DIREITO

FICHA LIMPA

A podridão moral no organismo político gerou a necessidade de normas jurídicas para exigir honestidade e conduta ilibada dos candidatos a cargos eletivos. Parcela do povo brasileiro formulou projeto de lei e o apresentou ao Congresso Nacional para ampliar os casos de inelegibilidade, mormente no que tange à vida pregressa do candidato, visando à proteção da moralidade para o exercício do mandato. A malta que dita leis aos brasileiros estava inerte nessa matéria. A moralização do mandato não lhe interessava. Depois da iniciativa popular, tentou engavetar o projeto. Pressionada pela opinião pública, deu seguimento aos trâmites legislativos, mas introduziu maliciosas modificações.

Senador acusado de faltar ao decoro parlamentar renunciou ao mandato antes da instauração do processo. Evitou, assim, o risco de condenação. Depois, o ex-senador pediu registro da sua candidatura ao governo do Distrito Federal. A lei da ficha limpa veda o registro de candidatura de quem renunciou ao mandato para fugir de processo. Com base nesse dispositivo, a justiça eleitoral indeferiu o pedido. O ex-senador recorreu ao Supremo Tribunal Federal - STF, alegando que a lei nova não pode retroagir para prejudicar o direito adquirido (à candidatura) e o ato jurídico perfeito (renúncia); que a lei da ficha limpa alterou o processo eleitoral e por isso produz efeito só depois de 1 (um) ano a partir do início da sua vigência. Advogados ocuparam a tribuna e apresentaram razões contra e a favor da decisão do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. O Procurador Geral da República opinou pela manutenção do indeferimento do registro e pela conseqüente rejeição do recurso. O ministro relator votou a favor da decisão do TSE, negou provimento ao recurso e declarou inelegível o ex-senador.

Sem dar a palavra ao votante seguinte, o presidente do STF apresenta “questão de ordem”: inconstitucionalidade da lei. Afirma que o projeto foi modificado no Senado e não retornou à Câmara dos Deputados, como determina a Constituição. Justifica a sua intervenção: o exame de ofício da constitucionalidade de lei está no âmbito da competência do STF. Destarte, se essa questão fosse acolhida, o exame do recurso seria dispensável; se desacolhida, proceder-se-ia ao exame; se houvesse empate na votação, o processo ficaria suspenso e o exame da matéria de fundo seria dispensável. Contra a técnica processual, examinou-se em conjunto a preliminar e a matéria de fundo. Perdeu-se um tempo enorme!

A citada “questão de ordem” é na verdade uma questão preliminar prejudicial ao exame do mérito do recurso. A questão de ordem é de natureza administrativa (regimento interno do STF, art. 13, inciso VII) e pode se referir ao registro ou classificação das ações, à seqüência dos trabalhos nas sessões, enquanto que a questão preliminar ao exame do mérito é de natureza jurisdicional e se acolhida extingue o processo. Embora corte constitucional, o STF está sujeito à regra geral que proíbe os juízes de agir de ofício. O tribunal não pode cuidar de questões não suscitadas e que exigem a iniciativa das partes. No que tange ao controle difuso da constitucionalidade das leis, em instância recursal, se o tribunal verificar que a lei aplicável não se ajusta à Constituição e que não houve manifestação a respeito, deverá ouvir as partes e o Ministério Público, em atenção ao princípio do contraditório. Desse modo, os litigantes não serão surpreendidos com uma decisão sobre matéria que não foi objeto da demanda.

O ministro Lewandowski defendeu a constitucionalidade da lei da ficha limpa; sustenta que a emenda feita no Senado foi de mera redação e que a questão posta pelo presidente do tribunal não merece exame porque o processo está na seara do controle difuso. A ministra Carmen Lúcia lembra a obediência devida ao princípio do contraditório a exigir pronunciamento das partes (e do Procurador Geral da República). A sessão foi suspensa e prosseguiu na quinta-feira (23/09/2010) até a madrugada da sexta-feira. Na ordem de votação, o ministro mais novo discordou do relator e deu provimento ao recurso para reconhecer a elegibilidade do ex-senador. Na seqüência, 4 ministros acompanharam esse voto divergente e 4 acompanharam o voto do relator. O julgamento terminou empatado. O ex-senador desistiu do recurso. Em conseqüência, permanece em vigor a decisão recorrida (do TSE).

Os ministros discutiram sobre o tempo verbal aplicado nos dispositivos da lei da ficha limpa. Os efeitos jurídicos seriam distintos conforme o tempo do verbo fosse o passado ou o futuro. O ministro Lewandowski teve o cuidado e a humildade de consultar catedrático de lingüística da Universidade de Campinas, cujo parecer elucidou a questão. A Assembléia Nacional Constituinte consultou especialistas para a redação final da Constituição de 1988. Na elaboração de códigos é comum a consulta aos estudiosos do idioma. A redação do Código Civil de 1916, por exemplo, foi alvo de acesa polêmica entre Rui Barbosa e o professor Ernesto Carneiro Ribeiro (1903/1904). O presidente do STF menosprezou o parecer do professor consultado e sem modéstia alguma se colocou acima do especialista. Esse presidente costuma exibir impaciência e irritabilidade nas sessões do tribunal, como se algum vírus lhe estivesse a beliscar o fígado. Se o trabalho o desagrada ou cansa em demasia, deve aposentar-se e dar lugar a quem estiver mais bem disposto. Um juiz mal com a vida não é boa recomendação para a serena e imparcial distribuição de justiça.

Em matéria de linguagem, os magistrados têm suas limitações. Nas sessões do STF, com uma ou outra exceção, a regra é a verbosidade dos ministros, excesso de palavras, repetições, erros de concordância, idéias sem encadeamento lógico ou sem pertinência com a matéria, divagações, pausas embaraçosas para retomar o rumo do discurso, palavras mal empregadas, redundâncias, rabugices e assim por diante. Há falta de clareza e de síntese. Pelo excessivo e, por vezes, decorativo apoio nas muletas da doutrina e da jurisprudência, nota-se nos ministros a ausência de pensamento amadurecido e autêntico. Votos extensos, rebarbativos, leitura enfadonha que prolonga os julgamentos e as sessões. Daí o acúmulo de milhares de processos e o atraso na prestação jurisdicional. Os ministros se assemelham aos parlamentares que alongam os seus discursos na tribuna para permanecer o máximo de tempo possível sob a luz dos holofotes (TV). A vaidade sobrepõe-se à necessidade de imprimir um ritmo célere aos trabalhos. O assento no STF devia caber a juízes de carreira, cultos, experientes, sadios e operosos ao invés de caber a ministros.

Para julgar o recurso do ex-senador bastavam poucos minutos de um só dia. Os ministros levaram dois dias! Como havia duas posições opostas, uma rejeitando e outra acolhendo o recurso, era suficiente que os ministros se alinhassem com o voto do relator ou com o voto divergente, num simples voto de adesão. Cada ministro gastaria 3 minutos, no máximo. Pouco tempo de exposição na mídia. Os ministros precisam de mais tempo para rasgar seda, exibir erudição, ler seus longos votos, cada grupo com as mesmas lições de doutrina, os mesmos precedentes jurisprudenciais, os mesmos fatos, os mesmos argumentos, repetidos ad nauseam. Vaidade, tudo vaidade, como diria Salomão, o rei hebreu.

DOCUMENTOS PARA VOTAR.

O Supremo Tribunal Federal – STF, na sessão de julgamento do dia 30/09/2010, deferiu liminarmente medida cautelar requerida pelo Partido dos Trabalhadores - PT em ação judicial cujo pedido é alternativo, conforme lido pela relatora: declaração da inconstitucionalidade da lei que exige dois documentos para o eleitor votar, ou interpretação dessa lei conforme a Constituição. O PT afirma excesso da lei incompatível com o princípio da proporcionalidade e do devido processo legal em sua projeção material.

Questão saneadora preliminar foi negligenciada (CPC 267, 3º): a legitimidade do partido político para pedir suspensão ou anulação de lei por ele próprio elaborada, aprovada e sancionada. Incide a máxima: a ninguém é lícito aproveitar-se da própria torpeza (nemo auditur propriam turpitudinem allegans). É vedado à parte pleitear nulidade a que deu causa (CPC 243). O PT participou da elaboração da lei; o presidente de honra do PT a sancionou e publicou. Falta, pois, legitimidade moral e jurídica ao pleito.

Do ponto de vista formal, essa lei não apresenta vício algum: a sua elaboração obedeceu aos trâmites e às cautelas constitucionais e regimentais. O vício é substancial. Ao exigir dois documentos para o eleitor votar, sem ressalvar a hipótese de extravio do título de eleitor, essa lei peca por omissão e ameaça um bem maior: a soberania popular, cujo mecanismo essencial, o sufrágio, será travado. Os critérios de proporcionalidade e razoabilidade foram bem aplicados, neste caso, para proteger o bem maior. A cautela do legislador ordinário para prevenir as fraudes ficou excessiva por carecer, a lei, de um dispositivo declarando que, à falta justificada do título de eleitor, seria suficiente o documento oficial de identidade com fotografia. A justificativa do eleitor seria apresentada verbalmente aos mesários no ato da votação, tendo a seu favor a presunção de boa fé (CC 113).

Título de eleitor e comprovante da votação são exigências para atos da vida civil como, por exemplo, inscrição em concurso público. Esses documentos provam o cumprimento do dever político. Para os maiores de 18 e menores de 70 anos de idade, o voto é obrigatório, portanto, um dever. Para os menores de 18 e maiores de 70 anos, o voto é facultativo, portanto, um direito. A apresentação do título de eleitor no ato de votar é dispensável se o cidadão portar documento de identidade com fotografia. Os seus dados identificadores constam da lista de eleitores e da urna eletrônica na seção eleitoral.

A ministra relatora, Ellen Gracie, escoimou a nódoa e manteve a lei no ordenamento jurídico. Prudentemente, ela interpretou a lei de modo a não prejudicar o sufrágio, direito fundamental do cidadão e expressão da soberania popular. Com exceção de Gilmar Mendes e Cézar Peluso, os demais ministros acompanharam o sensato voto da relatora. Na eventualidade de extravio do título, o eleitor poderá votar mediante a apresentação aos mesários de documento de identidade idôneo com fotografia (cédula estatal de identidade, carteira de motorista, carteira profissional, cédula de identidade corporativa).

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Parte final.

Os dois primeiros dias do congresso foram de calor. A partir do terceiro dia esfriou. Só, então, me senti em Curitiba. Sem frio e sem o acinzentado céu, Curitiba perde a sua identidade. A cidade dos pinheirais é assim durante grande parte do ano. As excelentes instalações da Grande Loja permitem circulação e boa acomodação das pessoas. Emocionei-me ao ver um salão com o nome do Luna e outro com o nome do Hermanito, merecida homenagem prestada pela GL a esses nossos dedicados e valorosos irmãos. A GL mostra-se bem equipada em móveis e aparelhos técnicos de som e imagem, telas grandes, uma central e duas laterais no auditório, tecnologia de recente geração. O pessoal de apoio atua com simpatia, competência, discrição, desde as tarefas mais simples até as mais complexas, dando exemplo concreto de espírito fraternal e engajamento nos propósitos da instituição. Os participantes do congresso mostravam-se alegres, afáveis e simpáticos. Nos intervalos das atividades, a conversa era animada. Nas mesas pequenas e circulares e nas duas grandes retangulares distribuídas no salão Tonio Luna havia doces, salgados, sucos em pacotes, recipientes de chá e café, adoçantes. Em torno das mesas, alguns participantes se fixavam marcando território, bebendo e comendo; outros mantinham distância; outros circulavam pelas diferentes mesas. Travei diálogos com irmãos da Bahia, do Mato Grosso, do Rio de Janeiro, do Paraná, de Santa Catarina, sobre os mais variados assuntos, esotéricos e exotéricos, tudo num clima fraternal e descontraído. Duas ou três vezes entrou na roda um idoso frater a nos interromper e corrigir em tom professoral. Ouvíamos com paciência e sem amargor. Aliás, há membros que por excesso de zelo, assumem essa postura de magíster e guardião severo, como se os demais irmãos fossem neófitos ou um bando de mentecaptos.

Em 1979, levei meu filho Rafael para a cerimônia de aposição de nome (batismo) na Loja Curitiba. O então mestre da loja, tipo germânico, tinha orelha direita diminuta, defeito de nascença. Aquela mini-orelha chamava minha atenção desde os tempos ginasiais; fomos contemporâneos no Colégio Estadual do Paraná. Com olhar duro, cinzento, metálico, ele me fita e me interpela em tom de reprimenda: por que morando no Rio de Janeiro, onde havia corpos afiliados, eu trazia meu filho para aposição de nome na Loja Curitiba? Respondi: motivo sentimental. Apenas isso. No entanto, eu podia ter dito que não havia norma alguma que impedisse um membro de levar o filho a qualquer corpo afiliado da GL. Na Loja Curitiba, assisti à minha primeira convocação ritualística, passei pela primeira iniciação e por outras iniciações ritualísticas, atuei inúmeras vezes como guardião, capelão, cantor, sonoplasta, e nela meus filhos Evandro e Gabriela haviam recebido o nome. Havia, pois, um vínculo afetivo com a citada Loja. As interações dos membros nos corpos afiliados servem para testar a nossa paciência, humildade, espírito de tolerância e a nossa perseverança na senda mística.

Mestres e doutores aplicaram metodologia adequada às conferências e às exposições nas mesas redondas, com seus laptops e projeções. Quiçá preocupados em descomplicar o assunto e dar um tom coloquial à palestra, alguns expositores divagavam ao abandonar o texto escrito em prejuízo da didática (repetições desnecessárias, redundâncias, embaraços com o controle remoto, insistentes referências a si próprios). As mesas eram redondas só no plano intelectual, porque no plano físico eram retangulares, cobertas com toalhas brancas e compostas de 2 expositores e 1 presidente. A 1ª mesa redonda foi exceção: 3 expositores. Além dos médicos, falou o frater Mario Lúcio de Lima Nogueira, mestre em educação, sobre o sagrado nos rituais rosacruzes, a tecnologia de comunicação e o ciberespaço como nível de realidade. O digno frater dissertou sobre os modos de transmissão dos conhecimentos tradicionais das escolas de mistérios, sobre o mito como expressão simbólica da realidade, a importância dos rituais e o espaço sagrado por eles estabelecido, a vasta conexão entre os seres humanos permitida pelo ciberespaço e a possibilidade de nele se realizarem rituais sagrados com a mesma carga emocional dos rituais presenciais. Nas mesas redondas, depois das exposições, o auditório formulava perguntas por escrito. As respostas eram simples e evitavam polêmica. Próprio da AMORC, esse respeito pelas diferenças, o primado da liberdade de crença e de pensamento, sem disputa por troféus. A mente aberta conjuga a verdade de ontem com a verdade de hoje e se prepara para a verdade de amanhã.

A orientação dada para o trabalho de grupo foi questionada. Foram solicitadas sugestões sobre o que devia ser mantido, o que precisava ser aprimorado e o que devia ser mudado na URCI. Para se manter, aprimorar ou mudar alguma coisa é necessário conhecer previamente essa coisa. Havia participantes que desconheciam a estrutura e o funcionamento da URCI, nela não haviam atuado como professores, estagiários ou funcionários. Destarte, não podiam, sensata e honestamente, apresentar propostas naquele sentido, mas tão somente propostas “ex ovo”, como se a universidade tivesse nascido naquele instante. Foi dito que a URCI só existia no papel e que precisava tornar-se realidade. A AMORC prima por sistema e ordem. Certamente daquele papel (estatuto ou manual administrativo) constam as regras com os objetivos e procedimentos da URCI e, por isso mesmo, o papel devia ser apresentado aos membros para estudo, o que os capacitaria a atender à solicitação de propostas de aprimoramento e mudança. Ficou a impressão de que fomos convidados apenas para nos engajarmos na revitalização da URCI e que não havia real interesse no conteúdo das propostas e no resultado dos trabalhos dos grupos. Essa impressão mais se acentuou diante dos textos do livro e dos folhetos distribuídos aos congressistas. Os anais, que registram atos e fatos ocorridos em um evento organizado, já estavam prontos antes do início do congresso, quando o normal seria redigi-los depois do encerramento (a própria raiz semântica da palavra indica que se trata de fim e não de começo). Tudo estava previamente definido pelos órgãos de direção: estrutura e funções da URCI, missão, finalidade, metodologia, disciplinas, público alvo, fonte de recursos. A atitude do reitor retirando-se do auditório antes da apresentação dos trabalhos pelos grupos deixou patente aquela estratégia e solidificou aquela impressão de que importava bem mais a presença e bem menos as propostas, idéias e opiniões dos congressistas.

Os momentos artísticos foram excelentes. O frater Cléber Gabriel da Silva apresentou um monólogo interessante sobre o valor do fazer, que combinou com a crítica à dicotomia entre o saber e o fazer formulada pelo professor D´Ambrósio na primeira conferência। O personagem da peça é um operário que toma consciência do valor do seu trabalho. O cenário é simples: um tijolo e uma escada. Houve momentos místicos de prece e meditação característicos dos rosacruzes. Em um desses momentos, precedidos de um pronunciamento do Grande Mestre sobre sua experiência pessoal, a música de fundo foi “De Tempore Meditatio”, da coleção “Antiphonarius Rosae + Crucis”. Quiçá pela duração (22 minutos), a música não favoreceu a minha meditação; causou-me desconforto. Após o início do período de meditação, com a música tocando, o ambiente às escuras e os congressistas acomodados, entraram alguns retardatários, abrindo passagem entre os assentos, perturbando o ambiente. Isto me causou estranheza, pois era costume os retardatários aguardarem na parte exterior do templo até o final do período de meditação. No último dia, o frater Raul Passos voltou a nos brindar com o seu talento quando executou o Hino Nacional Brasileiro ao piano.

A estrutura e o funcionamento da URCI não podem discrepar das congêneres rosacruzes da América do Norte e da Europa, tendo em vista a unidade da Ordem R+C e o seu modelo autocrático, hierarquizado, semelhante ao modelo da Igreja Católica. A Suprema Grande Loja (sediada em Quebec, no Canadá) traça as diretrizes de obrigatória observância pelas Grandes Lojas localizadas nos diversos continentes e seus corpos afiliados (lojas, capítulos, pronaoi). A universidade rosacruz integra essa organização. Na base da pirâmide estão os membros dos diversos países, cuja participação em assuntos da instituição não significa democracia. Aos membros falta o poder de escolha e decisão típico do modelo democrático. Cabe-lhes opinar, sugerir, compartilhar conhecimentos. A escolha e decisão competem aos órgãos de direção. A decisão final cabe ao Imperator, autoridade situada na cúspide da pirâmide (cargo vitalício). Portanto, a missão da URCI não pode ser outra senão a de propagar a luz maior em sintonia com a filosofia rosacruz e com a ética rosacruz. A finalidade da URCI não pode ser outra senão a de produzir e transmitir conhecimento em interface com a ciência, arte e filosofia. Metodologia transdisciplinar na pesquisa, no ensino e na aprendizagem. O paradigma que agita a ciência e as universidades já é realidade na AMORC. Inspirados na unidade básica do mundo natural e espiritual, na solidariedade entre os ramos do saber, na filosofia perene, os ensinamentos rosacruzes têm característica transdiciplinar, como se extrai das monografias. O recrutamento dos professores e conferencistas e a seleção do público alvo (homens, mulheres, jovens, adultos, membros e não membros, com ou sem formação acadêmica) dependerão do aval da GL. Ante o espírito de fraternidade e da tríade Luz, Vida e Amor, a filosofia rosacruz e a ética rosacruz afiguram-se refratárias à oposição amigo/inimigo e favoráveis ao saber compartilhado, à conciliação e à paz.

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Oitava parte.

No dia 07/09, os grupos de trabalho se reuniram por volta das 9,00 horas até as 10,30 horas. No verso do crachá de cada participante havia uma cor que correspondia ao seu grupo. No meu crachá, a cor era verde. Composto de 25 pessoas, o grupo verde reuniu-se no espaço de arte Francis Bacon, casa anexa ao prédio da Grande Loja - GL, no Bacacheri (bairro de Curitiba). A função de relator, rejeitada pelos demais integrantes do grupo, foi aceita por mim. Alguém tinha de relatar. Alguns membros apresentaram propostas por escrito. As minhas, também escritas, partiram da suposição de que a URCI começava agora. Por ignorar a sua estrutura, eu não tinha condições para propor mudança. Resumi os trabalhos do grupo no relatório. O modo autoritário de conduzir os trabalhos pela coordenadora foi questionado por uma sóror com veemência, porém, educada e fraternalmente. A sóror entendeu que a coordenadora cerceava a liberdade de expressão dos participantes do grupo. Outra sóror já afirmara que somos livres pensadores; que a Ordem R+C permite a liberdade de pensamento. Depois disto, os trabalhos tiveram curso livre e producente.

A propósito da liberdade, recordo a confissão do professor Ferrari, durante o curso de mecânica quântica que precedeu ao congresso, sobre a dificuldade que ele sentiu nos primeiros 10 anos de estudos rosacruzes, para aceitar a doutrina da reencarnação. Comigo aconteceu o contrário. Espiritismo kardecista e reencarnação eram moedas correntes na minha família por influência da minha avó materna. Com tais crenças ingressei na Ordem R+C, mas no decorrer dos estudos, depositei-as no cofre da fantasia. A perda de crença na reencarnação não impediu minha permanência na AMORC, nem que eu extraísse dos ensinamentos rosacruzes a minha própria interpretação e aplicação.

No grupo verde houve reclamações sobre: (i) a falta de resposta da GL aos trabalhos que lhe são enviados pelos membros; (ii) o despreparo de alguns palestrantes credenciados pela GL quando se apresentam nos corpos afiliados; (iii) a exigência de prévia aprovação do teor das palestras pela direção da GL.

Submeti o rascunho do relatório à apreciação do grupo। Procedi às retificações solicitadas. A referência à censura foi uma delas. Uma sóror protestou, dizendo não se tratar de censura e sim de aprovação prévia como determina o manual administrativo. Diante do clima fraternal, retirei a expressão, embora discordando intimamente. Censura é o exame crítico de obra alheia do qual resulta aprovação ou reprovação, autorização ou proibição para publicar. A obrigação de submeter publicação de qualquer texto à autorização de outrem significa censura prévia. No caso da AMORC, a censura contém-se no poder administrativo da instituição, faz parte das suas normas e do controle interno sobre os seus palestrantes. Visa ao resguardo dos valores e objetivos da instituição. Destarte, quem discorda do sistema não deve se candidatar a palestrante. Uma sóror qualificou esta discordância de falta de humildade. Talvez, seja; talvez, não seja. Nestes 45 anos de filiação, eu jamais me candidatei e sempre recusei ser palestrante da AMORC, porque prezo a liberdade de expressar meu pensamento, embora compreenda os motivos da censura. Além disto, entendo que as características recomendáveis a um palestrante da AMORC sejam a horizontalidade e a tranqüilidade de um lago, perfil no qual não me enquadro, porque as minhas características são a verticalidade e a agitação de uma cachoeira. Por volta de 1977/1978, aceitei convite do frater Luna para uma palestra aos fratres e sórores de Curitiba, pelos seguintes motivos: (i) não foi exigida prévia aprovação do texto; (ii) não fiz a palestra como oficial da AMORC e sim como juiz de direito; (iii) a palestra versava o casamento, a separação, os alimentos e a situação dos filhos, assimilável por membros e não membros.

Após o intervalo do café, o reitor da URCI (Grande Mestre da GL) discursou em tom de encerramento e se retirou sem esperar a apresentação dos trabalhos dos grupos। As atitudes valem mais do que as palavras. Ficou a impressão de que os nossos trabalhos tinham pouca ou nenhuma importância. Do discurso do reitor, foi possível perceber que todos os assuntos relativos à URCI já estavam equacionados por seus órgãos de direção. Ao meu sentir, a opinião dos congressistas foi solicitada apenas como estratégia para engajá-los na revitalização da universidade. Cada relator dispôs de 5 minutos para, da tribuna do auditório H. S. Lewis, apresentar o relatório dos trabalhos do seu grupo. Depois da leitura, o relatório e as propostas escritas eram entregues à secretária da URCI para encaminhá-los à reitoria. Cada coordenador apresentou considerações finais. A seguir, foi encerrado o congresso.

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Sétima parte.

Na tarde do dia 06/09, realizou-se a 4ª e última mesa redonda do Congresso da URCI, tendo por tema “transcendência & desenvolvimento humano: a questão da consciência na AMORC” e como expositores: José Eliézer Mikosz, doutor em ciências humanas, artista plástico, professor da Escola de Música e Belas Artes de Curitiba, e Luiz Eduardo Valiengo Berni, professor, doutor em psicologia, membros da Ordem R+C.

Na sua palestra, o professor Mikosz, louro, alto, magro, cabelos longos e presos no estilo rabo de cavalo, indumentária simples, solto no palco, dispensando a tribuna, empreende uma viagem artística e cultural desde as pinturas rupestres de 40.000 anos até os movimentos na poesia, literatura, pintura, música, do século XX, salientando o primado ora do exterior (objetivo), ora do interior (subjetivo). Traça o paralelo entre esses movimentos e a marcha da ciência, da religião e do misticismo. Mostra a oscilação das expressões artísticas entre o material e o espiritual, o racional e o emocional. Relata a sucessão das diversas escolas que surgem por oposição aos padrões estabelecidos, num jogo dialético que admite a lógica do terceiro incluído no lugar da lógica aristotélica do terceiro excluído. Além dos expoentes nas artes, o professor arrola escolas como, entre outras, o maneirismo (oposição à perspectiva e à proporcionalidade da arte renascentista), o romantismo (características visionárias e irracionais), o simbolismo (esteticamente subjetivo, imaginativo, fincado nas emoções), o surrealismo (ênfase no irracional e no inconsciente), o realismo fantástico (base realista na clareza e no detalhamento, acrescida do simbolismo místico e religioso), psicodelismo (associado aos movimentos hippie e beatnik). O digno expositor fala de uma perene arte visionária de representação das visões de mundos subjetivos. Sublinha as concessões mútuas entre religião e ciência: a religião aceitando proposições da ciência; a ciência aceitando a espiritualidade sem confundi-la com fantasia ou ilusão.

Ao mencionar os três graus da consciência e seus estados ordinários e extraordinários, estribado principalmente no livro de Richard Maurice Bucke (“Consciência Cósmica”), o digno expositor introduz o tema da transdisciplinaridade, referindo-se aos diferentes níveis da realidade (físico e espiritual), à arquitetura como ambiência propícia à experiência mística e religiosa (pirâmides, catedrais), aos símbolos e representações artísticas como portas para se penetrar nos mistérios. Ao conceituar transdisciplinaridade como método, o expositor a coloca no âmbito procedimental. De fato, transdisciplina significa passagem de uma disciplina a outra e prolongamento além das disciplinas. Transdisciplinaridade significa qualidade do que é transdisciplinar. No campo do conhecimento, trata-se de uma visão sintética dos saberes fracionados: a unidade no múltiplo. Aqui tem lugar a prudente advertência de Fritjof Capra: a mecânica newtoniana, a relatividade e a mecânica quântica são modelos aproximados, válidos para determinada faixa de fenômenos fora da qual deixam de fornecer descrição satisfatória da natureza (O Tao da Física. SP, Cultrix, 1984). No que concerne aos níveis, penso que a realidade é um todo material e espiritual ao mesmo tempo. Os níveis são da percepção humana: graus de consciência e de compreensão dessa realidade dual. Para ampliar a capacidade dos sentidos e da função cognitiva, os seres humanos utilizam aparelhos (telescópio, microscópio, lentes, reatores nucleares), drogas, beberagens, rituais e técnicas mentais.

Quanto aos símbolos e mistérios, incide a máxima de Protágoras: o homem é a medida de todas as coisas. Há místico e há mistificador. A linguagem dos símbolos e mitos serve aos dois. Verdade espiritual, ilusão e fantasia são companheiras no mistério. A mente humana cria e hospeda o mistério. Fruto da ignorância (trevas), o mistério dissolve-se diante da luz do conhecimento. A escola de mistérios tem por finalidade desvendá-los, reduzir a ignorância e aumentar o conhecimento (luz). Os procedimentos irracionais (intuitivos, simbólicos, ritualísticos) incluem ilusão e realidade. Cabe ao buscador da luz separar o joio do trigo. Nesse terreno há esperteza enganosa, desvios éticos, intenção de explorar os incautos e as pessoas de boa fé. O lado espiritual da realidade não é reino da certeza racional e sim da fé religiosa e mística, da experiência extática pessoal e intransmissível. Por isso mesmo, esse terreno espiritual enseja a multiplicação de profetas, gurus, feiticeiros, crenças, seitas e religiões que, na ausência de entendimento ecumênico, guerreiam entre si, disputam o mercado da fé, buscam aumentar o seu rebanho para crescer a arrecadação. A evolução espiritual da humanidade fica em plano secundário. A espiritualidade funciona como isca para atrair os crentes e fortalecer o poder econômico e político do grupo, da instituição e do chefe.

Na palestra seguinte, o professor Berni, relata os passos da universidade rosacruz, desde os seus primórdios (1934) até os dias atuais (2010). Instalada no Parque Rosacruz, em São José, Califórnia, com os impulsos iniciais dados pelo frater Lewis, a universidade recebe o nome francês de Rose-Croix, em homenagem à universidade belga assim denominada, com a qual a AMORC mantinha ligações. Acredito que nessa escolha pesou o fato de o frater Lewis ter sido iniciado em templo rosacruz sediado na França (1909). Segundo o digno expositor, o propósito da universidade americana era consolidar e aprofundar o conhecimento rosacruz oferecendo palestras, cursos e demonstrações nas ciências e nas artes; os cursos de verão precediam a convenção anual rosacruz; foi criado o Instituto Rosa-Cruz de Pesquisa e Clínica que incluía terapêutica convencional e terapêutica rosacruz (1939); havia laboratórios de física, química, biologia e parapsicologia, este último criado na década de 70. Lembro que nessa década os governos dos EUA e da URSS intensificavam pesquisas nesse campo. O digno expositor informa que as pesquisas da universidade mantinham a conexão entre o mundo material e o mundo espiritual; que entre as matérias pesquisadas constavam: visualização, meditação, premonição, telepatia, clarividência, aura, fotografia Kirlian; que os resultados das pesquisas eram enviados aos membros em complemento às monografias; que os livros da série “O homem: alfa e ômega da criação” contêm pesquisas sobre métodos de cura e manutenção da saúde, cérebro, magnetismo, matéria e energia, cosmologia, psicologia, parapsicologia, metafísica e ciência. Além dos cursos, aos membros da AMORC eram oferecidas revisões das matérias contidas nas monografias. Havia alunos de várias partes do mundo. As mensalidades eram módicas. O corpo docente começou a viajar pelo orbe executando o projeto que recebeu o nome de “Desafio do Misticismo”, o que contribuiu para a expansão da AMORC.
O movimento expansionista prosseguiu com a fundação de universidades rosacruzes na Europa e criação de alguns campi nos EUA. Mantinha-se a perspectiva inspirada nas quatro faces da pirâmide: física, intelectual, emocional e espiritual. A partir de 1989, intensificou-se o intercâmbio com instituições americanas e européias. A universidade assumiu caráter internacional definitivo sob o nome “Rose-Croix University Internacional”. Foram criados o Conselho Internacional de Pesquisa e a revista científica “The Rose-Croix Journal”. Com o objetivo de reunir rosacruzes voluntários que desejassem aprofundar trabalhos sobre temas específicos relacionados com a filosofia, o misticismo e os ensinamentos da Ordem R+C, a universidade foi criada no Brasil no ano 2000, formalizada como órgão da AMORC, recebeu o nome “Universidade Rosacruz Internacional – URCI” cujas diretrizes foram lançadas na seção 230, do Manual Administrativo, com nove seções acadêmicas: medicina e saúde; psicologia e análise do comportamento; egiptologia e história universal; música; artes em geral; ciências exatas; biologia, ecologia e meio ambiente; tradições e filosofias místicas; educação e ensino. No ano 2008, o Grande Mestre determinou a inclusão de mais três seções: ciências sociais aplicadas; literatura; tecnologias e gestão de conhecimento; nomeou coordenadores para todas as seções. Na renovação, a URCI pretende assumir o modelo corporativo. O digno expositor cita o ditado chinês: “uma longa caminhada se inicia com o primeiro passo” e revela que, em 2009, recebeu a incumbência de organizar este I Congresso da URCI, cujo foco foi definido pelo reitor.

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Sexta parte.

Ainda na manhã do dia 06/09, realizou-se a 3ª mesa redonda: “religare: em busca da reintegração dos saberes”. O objetivo era mostrar o enlace da ciência, da literatura e do rosacrucianismo. Foram expositores: um professor de Física e uma professora de Literatura, ambos com excelente qualificação acadêmica e membros da Ordem R+C. A explanação do professor foi uma síntese do anterior e intensivo curso de física quântica. Referiu-se aos fundamentos quânticos da transdisciplinaridade e às possibilidades de diálogo com a tradição esotérica. Destacou o confronto entre o determinismo causal newtoniano e os conceitos quânticos de probabilidade e incerteza, bem como, a oposição entre a interpretação da causalidade restrita a eventos individuais e a interpretação fundamentalmente estatística. Mencionou a crítica formulada na primeira metade do século XX, pelo cientista francês Louis de Broglie, à teoria estatística de Niels Bohr e Werner Heisenberg. O príncipe francês discorda da extrapolação cometida pelos plebeus, quando estes afirmam que a incerteza e o caráter incompleto do conhecimento resultam da real indeterminação dos estados físicos e sua evolução. Concorda, entretanto, quanto ao estado atual do conhecimento ser provisório, pois sempre haverá novas regiões a descobrir. O professor Ferrari cita a dualidade da luz (onda/partícula) e o princípio da complementaridade que Bohr formulou com base na teoria de Broglie sobre a existência de ondas de matéria. Fundado nesse princípio, Bohr estabeleceu correlação entre a Física, a Sociologia e a Política.

No que concerne à extensão desse princípio para fora das ciências exatas, trago à colação as lições do jurista e filósofo paulista, Miguel Reale, catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, contidas no capítulo da analítica e dialética, do ensaio sobre as estruturas fundamentais do conhecimento jurídico (“O Direito como Experiência”, São Paulo, Saraiva, 1968). Após afirmar que as dialéticas de Hegel e de Marx não são as únicas, Reale cita a dialética da complementaridade, comum às ciências morais e às ciências físicas, necessária para explicar problemas insuscetíveis de solução em termos de lógica axiomática. Nesta passagem, Reale menciona os cientistas Niels Bohr, Louis de Broglie e Philipp Frank. Mais adiante, no ensaio sobre filosofia, teoria e dogmática jurídica, no capítulo sobre a teoria geral das formas da experiência jurídica, ele menciona princípio da Física teórica aplicável na esfera histórica e cultural: “o universo forma um todo solidário”. A unidade de todas as coisas vem exposta pelo cientista austríaco Fritjof Capra, em linguagem acessível, no livro “O Tao da Física” (São Paulo, Cultrix, 1984). De modo notável e pioneiro, o autor traça um paralelo entre a Física moderna (teorias da relatividade e quântica) e o misticismo oriental (hinduísmo, budismo, taoísmo, zen), mostrando a confluência das visões científica e mística do universo. O autor cita o novo paradigma da ciência: superação dos opostos pela complementaridade; compara-o com a dinâmica das forças polares yin e yang, fulcro do pensamento chinês, exibindo o diagrama T´aichi T´u que figurativamente a representa.

O professor Ferrari diz que cabe à filosofia interpretar os padrões dos eventos descobertos pela ciência. Conceitua transdisciplinaridade como fluxo de informação entre os diversos ramos do conhecimento, ou como diálogo polifônico entre racional e irracional, sagrado e profano, simples e complexo, servindo-se da definição de Basarab Nicolescu, cientista romeno (físico teórico) que resgatou a cosmologia de Jacob Boheme. Para esse resgate, o cientista romeno aproveitou os conceitos da mecânica quântica e propôs a existência de vários níveis da realidade ao invés de um só. O ilustre expositor menciona dois níveis: (i) o da objetiva percepção pelo ser humano; (ii) o que transcende a essa percepção. Isto lembra: (i) as lições contidas nas monografias da Ordem R+C, sobre escala vibratória, faixa de percepção pelos sentidos humanos, realidade e atualidade; (ii) a distinção aristotélica entre ato e potência. Além disto, observo que enquanto no campo da Ética a exceção confirma a regra, no campo da Ciência a exceção derruba a teoria. O rigor científico seria atenuado se o paradigma da Ética fosse transposto para a Ciência.

A professora de literatura, Elisa Fernandes de Souza Rocha, mestre em educação, graduada em letras, psicanalista clínica, discorreu sobre os elementos místicos das obras literárias. A ilustre expositora afirma que a arte, a literatura e a transdisciplinaridade, em suas relações recíprocas, tornam-se elementos do diálogo com o leitor e dão um novo sentido à Ética, pois a característica comum é o respeito à alteridade. Centrou o foco na obra do escritor argentino Jorge Luis Borges. Informa que o dito escritor utiliza metáforas do tempo, do labirinto e do espelho, além das linguagens imaginárias, na tentativa de impedir que o caos do real se transfira para o pensamento. Esta última afirmação inquietou-me, à vista da preponderância da ordem no sistema solar, ainda que tal sistema seja apenas um enclave de ordem na aparente desordem da galáxia. Em nosso planeta, eu vejo a ordem como regra e a desordem como exceção, tanto na natureza como na sociedade. Percebe-se ordem nos seres da natureza. A estrutura e o funcionamento do corpo humano exemplificam essa ordem. Operando com a inteligência, o ser humano busca entender e explicar a ordem natural. Além disto, coloca ordem no pensamento, na ação e nas coisas. Sem a prevalência da ordem, a convivência humana seria intolerável. A sociedade não sobreviveria à guerra de todos contra todos, conforme expressão do filósofo inglês Thomas Hobbes (Leviatán. Madri, Editora Nacional, 1979). Se aceitarmos a máxima “assim como em cima é embaixo”, teremos de admitir que a ordem e a desordem (entropia) do mundo material existem no mundo espiritual. Platão ilustrou isto com o exemplo da caverna: o mundo espiritual se projeta no mundo material; este é sombra daquele. Esta máxima foi o paradigma de quem desenhou o modelo do átomo. Colocar o visível como imagem do invisível é procedimento postulatório. Pretensiosos e sacrílegos, os fiéis aos livros religiosos (judeus, cristãos, islâmicos) se consideram a imagem e semelhança de Deus! Podemos, sob censura dos adeptos da mecânica quântica, circunscrever a citada máxima ao mundo material: “assim como em nível macroscópico, é em nível microscópico”.
A ilustre expositora diz, ainda, que ao intercalar mágica e realidade, Borges mostra relações de transdisciplinaridade. Ela cita os contos Tlön, Oqbar, Orbis Tertius e Aleph, como os mais vigorosamente esotéricos e cabalísticos escritos por Borges. A narrativa de Borges sobre o teólogo alemão que no século XVII descreveu imaginária comunidade rosacruz, depois convertida em realidade, revela que a Ordem R+C nasceu de uma ficção. Os conteúdos dos folhetos divulgados na Europa naquele século eram frutos da imaginação de um teólogo sonhador, levados a sério por algumas pessoas que se reuniram e organizaram uma sociedade secreta. As utopias provêm da imaginação de idealistas desencantados com a dura realidade do mundo material. Sonham com lugares em que as pessoas vivem em paz, felizes, livres do infortúnio. Filmes como “Horizonte Perdido” que exibe o paradisíaco reino de Shangrilá e livros como “Utopia” de Thomas Morus e “Nova Atlântida” de Francis Bacon, resultam de tais sonhos. A cabala, os criptogramas, a simbologia, a numerologia e tantos outros procedimentos obscuros supostamente destinados a revelar aos iniciados a existência de um mundo espiritual e suas leis, na verdade são fantasias, alucinações, idealizações que não se compadecem com o estágio atual do conhecimento místico e científico, mormente após o advento da transdisciplinaridade na reinante atmosfera de liberdade e publicidade do mundo ocidental. Aquele rançoso material alimenta a imaginação de artistas e escritores, daí sua importância cultural. Todavia, atente-se para a outra face da moeda: aquele material enseja aos maliciosos, a exploração da ignorância e da boa fé das pessoas. As sociedades secretas perderam a sua razão de ser. As organizações esotéricas zelam pela ética e privacidade dos seus ensinamentos e rituais. A AMORC mantém o seu elevado propósito de propagar a luz maior, de trabalhar pela expansão da consciência humana e pelo progresso da humanidade na senda da espiritualidade. A digna expositora afirmou que a AMORC se preocupa com a vitalidade e a integridade do planeta. Isto insere a Ordem R+C no movimento ecológico mundial em defesa do meio ambiente visando à sadia qualidade de vida.

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Quinta parte.

No dia 06/09, na parte da manhã, o professor paulista Luiz Eduardo Valiengo Berni, doutor em psicologia e membro da AMORC, com voz grave e empostada, boa dicção, profere a segunda e última conferência do Congresso, versando o conhecimento rosacruz e a transdisciplinaridade. Relata a origem e evolução da Psicologia, passando pelas quatro correntes: a behaviorista, a psicanalítica, a humanista e a transpessoal. Menciona a dificuldade de conceituar a psicologia no plano teórico. Diz que o tratamento científico da psicologia dificulta o diálogo com o pensamento veiculado pelas tradições esotéricas e religiosas; que o interesse por questões psicológicas conduziu Harvey Spencer Lewis ao rosacrucionismo. Iniciado nos mistérios em 1909, no templo de Tolouse (França), Lewis fundou a AMORC em 1915 (EUA) e foi o seu primeiro dirigente máximo com o título de Imperator. A psicologia do esoterismo rosacruz enquadra-se na corrente transpessoal, cujo foco situa-se no estudo da consciência humana e suas manifestações no comportamento humano. O professor expõe as quatro áreas da psicologia rosacruz: desenvolvimento, personalidade, funcional e educação. Sob o tópico da psicologia da educação, o professor inclui o processo iniciático da AMORC e seleciona seis tipos de procedimento metodológico: (i) ensinamentos transmitidos através de monografias (estímulo pelo conhecimento); (ii) exercícios para desenvolver habilidades; (iii) práticas ritualísticas (estímulo emocional); (iv) convívio dos membros no templo e nas dependências dos corpos afiliados com a finalidade de desenvolver o espírito fraterno (estímulo social); (v) drama ritualístico como estímulo simbólico; (vi) conjunto desses estímulos visando ao contato direto com a divindade e a comunhão com o sagrado.

A abordagem da consciência, do sagrado e da reencarnação estimula a análise por diferentes ângulos. Estribado no espírito de liberdade e fraternidade que vigora na Ordem R+C, discordo parcialmente das colocações do eminente conferencista. Na minha concepção, consciência não é sinônima de mente e nem de alma e sim uma função cognitiva do organismo cuja finalidade é a de orientar os seres vivos no seu ambiente. Na espécie humana, essa função orienta a conduta visando à sobrevivência, à convivência e à transcendência, tendo como guia os valores eleitos pela inteligência. Através da hipnose a pessoa pode reduzir a extensão da consciência e concentrá-la em um único sentido visando a determinado propósito (anestésico, por exemplo). O processo da meditação também inibe os sentidos, transcende-os, direciona a consciência para o lado espiritual da realidade, envia ou recebe mensagens, capta imagens, entra em contato com a divindade ou com outras entidades. Vejo a mente como um complexo imaterial e funcional de pensamento (discursivo e intuitivo), imaginação (criadora e fantasiosa) e memória (ativa e passiva). Conceituo alma como energia fundamental que movimenta e conserva o universo.

Assim como a consciência, o sagrado também não é uma substância com ser próprio em si mesmo e por si mesmo. Trata-se de um valor eleito pela inteligência humana ao lado de outros valores como o justo, o bom, o verdadeiro e o belo. De acordo com os sentimentos, emoções, paixões e grau de ignorância, o ser humano cobre entes físicos e metafísicos com o manto da santidade. Inteligência, sentimento, vontade e conduta do ser humano traçam a esfera do sagrado e nela as pessoas colocam os seus interesses e depositam esperanças. Deus não é sagrado nem profano; simplesmente existe indiferente aos atributos com que os seres humanos o qualificam. Nele não acreditam os ateus. Dele prescindem os cientistas quando estudam e explicam a origem, a estrutura e o funcionamento do universo. Embora sagrados para a AMORC, os rituais rosacruzes nada significam para outras pessoas. Os santos dos cristãos católicos nada significam para cristãos protestantes e adeptos de outros credos. Os livros das religiões (bíblia, corão) nada têm de sagrado para quem delas não é seguidor e nelas não acredita. As infantilidades, fantasias e falsidades contidas nesses livros são vistas pelos crentes como verdades sagradas. Numinoso, irracional, o sagrado brota da ignorância, da fragilidade e da esperança, genetrizes da crença e de profundas emoções.

A reencarnação só existe para quem aceita as suas premissas, quais sejam: de que ela é uma lei natural baseada no fato de o homem estar encarnado em um corpo físico passando por experiências terrenas necessárias à iluminação e ao aperfeiçoamento. Tais premissas carecem de solidez. Não há evidência alguma de que a reencarnação seja uma lei natural. O homem não está encarnado em um corpo físico; o homem é o corpo físico. Salvo no sentido figurado, ao entrar no auditório eu não posso tirar o meu corpo, pendurá-lo no cabide e depois da conferência, apanhá-lo na saída. A doutrina da reencarnação colide com a doutrina bíblica do juízo final e da ressurreição dos mortos. Juízo é operação da inteligência humana. Se Deus for onisciente, onipresente e onipotente, o juízo ser-lhe-á operação mental desnecessária e inútil. Conhecendo tudo diretamente e tudo podendo, Deus não necessita das operações da razão (apreensão, juízo, raciocínio). Portanto, não há falar em juízo final ou juízo divino. Ressurreição e reencarnação se excluem. Segundo a doutrina, a alma ocupa vários e diferentes corpos no curso dos séculos. Se assim fosse, então, no dia da ressurreição, a alma teria de escolher um desses corpos e deixar os demais no caldeirão de Lúcifer. A ressurreição supõe morte anterior. Só ressuscita quem esteve morto. O imortal não morre; ora, a alma é imortal; logo, a alma não morre, portanto, não ressuscita. A mortalidade é o pressuposto da ressurreição. O corpo é mortal; logo, a ressurreição será do corpo. Na linha doutrinária, o que reencarna é a alma e o que ressuscita é o corpo. Complicação: o homem é alma e corpo unificados; a cada corpo, a sua alma exclusiva. A ressurreição teria de ser do homem total. Após a morte, a alma permaneceria no mundo espiritual aguardando a ressurreição do seu corpo. Complicação: o cadáver se dissolve pela ação da natureza (decomposição) ou pela ação do homem (cremação). A recomposição do cadáver dissolvido ou cremado é, pois, impossibilidade física evidente. Com ou sem a doutrina da reencarnação, do juízo final e da ressurreição, a espécie humana progrediu. Se mudarmos o paradigma e colocarmos o corpo no interior da alma universal ao invés de colocarmos a alma no interior do corpo, a visão será a de um universo mergulhado na alma que o mantém em eterno movimento e progresso.

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Quarta parte.

Na tarde do dia 05/09, os expositores da 2ª mesa redonda foram dois professores universitários, membros da AMORC: um pernambucano, bacharel em letras, outro mineiro/carioca, bacharel em História, Direito e Museologia. Dividiram bem o tempo e deram o seu recado. Foi lembrada a fundação da URCI na jurisdição de língua portuguesa, no ano 2000, época em que o voluntariado se valorizava no mundo e se constituía em um dos pilares da AMORC. O professor Aluísio Ferreira Gomes parte da constatação de que os valores humanos como solidariedade, caridade e compaixão estão cada vez mais esquecidos. Entende que o trabalho voluntário contribui para o fomento de uma sociedade justa e igualitária; que voluntariado é toda atividade desempenhada no uso e gozo da autonomia do prestador de serviço, sem recebimento de qualquer contraprestação que importe remuneração ou lucro. Cita como exemplos históricos as casas católicas de misericórdia e os hospitais islâmicos. Informa que aproximadamente 1/5 da população brasileira é de voluntários. Menciona o ano 2001 eleito pela ONU ano internacional do voluntariado. Refere-se ao código rosacruz de vida estribado no dever de servir em silêncio e nos limites da capacidade do servidor, dentro e fora dos organismos afiliados. O professor Paulo Roberto Paranhos Silva desenvolve o tema “a URCI como agente de transformação”. Propugna o modelo corporativo de ensino, a integração e valorização do ser humano como “homem total” invocando o passado. Faz um relato da origem e evolução da universidade desde a Idade Clássica até a Idade Moderna. Diz que a proposta educacional da URCI é a de: (i) pesquisar novos conhecimentos e de ser campo fértil à sua disseminação; (ii) oferecer estudos para complementar a cultura e formação intelectual dos rosacruzes voluntários que desejam realizar ou aprofundar trabalhos sobre temas específicos relacionados com a filosofia, o misticismo e os ensinamentos da AMORC; (iii) diferenciar-se da universidade convencional, retornando ao modelo do século XII, abarcando as diversas áreas do conhecimento numa prática universal. O questionamento desta última proposta pelo auditório provocou em mim a lembrança da aula magna que proferi em março/2009, na Universidade Estácio de Sá, campus de Resende/RJ, porém, preferi não intervir. Transcrevo abaixo, trecho daquela aula, compatível com a douta exposição do professor Paranhos. Desse modo, acredito contribuir positivamente para o debate.

Universidade significa: (i) a qualidade daquilo que é universal (ii) o conjunto de pessoas ou coisas reunidas sob certa ordem para fins determinados. Expressa a idéia do múltiplo no uno, própria do vocábulo universo. Na área educacional, compreende-se por universidade a reunião, sob as mesmas regras e sob comando central, de várias escolas de ensino superior relativas a diferentes ramos do saber. Deve-se à Europa, a criação das universidades. Inicialmente, na Idade Média, a universidade tomou a forma de corporação organizada para preparar e licenciar professores. Posteriormente, concentrou escolas de artes e profissões tais como as de teologia, direito e medicina. As universidades mais antigas foram as de Salerno, Bolonha e Paris, fundadas, a primeira, no século X (anos 901 a 1000) e as duas outras, no século XII (anos 1101 a 1200). A essas três, seguiram-se as de Oxford, Cambridge, Montpellier, Salamanca, Roma e Nápoles. No final do século XIV (anos 1301 a 1400) criaram-se as universidades de Praga, Viena, Heidelberg e Colônia. A universidade de Bolonha serviu de padrão para as universidades do sul da Europa e a universidade de Paris serviu de padrão para as universidades do norte da Europa. O grau de bacharel era obtido após 4 ou 5 anos de estudos no trivium composto das seguintes disciplinas: gramática, retórica e lógica. O grau de mestre exigia de 3 a 4 anos de estudos no quadrivium composto de aritmética, geometria, astronomia e música. O grau de doutor era obtido após 4 ou 5 anos de estudos especializados em teologia, direito ou medicina. O doutorando devia ter a idade mínima de 35 anos. Mestre e doutor eram títulos exclusivos da docência. Doutor, por exemplo, era o professor de medicina e não o médico, embora as duas qualificações pudessem conviver na mesma pessoa. Todo professor de medicina era médico, mas nem todo médico era professor de medicina.

Na Idade Moderna, que se inicia em 1789, com a revolução francesa e termina em 1914, sob o troar dos canhões da primeira guerra mundial, a universidade, provida de pessoal e de recursos materiais para bem realizar as suas finalidades, concentra estudos e pesquisas diversificados e se compõe de várias faculdades segundo a área científica, artística, filosófica, religiosa, objeto do ensino e da aprendizagem. A estrutura e o funcionamento dessas faculdades estavam disciplinados em um ordenamento comum. Os três graus de formação acadêmica estabelecidos na Idade Média foram mantidos: bacharelado, mestrado e doutorado. Além disso, nos dias atuais, há cursos de especialização em níveis de pós-graduação e de pós-doutorado. Por seu relevante papel no desenvolvimento da nação, a universidade merece o apreço de todos, especialmente de quem ali trabalha e estuda. Dignificando a universidade, dignificaremos o diploma e o seu portador. Até o século XVII (anos 1601 a 1700) o conhecimento científico se abrigava sob o manto da filosofia natural. O título de filósofo natural representava autoridade intelectual no seu grau mais elevado. Galileu, Descartes, Newton, eram reconhecidos como filósofos naturais e não como cientistas, pois o termo ciência ainda não estava em uso. No século XVII houve mudanças decorrentes da introdução do método experimental e da análise matemática no estudo da natureza. O racionalismo cartesiano fez escola. Essas mudanças caracterizaram a revolução científica, que pode ser colocada no bojo da mais ampla revolução cultural que se inicia na segunda fase da Idade Média (801 a 1300) e se estende até a Renascença (1301 a 1700).
Com a crescente autonomia dos diferentes ramos do saber (matemática, física, química, biologia) o termo ciência entra em voga na Europa. Em 1666, foi criada em Paris, a Academia Real de Ciências. A ramificação do saber até o incrível número de especialidades que hoje testemunhamos, refletiu-se no ensino. Faculdades foram criadas para as áreas do conhecimento assim especializado. O reflexo dessa multiplicidade se fez sentir, inclusive, no planejamento educacional e curricular. No Brasil, o curso de direito do século XXI apresenta um número bem maior de disciplinas do que havia nos anos 50, do século XX. O currículo atual parece uma enciclopédia, o que pode gerar um aprendizado superficial. A quantidade está prejudicando a qualidade, o que exige um planejamento que redistribua disciplinas entre a graduação e a pós-graduação, visando a um ensino eficiente e a profissionais capacitados. Essa mudança dependerá da política governamental na área da educação.