REMINISCÊNCIAS DE UM MAGISTRADO - IV

Em Ponta-Grossa, eu fazia compras miúdas para a matriarca da padaria (chamava-se Lúcia, o mesmo nome da minha avó materna) e para a esposa do “seu” Carnascialli. Recebia centavos de gratificação. Esta última censurava, fazendo careta, o fato de eu trazer o pacote de arroz preso sob a axila. “Será que ela não o cozinha?” indaguei a mim mesmo. Do monte de arroz sobre a mesa da cozinha, eu ajudava dona Lúcia a retirar os grãos escuros; o que restava era levado à panela. Com Glisson, filho mais novo de dona Lúcia, eu jogava bola e circulava nas dependências da padaria, em cujo terreno havia cavalos, arreios e charretes para entrega de pães e transporte de ração. Poucos veículos automotores circulavam na cidade: automóveis das famílias abastadas, caminhões e ônibus em número pequeno. Cavalos montados, carroças e charretes trafegavam pelas ruas. Os cascos ferrados dos cavalos escorregavam no calçamento. No furgão Chevrolet esverdeado, Glisson e eu acompanhávamos Rubens, irmão dele, nas visitas às vilas rurais. Rubens se mostrava feliz na direção do veículo novo. Os cestos com pães e bolachas deixavam um aroma agradável dentro do carro. Eu mirava os biscoitos de mel, porém não me atrevia a pedir ou a pegar; destinavam-se aos fregueses. Ademais, se eu começasse a pedir ou a pegar sem permissão, perderia os futuros passeios.

No mês de dezembro de cada ano, dona Lúcia me convidava para a chegada do Papai Noel. A forte batida na porta fazia Glisson chorar de medo. Meu coração acelerava. O velhinho entrava, os adultos comandavam a efusiva saudação, ele acenava, sentava-se e fazia recomendação de bom comportamento a cada criança enquanto distribuía os presentes. O meu era sempre o mesmo: barra de chocolate. Questionei: porque não brinquedo? Criança também capta sutilezas. Em minha casa, ganhávamos roupas e calçados; raramente um brinquedo, como bonecas para as meninas e bolas para os meninos. O Papai Noel visitava a casa do vizinho rico e não entrava na casa do pobre. A mente infantil concluiu: os brinquedos eram comprados; Papai Noel era de mentira. A memória fornece a lembrança: na missa, o padre dissera que Jesus era o aniversariante e que os presentes vieram alguns dias depois do nascimento pelas mãos de três reis magos. Raciocinei assim (criança também raciocina): Papai Noel faz o papel dos reis magos; o aniversariante é Jesus, mas como Jesus gostava das crianças, estas é que recebem presentes, desde que os pais tenham dinheiro para comprá-los. Nunca mais pedi presentes a esse Noel fajuto. Na maturidade, compreendi que os presentes dos magos eram coisas simbólicas: ouro do conhecimento, incenso da elevação espiritual e mirra dos mistérios da natureza.

Encontrei Glisson em Curitiba, na Rua Marechal Deodoro, por volta de 1956 ou 1957. Ele vestia a farda verde dos soldados do exército. A minha alegria no reencontro foi maior do que a dele; Glisson se mostrou sério e silente. As emoções do reencontro diferem de intensidade entre os protagonistas. Nem todos se encontram com o mesmo estado de espírito, nem as vicissitudes são assimiladas de igual modo. Glisson morreu cerca de três anos depois, em um dos rios da nossa cidade natal. Fora banhar-se com a namorada, entrara no rio após a refeição e morreu de congestão. Não souberam informar se a namorada participara da refeição.

Mishika, irmão de Glisson, Jofre, primo de mamãe e outros expedicionários retornaram da Itália. A cidade ficou em festa. A vitória mais cantada era a da tomada de Monte Castelo pelos soldados brasileiros. Esse território italiano estava dominado pelos soldados alemães. Oswald, pai de Glisson, se alegrava com as vitórias de Hitler. Alcoolizado, provocador, as cantava à luz do dia, sob a nossa janela, na Rua Teodoro Rosas. Silenciou quando a situação se inverteu no cenário da guerra. Certa casa, na quadra do colégio das freiras, exibia cruzes suásticas na parte superior frontal e lateral. Enquanto o nazismo se expandia na Europa, os alemães da cidade manifestavam alegria e arrogância, certos de que iriam influir nos destinos do Brasil. Antes da guerra, a Alemanha fora a principal parceira do Brasil nos negócios internacionais. O governo brasileiro simpatizava com o nazismo e só aliou-se aos EUA em função de tratado internacional e em troca de ajuda à nossa indústria. Vargas extraiu essa ajuda a fórceps, o que irritou governantes e industriais estadunidenses. Mancomunados com políticos e professores universitários brasileiros, os agentes daquele país, sedentos de vingança, conspiraram para tirar Vargas do governo em 1945. O ressentimento deles quanto ao nacionalismo de Vargas aflorou, novamente, no episódio que culminou em suicídio (1954).

Aos 10 anos de idade, eu percorria as ruas de Ponta-Grossa, inclusive dos bairros mais afastados, a vender vassoura de piaçaba produzida pelo “seu” Carnascialli, sexagenário de rosto cavado, mascador de ervas, que morava na esquina da nossa rua. Ao oferecer o dinheiro ganho à minha mãe, ela afagava a minha cabeça e mandava guardá-lo. Com poupança superior a dois cruzeiros, convidei o meu irmão para tomar lanche na Leiteria Batavo, na Avenida Vicente Machado. O garçom, ar desconfiado, louro, cara de holandês, atendeu ao nosso pedido: uma garrafa de leite e dois sonhos. Eu sempre gostei de sonhos e de sonhar acordado. Comemos e bebemos tudo. Paguei com o meu dinheiro com enorme satisfação, como se transposto grande obstáculo. Minhas atividades foram acrescidas de outra: meu irmão e eu decidimos engraxar sapatos aos sábados no Ponto Azul, estação inicial de ônibus urbanos. O primeiro freguês, moço, todo pimpão para ir ao cinema, terno alinhado, camisa branca, gravata vermelha, sapatos pretos e meias brancas, puxa para cima a barra da calça e conversa com o amigo que o aguarda em pé enquanto executo a tarefa. Manchei a meia. Fulo de raiva, quase me bateu. O amigo pedia para ele se acalmar, apontava para mim e dizia: “É só uma criança”. Não me atrevi a cobrar. Os engraxates disputavam quem deixava os sapatos dos fregueses mais brilhosos. Primeiro tirávamos a poeira; depois, passávamos a graxa; a seguir, a escova. Então, usávamos duas tiras de pano, uma seca, outra molhada. Haja esfregar e estalar o pano. Os sapatos saíam brilhando. A renda era aplicada na aquisição de bilhetes de ingresso às sessões domingueiras do Cine Império. Assistíamos aos seriados (Tambores de Fu-Manchu, Flash Gordon, Charlie Chan), faroestes, comédias (O Gordo e o Magro), filmes de ação (Tarzan, Lanceiros da Índia). Quando sobrava troco, comprávamos picolé de duas cores. Às vezes, não sobrava nem para o pacote pequeno de pipoca. Na parte superior da cidade havia outro cinema que passava filmes para adultos da elite urbana.

Instado por minha mãe, papai pediu e obteve transferência para Curitiba. Viajamos de trem, aspirando fumaça, mamãe vomitando, o chefe passando com a cesta de guloseimas e nós a salivar. Eu gostava de ver a locomotiva nas curvas para o lado em que estava sentado. Isto me custava, às vezes, fuligem nos olhos. Tantas curvas me intrigavam (já adulto, soube que isso rendia mais dinheiro às firmas construtoras; quanto maior a quilometragem de trilhos assentados, maior o ganho). Acompanhava a altura da fumaça; observava o movimento conjunto das rodas ligadas por uma barra de ferro; admirava a força para puxar todos aqueles vagões. Lá fora, campos e fazendas, plantações e gado na planície e nos morros. Nas estações, desciam e subiam passageiros e bagagens. Depois de uma eternidade, chegamos a Curitiba.

Aquela não fora a primeira viagem de trem. Esporadicamente, em férias escolares, íamos a Curitiba visitar os avôs maternos. Entretanto, aquela fora a última viagem em família. Depois disso, excursionamos à Lapa (não a boêmia carioca, mas a paranaense histórica). Viajamos de ônibus fretado, com avós, pais, tios, irmãos, primos, compadres, comadres, frango com farofa, engradado de cerveja e gasosa. Visitamos a gruta do monge. Na verdade, tratava-se de homem sem filiação a ordem religiosa, que se intitulava monge, à moda de Antonio Conselheiro. A sua liderança de teor místico encontrou terreno fértil na disputa territorial entre o Paraná e Santa Catarina, levada ao Supremo Tribunal Federal em 1901, cuja área se intitulou Região do Contestado. O Paraná não se conformou com a decisão do tribunal. O clima de beligerância permaneceu. Disto se aproveitaram políticos e grileiros para reivindicar propriedade sobre as glebas. Contra a ameaça de expulsão, ferroviários desempregados e camponeses se uniram sob a chefia de José Maria, o monge, para defender aquelas terras sobre as quais tinham a posse. O governo do Paraná manda expedição militar contra os rebeldes. Na refrega, o chefe militar João Gualberto e o chefe rebelde José Maria perecem (1912). O governo federal intervém com milhares de soldados. Os governadores do Paraná (Afonso Carmargo) e de Santa Catarina (Filipe Schmidt) firmam acordo, sob a mediação do presidente Venceslau Brás, colocando fim ao conflito (1916). O governo prestou homenagem a João Gualberto, ao batizar avenida, com o seu nome, em Curitiba. O povo homenageava José Maria visitando a gruta em que o beato morava, acendendo velas e rezando.

Segundo a lenda, quem tivesse fé enxergaria o monge José Maria. A parte da frente da gruta era estreita na base e larga do meio para cima; parecia uma janela, diante da qual se aglomeravam adultos e crianças. Papai surucou pela parte de trás da gruta, às escondidas, aproveitando-se da distração daquele pessoal. Vovó, espírita kardecista, benzeu-se ao ver o monge no fundo da gruta. Emocionada, acendeu vela de metro e meio de altura enquanto rezava. Creio que mamãe nunca passou à vovó, a informação segredada por meu pai. Outra excursão, agora a São José dos Pinhais. O mesmo grupo, o mesmo cardápio. Visitamos o aeroporto e fizemos piquenique no bosque. Próximo dali, com esposa e filhos, morava Aristides, apelidado Nagib, cunhado da minha tia. A filha dele, Jussara, com 2 anos de idade, cabelos louros, casou comigo 20 anos depois. O cabelo ficara castanho, da mesma cor dos seus olhos bonitos.

REMINISCÊNCIAS DE UM MAGISTRADO - III

Em Ponta-Grossa, cidade que se intitulava “capital cívica do Paraná”, a nossa família desfrutava de boa qualidade de vida, apesar do padrão modesto. O pai era o único provedor e seus ganhos eram de operário qualificado. As compras do mês, em quantidade pequena, mas suficiente, eram feitas na Cooperativa dos Ferroviários; de básico, nada nos faltava. Morávamos no centro da cidade, em pequena casa de quatro cômodos, geminada com a padaria, rua calçada, luz elétrica, água encanada, rede de esgoto. No rádio, mamãe ouvia a hora da Ave Maria e papai, a BBC de Londres, a hora do Brasil e os discursos de Vargas, que sempre começavam assim, no sotaque gaúcho: “Trabalhadores do Brazzillll”. Frutas, legumes, verduras eram oferecidos na porta de casa a preços módicos. Mamãe comprava só quando havia alguma reserva de dinheiro. Laranjas e mimosas, ela comprava em centos, por ser mais vantajoso do que em dúzias. Em poucos dias, consumíamos tudo.

Nos fundos do quintal havia um cercado onde eram criadas galinhas. Um pé de romã no espaço entre a casa e o cercado, alegoria maçônica erguida pela natureza (papai e vovô eram maçons). Sob a árvore, um cepo onde meu pai partia lenha para o fogão. O maquinista cedia achas destinadas a alimentar a fornalha do trem. Papai as carregava nos ombros, desde a oficina até a nossa casa, percurso de mais de um quilômetro. No final da semana, ele cortava as achas em pedaços do tamanho adequado ao fogão. Minha mãe assava pão, bolos e fazia manjares deliciosos, como os de coco e de laranja. Do lado oposto ao pé de romã havia um paiol que servia de depósito e de oficina para o meu pai consertar coisas. Ele fazia suportes decorativos para vasos de flores. Nada cobrava. Arte sem fins lucrativos.

Uma vez papai me levou para assistir ao jogo de futebol em modesto estádio. União versus Operário; não lembro o nome completo dos clubes. Simpatizei com o clube União; papai, com o Operário. Ao voltarmos para casa, mamãe perguntou: “ele se comportou?”. “Sim, ele nunca pede nada”, respondeu papai. Comportar-se era não pedir sorvete, pipoca, doce, qualquer coisa que implicasse dispêndio. O dinheiro era curto. Eu sabia disso. Meu pai se sentia amargurado quando não podia atender aos pedidos dos filhos. Por isso mesmo, eu nada pedia. Evitava constrange-lo. Eu desconhecia essa palavra, mas vivenciava o seu significado.

Para ganhar dinheiro extra, meu pai organizou uma banda denominada “Jazz Band Santana”. O nome era do bairro da cidade de São Paulo onde ele nascera. De estatura baixa e compleição miúda, o pai recebeu o apelido de “paulistinha”. Em São Paulo, ele aprendera a tocar bateria, bandolim e outros instrumentos de cordas. Lá, com proveito, cursou o Liceu de Artes e Ofícios. O conjunto musical tocava em bailes e circos. Na apresentação do trapezista, papai fazia rufar a caixa da bateria e, no final, sincronizava com o bumbo e com o prato. Depois, ao tocar com a banda, jogava as baquetas para o ar e as apanhava sem perder o ritmo. No meio da música, fazia solo de bateria, um pequeno show à parte. Meu pai era uma figura. Até hoje eu sinto a falta dele. Contou um médico, na rede de computadores, ter ouvido de uma menina a seguinte definição: “saudade é o amor que fica” (pela pessoa que partiu).

Nas tardes de verão, minhas irmãs e eu brincávamos com as crianças vizinhas no meio da rua. Em casa, brincávamos de missa. Eu era o padre. As fiéis eram a minha irmã mais velha e Rosemay, vizinha, neta da matriarca da padaria (os meninos não topavam a brincadeira). Eu seguia todos os passos da missa o que impacientava as fiéis. Resolvi ser coroinha. Fui à igreja do rosário e pedi ao padre para atuar. Tipo alemão, com olhos cinzentos e olhar metálico, o padre consentiu friamente. Atuei com alegria e fervor no peito. Atuação única. Nenhum dos coroinhas me dirigiu a palavra; olhavam-me de cima, todos exibindo padrão de vida superior ao meu. Não voltei mais. As aulas de catecismo, dois anos antes, preparatórias à primeira comunhão, eram dadas no lúgubre sótão da catedral, por uma jovem sem didática. Verdadeiro suplício. Abandonei o recinto. Mamãe obrigou-me a voltar. Concluí o catecismo sem entender coisa alguma. Primeira comunhão de terno branco, calça curta, rosário em contas brancas e pingente de cruz prateada. Eu adorava aquele rosário; não sei que fim levou.

Meu irmão, eu e os amigos, jogávamos bolinha de gude e tomávamos banho nos rios. Ao voltarmos, entrávamos na lenha, eu e meu irmão, por desobedecermos a proibição decretada por mamãe. Nós não sabíamos como ela descobria. Já adulto, lhe fiz a pergunta. Resposta: pela cor cinzenta da pele, marca da água arenosa do rio. E nós não notávamos! Um dia, o grupo de meninos da parte alta da rua desafiou o nosso. Marcamos o duelo. Chefiados pelo italiano Vicente Franceschini, o mais forte do nosso grupo, digladiamos com os desafiantes. O pau comeu solto. Ninguém saiu ferido gravemente. Todos se diziam vitoriosos.

Antes dessa memorável batalha, estava eu no pátio da Escola de Aplicação com meu amigo Luciano, quando os nossos irmãos mais velhos começaram a discutir qual de nós dois brigava melhor. Atiçaram um contra o outro. Entramos em luta corporal. Luciano, ligeiro, forte na pegada, me derrubou; eu o trouxe comigo na queda, agarrado pelo avental; tão logo minhas costas tocaram o chão, virei o corpo e montei sobre ele. Recusei-me a socá-lo e me levantei zangado com o meu irmão por ter provocado a luta com o meu amigo. Levei bronca da minha mãe seguida de algumas varadas por ter chegado com o avental sujo. Segundo contava a minha avó materna, a vara de marmelo era abençoada, pois com ela Maria esquentava o lombo de Jesus quando, menino, aprontava alguma travessura. Por isso, minha avó educara os filhos servindo-se daquela vara. Mamãe seguiu-lhe o exemplo.

REMINISCÊNCIAS DE UM MAGISTRADO - II

Os fundadores discordavam sobre o nome que iriam dar à cidade. Passaram a incumbência a um pássaro. Observaram o vôo e eis que ele pousa na ponta mais grossa de uma árvore. Até hoje, não sei se isto é lenda ou se é história. O certo é que na vitoriosa revolução de 1930, Getulio Vargas, vindo do Rio Grande do Sul com destino ao Rio de Janeiro, onde assumiria o governo do Brasil, pousou na cidade de Ponta-Grossa, no Estado do Paraná, onde instalou o comando provisório. O entroncamento ferroviário localizado na cidade constituía um ponto estratégico favorável aos propósitos de Vargas. O período de 1931 a 1945 fluiu sob os auspícios do trabalhismo e do personalismo de Getúlio Vargas, apesar do magnetismo pessoal de Luiz Carlos Prestes à esquerda do espectro político e do fascismo de Plínio Salgado à direita. O governo era para o povo, mas não pelo povo. Aproveitando-se da tensão entre esquerda e direita, Vargas outorga uma carta constitucional em 1937, nos moldes da polonesa de 1935, cujos preceitos favorecem os seus propósitos e asseguram a sua permanência no governo até 1945, quando perde o apoio dos militares subalternos aos interesses dos EUA. Nesse período, os Estados eram governados por interventores, gente da confiança do presidente. Houve prisões ilegais, torturas, exílios e mortes resultantes da ação da polícia motivada politicamente. O livro “Memórias do Cárcere”, de Graciliano Ramos, retrata essa realidade por ele vivenciada. A educação e a cultura receberam especial atenção. Nas escolas, os currículos consideravam a formação moral, profissional e cívica do aluno. Hinos eram cantados e bandeiras hasteadas. A economia brasileira, apesar dos efeitos da crise do capitalismo gerada nos EUA em 1929, soergueu-se, com a criação do Departamento Nacional do Café, dos institutos do álcool, do pinho e do mate, do Conselho Nacional do Petróleo, embrião da Petrobrás, da Companhia Siderúrgica Nacional e da Companhia Vale do Rio Doce. Apesar de adotada nova moeda (cruzeiro) o povo ainda falava em réis e tostões. Durante a guerra mundial (1939/1945), o governo brasileiro exportou material estratégico para os EUA (borracha e minérios) e permitiu a instalação de bases aéreas estadunidenses em Belém, Natal e Recife. No terreno social, o governo Vargas criou os institutos de aposentadorias e pensões dos marítimos, dos industriários, dos comerciários, dos bancários, dos estivadores e dos trabalhadores em trapiches e armazéns de café, bem como, elaborou e promulgou a legislação trabalhista. Incentivou a formação de cooperativas dos trabalhadores e construiu hospitais públicos. Havia contentamento popular. O descontentamento sediava-se na camada alta e em parte da camada média da sociedade.

João, ferroviário, artífice primoroso, e Maria, esposa incansável na cozinha, no tanque de lavar, no ferro de passar, na limpeza da casa, no parir e no cuidar da prole, sonhavam com uma vida melhor para a família. Sonhar atenua a dureza da vida. O regime de casamento era o da comunhão de bens, porém não existia patrimônio, salvo o moral. Matriculavam os filhos na escola pública à medida que atingiam a idade mínima estabelecida em lei. Avental branco e sapatos limpos guardados na volta da escola. Nas demais horas do dia, os meninos andavam descalços. Fora da escola, sapatos só aos domingos para ir à missa pela manhã e à sessão de cinema depois do almoço, se dinheiro houvesse. Quando comungava na missa, eu sentia certo constrangimento posterior, nos passos em direção ao cinema. Parecia que eu estava pecando. As meias dos outros meninos colavam à perna, enquanto as do Tcheco (apelido do meu irmão, dado por meu avô paterno) e as minhas desbordavam e escorregavam para dentro do sapato ao caminhar. Aquilo me incomodava e intrigava.

Meninos e meninas com menos de 7 anos de idade eram matriculados no jardim da infância da Escola de Aplicação. No baile infantil de fim de ano, meu rival, o alemãozinho Fritz, aprendiz de violinista, se adiantara e tirara para dançar a minha adorada Marisa. Bailava com ela, olhava para mim e ria com ar de triunfo e zombaria. Coração apertado e doído, eu comecei a chorar, morto de ciúme. Minha irmã mais velha (Adília) e a professora tentavam me consolar e me indicavam Sônia, disposta a dançar comigo. Resisti. Só Marisa importava. O olhar meigo de Sônia, entretanto, acabou com a minha teimosia. Dançamos e eu parei de chorar por quem não gostava de mim. Ingressamos no primeiro ano da Escola de Aplicação. Punia-se conversa em aula. O castigo era o menino sentar ao lado de menina. Fui castigado e posto ao lado de Sônia. Olhei para Marisa. Ela me dirigia o olhar. Nada senti. Estranhei esse vazio. Eu gostaria que o meu olhar fosse de perdão ou de carinho, mas o amoroso coração não suportara o golpe mortal. Eu e Sônia entabulamos conversa. A professora desistiu do castigo, mas nos deixou juntos. Incongruência! Chamava-se Irene. Dela ganhei o livro Pinóquio, colorido, com texto em letras grandes, gravuras e dedicatória, como prêmio pelo primeiro lugar nos exames de fim de ano. Mostrei-o aos meus filhos, passados muitos anos. Em uma das mudanças de domicílio, 40 anos depois, o livro se extraviou. Lamentei a perda da prova documental de um dos pedaços marcantes da minha vida.

A professora do 3º ano primário era jovem, bonita e bem feita de corpo. Foi eleita rainha do carnaval. Coroada, desfilou pela Rua XV de Novembro em um carro alegórico, sentada em trono bem alto, impávida, semblante altivo, bela e soberana. Na sala de aula, mostrava-se antipática. Eu a olhava, embevecido, em percurso de ida e volta do rosto para os seios, cintura e tornozelos. Parece que ela tinha imã nos seios, tal a força com que atraíam o meu olhar. Quando ela escrevia no quadro negro, os meus olhos, ao invés de acompanharem a escrita, fixavam-se nos quadris, absorvidos naquele movimento oscilatório e gracioso. Eu acho que ela percebia o foco da minha atenção, pois se virava e me dirigia um olhar zangado. Ela não entendia que a minha observação era puramente estética, sem conotação sensual ou efeito fisiológico. Afinal, eu era uma criança de 10 anos que deixara de se nutrir no seio materno com menos de 1 ano de idade!

O conservatório de música ficava a uma quadra da nossa casa. Minha irmã mais velha tinha aulas gratuitas de piano. Aprendia rápido e gostava de música. Tinha vocação e talento. O colégio Regente Feijó, onde ela estudava, ficava logo adiante, próximo da praça em que se localizava a Igreja do Rosário. A Escola de Aplicação situava-se duas quadras acima da praça. Tudo perto da nossa casa. A janela da sala de aula do meu irmão ficava rente à calçada. Eu ia até lá e pedia a tábua de trabalho manual. Autorizado pela professora, o meu irmão me atendia. No parapeito da janela, com o martelinho e o prego, eu começava a furar a tábua seguindo as linhas do desenho. Depois a devolvia e retornava para casa. Passei a freqüentar o jardim da infância. Eu gostava da escola, dos amigos e não discriminava as meninas, porém elas eram esquivas. A partir daquela festa de fim de ano do jardim de infância, Sônia foi exceção, eis que nos sentíamos bem um na companhia do outro.

O curso primário foi concluído em Curitiba, no grupo escolar Xavier da Silva. Fui aprovado no exame de admissão ao ginásio. Elogiado pelos adultos, passei a ser visto de um modo especial pelos irmãos e primos. Não gostei. Jurei a mim mesmo nunca mais disputar o primeiro lugar nos exames escolares. Cumpri o juramento. Situei-me sempre entre os extremos. Aprovação e classificação média me bastavam.

Equívoco semelhante ao da minha professora do 3º ano primário ocorreria em Curitiba, um ano depois, na sala da casa da minha avó. Elogiei o corpo da minha jovem tia solteira, de nome Leocádia. O vestido lhe caía bem. A então vigente regra da boa educação vedava esse tipo de manifestação. Gerei um pandemônio. Sob algaravia da minha avó, levei cascudos da minha mãe. Elas maliciaram um singelo comentário, fruto de uma observação estética.

REMINISCÊNCIAS DE UM MAGISTRADO - I

Ninguém nasce magistrado. A predestinação e a reencarnação habitam o mundo das crenças e da fé, distantes da realidade e do mundo da razão. Salvo anomalias que o torna semelhante a um vegetal ou a um animal irracional, cada ser humano, voluntária ou involuntariamente, traça o seu caminho no mundo terreno, segundo os seus pensamentos, os seus sentimentos e as suas ações, a partir do ambiente em que nasceu, na medida do seu desenvolvimento como pessoa. Todo ser humano é essencialmente natural e existencialmente cultural; pertence ao mundo da natureza e ao mundo da cultura, simultaneamente.

Do ponto de vista da natureza, os instintos e as tendências do ser humano exigem satisfação. Do ponto de vista da cultura, o ser humano deve descobrir a sua vocação e nela perseverar. A tendência para a arte e a vocação para a pintura, por exemplo, podem ser assombradas pela miséria. Grandes artistas morreram na indigência. Todavia, as técnicas de propaganda e vendas, no mundo contemporâneo, podem ajudar o artista a fugir da pobreza e até enriquecer. O lado prático da personalidade aponta para atividade que garanta a subsistência atual e futura. A tendência socialmente condicionada é a de seguir a profissão dos pais; se esta não supera a pobreza, o filho se conforma ou pensa em outra. Nesta segunda hipótese, o filho procura outro modelo para se espelhar. Colocam-se várias opções: sacerdócio, caserna, atividades agrícolas, mercantis, industriais, liberais, carreira política ou burocrática. Atender a esse aspecto pragmático no mundo terreno, não significa alcançar a felicidade. Haverá sempre a frustração por falta de atendimento à vocação (que dá prazer e enseja felicidade). Feliz daquele que faz o que gosta e é bem remunerado, garantindo um bom padrão de vida. Há pessoas que ingressam na escola superior com idade avançada, apenas para satisfazer o sonho que não puderam realizar na mocidade, como a de ser advogado, médico, engenheiro, psicólogo, professor, jornalista, artista, economista, entre outras atividades.

Quanto a mim, influenciado por meu padrinho de batismo, a escolha recaiu na engenharia. Desdenhava os amigos da escola secundária que pretendiam cursar direito. No meu jovem e preconceituoso entendimento, direito não exigia esforço intelectual algum; estava muito abaixo da engenharia e da medicina; só escolhiam o curso de direito os portadores de deficiência intelectual. Apesar do curso preparatório, não prestei exame vestibular para engenharia. A boemia não permitiu. Meus amigos buscavam-me no curso para as serestas e rodas de bar. Voz e violão garantiam consumo gratuito de comes e bebes, pagos pelos amigos. A voz da consciência era silenciada com argumento irrespondível: se eu preciso trabalhar durante o dia e se não há curso noturno de engenharia, estou perdendo o meu tempo e o meu suado dinheirinho no preparatório. Ademais, eu nutria antipatia pela Matemática. Na época, em Curitiba, o único curso superior noturno era o de direito e em faculdade particular.

Até me decidir, fiz algumas etapas do curso de inglês do Instituto Yasigi (não sei se ainda existe, mas me serviu no vestibular). Enquanto isso, a juventude avançava em direção à maturidade. Matriculei-me no curso preparatório para o exame vestibular de direito, na própria faculdade. Já era uma iniciação. A espera findara. Fui aprovado no exame vestibular. Entrei para a confraria dos portadores de deficiência intelectual. Agora, eu era um deles. Mordi a própria língua. Os colegas adivinharam a minha vocação: magistratura. Um deles começou a me tratar de “desembargador Lima”. Mais do que brincadeira, era intuição. O título jamais me agradou; não soa bem aos meus ouvidos. Ranço medieval. Prefiro o título de juiz de direito. Ainda bem que o meu tempo de aposentadoria voluntária chegou antes da promoção para o tribunal de justiça. Livrei-me de carregar aquele título pelo resto da minha vida neste planeta.

No decorrer da minha existência, descobri o quanto eu era vaidoso, preconceituoso e orgulhoso. Apesar de pobre, ganhar pouco, auxiliar a cobrir as despesas de casa, eu recusei bolsa de estudos. Abri mão de comodidades (roupas, calçados, passeios, cinemas, namoros, compra de livros) para pagar as mensalidades da faculdade. Parte maior do meu salário ficava com a minha mãe. Restava um pouco para as despesas de condução e para o cigarro. Fumar era o charme da época. O cinema estadunidense lançava e animava a moda. Humphrey Bogart, ator americano, esbanjava charme ao acender os seus cigarros, ao lado da lindíssima atriz sueca, Ingrid Bergman, em “Casablanca”. Marlene Dietrich, a bela e sensual atriz alemã, estimulava o vício nas mulheres com o seu cigarro preso na ponta de uma longa e bonita piteira. O tango argentino expressava o glamour do vício:

“fumar é um prazer, genial, sensual, fumando espero aquela a quem mais quero, se ela não vem então me desespero, enquanto eu fumo depressa a vida passa e a dança da fumaça me faz enlouquecer, por isso eu fico a cismar, e o meu fumar é um prazer, da-me o calor da tua boca, venha tenho vontade louca, corre que eu quero endoidecer de prazer, sentindo esse calor, do beijo embriagador que acaba de acender a chama ardente deste amor”.

Alugar o traje de formatura, nem pensar. Terno sob medida, ainda com aperto financeiro. Anel de bacharel em direito de modesto valor econômico pago em prestações mensais. Aos olhos da mãe (meu pai já falecera) não havia jóia mais preciosa do que o meu anel de formatura. De uma prole de 6, o terceiro dos filhos era o único a ter um diploma universitário. No leito de morte, tendo ao seu lado a filha mais velha (Adília), a mãe manifestou preocupação com a filha caçula. O terceiro filho, ali presente, prometeu e garantiu a ela que daria amparo à irmã caçula. O semblante dela serenou. Então, ela lhe perguntou sobre a morte. O filho ainda não passara pela experiência. Entretanto, o momento era inadequado a questionamentos. Engoli a minha ignorância. Disse-lhe que a morte não era o fim e sim o começo de uma nova vida; uma simples e natural passagem da vida terrena para a vida espiritual. Ela sorriu. Percebi que a mãe não estava preocupada com a verdade sobre a morte; queria apenas ouvir as palavras do filho. A respiração ficou diferente, espaçada e cessou.

A irmã caçula (Sandra) com o apoio do irmão formou-se em educação física. Hoje, professora aposentada, ela voltou aos bancos escolares para cursar Filosofia. A irmã do meio (Anunciada) viúva, terminou o curso secundário, ingressou na faculdade de artes do Paraná, formou-se e cursou pós-graduação em artes cênicas e direção teatral. O pai e a mãe, na paz de Deus, devem estar orgulhosos, porque a metade da prole tem diploma universitário. A outra metade, ainda sem diploma, se encaminhou bem na vida. Valeram o bom exemplo e a boa formação moral que eles deram aos filhos.

AULA MAGNA
Março de 2009

A UNIVERSIDADE

1. Introdução: conteúdo da palestra. 2. Significado da aula magna. 3. Origem e evolução da universidade. 4. Breve histórico da Estácio de Sá. 5. Metodologia do ensino na Estácio de Sá: (i) aulas expositivas com apoio logístico, aliando a matéria a casos concretos; (ii) aplicação do conhecimento mediante prática simulada, oficina e prática forense. 6. Encerramento: boas vindas aos novos estudantes e votos de felicidades a todos.


O tema que desenvolverei nesta palestra versará a Universidade. Preliminarmente, pronunciar-me-ei sobre o significado da aula magna. Após, em largas pinceladas, tratarei da origem e evolução da universidade. Em seguida, referir-me-ei sucintamente à Universidade Estácio de Sá e à sua metodologia. Rogo a paciência do auditório.

Aula, no sentido remoto da palavra, significa sala de preleções; no sentido próximo, significa as lições sobre determinada matéria, ministradas em tempo limitado, nem sempre em recinto fechado. Na Idade Clássica, alguns professores, a exemplo de Aristóteles, davam aulas passeando ao ar livre com seus discípulos, o que lhes rendeu o nome de peripatéticos (gr. peripatetikós = o que ensina passeando; peri = externo; patetikós = o que comove, enternece, se expressa em gestos exagerados). A Idade Clássica compreende o período de 600 a.C., quando os centros de civilização se deslocam para a Grécia e a Itália, até o ano de 476 d.C., quando os bárbaros invadem e dominam Roma.

A sala de aula é o espaço de reunião do professor com os alunos. Hodiernamente, esse espaço pode ser virtual, graças ao progresso da informática e das telecomunicações. De corpo ausente, o professor ministra lições que são recebidas por estudantes situados em diferentes e distantes lugares. Coloca-se a tecnologia a serviço do ensino a distância. A técnica de estudo por correspondência através dos correios, forma tradicional de ensino a distância, continua a ser utilizada.

Aula virtual é o nome que se dá às preleções por intermédio da rede de computadores (online) ou teletransmitidas via satélite, o que exige equipamentos de transmissão e recepção. Por via eletrônica, os estudantes recebem lições e exercícios e se comunicam com os professores.

Permanece válida e eficaz a aula convencional, com professor e alunos presentes na mesma sala se comunicando verbalmente. A interação face a face entre aluno e professor acrescenta um tempero emocional construtivo ao processo ensino/aprendizagem. Efetivamente, aprende-se com a razão e com o coração. Daí falar-se em inteligência emocional, como o faz Daniel Goleman, PhD em psicologia, no livro que leva aquele mesmo título (inteligência emocional). Os processos racionais podem ser aquecidos positivamente pelas emoções. O aparelho sensorial humano capta o objeto do conhecimento em estado bruto; o entendimento humano o burila; o sentimento humano o expressa amorosamente.

A aula magna, diferentemente dos demais tipos de preleção, se reveste de solenidade para marcar o início de um novo período letivo. A magnitude não está na extensão ou no conteúdo da palestra e sim no simbolismo do ato. O expositor pode ser um professor da casa ou de outra instituição. O tema é de livre escolha do expositor. Além do ângulo intelectual, a aula magna acena para uma convivência fraterna até a conclusão dos estudos regulares. Pólos da relação ensino/aprendizagem, mestre e discípulo devem se relacionar de modo amistoso e profícuo, sem hostilidade e radicalismo.

Ao professor não convém a postura de déspota ou de um ser infalível. O aluno não deve ser subestimado na sua inteligência e capacidade de aprender. O conhecimento científico há de ser transmitido liberto de eventuais preconceitos e idiossincrasias do professor (gr., idiosynkrasia = disposição particular de temperamento em virtude da qual cada indivíduo sente de modo diferente os efeitos da mesma causa; suscetibilidade especial). O aluno deve participar ativamente das aulas; evitar a passividade total. A autoridade do professor mostrar-se-á de modo austero, sem arrogância ou pedantismo (ostentar conhecimentos superiores aos que realmente possui; ciência falsa e pretensiosa). A obediência do aluno aos bons costumes e às normas da universidade não compromete a sua dignidade. O respeito mútuo é fundamental à eficácia do ensino e a um elevado nível de relacionamento.

Universidade significa: (i) a qualidade daquilo que é universal (ii) o conjunto de pessoas ou coisas reunidas sob certa ordem para fins determinados. Expressa a idéia do múltiplo no uno, própria do vocábulo universo. Na área educacional, compreende-se por universidade a reunião, sob as mesmas regras e sob comando central, de várias escolas de ensino superior relativas a diferentes ramos do saber. Deve-se à Europa, a criação das universidades. Inicialmente, na Idade Média, a universidade tomou a forma de corporação organizada para preparar e licenciar professores. Posteriormente, concentrou escolas de artes e profissões tais como as de teologia, direito e medicina.

As universidades mais antigas foram as de Salerno, Bolonha e Paris, fundadas, a primeira, no século X (anos 901 a 1000) e as duas outras, no século XII (anos 1101 a 1200). A essas três, seguiram-se as de Oxford, Cambridge, Montpellier, Salamanca, Roma e Nápoles. No final do século XIV (anos 1301 a 1400) criaram-se as universidades de Praga, Viena, Heidelberg e Colônia. A universidade de Bolonha serviu de padrão para as universidades do sul da Europa e a universidade de Paris serviu de padrão para as universidades do norte da Europa. O grau de bacharel era obtido após 4 ou 5 anos de estudos no trivium composto das seguintes disciplinas: gramática, retórica e lógica. O grau de mestre exigia de 3 a 4 anos de estudos no quadrivium composto de aritmética, geometria, astronomia e música. O grau de doutor era obtido após 4 ou 5 anos de estudos especializados em teologia, direito ou medicina. O doutorando devia ter a idade mínima de 35 anos. Mestre e doutor eram títulos exclusivos da docência. Doutor, por exemplo, era o professor de medicina e não o médico, embora as duas qualificações pudessem conviver na mesma pessoa. Todo professor de medicina era médico, mas nem todo médico era professor de medicina.

Na Idade Moderna, que se inicia em 1789, com a revolução francesa e termina em 1914, sob o troar dos canhões da primeira guerra mundial, a universidade, provida de pessoal e de recursos materiais para bem realizar as suas finalidades, concentra estudos e pesquisas diversificados e se compõe de várias faculdades segundo a área científica, artística, filosófica ou religiosa objeto do ensino e da aprendizagem. A estrutura e o funcionamento dessas faculdades estavam disciplinados em um ordenamento comum. Os três graus de formação acadêmica estabelecidos na Idade Média foram mantidos: bacharelado, mestrado e doutorado. Além disso, nos dias atuais, há cursos de especialização em níveis de pós-graduação e de pós-doutorado. Por seu relevante papel no desenvolvimento da nação, a universidade merece o apreço de todos, especialmente de quem ali trabalha e estuda. Dignificando a universidade, dignificaremos o diploma e o seu portador.

Até o século XVII (anos 1601 a 1700) o conhecimento científico se abrigava sob o manto da filosofia natural. O título de filósofo natural representava autoridade intelectual no seu grau mais elevado. Galileu, Descartes, Newton, eram reconhecidos como filósofos naturais e não como cientistas, pois o termo ciência ainda não estava em uso. No século XVII houve mudanças decorrentes da introdução do método experimental e da análise matemática no estudo da natureza. O racionalismo cartesiano fez escola. Essas mudanças caracterizaram a revolução científica, que pode ser colocada no bojo da mais ampla revolução cultural que se inicia na segunda fase da Idade Média (801 a 1300) e se estende até a Renascença (1301 a 1700).

Com a crescente autonomia dos diferentes ramos do saber (matemática, física, química, biologia) o termo ciência entra em voga na Europa. Em 1666, foi criada em Paris, a Academia Real de Ciências. A ramificação do saber até o incrível número de especialidades que hoje testemunhamos, refletiu-se no ensino. Faculdades foram criadas para as áreas do conhecimento assim especializado. O reflexo dessa multiplicidade se fez sentir, inclusive, no planejamento educacional e curricular. No Brasil, o curso de direito do século XXI, apresenta um número bem maior de disciplinas do que havia nos anos 50, do século XX. O currículo atual parece uma enciclopédia, o que pode gerar um aprendizado superficial. A quantidade está prejudicando a qualidade, o que exige um planejamento que redistribua disciplinas entre a graduação e a pós-graduação, visando ao ensino mais eficiente e a profissionais mais capacitados. Essa mudança dependerá da política governamental na área da educação.

Além das instituições estatais, instituições particulares também se dedicaram ao ensino de nível superior. Até a Idade Moderna, o acesso à universidade era privilégio de poucos. A maioria da população européia era de analfabetos e deficientes culturais, desde as camadas mais ricas até as mais pobres. Na Idade Contemporânea, que começa em 1918, quando termina a primeira guerra mundial, os portões da universidade se abriram para um número cada vez maior de pessoas das camadas altas e médias da sociedade. O critério de admissão passou a ser o mérito pessoal, avaliado mediante provas escritas e orais. Nas universidades particulares (religiosas ou laicas) acrescenta-se o critério econômico, a possibilidade de o estudante pagar as mensalidades, semestralidades ou anuidades. Diferentemente das universidades públicas, as particulares não dispõem do erário para cobrir despesas. Excepcionalmente, no Brasil, instituições particulares concedem bolsas de estudos a certo número de vagas. Cabe frisar, todavia, que o objetivo da universidade é o estudo e a pesquisa. A caridade pública é finalidade de outras instituições sociais. Apesar disso, escolas particulares não ficam insensíveis e indiferentes aos problemas gerais da sociedade e aos específicos das camadas pobres. Cumpre assinalar, realisticamente, que a universidade sempre foi seletiva. As vagas são limitadas e o ingresso depende da capacidade intelectual do candidato e do preparo adquirido nos precedentes níveis primário e secundário de ensino. O êxito do estudante dependerá da sua disposição de vontade para o estudo, aliada a uma boa formação moral.

A Universidade Estácio de Sá resultou desse movimento de expansão da iniciativa particular na área do ensino. Começou como faculdade de direito. Paulatinamente, foram criadas outras faculdades, reunidas sob uma direção superior e um conjunto de regras institucionais. No decorrer da sua experiência no campo do direito, a Universidade Estácio de Sá adotou o método do caso concreto no propósito de, ao harmonizar o plano teórico com o plano empírico, melhorar o rendimento do aluno. Amplia-se a participação do estudante na aquisição do conhecimento. Casos judiciais e extrajudiciais são examinados no decorrer da aula. Problemas são propostos para que os alunos os resolvam em conjunto ou separadamente. Desse modo, os próprios alunos testam os seus conhecimentos antes das avaliações regulares feitas pelos professores.

A aplicação do que foi aprendido não se restringe às aulas básicas de aquisição do conhecimento, mas se estende à prática simulada e às oficinas onde os alunos reforçam o aprendizado e desenvolvem suas potencialidades nas esferas intelectual e emocional, sempre sob orientação dos professores. No sentido comum, entende-se por oficina: (i) lugar onde se trabalha e se exerce algum ofício (ii) local onde os trabalhadores utilizam máquinas, equipamentos e ferramentas. No sentido figurado, oficina é um lugar onde se operam transformações notáveis. Como técnica de ensino/aprendizagem, a oficina pode ser de dois tipos: oficina de reforço e oficina de leitura.

A oficina de reforço destina-se a dar maior segurança ao aluno no que tange aos estudos acadêmicos. As lições do passado são repetidas no presente de maneira intensiva. A oficina de reforço é extremamente útil para o aluno fixar o essencial da disciplina e obter um bom resultado nos exames de caráter educacional promovidos pelo Ministério da Educação e nos exames de caráter profissional promovidos pela Ordem dos Advogados do Brasil. O resultado negativo em qualquer desses exames repercute no diploma e na vida profissional do portador. Daí a necessidade de os estudantes se esforçarem para obter boa avaliação.

Cumpre lembrar que o estudante não se forma em advocacia e sim em direito, com o título de bacharel, requisito básico para se dedicar às profissões jurídicas como a de advogado, delegado de polícia, promotor de justiça e juiz de direito. Para ingressar nessas profissões, o bacharel está obrigado a realizar exames e a prestar concursos públicos de provas e títulos. Sem um resultado positivo no exame, o bacharel não pode se inscrever na Ordem dos Advogados. Ações judiciais foram propostas sustentando a inconstitucionalidade dessa norma restritiva que retira a eficácia do diploma para o exercício profissional. Todavia, não há notícia de êxito dessas demandas nos tribunais. O interesse corporativo se sobrepôs à competência da universidade e ao direito do diplomado. Conforme a tradição, o diploma de bacharel em direito habilitava o portador a exercer a advocacia, independentemente de qualquer formalidade. Com a criação da OAB pelo artigo 17, do decreto 19.408, de 18 de novembro de 1930, a inscrição tornou-se obrigatória. Bastava apresentar o diploma de bacharel em direito para efetivá-la. Com o advento da lei 4.215, de 27 de abril de 1963 (Estatuto da OAB), o bacharel dispunha de dois caminhos alternativos para obter a inscrição: (i) fazendo e comprovando o estágio ou (ii) prestando o Exame de Ordem (art. 48, III). Com o agravamento da deficiência do ensino no Brasil, desde o grau primário até o universitário, a partir das décadas finais do século XX, o Poder Legislativo baixou lei condicionando a inscrição à aprovação no Exame de Ordem, sem a alternativa do estágio (inciso IV, do artigo 8º, da lei 8.906, de 04 de julho de 1994, - novo Estatuto da OAB). Sem a inscrição, o bacharel não pode exercer a advocacia nem ingressar em carreira jurídica alguma. Portanto, o estudante deve aproveitar, ao máximo, o seu período na faculdade, o que facilitará o seu futuro como operador do direito. A Universidade Estácio de Sá contribui para esse desiderato com seus docentes, funcionários, material didático, instalações e atividades complementares.

A oficina de leitura destina-se a desenvolver as potencialidades intelectuais e emocionais dos alunos e a lhes estimular a vocação. Capacita-os melhor para os embates da vida, especialmente para os exames e concursos que terão de enfrentar. A oficina ajuda a ampliar a visão de mundo do estudante, a tornar agudo o seu espírito crítico e a refinar o seu senso ético e estético. Habilita-o a formar conexões de sentido entre as diferentes expressões da ciência, da arte, da filosofia e da religião; habilita-o, enfim, a interpretar, em amplos horizontes, o mundo em que vive. Na oficina, o guia (professor) está presente, porém, o trabalho maior é dos estudantes.

Nos períodos finais do curso, os alunos dispõem do núcleo de prática jurídica para estágio profissional. Isto inclui postulação judicial e extrajudicial nos casos ali trazidos pela população carente. Cuida-se de assistência jurídica gratuita. Há professor inscrito na OAB, responsável pela postulação em defesa dos direitos e interesses dessa clientela. Esse professor orienta o trabalho dos estagiários.

Desde as universidades medievais até as contemporâneas, verifica-se a existência de dois tipos básicos de estudante: o dedicado e o frívolo. Entre esses extremos há posições intermediárias, graus de dedicação e graus de frivolidade. Segundo verificação empírica (lição da experiência), o exercício da crítica pelos estudantes, próprio da natureza humana, apresenta nuances. Manifestações externas, no campus ou nas ruas, parecem mais freqüentes nas instituições estatais do que nas particulares. Internamente, tanto nas estatais como nas particulares, a contestação e as críticas parecem partir com mais freqüência dos alunos do período diurno do bacharelado. Os alunos do período noturno do bacharelado e os do mestrado e do doutorado mostram-se menos inclinados à agitação. Essa vetusta realidade demanda contemporização da parte da universidade e dos professores (entreter para ganhar tempo; acomodar-se ao tempo, às circunstâncias).

As críticas dos estudantes dirigidas aos professores e à universidade assemelham-se, algumas vezes, às críticas dos advogados dirigidas aos juízes e tribunais, que motivaram bem humorado livro do jurista italiano Piero Calamandrei (“Eles, os Juízes, Vistos por Nós, os Advogados”). Sem perder a ternura, o esforço da universidade há de ser no sentido de tornar os alunos frívolos mais conseqüentes e menos volúveis, mais reverentes e menos inconseqüentes. Sem perder a paciência, o esforço dos professores deve ser no sentido de transmitir a sua experiência e os seus conhecimentos aos alunos, num clima harmonioso e fraternal, sem pieguice ou paternalismo.

Aos novos estudantes, dou as boas vindas, com os votos de bom aproveitamento nos estudos e rápida adequação ao método de ensino da Estácio de Sá e à ética universitária. Aos veteranos, a minha palavra de estímulo para que prossigam nos estudos com esmero e dedicação. A todos, os meus votos de paz, saúde e prosperidade.


Obras visitadas.

AULETE, Caldas. Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa. 5 volumes. Rio, Delta, 1958.
BACHELARD, Gaston. O Novo Espírito Científico. Lisboa, Edições 70.
BRUGGER, Walter. Dicionário de Filosofia. São Paulo, Editora Pedagógica e Universitária, 1977.
BURNS, Edward McNall. História da Civilização Ocidental, 2 volumes. Rio/São Paulo/Porto Alegre, Editora Globo, 1956.
CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, vistos por nós, os advogados. Lisboa, Livraria Clássica, 1960.
GOLEMAN, Daniel. Inteligência Emocional. Rio, Objetiva, 17ª edição.
HENRY, John. A Revolução Científica. Rio, Zahar, 1998.
PÉREZ, Jesus Martin. Seminários de Pesquisa: Projeto e Relatório. Rio, Marques Saraiva, 2006.
PINHEIRO, Eduardo. Dicionário da Língua Portuguesa. Porto, Livraria Figueirinhas, 2ª edição.
TURRA, Glória Maria Godoy e/os. Planejamento de Ensino e Avaliação. Porto Alegre, Sagra S/A, 1975.

CRISTO E ANTICRISTO
Antonio Sebastião de Lima

O episódio da excomunhão dos médicos e da mãe de uma menina de 9 anos submetida a cirurgia para extrair feto resultante de estupro, agitou a sociedade brasileira. Houve sérios questionamentos dentro e fora da Igreja. Autoridade do Vaticano tentou amenizar a decisão da autoridade eclesiástica brasileira. Autoridade política brasileira apoiou a decisão dos médicos e da mãe da menina. Católicos e protestantes se posicionaram a favor ou contra a sentença do arcebispo brasileiro. Fé e razão se confrontaram, novamente. As tentativas de conciliação apelando para uma fé racional ou para uma razão fiduciária são antigas e infrutíferas. Quando surge um fato concreto, como o dessa menina, as posições se extremam.

Na primeira fase da Idade Média (anos 400 a 800) os filósofos cristãos dividiam-se em 3 grupos: (i) os defensores da primazia do dogma (ii) os defensores da primazia da razão (iii) os ecléticos. A dogmática na filosofia cristã começa com Tertuliano: cristianismo é o sistema de leis sagradas aceito pela fé; o conhecimento intelectual merece desprezo; os dogmas da fé não estão sujeitos à prova da razão. A essa corrente pertenceram Ambrósio, Jerônimo e Gregório. Entre os cristãos racionalistas citam-se Clemente de Alexandria e Orígenes: a razão é a base fundamental do conhecimento religioso e secular. Agostinho situa-se entre os dogmáticos e os racionalistas: a fé está acima da razão, porém há necessidade de explicação intelectual para a crença; há verdade absoluta e eterna; há conhecimento instintivo implantado por Deus no espírito humano; há conceitos básicos que existem no ser humano desde o nascimento como reflexo da verdade eterna tais como: justiça e direito.

Nos séculos XII e XIII (1101-1300) a filosofia escolástica coloca a razão a serviço da fé. Filosofia a serviço da teologia. Todo conhecimento necessitava amparo das escrituras, dos padres, de Platão e de Aristóteles. O primeiro entre os cristãos racionalistas foi João Escoto Erígena, considerado o fundador da escolástica: no conflito entre razão e autoridade há de prevalecer a razão. Pedro Abelardo (1079–1142) monge francês, culto, moço e belo (vangloriava-se de conquistar qualquer mulher que lhe despertasse o amor) criou o realismo moderado. Os grandes dias da escolástica vieram pelas mãos de Alberto Magno e de seu discípulo Tomaz de Aquino, ambos dominicanos e professores na Universidade de Paris. Da obra de Tomaz sobressaem os propósitos de: (i) demonstrar a racionalidade do universo (ii) estabelecer o primado da razão. Tinha como plano cristão: justiça e paz na Terra e salvação da humanidade em um mundo vindouro. Acreditava na capacidade do homem para conhecer e compreender o mundo. Tomaz foi proclamado pelo papa Leão XIII (final do século XIX) filósofo oficial da igreja católica romana.

Desde a revolução científica no mundo ocidental, a partir do século XVII (1601/1700) a fé vem perdendo terreno para a razão. Graças ao avanço técnico no campo das comunicações, incluindo o processo de ensino e aprendizagem, parte da população (maior ou menor, conforme o país) tem acesso ao conhecimento científico. Pessoas comuns passaram a aderir ao questionamento das irracionalidades da religião, outrora limitado à elite moral e intelectual da Europa e da América. O Iluminismo concentrou luminares da inteligência humana nesses dois continentes, à semelhança do que ocorreu na Grécia nos séculos V a III a.C. Essa elite intelectual discordava da tirania religiosa e política; pugnava pela libertação do espírito humano dos grilhões dos dogmas irracionais e do artificialismo da igreja cristã.

Voltaire dizia que chamar Jesus de cristão era um insulto. A doutrina e o exemplo de Jesus eram completamente estranhos à igreja cristã. Acrescente-se a isso, que a palavra cristo, de origem grega, significa ungido, untado com óleo, sagrado, purificado. Aplica-se aos grandes vultos da vida mística, como Aquenaton, Zoroastro, Sidarta, Jesus, Gandhi. A igreja católica se diz cristã por se considerar herdeira da autoridade de Pedro conferida por Jesus. Falácia. Jesus autorizou todos os apóstolos a pregar e curar em seu nome. Por isso mesmo, o colégio apostólico era composto de um número par e não de número impar de apóstolos (12 e não 11 ou 13). Ímpar e insubstituível era Jesus. Pelo exemplo e pela palavra, Jesus pregou uma vida simples e natural, sem paixão pela riqueza, pelo poder ou pela fama, sem luxo ou ostentação.

A igreja católica (palavra de origem grega que significa universal) começou a se institucionalizar com Paulo de Tarso. Fariseu esperto e velhaco, Paulo viu no movimento dos apóstolos oportunidade de melhorar a sua situação. O Sinédrio lhe pagava para perseguir, prender e matar cristãos, dentro e fora da Palestina. Aderindo aos cristãos, Paulo tinha condições de liderança por sua superior formação intelectual e sua experiência como capitão de mato. O comando daquele movimento, que se mostrava firme e determinado, avassalador, poderia lhe proporcionar vida melhor (viajar pelo mundo, comer, beber e se vestir bem, dar ordens, ser festejado, paparicado e ainda ganhar dinheiro). Paulo inventou o encontro com Jesus no caminho de Damasco e que ficara cego com a forte luz que emanava do rabi. Ora, Jesus jamais cegaria alguém, pelo contrário, curava os cegos; a luz que dele irradiava não era física e sim espiritual; não cegava olhos, iluminava a alma (luz = compreensão).

A alegação de cegueira convinha a Paulo. Muitos discípulos conheciam Jesus pessoalmente. Descrever Jesus a esses discípulos seria embaraçoso. Paulo nunca vira Jesus. Sobre a pilastra farisaica, egoística e falsa ergueu-se a igreja católica institucionalizada, igreja que não é de Jesus, nem de Pedro e sim de Paulo. Daí as reservas quanto às mulheres no sacerdócio. Jesus admitia mulheres no apostolado e se casou com uma delas. Paulo as desprezava; emparelhava-as aos animais irracionais; vedava novo casamento às viúvas. Rituais, dogmas, sacramentos, penitências, simonia, celibato, tudo isso foi criado por fariseus com batina de padre para enganar os ignorantes (ricos e pobres). Como dizia Voltaire, o primeiro teólogo foi o primeiro velhaco que enganou o primeiro tolo.
Até o início da Idade Contemporânea (1918) a maioria da população européia e americana era de gente ignorante, analfabeta ou deficiente cultural, tanto das camadas ricas como das camadas pobres. Isto responde pelo sucesso e riqueza das religiões. Ainda neste século XXI pessoas enriquecem fundando igrejas, porque há tolos suficientes para segui-las e sustentá-las.

NADA DE NOVO SOB O SOL
Antonio Sebastião de Lima

No século XXI há crenças, costumes, instituições que, mutatis mutandis, existiam há 6 mil anos atrás, no Egito. O Vale do Nilo foi o nascedouro de cada instituição e de cada crença que vieram a ocupar posição de fundamental importância nas culturas de outros povos. Os egípcios criaram técnicas de engenharia e arquitetura, de irrigação, de recuperação de terras pantanosas, de fabrico de cerâmica, vidro e papel, de tecelagem de linho para roupas e criaram arte sem finalidade utilitária, ou seja, arte com o propósito exclusivamente estético. Foram os primeiros a estabelecer religião nacional fundada na imortalidade da alma. Inventaram o calendário solar (ano de 12 meses e mês de 30 dias). Na civilização egípcia se encontram as doutrinas básicas das grandes religiões do mundo. Os princípios morais e jurídicos ganharam força da tradição e eram acatados inclusive pelo faraó. Os fundamentos do progresso econômico, artístico e científico do futuro ali estavam cravados.

Os antigos egípcios elaboraram teoria política e jurídica; não faziam distinção entre crimes políticos e crimes comuns. No antigo Egito, em diferentes épocas, houve tipos distintos de organização política, inclusive o feudalismo. Apesar de o Egito ser uma teocracia a maior parte do tempo, o governo da XII dinastia foi considerado o primeiro governo democrático da história, por admitir a participação do povo nos assuntos do Estado e promover justiça social. O texto Diálogo do Misantropo Com Sua Alma (+ ou – 2100 a.C.) é uma das mais primitivas reivindicações de justiça social. O misantropo vê a sociedade da sua época mergulhada num pântano de depravação, corrupção, desonestidade e cobiça; pessoas sem pudor; qualquer um toma os bens dos vizinhos; a terra tornou-se presa dos ladrões, velhacos e opressores; quanto aos homens bons, em toda parte são olhados com desprezo. O misantropo parece que habitava o Brasil hodierno. A partir da XVIII dinastia (1580 a.C.) o governo egípcio, apoiado em forte estrutura militar, torna-se agressivo e imperialista. Nada diferente da idade contemporânea em países como a URSS do século XX e os EUA do século XXI.

Na filosofia, há correntes atuais que derivam da egípcia. Veja-se a Sabedoria de Amenmope: consciência firme em Deus como arquiteto do destino humano (quiçá, a origem da designação maçônica: Deus, o Grande Arquiteto do Universo). Esse filósofo defendia os seguintes preceitos: ganhar o pão pelo próprio esforço, contentar-se com pouco, confiar em Deus para ter paz de espírito. O idealismo moral exposto pelo filósofo egípcio Ptahhotep (2500 a.C.) incluía delicadeza, tolerância, bondade, jovialidade, retidão, justiça, moderação, continência, repúdio à cobiça, à sensualidade e ao orgulho. O filósofo Khekheperre-soneb lançava um libelo contra a classe alta pela injustiça com os pobres; denunciava a miséria que reina por toda a terra; qualificava de degenerados e covardes aqueles que nasceram para dirigir. Na sua análise, a própria sociedade era corrupta e complacente. Dois filósofos aristocratas, Ipuwe e Nefer-Rohu, lamentavam a subversão da antiga ordem (que os beneficiava); deploram a anarquia e a opressão do seu tempo; censuram aqueles que cedem à tentação de roubar o fraco; exprobam o rei por ser injusto e parcialmente responsável pelo estado de coisas e por estabelecer a discórdia na terra. Segundo esses dois filósofos, virá um tempo em que o direito readquirirá sua função e a iniqüidade será repudiada. Os males sociais se resolveriam desde que os governantes fossem honestos (até hoje a humanidade clama por esses governantes). A nova era será precedida por um douto e humano faraó que livrará o povo da opressão e restaurará na terra a paz e a prosperidade. 1.500 anos depois, os hebreus copiaram esse messianismo e colocaram o renovo na dinastia de Davi. Jesus não foi reconhecido como tal pelos judeus, acertadamente, pois o profeta não descendia de Davi, nem era hebreu.