masculino, mostra como é dispensável a violência; bastam técnica e boa educação, sem prejuízo do espírito guerreiro. O espetáculo ganha em beleza e proporciona maior satisfação aos apreciadores do esporte.

O jogo amistoso tolera menor empenho dos atletas, admite especial cuidado para evitar lesões e aceita exibição de talento despreocupada com o resultado. Apesar disto, jogo é jogo. Ainda que não haja troféu à vencedora e o início da partida seja cuidadoso, ambas as equipes atuam para vencer. Em campeonato, a equipe só joga para perder: (i) em troca de dinheiro; (ii) com o propósito de entrar em grupo constituído de equipes mais fracas e, desse modo, assegurar boa classificação; (iii) por determinação superior dos dirigentes do esporte (cartolas). A seleção brasileira de futebol parece ter sofrido tal experiência na copa de 1998. Afastaram Romário. A responsabilidade passou para Ronaldo Nazário, que amarelou e passou mal. Os jogadores brasileiros pareciam zumbis na partida contra a seleção francesa. Ficou a impressão de que os dirigentes da federação internacional de futebol (cartolas) favoreceram a equipe da casa (França).

Depois de vencer 5 copas do mundo, a seleção brasileira não precisa provar mais nada. Convém livrar-se do sentimento de inferioridade. Ante as provocações dos argentinos ou de qualquer outra equipe, os brasileiros devem ficar indiferentes e altaneiros. Em campo, jogando leal e eficazmente, os brasileiros mostrarão o seu valor. Para acalentar amor próprio, os brasileiros têm a seu favor a realidade histórica. Além das vitórias em campeonatos e jogos amistosos, o Brasil dispõe das únicas estrelas de primeira grandeza do futebol mundial: Leônidas, Zizinho, Didi, Garrincha, Pelé, Romário, Ronaldo Gaúcho, na ordem da antiguidade. Argentina e países europeus só possuem estrelas de segunda grandeza e, assim mesmo, em número pequeno: Beckenbauer, Bob Charlton, Cristiano Ronaldo, Di Stefano, Eusébio, Fontaine, Gerd Muller, Kócsis, Maradona, Messi, Platini, Puskas, Riquelme, Zidane, enquanto o Brasil tem dezenas: Ademir Menezes, Ademir da Guia, Amarildo, Cafu, Djalma Santos, Domingos da Guia, Falcão, Gerson, Giovane, Jairzinho, Júnior, Nilton Santos, Paulo César, Reinaldo, Rivaldo, Rivelino, Roberto Carlos, Robinho, Sócrates, Tostão, Vavá, Zé Roberto, Zico, para citar apenas alguns na ordem alfabética. Na constelação das estrelas de terceira grandeza incluem-se americanos, europeus e africanos como Anelka, Baggio, Ballack, Batistuta, Beckham, Breitner, Cambiasso, Cruyff, Cubillas, Deco, Eto´o, Klinsmann, Klose, Lato, Lineker, Malouda, Nasri, Ribery, Robben, Rummenigg, Sneijder, Totti, Valderrama, Vieri, enquanto o Brasil tem uma plêiade: Adriano, Alex, Bebeto, Careca, Carlos Alberto, Clodoaldo, Coutinho, Diego Tardelli, Dirceu Lopes, Edmundo, Edu, Felipe Coutinho, Ganso, Juan, KK, Leivinha, Lúcio, Luis Fabiano, Luis Pereira, Maicon, Miller, Nelinho, Neymar, Nilmar, Palhinha, Pato, Pepe, Pinheiro, Raí, Renato Gaúcho, Roberto Dinamite, Ronaldo Nazário, Zagalo, Zito, e por aí vai.

Os argentinos foram campeões mundiais. Como qualquer outra seleção, a brasileira não é invencível. Cedo ou tarde, os argentinos a venceriam. Melhor agora do que nos jogos da copa do mundo. Os argentinos são habilidosos, têm muita garra, empenham-se muito nas partidas. O último jogo entre as duas seleções foi equilibrado. O gol no minuto final da partida foi acidental. De modo algum evidenciou superioridade. Resultou de uma bela trama dos adversários e da característica rompedora de Messi na seqüência dos dribles. O gol foi produto do acaso. No decorrer da partida, Messi teve melhor oportunidade e errou. Esse jogador foi desarmado inúmeras vezes pela defesa brasileira. Ronaldo Gaúcho sofreu menos desarmes.

A convocação de Ronaldo foi acertada, porém, como estrela de primeira grandeza na história do futebol, ele precisa readquirir confiança no seu potencial. Ao passar a bola para Neymar, quando podia ter chutado diretamente no gol, Ronaldo mostrou insegurança ou excesso de solidariedade decorrente, quiçá, de eventuais pressões que sofre na Europa. Às vezes, ele se excede nas gentilezas quando, por exemplo, apanha a bola com as mãos e a entrega nas mãos do adversário para cobrança de falta ou reposição de bola na lateral do campo, o que pode ser mal interpretado como sinal de fraqueza ou atitude de menosprezo. O adversário que vá buscar a bola onde ela se encontra, ou espere pelo gandula. Ao voltar para seu clube, seria bom que Ronaldo colocasse os aborrecimentos e os contratempos na geladeira e se dedicasse de corpo e alma ao futebol. Creio que muitos brasileiros aguardam por isto. Além de uma boa conversa com psicólogo, seria bom que ele perdesse mais um pouco de peso para ganhar em velocidade e desenvoltura. Talento há de sobra.

Nesta fase experimental da seleção brasileira, seria producente a permanência em campo de Vítor, Daniel Alves, Lucas, Ronaldo Gaúcho e Robinho durante os 90 minutos (salvo contusão ou exaustão física) visando ao entrosamento e confiança. Os demais jogadores podiam ser substituídos logo no início do segundo tempo, sem tardança, com tempo suficiente para os substitutos desenvolverem o seu potencial técnico. O treinador observa todos os jogadores nos treinos. Os torcedores, apreciadores e simpatizantes da seleção brasileira só têm essa chance nos jogos. O grande mestre Didi cunhou a frase que ficou célebre no meio esportivo: treino é treino, jogo é jogo. Seria interessante que nos próximos jogos, mantidos aqueles cinco, os seis jogadores que atuassem no primeiro tempo fossem substituídos de uma só vez no segundo tempo. A quantidade das substituições nos jogos amistosos pode ultrapassar o limite regulamentar se houver acordo. Há tempo suficiente para essa experiência. A próxima copa acontecerá só em 2014. Por ser no Brasil e dispormos de jogadores e treinador excelentes, não significa vitória fácil da nossa seleção. Lembrai-vos de 1950.

ECONOMIA

Taxa cambial.

Os chefes de governos dos 20 países mais desenvolvidos do mundo (G20) reuniram-se em Seul, capital da Coréia do Sul, em 12/11/2010, para solucionar a guerra cambial. Adotaremos o câmbio fixo ou câmbio flutuante? Manteremos o dólar como paradigma ou mudaremos? Qual o prazo para o ajuste? O Brasil, orgulhoso de pertencer ao refinado G20, defende o câmbio flutuante. Os administradores brasileiros gostam de ver o dólar flutuar e cair em contas bancárias particulares nos paraísos fiscais.

Aos principais atores da guerra cambial (EUA e China) interessa desvalorizar a moeda para incrementar as exportações dos seus produtos. Essa guerra não interessa a países de dentro e de fora do bloco. Buscou-se encontrar o ponto G-0, que traria mais prazer para todos. Ficou-se nas preliminares. O ensaio valeu pelo congraçamento. Assim como na ambiental, a questão cambial atraiu chefes de governo. Isto indica que o problema está posto na agenda internacional e preocupa em escala planetária.

O entrave a uma adequada solução está nas características da economia convencional em vigor: crescimento ilimitado, lucro ilimitado, pretensão ao poder hegemônico, desigualdade na distribuição da riqueza e na divisão do trabalho em nível internacional. Nesse tipo de economia, destacam--se os objetivos centrais: (1) do empresário, aumento dos lucros; (2) do empregado, aumento salarial; (3) da sociedade, aumento na oferta de mercadorias e serviços de boa qualidade e do pleno emprego. A partir da última década do século XX e primeira década do século XXI, os custos sociais e ambientais da atividade econômica passaram a receber maior atenção dos povos, dos governos, dos empresários e dos trabalhadores no mundo. A desigualdade persiste porque resulta do mecanismo concentrador do capital e do espírito competitivo. Milhões de pessoas passam fome no mundo, não por falta de alimentos, mas por falta de acesso aos alimentos produzidos no planeta, decorrência da selvageria desse modelo econômico enraizado na cultura ocidental.

O desequilíbrio é inerente ao sistema fundado na competitividade, tanto na economia capitalista, quanto na socialista. A competição ocorre entre os atores econômicos, quer no âmbito nacional, quer na esfera internacional. Todos os países querem ter saldo positivo na balança comercial: exportar mais e importar menos. Do ponto de vista global, esse comportamento gera conflito, além de não se sustentar matematicamente. A busca do equilíbrio não resolve a situação, porque o desequilíbrio constitui a regra na atividade econômica convencional. A solução está na busca de um modelo sob o prisma holístico: limitar a competição e ampliar a cooperação; incluir, na matemática econômica, o ser humano; reduzir a produção de bens supérfluos e poluentes; ampliar e diversificar os serviços; alicerçar a atividade econômica em: (i) dados sociais, psicológicos, ambientais; (ii) valores morais e espirituais.

Cumpre trazer para o mundo dos fatos, em nível nacional e internacional, a fraternidade e a solidariedade defendidas do púlpito nos templos, da tribuna nos parlamentos, do gabinete nos palácios. Os protocolos de boas intenções firmados nas reuniões internacionais devem ganhar força de execução. A mudança de paradigma na economia requer paciência e persistência ante o pouco interesse das grandes companhias (petrolífera, mineração, farmacêutica, bélica). Elas ditam a política econômica aos parlamentares e chefes de governo. Elas financiam campanhas eleitorais, proporcionam viagens e estadias de lazer, distribuem propinas e prêmios. Elas estimulam, por exemplo: (i) a construção de rodovias e a engenharia de tráfego para os veículos por elas fabricados e desestimulam a construção de ferrovias; (ii) a mecanização da lavoura, para vender as suas máquinas, peças, combustível, fertilizantes e pesticidas, em países de abundante mão de obra, gerando desemprego no campo, favelas na cidade, envenenamento nos vegetais e na água; (iii) a produção de leis que favoreçam os seus negócios, colocando os seus interesses acima dos interesses da nação e da humanidade.

POLÍTICA

CONFRONTO NORTE/SUL.

Para harmonizar o presente artigo com o mapa eleitoral resultante do segundo turno da eleição presidencial de 2010, os Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste serão tratados em conjunto, sob a rubrica Sul, e os Estados do Norte e Nordeste, sob a rubrica Norte. A forma presidente para se referir à candidata eleita, utilizada em artigo anterior, será mantida. Cuida-se de vocábulo aplicável indistintamente nos gêneros masculino e feminino (Caldas Aulete). Além disso, designa um cargo público cujo título permanece inalterado, indiferente se ocupado por mulher ou por homem. Reservo o tratamento de presidenta à mulher que preside associação, empresa ou qualquer empreendimento.

No Sul, o mapa eleitoral de 2010 provocou amargor sem a cuia do chimarrão. Dos pronunciamentos publicados na rede de computadores, constata-se que a vitória de Dilma nos Estados do Norte despertou a ira dos sulistas. Os irados navegantes do cyber espaço consideram aquela região a menos desenvolvida do país, apesar da produção do açaí, do guaraná e de outros vegetais tonificantes e terapêuticos. Debitaram a vitória de Dilma ao atraso dos povos nortistas. Houve quem pregasse o extermínio dos nordestinos que moram em São Paulo. Os defensores dos nortistas citam os vultos regionais da literatura, música, arte, para provar a cultura e inteligência daquela gente. Os ânimos logo se acalmarão, inobstante conceitos e preconceitos latentes. Sempre haverá reserva mental de quem se toma por modelo em relação a quem exibe diferente perfil, tanto na esfera individual como na esfera coletiva. O fenômeno é genético e a natureza nem sempre se submete à moral, à religião e ao direito. Embalados pela maré eleitoral e pela emotividade, equivocaram-se os dois lados em confronto.

A cidade do Rio de Janeiro é considerada um dos pólos culturais do Brasil; tambor de ressonância do pensamento e da prática política e social; palco de violentos conflitos e históricas manifestações pela democracia; munícipes altamente politizados que resistiram à autocracia militar. A maior parcela dos eleitores cariocas votou em Dilma. Isto não faz do carioca um povo culturalmente atrasado. Há considerável fatia de nortistas e descendentes de nortistas na população fluminense. Por causa disto, terá o povo carioca perdido a tradicional posição de vanguarda? Houve retrocesso político no Rio de Janeiro? O panorama social mudou nos últimos 20 anos. Influíram nessa mudança: a estupenda proliferação de favelas, a intensidade do tráfico de armas e drogas, a exponencial violência, o relaxamento dos bons costumes, a corrupção no setor público e na sociedade civil. Por outro lado, o grau de politização dos povos do Norte não se mede só pela escolha dos parlamentares e chefes de governo, mas também por outros fatores que influem no resultado do pleito eleitoral. Os nortistas e os fluminenses retribuíram com votos a atenção que receberam do governo Luis Inácio. Esses votos conduzem a esperança de que a mesma atenção continuará por mais oito anos.

Aos grandes nomes que circularam pela rede de computadores para justificar a inteligência e o valor dos nortistas, devem ser acrescentados, por justiça e merecimento, os nomes dos juristas: Ruy Barbosa (Bahia), Clóvis Beviláqua (Ceará), Pontes de Miranda (Alagoas). Convém assinalar, entretanto, que os grandes vultos citados na rede e aqui, projetaram-se nacional e internacionalmente após se mudarem para o Rio de Janeiro e São Paulo. Ademais, há grandes vultos sulistas na arte, ciência, filosofia, ensino, medicina, política, economia, arquitetura, cuja projeção nacional e internacional não exigiu migração para o Norte.

Os nortistas migraram para o Sul – não para construir São Paulo, como se propala – mas sim em busca de melhores condições de vida. A decadência do Norte e o domínio dos proprietários de terra e dos senhores de engenho na região ainda eram notórios no século XIX, enquanto as províncias do Sul prosperavam graças à mentalidade vanguardeira e empreendedora das suas elites, ao trabalho assalariado em substituição ao trabalho escravo e às atividades rurais e urbanas dos imigrantes europeus e asiáticos. Atualmente, é considerável o peso eleitoral dos nortistas domiciliados em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Grandes vultos não significam grandes povos. Os grandes líderes e conquistadores, em épocas pretéritas, comandavam exércitos formados de gente rude e mercenária. Essas conquistas bélicas contribuíram pouco para o progresso da humanidade e muito para enaltecer a guerra e o heroísmo. O gênio militar pode surgir em qualquer parte, de terno ou de farda, mas depende do momento histórico oportuno para se manifestar. Avanços tecnológicos decorreram de objetivos militares. O esplendor do Antigo Egito, nos milênios de história, deveu-se a uma elite guerreira, intelectual, mística e religiosa; a massa ignara contribuía com sua obediência, força de trabalho e serviço militar. Na Grécia Clássica, pessoas representativas, grandes chefes guerreiros, pensadores, escultores, resumiam-se a um punhado de cidadãos (Péricles, Alexandre, Pitágoras, Sócrates, Platão, Aristóteles). Base da civilização ocidental, a herança grega procede dessa minúscula parcela de homens; a maioria do povo era ignorante e analfabeta, obreiros livres ou escravos. A ciência européia, que mudou a fisionomia do mundo ocidental, provém de alguns poucos homens que se destacaram a partir do século XVI da era cristã (Copérnico, Galileu, Descartes, Newton, Pasteur, Harvey, Planck, Einstein, Bohr). Até o século XIX, a maioria do povo europeu era ignorante e analfabeta; contribuiu com sua força de trabalho (agricultura, pecuária, comércio, processo de industrialização); serviu de bucha de canhão nas guerras e revoluções. Levando-se em conta a população da Europa, verifica-se que as teorias e os sistemas econômicos se devem a uma escassa minoria (Mirabeau, Quesnay, Condorcet, Smith, Malthus, Ricardo, Keynes, Marx, Pareto).

O Brasil não foge à regra. Em sua história, são poucos os grandes artistas, inventores, empreendedores, cientistas, juristas, escritores, filósofos, se comparado o número desses brasileiros com a extensão territorial e a densidade demográfica do país. Até a metade do século XX, a maioria do povo brasileiro era ignorante, analfabeta, enferma, alienada, massa facilmente manobrável por políticos corruptos, caudilhos, coronéis e generais. Com o advento da televisão, a expansão dos meios de comunicação, cursos à distância, a população ficou mais instruída e informada. A ignorância e o analfabetismo retrocederam a partir da segunda metade do século XX, quando se acelerou o desenvolvimento econômico e social iniciado nos anos 30. No crepúsculo do século XX, amainou o militarismo, visceral na república brasileira desde a proclamação em 1889. Nesta primeira década do século XXI, nota-se alguma evolução na vida política, mas há resquício do coronelismo em áreas do Sul e do Norte. Coronel com maquiagem e equipamentos modernos, dono de jornais e emissoras de rádio e televisão. Nos seus domínios, mantém cativo o eleitorado. Tal sobrevivência ainda influi no pleito eleitoral. Políticos sem peias morais seguem o novo figurino do velho coronel: criam reservas de eleitores mediante benesses que distribuem na sua região; estabelecem laços de dependência mediante assistencialismo público e privado; promovem a si próprios mediante propaganda enganosa. Essa conhecida realidade vem retratada em alguns livros, como Vila dos Confins, de Mário Palmério (Rio de Janeiro, Livraria José Olympio, 1984), O Povo Brasileiro, de Darcy Ribeiro (São Paulo, Companhia das Letras, 1995), Os Donos do Poder, de Raymundo Faoro (São Paulo, Globo, 2001). A parte decente da sociedade brasileira reage: por iniciativa popular, obteve do Congresso Nacional, com muito esforço e insistência, legislação repressora da imoralidade e dos abusos no processo eleitoral. Em sintonia com a reação popular, a Justiça Eleitoral tem se mostrado atuante, célere e eficaz.

POLÍTICA

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL.

Resultado memorável para a história política e social do Brasil: mulher eleita presidente da república. Maria I, rainha de Portugal, Brasil e Algarves reinou, mas não governou, pois sofria de doença mental. O governo era exercido por seu filho João, príncipe regente. Acossada por Napoleão, na Europa, a família real trasladou-se para a América portuguesa (1808). O Brasil ainda era colônia; não existia como nação, nem como Estado soberano. Só em 1815, carta régia expedida pelo príncipe regente elevou a colônia à categoria política de reino, porém, unido ao de Portugal. No ano seguinte, a rainha faleceu. Durante o império, a titularidade do poder coube aos imperadores, com o interregno da regência masculina entre a abdicação de Pedro I (1831) e a maioridade antecipada de Pedro II (1840). Izabel, herdeira do trono, governou o Brasil em virtude do afastamento temporário do pai, imperador Pedro II. A escravatura foi abolida quando Izabel governava o país. A república sempre foi governada por homens, desde a sua proclamação, em 1889, até 2010.

Nestas eleições populares de 2010, o corpo eleitoral da república brasileira compõe-se de 135.804.433 cidadãos. Desse total, no segundo turno da eleição, em números redondos, 55.750.000 eleitores votaram em Dilma Rousseff, 43.710.000 em José Serra e 36.340.000 não escolheram candidato (votos brancos, nulos e abstenções). Em termos negativos: 80 milhões de eleitores não votaram em Dilma e 92 milhões de eleitores não votaram em Serra. Por outro lado, impressiona a quantidade de eleitores que não escolheu qualquer dos candidatos. Centenas de países no mundo não têm essa quantidade de habitantes. Cresceu a parcela do eleitorado brasileiro desencantada com a política partidária e que se nega a escolher entre as quadrilhas que disputam o governo. Essa parcela – que continuará a crescer até o ponto de saturação, se os maus costumes persistirem – exige ética na política, honestidade e competência dos agentes do poder público e dos agentes administrativos do Estado.

Em percentuais, verifica-se que 42% do eleitorado brasileiro votaram em Dilma, 32% em Serra e 26% não escolheram candidato. Em relação ao primeiro turno das eleições presidenciais, os votos negativos (brancos, nulos e abstenções) aumentaram de 25% para 26% no segundo turno. Isto revela que, dos eleitores de Marina Silva, aproximadamente 900.000 anularam o voto, 8.100.000 votaram em Dilma e 10.600.000 votaram em Serra.

Os eleitores do primeiro turno mantiveram os votos nos seus candidatos. Realmente, em números redondos, Dilma obteve 47.600.000 votos no primeiro turno, que somados aos 8.100.000 migrados de Marina, resultou os 55.700.000 do segundo turno; Serra obteve 33.100.000 no primeiro turno, que somados aos 10.600.000 migrados de Marina, resultou os 43.700.000 do segundo turno. Do mapa eleitoral, constata-se que na região desenvolvida do Brasil (Sul, Sudeste, Centro-Oeste) o candidato Serra venceu. A exceção coube ao Estado do Rio de Janeiro, onde Serra foi superado por Dilma. Exceção de peso político, pois o Rio de Janeiro é o terceiro maior colégio eleitoral do país; quantitativamente, só fica atrás de São Paulo e Minas Gerais. Na região menos desenvolvida do Brasil (Norte e Nordeste), a candidata Dilma superou o adversário.

A candidata obteve êxito graças ao eleitorado de Luis Inácio, à fidelidade e à garra da militância petista, à colaboração dos partidos coligados, principalmente o PMDB, e ao empenho pessoal e pertinaz do presidente da república. Isto pode sugerir vínculo de subordinação da eleita. Hipótese improvável. Talvez aconteça nos primeiros meses ou no primeiro ano do mandato de Dilma, em homenagem e preito de agradecimento e lealdade ao seu criador e protetor. Depois desse período de incubação, o vírus governamental romperá a membrana que o envolve. A espada do poder cortará o cordão umbilical.

O perfil autoritário da futura presidente clama por autonomia, a indicar ausência de vocação para títere. Aliás, em país democrático como o Brasil, cuja frouxidão moral e costumes licenciosos são notórios internacionalmente, o autoritarismo do governante é necessário quando se busca eficiência; atitudes enérgicas devem ser tomadas para cumprimento das ordens e das metas governamentais; delicadeza e palavras doces na gestão da coisa pública geram roubalheira, desobediência, desrespeito e embromação.

O papel de camareira também não combina com a forte personalidade da candidata eleita. Em 2015, certamente, Luis Inácio não se deitará em cama preparada por Dilma. Ela tem dignidade e amor próprio. A comparação com o general Eurico Gaspar Dutra, que teria preparado a cama para Getúlio Vargas, não tem cabimento. Dutra exerceu a presidência com dignidade, autoridade e profundo respeito à Constituição. Tinha plena e amadurecida consciência de que a lei magna de 1946 fora votada pelos representantes do povo brasileiro em assembléia nacional constituinte e que respeitá-la equivalia a respeitar a nação brasileira. O retorno de Getúlio Vargas não se deve a Dutra e sim à força política do caudilho gaúcho e à tradição republicana que vedava a reeleição.

O panorama político, econômico e social do Brasil em 2010, difere do panorama de 1946. Caso Dilma faça um bom governo, será reeleita por seus próprios méritos, ainda que não consiga desbaratar a quadrilha incrustada no palácio, até por companheirismo e lealdade ao chefe. Espera-se que Dilma seja leal à nação brasileira; que execute o programa apresentado na campanha eleitoral; que honre o compromisso que prestará ao tomar posse no cargo de presidente da república: manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil (CF 78).

POLÍTICA

ELEGIBILIDADE.

Em política, elegibilidade significa o conjunto de requisitos a ser satisfeito por quem almeje candidatar-se a cargo eletivo. Elegível é quem preenche – e inelegível quem não preenche – esses requisitos. De acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, os requisitos positivos são: nacionalidade, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral, filiação partidária, idade mínima, alfabetização, vida pregressa idônea. Os requisitos negativos são: não ser cônjuge ou parente de chefe de governo no território da jurisdição do titular; não influir nas eleições mediante poder econômico e/ou abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração pública (CF 14, §§ 3º/9º). A lei complementar 64/1990, especifica os casos gerais de inelegibilidade para qualquer cargo e os casos especiais para chefia de governo e membro do legislativo nas esferas federal, estadual e municipal. Essa lei foi alterada pela lei complementar 135, de 04/06/2010, de iniciativa popular, cognominada “lei da ficha limpa”, cujo objetivo é proteger a probidade na administração pública e a moralidade no exercício do mandato político. A LC 135 estabelece hipóteses de inelegibilidades, entre as quais destaco: (1) representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, por abuso do poder econômico ou político; (2) condenação por decisão transitada em julgado ou por decisão de órgão colegiado: (a) pela prática dos crimes especificados no seu art. 2º (b) por corrupção eleitoral (c) por ato de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito; (3) rejeição das contas relativas ao exercício de cargos e funções públicas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa; (4) renúncia a mandato apresentada por chefes de governo ou membros do legislativo nas respectivas esferas federal, estadual e municipal, a partir do oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo por violação a dispositivo constitucional ou de lei orgânica municipal. Compete à Justiça Eleitoral conhecer e decidir as argüições de inelegibilidade.

CASO DE INELEGIBILIDADE.

O senhor Jader Barbalho, político do Estado do Pará, depois de renunciar ao mandato de senador para escapar de processo por falta de decoro parlamentar, voltou a se candidatar para o senado da república. Envolvido em processos judiciais por negócios escusos, Barbalho garantiria sua impunidade por mais 8 anos, caso fosse eleito. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará concedeu-lhe o registro da candidatura. O Tribunal Superior Eleitoral – TSE aplicou a LC 135 às eleições de 2010, reformou o acórdão regional, declarou o candidato inelegível e cancelou o registro da candidatura. Barbalho recorreu ao Supremo Tribunal Federal - STF, pleiteando a reforma da decisão do TSE e a validade do registro da candidatura.

QUESTÃO JURÍDICA.

A constitucionalidade da LC 135/2010 foi questionada porque o seu projeto não retornou à Câmara dos Deputados após ter sido modificado no Senado Federal. Metade dos membros do STF entendeu desnecessário o retorno, pois a emenda ao projeto fora de simples redação sem modificar a substância das normas. Destarte, não pesava sobre a lei o vício de inconstitucionalidade. A outra metade entendeu que a lei era inconstitucional, pois a nova redação introduzida pela emenda ao projeto alterou a eficácia das normas no tempo. Alterado em ponto substancial, o projeto devia retornar à Câmara dos Deputados, como exige o processo legislativo regulado na Constituição.

Questionou-se, depois, a eficácia imediata da LC 135/2010, se compatível ou incompatível com o artigo 16, da Constituição Federal. Essa norma constitucional estabelece que, se alterar o processo eleitoral, a lei nova será aplicável a qualquer eleição somente depois de um ano da data da sua vigência. O TSE, por maioria dos seus membros, decidiu que a LC 135 não alterou o processo eleitoral e por isso era aplicável às eleições de 2010. Submetida a questão ao STF, novo empate: metade dos seus membros entendeu que a lei é inaplicável às eleições de 2010, porque alterou o processo eleitoral e a excepcional vacatio legis ainda não se esgotara.

SOLUÇÃO.

Diante do novo impasse criado pelo empate, na sessão do dia 27/10/2010, o STF decidiu não mais protelar a solução da controvérsia. Ficaram vencidos os votos para suspender o processo até nomeação de um novo ministro para preencher a vaga existente. O voto do 11º ministro desempataria, mas criaria um problema jurídico: o voto de desempate cabe ao presidente do tribunal e não ao ministro mais novo. O empate ocorreu com o voto do presidente. Novo julgamento teria de ser realizado com a presença e o voto de 11 ministros. O tribunal resolveu não esperar. A nomeação poderia demorar. A urgência e a importância do caso exigiam solução imediata.

Sobraram dois caminhos alternativos: desempatar, pelo voto de qualidade do presidente do tribunal, ou superar o impasse mediante outros critérios jurídicos.

O primeiro caminho ficou obstruído: o presidente do tribunal esquivou-se ao voto de desempate porque já votara sobre a matéria. Duas vezes votaria se utilizasse o voto de Minerva. Isto não soou bem à sua consciência. A recusa brotada do seu foro íntimo traz fortes tintas de nobreza ética e sensibilidade jurídica. Emite-se o voto de Minerva quando ímpar o número de membros do colegiado. O STF está com número par e assim continuará até o preenchimento da vaga.

O segundo caminho comporta duas soluções: uma favorável ao candidato e outra favorável ao acórdão do TSE; ambas por aplicação analógica de dispositivos regimentais.

Na hipótese de julgamento de habeas corpus em sessão plenária do STF, se houver empate, proclama-se a decisão mais favorável ao paciente (RISTF 146, p.u.). Da aplicação analógica deste preceito resultaria o provimento do recurso extraordinário e o conseqüente restabelecimento do registro da candidatura do recorrente. A eleição de Barbalho seria válida.

Na hipótese de julgamento de mandado de segurança contra ato do presidente do tribunal, se houver empate, prevalecerá o ato impugnado (RISTF 205, II). Da aplicação analógica deste preceito resultaria o improvimento do recurso. O acórdão do TSE ficaria mantido, o registro da candidatura cancelado, a eleição anulada e o candidato inelegível pelo prazo legal.

Por 7 votos a 3, vencidos os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, o STF decidiu adotar a segunda solução, sugerida pelo ministro Celso de Mello: prestigiar a decisão do TSE.

Certa vez, o primeiro Galotti, ministro do STF, afirmara que a aplicação do direito positivo se resume à lógica e ao bom senso. Realmente, se lembrarmos que a lógica tem caráter racional e o bom senso tem caráter intuitivo, concluiremos que a arte jurisprudencial consiste em combinar os dois: ciência e consciência. Essa arte há de ser fiel à realidade social e considerar a inteireza física, moral, intelectual e espiritual do ser humano em suas interações.

DEBATE ENTRE OS MINISTROS.

A discussão no STF foi longa, acalorada e com lances agressivos. Quando a matéria debatida no processo judicial é de natureza política, o clima emocional é inevitável. O debate não se limita ao enfoque jurídico. O Poder Judiciário, como poder do Estado, tem natureza política e função pacificadora: declarar o direito, controlar a constitucionalidade das leis, solucionar as controvérsias com independência e justiça servindo-se das normas legais, da analogia, dos costumes e dos princípios gerais. A função judicial é incompatível com a política partidária. O magistrado deve manter eqüidistância na luta entre os partidos. Cada magistrado tem a sua própria visão de mundo. Com maior ou menor sensibilidade aos problemas sociais, o magistrado filia-se a doutrinas políticas e a sistemas econômicos. Há juízes liberais e outros deterministas; holísticos uns, cartesianos outros; democratas e autocratas. Como cidadãos da república, há juízes simpáticos aos partidos da situação e outros aos partidos da oposição. No processo judicial, a formação do juiz pode ser decisiva. Desastroso para a sociedade, quando há deformação do juiz: simpatia por gatunos de alto coturno. A Constituição abriga princípios e regras de cores ideológicas distintas, resultantes do acordo entre as diversas correntes do pensamento e da prática política atuantes na Assembléia Nacional Constituinte. Isto permite navegar de uma posição à outra, conforme os ventos que sopram na sociedade, a força da opinião pública, o poder de persuasão dos lobbies, a formação ou deformação do juiz.

VOTOS PERDIDOS.

Durante os trâmites processuais em 2010, Barbalho concorreu ao cargo de senador da república e venceu o pleito com mais de 1.700.000 votos. Grande parcela do povo do Estado do Pará, portanto, votou em candidato inelegível. Essa parcela assumiu o risco de perder o voto, pois a sociedade paraense estava ciente da impugnação ao registro do candidato. Após pronunciamento popular daquela magnitude e apesar do lastro constitucional e legal da decisão do TSE e do STF, seria de lamentar a anulação dos votos se o cargo eletivo fosse estadual, tendo em vista ser, o povo, a fonte de todo poder. Entretanto, o cargo de senador é federal. O eleito representará não apenas o povo do Pará, nem só o corpo eleitoral brasileiro (135 milhões de eleitores), mas toda a nação brasileira (200 milhões de pessoas). Isto considerado, não há o que lamentar. A corrupção que envolve esse candidato é notória. Certamente, a nação brasileira não gostaria de ver essa pessoa no senado da república. O povo brasileiro se pronunciou através dos seus representantes institucionais na esfera judiciária (TSE e STF): todo poder (legislativo, executivo, judiciário) emana do povo e é exercido por seus representantes (CF 1º, p.u.). Qualifica-se como representante institucional do povo quem se investe legitimamente em um dos poderes do Estado. A investidura legítima ocorre mediante concurso público (eleição popular ou provas) e, em alguns casos, por livre escolha do chefe de governo e aprovação do senado da república, nos termos da Constituição.

CORONELISMO.

A realidade social, econômica e política da região Norte e Nordeste do Brasil, exibe condições feudais, como no Estado do Pará, do senhor Jader Barbalho, no Estado do Maranhão do senhor José Sarney, no Estado de Alagoas, da família Collor de Mello, no Estado da Bahia, da família Magalhães. Ao assumirem funções legislativas ou executivas na esfera federal, esses personagens trazem consigo a mentalidade feudal e tratam os negócios de estado e de governo como assuntos paroquiais. Servem-se do erário em benefício privado, sem qualquer cerimônia. Obtêm concessões do governo, fundam emissoras de rádio e televisão e constroem impérios em seus feudos. Daí a submissão dos habitantes locais, apesar dos desvios de conduta dos coronéis. Patriarcas, matriarcas e parentela dispõem de reservas de eleitores bem cevados.

PILULAS

Pesquisa eleitoral.
As emissoras de TV publicaram o resultado das pesquisas dos institutos Datafolha e Vox Populi, realizadas no período de 15 a 17 de outubro de 2010. O questionário aos eleitores é feito, total ou parcialmente, por telefone, o que lhe retira a seriedade. Não há segurança alguma quanto à identificação, qualificação e sinceridade do entrevistado, ainda mais quando o eleitor não está obrigado a declarar o seu voto. Em números redondos, cada instituto diz ter entrevistado, naquele curto período, 3.000 eleitores em 200 municípios. A média foi de 15 eleitores por município. Acontece que o Brasil tem 5.000 municípios. Somente 4% dos municípios serviram de campo, insuficiente para uma pesquisa séria. Tanto nos municípios de mais de 1 milhão como nos municípios de menos de 1 milhão de eleitores, o número dos pesquisados pelos institutos foi insignificante, sem valor algum para indicar tendência do eleitorado. O mesmo se diga do total dos eleitores pesquisados. Em se tratando de eleição de nível nacional, o campo de pesquisa há de cobrir o território nacional. Considerando o corpo eleitoral brasileiro de 135 milhões de eleitores, entrevistar só 3.000 é muito pouco, quase nada. A pesquisa é procedimento do método indutivo e estatístico: busca de dados. A indução perfeita exige que a pesquisa inclua todos os dados de um mesmo campo. A indução imperfeita contenta-se com parte desses dados, desde que sejam em número suficiente para se aproximar da verdade. Em se tratando de pesquisa de intenção de votos num campo perfeitamente quantificado e identificado, a indução teria de ser perfeita, ou seja, baseada no total dos eleitores brasileiros. Todavia, considerando a extensão do território e o pouco tempo para apresentar os resultados, tolera-se a redução do campo até 30% do eleitorado de cada região do país, sem o que a pesquisa não terá credibilidade alguma. Entretanto, as pesquisas feitas pelos citados institutos, além de se limitar a um campo minúsculo (4% dos municípios) não foram além de uma ínfima percentagem, inferior a 0,002% (dois milésimos) do eleitorado, imprestável até para amostragem. A Justiça Eleitoral devia proibir esse tipo de pesquisa cuja malícia e finalidade propagandista é indisfarçável. Pouco importa quem contrate o trabalho para lhe dar credibilidade, se uma empresa de telefonia beneficiada pelo governo, se uma emissora de TV para assegurar a concessão do seu canal, se qualquer empresa para garantir a prorrogação das suas dívidas com bancos oficiais. Importa verificar a quem realmente aproveita o trabalho do instituto. Nota-se que nestas eleições, esse proveito é do partido da situação. A pesquisa, indiferente a quem a encomende, funciona como propaganda eleitoral para induzir o eleitor a votar na candidata do governo.

Futebol.
O Grêmio Prudente, último colocado na tabela de classificação do campeonato brasileiro de futebol da série A, venceu o Santos FC, quarto colocado (17/10/2010). O clube santista tem um invejável elenco de bons jogadores e é forte candidato ao título de campeão deste ano. O Grêmio perdia o jogo de 2 x 0, mas, no segundo tempo, organizou-se e atacou de modo corajoso e determinado; superou o poderoso adversário e mudou o placar: 2 x 3. A equipe do Santos FC não conseguiu fazer um gol, sequer, no segundo tempo. O árbitro expulsou 2 jogadores do Grêmio. Mesmo com essa ajuda do árbitro e atuando com a vantagem de dois jogadores a mais, a equipe santista não venceu a heróica e aguerrida equipe gremista. O festejado jogador Neymar fica mais tempo deitado no gramado do que em pé, tentando cavar faltas, encenando contusões e chamando os holofotes para sua pessoa e seu patrocinador. Mostra-se ruim ao cobrar faltas. Perde muitos pênaltis. Nesse jogo, perdeu mais um e a chance de empatar. Apenas bom jogador, ele está convencido de que é um craque. A imprensa, o patrocínio e o clube deram-lhe fama acima do mérito. O moço ainda necessita melhor qualificação técnica e maturidade psicológica. Sem Robinho, Ganso, André, o moço ficou desamparado, inobstante a presença de outros bons jogadores em campo. No futebol, os jogadores brasileiros são os melhores do mundo. Por isso mesmo, nenhuma equipe pode desmerecer a outra. Nada estranhável a equipe menos classificada no campeonato vencer a que está mais bem classificada. Servem de exemplos as equipes do Grêmio de Porto Alegre e do Atlético de Minas Gerais que estavam mal classificadas, reagiram e saíram da zona do rebaixamento. Em jogos entre clubes brasileiros, o lado que vacilar perde a partida.