CREPÚSCULO EM IPANEMA
Antonio Sebastião de Lima
Professor e juiz de direito aposentado (RJ)

Praia de Ipanema. Entardecer. Sol baixando lentamente na linha do horizonte. Da Pedra do Arpoador ao Jardim de Alá, com os rostos voltados para o ponto ocidental crepuscular, as pessoas aplaudem. A menina pergunta aos pais o motivo daquele aplauso. Certamente, para ela, o Sol se por no horizonte era muito natural. Isto acontecia todos os dias. A mãe ficou embaraçada. Simplesmente, disse que as pessoas aplaudiam porque era bonito. Pela cor da pele e pelos modos, via-se que pais e filha eram turistas. Brasileiros de outros rincões e estrangeiros não entendem, de imediato, o comportamento do carioca.
A natureza oferece belos espetáculos. A vontade é de aplaudir, como em tudo que provoca, de forma agradável, o senso estético no ser humano. Espetáculo ao vivo. O momento é mágico, principalmente para aqueles que cultivam as coisas do espírito. Cores maravilhosas no céu. Pintura ao natural. O pintor está oculto, mas a sua presença é sentida. Breve êxtase coletivo. Seguem-se os aplausos e vibrações de alegria. Desaparecem as diferenças, por um instante. Pretos, brancos, mestiços, ricos, remediados, pobres, cristãos, judeus, muçulmanos, perdem a noção da individualidade. Estão irmanados no mesmo sentimento e no mesmo culto à beleza. Mar, areia, montanha formam o templo de adoração sob a abóbada celeste.
Comungar com a natureza é comungar com Deus. As gerações futuras podem não se empolgar com esse espetáculo. Coisa de gente boba, dirão. A tela do computador tornará as retinas opacas aos estímulos da luz natural. Os olhos habituar-se-ão ao mundo virtual. Amortecidos, perdem a sensibilidade para os dois mundos: natural e moral. O amortecimento gerado por outros fatores já mostrou suas conseqüências. Exemplo: a zona sul da cidade do Rio de Janeiro, uma das mais belas regiões do planeta, transformou-se em monturo. O carioca se extasia por um segundo ao crepúsculo depois de passar o dia sujando a cidade. O malandro fica na dúvida se aproveita a distração do pessoal ou se contempla o espetáculo. Como já o contemplou ontem, decide aliviar as pessoas dos seus pertences, à vezes com jeitinho, como recomenda a delicadeza daquela experiência comunal, às vezes com truculência.
Nos gabinetes, sob luz artificial e ar condicionado, homens de negócios e autoridades públicas estudam estratégias para aliviar, dos seus pertences, as camadas médias e pobres da sociedade. Nas sessões dos tribunais, transmitidas pela TV, juízes entram em discussões bizantinas e se estendem em seus votos, nutrindo vaidades. Às vezes, levam dias para julgar um único processo. Enquanto isso, o volume de processos, aguardando a vez, cresce como massa de pão bem fermentada. A prestação jurisdicional tarda. A norma sobre celeridade, introduzida com a reforma do Judiciário e que tanta esperança despertou, resta letra morta. Sem disposição e vontade do magistrado não há norma que frutifique.
Neste ano de 2009, completa 30 anos o processo em que o jornal “Tribuna da Imprensa” reclama indenização pelos danos sofridos durante o regime militar. Em primeiro grau, a ação recebeu sentença em tempo razoável. Nos outros graus de jurisdição, trâmites vagarosos. Depois de 3 anos com os autos em seu poder, sem qualquer impulso, o relator (ministro Joaquim Barbosa) se dá por impedido! A demora não se deve ao Judiciário, exclusivamente, pois tal ação exige a intervenção da Procuradoria da União e da Procuradoria da República. Além disso, há notícia de omissão dos antigos patronos da causa no estágio da perícia. Entretanto, o impulso do processo é oficial. Outro caso: o agravo regimental no MI 860 aguarda, desde 04/09/2008, despacho do relator (ministro Marco Aurélio), apesar de o Mandado de Injunção (MI) constar do rol das ações prioritárias. A informatização no Poder Judiciário serve para informar ao usuário, em 30 segundos, de que determinada ação receberá solução definitiva em 30 anos.

HOLOCAUSTO PALESTINO
Antonio Sebastião de Lima

Os mesquinhos interesses e a covardia de alguns governantes de nações européias ensejaram a guerra mundial de 1939-1945. O mesmo pode acontecer agora, se a agressividade de Israel não for contida. Pressionada pela comunidade sionista, inclusive com chantagem emocional, a ONU cedeu-lhe parte do território da Palestina. Grave erro. Plantou a semente de uma nova guerra mundial. Nunca mais a região teve paz. Desacatando a ONU, Israel, apoiado pelos EUA, invadiu países vizinhos e promoveu massacres. Em artigo publicado na Folha de São Paulo de 29/10/2001, o cientista brasileiro Rogério C. C. Leite comparava Israel a uma cadelinha chamada Capitu e os EUA a um perdigueiro de nome complicado. Quando sozinha, a cadelinha rosnava contra o que lhe contrariava, mas escondia o toco do rabo entre as pernas. Protegida pelo perdigueiro, tornava-se aguerrida. Para justificar o genocídio atual, Israel e EUA acusam os palestinos de terroristas. Os cidadãos palestinos defendem a sua pátria, o seu patrimônio e os seus direitos. Terroristas e genocidas são os invasores.
Os hebreus herdaram: (i) do faraó Aquenaton, o monoteísmo (ii) da Mesopotâmia, o mito da criação do mundo e do dilúvio, sistema jurídico, simbolismo, pessimismo, fatalismo e demonologia. Para cada verdade, os hebreus diziam duas mentiras. O general Ben Gurion equivocou-se ao afirmar que a Palestina era dos judeus. Historicamente, a Palestina era dos cananeus. Abraão saiu do sul para o norte da Mesopotâmia e de lá seguiu para Canaã (1400 AC). Os atritos com os donos da terra e com os vizinhos eram constantes. Fugindo da falta de alimentos, Abraão foi para o Egito e ofereceu a sua formosa esposa (Sara) à lascívia do faraó. Em troca, recebeu ovelhas, bois, jumentos, camelos, servos, ouro e prata. Atribui-se ao proxeneta Abraão, a paternidade de Ismael e Isaac. Da descendência de Ismael surgiu a nação árabe; da descendência de Isaac, a nação hebraica. Tudo isso narrado na bíblia.
A credibilidade da bíblia é muito fraca. Em primoroso artigo publicado no jornal Tribuna da Imprensa de 13.11.2008, Paulo Sólon cita a opinião do filósofo Baruch Spinoza (1633-1677): a bíblia é uma fraude colossal. Certamente, Spinoza referia-se à bíblia impressa por Johannes Gutenberg (1397-1468) que Thomas Hobbes (1588-1679) também leu e da qual constava o capítulo 14, do livro II de Esdras (ou livro de Neemias). Segundo esse capítulo, suprimido da bíblia nas edições posteriores, transcrito por Hobbes em seu livro, Esdras conversava com Deus e assim se expressava: “Tua lei foi queimada” (no incêndio do templo de Jerusalém); “portanto, nenhum homem conhece as coisas que foram feitas, nem as obras que hão de começar. Porém, se encontrei graça diante de ti, envia-me ao Espírito Santo e escreverei tudo o que aconteceu no mundo, desde o começo, o que estava escrito em tua lei, para que os homens possam encontrar teu caminho e para que aqueles que viverão nos últimos dias possam viver” (Leviatán, Madri, Editora Nacional, 1979, pág. 453). Esdras escreveu todos os livros do antigo testamento até o ano 400 AC. Daí a forte presença da cultura babilônica nos textos bíblicos. O que chegou até nós como “escritura sagrada” é produto da malícia de um grupo de judeus (Esdras, Neemias, Zorobabel) reunidos sob o império persa, antes do retorno a Jerusalém.
Einstein comparou a bíblia aos contos infantis. Os judeus tiraram proveito da fantasia. Há pessoas que acreditam ser o povo judeu eleito de Deus. Se houve eleição, o eleitor foi o deus dos hebreus. Ben Gurion estava certo ao afirmar que o deus do seu povo não é o deus dos outros. Jeová (ou Javé), deus nacional dos judeus, é o oposto do Pai Celestial, deus universal dos cristãos. Cruel, vingativo, genocida, trapaceiro, materialista, Jeová é a imagem e semelhança do seu povo. Autoriza a invasão de terra alheia (Canaã) e promete doa-la aos invasores, com quem faz aliança. Mata o carregador da arca da aliança por haver escorregado. Dá ordens a Saul para matar Amalec e votar ao interdito tudo que lhe pertence, sem nada poupar: “matarás homens e mulheres, crianças e meninos de peito, bois e ovelhas, camelos e jumentos”. Jeová promete mundos e fundos aos patriarcas, tudo no plano material e nada no plano espiritual. Segundo os evangelhos de Mateus e Lucas, esse mesmo deus hebraico tentou seduzir Jesus, como havia seduzido Abraão. Prometeu glória e todos os reinos do mundo a Jesus, mas foi por este rechaçado: vade retro, Satan. Onipotente, Deus não necessita dos homens para coisa alguma, nem celebra pactos ou contratos (costume humano).
Povos da Ásia ocidental e da África setentrional não suportavam o povo hebreu e lhe deram esse nome por significar nômade e bandido. Os hebreus brigavam até entre si. Separaram-se: duas tribos conservadoras ao sul da Palestina (Judéia) e dez progressistas ao norte (Israel). Os judeus odiavam os israelitas. Tal qual no mundo antigo, a nação judia quase foi extinta no mundo moderno por causa dos seus vícios. Com o propósito de controlar os governos valendo-se do poder econômico, os judeus buscam a riqueza mesmo ilicitamente (lenocínio, estelionato, suborno, apropriação indébita). Segundo a bíblia, Jeová abençoa a riqueza e deu ao povo hebreu o direito de dominar todos os povos da Terra, ainda que fosse preciso enganar, espoliar e matar. Na Alemanha, durante a crise econômica (1923) os judeus adquiriam bens a preço vil. Aproveitavam-se do desespero das pessoas. Receberam o troco quando Hitler e os membros da sua fraternidade (cruz suástica) assumiram o governo (1933). Para despertar comiseração, os judeus apelidaram o morticínio de holocausto e até hoje tiram proveito econômico e político dessa esperteza. Enriqueceram com indenizações pagas por empresas e nações (“A Indústria do Holocausto”, Norman G. Finkelstein, RJ/SP, Record, 2001).

MASSACRE PALESTINO
Antonio Sebastião de Lima

A ONU errou ao ceder parte do território da Palestina aos judeus. Nunca mais a região teve paz. A covardia e os mesquinhos interesses dos governantes das nações européias ensejaram o avanço de Hitler e a deflagração da guerra. O mesmo pode acontecer agora, se a agressividade de Israel não for contida. Para justificar o genocídio atual, os judeus acusam os palestinos de terroristas. As nações controladas pelo poder econômico dos judeus se omitem. Como os hebreus não dizem uma verdade sem que lhe sigam duas mentiras, o general Ben Gurion disse a verdade ao afirmar que o deus do seu povo não é o deus dos outros e mentiu ao afirmar que a Palestina era dos judeus. A Palestina era dos cananeus. Abraão saiu da cidade de Ur, na Caldéia, dirigiu-se para o norte da Mesopotâmia e de lá seguiu para Canaã. Os atritos com os vizinhos eram constantes. Fugindo da crise de abastecimento e da pobreza, foi para o Egito e cedeu a formosa esposa (Sara) à lascívia do faraó. Em troca, foi bem tratado e recebeu ovelhas, bois, jumentos, camelos, servos, ouro e prata. Abraão, o proxeneta, gerou Ismael e Isaac. Da descendência do primeiro, surgiu a nação árabe; da descendência do segundo, a nação hebraica. Tudo isso narrado na bíblia, livro de credibilidade muito fraca.
Em primoroso artigo publicado no jornal Tribuna da Imprensa (13.11.2008, pág. 4) Paulo Sólon cita a opinião do filósofo Baruch Spinoza (1633-1677): a bíblia é uma fraude colossal. Certamente, Spinoza referia-se à mesma bíblia lida por Thomas Hobbes (1588-1679) impressa por Johannes Gutenberg (1397-1468) da qual constava o capítulo 14, do livro II de Esdras (ou livro de Neemias). Depois que Hobbes o transcreveu no seu livro, esse capítulo deixou de constar em posteriores edições da bíblia. Segundo os versículos desse capítulo, Esdras conversava com Deus e assim se expressava: “Tua lei foi queimada” (na destruição de Jerusalém pelo exército da Babilônia); “portanto, nenhum homem conhece as coisas que foram feitas, nem as obras que hão de começar. Porém, se encontrei graça diante de ti, envia-me ao Espírito Santo e escreverei tudo o que aconteceu no mundo, desde o começo, o que estava escrito em tua lei, para que os homens possam encontrar teu caminho e para que aqueles que viverão nos últimos dias possam viver” (Leviatã, Madri, Editora Nacional, 1979, pág.453). Esdras escreveu todos os livros do antigo testamento até o ano 400 AC. O que chegou até nós como “escritura sagrada” nada mais é do que o produto da imaginação de um grupo de judeus manhosos (Esdras, Neemias, Zorobabel e outros) reunidos na Pérsia sob a proteção do rei, antes do retorno a Jerusalém, no final do desterro.
Einstein comparou a bíblia aos contos infantis. Tudo fantasia, da qual os judeus tiram proveito até hoje. Há pessoas que ainda acreditam ser o povo judeu eleito de Deus. O eleitor, se houve, foi o deus dos hebreus, como disse Gurion. Javé ou Jeová, deus nacional dos judeus não se confunde com o Pai Celestial, deus universal dos cristãos. Cruel, vingativo, genocida, trapaceiro, materialista, Javé/Jeová é a imagem e semelhança do seu povo. Por um escorregão, mata o carregador da Arca da Aliança. Por vingança, dá ordens a Saul para matar Amalec e votar ao interdito tudo que lhe pertence, sem nada poupar: “matarás homens e mulheres, crianças e meninos de peito, bois e ovelhas, camelos e jumentos”. E aconteceu o massacre. Autoriza a invasão de terra alheia (Canaã) e a morte dos seus donos. Promete doá-la aos hebreus e faz aliança com os patriarcas. Deus universal, onipotente, onisciente e onipresente, não necessita dos homens para coisa alguma, nem celebra pactos ou contratos, práticas eminentemente humanas. Javé/Jeová promete mundos e fundos aos patriarcas, tudo no plano material e nada no reino espiritual. Segundo os evangelhos de Mateus e Lucas, esse mesmo deus hebraico tentou seduzir Jesus, como havia seduzido Abraão. Prometeu glória e todos os reinos do mundo a Jesus, mas foi rechaçado: vade retro, Satan.
Os demais povos da Ásia ocidental e da África setentrional não suportavam o povo hebreu e lhe deram esse nome por significar nômade e bandido. Os egípcios o expulsaram. Esdras fez uma epopéia dessa expulsão. Deu-lhe o nome de Êxodo. Nem os hebreus se suportavam. Separaram-se: duas tribos conservadoras e ortodoxas ao sul da Palestina (Judéia) e dez progressistas ao norte (Israel). Os judeus odiavam os israelitas. Em virtude desse temperamento, estiveram à beira da extinção no mundo antigo e sempre se colocavam como vítimas. No mundo moderno não tem sido diferente e mais uma vez esse povo quase foi extinto em conseqüência dos seus defeitos morais. Os judeus buscam a riqueza material de modo lícito ou ilícito (lenocínio, estelionato, suborno, apropriação indébita) com o propósito de dominar o setor financeiro dos países e controlar os governos valendo-se do poder econômico. Segundo a bíblia, Javé/Jeová abençoa a riqueza e deu ao povo judeu o direito de dominar todos os reinos da Terra, ainda que para tanto fosse preciso matar, roubar, espoliar.
Na Alemanha, durante a crise econômica, os judeus adquiriam bens a preços irrisórios, aproveitando-se da necessidade e do desespero das pessoas. Receberam o troco quando Hitler e os membros da sua fraternidade (cruz suástica) assumiram o governo. Para comover os povos, os judeus apelidaram o morticínio de holocausto e até hoje tiram proveito econômico e político dessa esperteza. Enriqueceram com indenizações milionárias pagas por empresas e nações (“A Indústria do Holocausto”, Norman G. Finkelstein, RJ/SP, Record, 2001).

DEMOCRACIA E CAPITALISMO
Antonio Sebastião de Lima

A igualdade é o artifício mental que fundamenta a democracia. A desigualdade é o fato natural que fundamenta o capitalismo. Na dinâmica social, a coerência ocupa lugar modesto. Democracia e capitalismo convivem na sociedade. Poder político mescla-se com poder econômico e vice-versa. A divergência no plano teórico e a convergência no plano existencial foi tema desenvolvido por Lester C. Thurow, professor de economia, em “O futuro do capitalismo” (Rio, Rocco, 1997, pág.312). A Revista da EMERJ publicou artigo em que se lê: “A desejável coincidência entre ser e dever-ser no plano social está sujeita à lei do movimento (que inclui a desobediência e a revogação). A mutação, fenômeno comum à natureza e à cultura, responde pelo caráter transitório das construções humanas” (volume 10, nº 37, 2007, pág.76). Por isso, Aristóteles privilegiou a lógica formal (estabilidade) e se dedicou menos à dialética (fluidez). No mutável, a contradição faz o seu ninho, sem escândalo. Isto explica o convívio, no bojo da Constituição, de princípios contrários.
Apesar do seu caráter individualista, o capitalismo conviveu com o sistema feudal europeu até suplantá-lo e extingui-lo (os primórdios do capitalismo situam-se no século XII). A ambição é a força motriz do sistema capitalista. O lucro, seu objetivo. A liberdade econômica, o seu ambiente mais propício e que enseja a concorrência. Suplantar ou destruir aquele que estiver no mesmo ramo de negócio faz parte do jogo econômico. Quem tiver mais poder de compra terá maior parcela de poder social. Os donos do capital e das finanças ditam as regras do jogo. A democracia moderna resultou de uma revolução feita por eles e no interesse deles, na Europa do século XVIII, em defesa da liberdade individual e do reconhecimento da igualdade jurídica de todos os homens. Os privilégios da nobreza e do clero foram extintos. Segundo o ideário democrático, os cidadãos participam das decisões políticas e da escolha dos governantes. Cada cidadão, um voto. Cada voto, valor igual. O governo do povo, pelo povo, tem por escopo a realização do bem comum. Os direitos fundamentais (individuais e coletivos) servem de farol e de limite à ação dos governantes. Autoridades corruptas ou arbitrárias podem ser afastadas do governo por iniciativa dos cidadãos.
Do combate às desigualdades materiais geradas pelo sistema capitalista resultou um modelo de Estado com normas de proteção aos trabalhadores (século XX). Influíram na formação desse modelo: (i) a doutrina da Igreja Católica exposta na encíclica Rerum Novarum (ii) as teorias socialistas divulgadas na mesma época (século XIX). Para conservar riqueza e posição social preeminente, os donos do capital e das finanças cederam alguns anéis. Com a implosão da URSS, querem os anéis de volta aos gordos dedos. Livres da ameaça comunista, os donos do capital e das finanças se insurgiram contra as normas protetoras dos trabalhadores. A selvageria darwiniana transita da esfera econômica para a política. As campanhas eleitorais mostram bem esse fato. Capital e posição social preeminente asseguram poder político e apoio do Estado ao mundo financeiro. Na atual crise, o sistema capitalista, para continuar vivo, recebeu estupenda ajuda do governo de diversos países. Bastava 1% (um por cento) dessa ajuda para resolver o problema mundial dos que passam fome.Havia um espinheiro oculto na economia global. A bolha financeira foi crescendo, crescendo, tocou no espinho e estourou. Perplexidade geral. O mundo industrializado entra em crise. As políticas monetárias e fiscais utilizadas nos colapsos do mercado de ações (1929) e bancário (1930) e em outras crises, como a da poupança e empréstimos (EUA), a da exagerada valorização dos imóveis (anos 80) e a da queda no mercado japonês de ações (anos 90), estão sendo aplicadas na crise de 2008. De modo traumático e dramático, ficou constatado que a instabilidade financeira inerente ao sistema capitalista tem sua força motriz na ganância e na malandragem. A história econômica mostra a seqüência cíclica: prosperidade, recessão e retomada do crescimento. Na recessão, trabalhadores são demitidos. Faltam empregos. Decrescem: a produção de bens, as rendas e o poder de compra. Encolhem: o crédito e os investimentos. Os governos reagem: cortam tributos, baixam as taxas de juros, incentivam gastos e injetam recursos nos setores financeiro e produtivo. A população que passa agruras seria poupada se a decisão política fosse a de injetar recursos no setor social. O governo enfrentaria a reação do mundo financeiro com galhardia: “o ser humano tem prioridade; o equilíbrio das instituições financeiras virá depois”. No caso do Brasil, a solução humanitária não agravaria a crise mundial.

VEREADORES
Antonio Sebastião de Lima

Os discursos sobre o Estado variam da apologia (Hegel) à aversão (Nietzsche) e à negação final (Marx). Cada teoria reflete a idéia que o pensador faz do homem e da sociedade. Através dos sentidos humanos, o indivíduo percebe o Estado de modo fragmentário. Ele capta visualmente a arquitetura estatal: monumentos, palácios e outros edifícios da chefia do governo, dos ministérios, do parlamento, dos tribunais, do governo estadual, da assembléia legislativa, da prefeitura, da câmara municipal, do fórum, dos quartéis, delegacias, escolas, bibliotecas, museus. O indivíduo sente a efetividade do Estado pela ação política e administrativa: (i) construção, manutenção e conservação de estradas, pontes, viadutos, canais, represas, usinas de energia e outros bens públicos (ii) fornecimento de água e luz elétrica (iii) serviços de educação, saúde, transportes, limpeza, esgotos (iv) proteção à família, aos menores, idosos, índios e deficientes (v) defesa nacional, segurança pública, seguridade social, defesa do meio ambiente (vi) apoio e incentivo à cultura, à ciência e à tecnologia (vii) cobrança de tributos, serviços cartorários. A realidade do Estado também é percebida pela presença dos seus agentes: chefes de governo, ministros, parlamentares, magistrados, secretários, fiscais, policiais, soldados e outros servidores internos e externos. Tais atividades e agentes compõem um dos elementos do Estado: o governo (os outros elementos são: o território e o povo).
A arquitetura, as atividades e os agentes do Estado adquiriram maior visibilidade com as emissoras de televisão. A distinção entre Estado, governo e agente ficou mais nítida. O Estado pode ser relevante ou irrelevante e o governo pode estar bem ou mal organizado, porém jamais serão falsos ou verdadeiros, honestos ou desonestos. Ambos exibem natureza cultural e realidade fática. Idéias erradas e falhas de caráter são próprias dos agentes e não das instituições. Os agentes, em geral, primam pela mentira e servem-se do governo para obter vantagens indevidas em proveito próprio, da sua família e do seu grupo. A afirmativa falsa do presidente dos EUA, George Bush, sobre armas nucleares e gases tóxicos no Iraque serve de exemplo. No Estado moderno, apesar dos serviços e das obras públicas, o governo dá maior atenção e garantia a uma camada social (nobreza, burguesia, nomenclatura). Na crise atual (2008) os agentes do governo auxiliaram prontamente as instituições financeiras. Com menos de 5% dessa ajuda, os governantes acabariam com a fome no mundo. Isto mostra a falácia do discurso político e o tamanho do descaso em relação à camada pobre.
O Congresso Nacional pretende aumentar o número de vereadores. No entanto, a necessidade é de redução. Pela nocividade (corrupção, atuação contrária ao interesse público) os legislativos federal, estadual e municipal deviam sofrer drástica redução no número de cadeiras. Tome-se como paradigma a câmara municipal de Itatiaia/RJ. Compõe-se de nove vereadores e realiza duas sessões por semana com duração média de 5 minutos cada uma. No ano de 2008, mais de 20 sessões não se realizaram por falta de quorum e, salvo o presidente, os demais vereadores faltaram a mais da metade das sessões, sem desconto nos subsídios e sem perder o cargo (fonte: ruicamejo.blogspot.com). Os vereadores recebem 15 subsídios mensais por ano. Além disso, ganham verba para turismo político. A pequena produtividade torna a câmara dispensável. Melhor substituí-la por um conselho comunitário formado pelas diretorias das associações de bairro com poderes para fiscalizar e controlar os atos do prefeito. Poupa-se dinheiro. As necessidades do município serão bem atendidas. Tal substituição devia ocorrer em todos os municípios com menos de duzentos mil habitantes. No legislativo federal, os representantes do povo nada fazem para: (i) coibir os abusos praticados pelos bancos e pelas empresas concessionárias na cobrança de tarifas e pedágios (ii) apurar a responsabilidade do presidente do Banco Central (raposa no galinheiro) por manter a taxa de juros em patamares elevados, fora da realidade internacional e contra os interesses nacionais, em evidente abuso de poder (iii) garantir os direitos dos trabalhadores (iv) nacionalizar as empresas indevidamente privatizadas no governo Cardoso e que agora demitem trabalhadores e acenam com mais demissões (nas empresas públicas prevalecem os fatores estratégico e social, enquanto na empresa privada prevalece o lucro) (v) apurar a responsabilidade do Presidente da República pelos cartões corporativos, por manter a raposa no galinheiro e pelas demais falcatruas de conhecimento público e notório (vi) livrar a Amazônia brasileira da presença de pessoas naturais e jurídicas que desafiam a soberania nacional, exploram e desviam as riquezas lá existentes.

QUESTÃO INDÍGENA
Antonio Sebastião de Lima

As constituições brasileiras de 1934 e 1946 e as cartas fundamentais de 1937 e 1967 previam a incorporação dos silvícolas à comunhão nacional e reconheciam a posse das terras por eles ocupadas tradicionalmente. A Constituição de 1988 incluiu essas terras entre os bens da União, o que obstou a propriedade privada. O ritmo lento das demarcações pelo governo contrastava com o ritmo veloz das invasões pelos colonos, madeireiros e mineradores. A ação judicial em trâmites no Supremo Tribunal Federal (STF) para tornar sem efeito a demarcação da reserva indígena situada no Estado de Roraima representa mais um capítulo dessa novela. Até o momento, 8 ministros decidiram pela validade do processo demarcatório. Houve 4 votos prolixos, repetitivos, enfadonhos, cada um gastando mais de 60 minutos ao ser proferido (ministros Ayres Britto, Meneses Direito, Carmem Lúcia e Ricardo Levandowski). Os outros 4 votos foram de menor duração (ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa, César Peluso e Ellen Gracie). Todos concordaram em inserir regras na parte dispositiva da sentença do tribunal (acórdão). Normalmente, lança-se no dispositivo da sentença apenas o juízo de acolhimento ou de rejeição (total ou parcial) da pretensão deduzida na petição inicial, resolvendo as questões suscitadas pelos litigantes. Embora bem intencionado ao mirar a efetividade do julgado e prevenir futuros litígios, o STF extrapolou os limites da lide (CPC 128 + 460). A ação judicial não era de mandado de injunção. O tribunal invadiu competência do Legislativo ao ditar normas de caráter geral que regulam situações futuras. O princípio da separação dos Poderes restou violado.
Na sessão de julgamento (10/12/08) foi louvada a sutileza do legislador constituinte por empregar “povos indígenas” em lugar de “nações indígenas”. Na verdade, o legislador usou os termos seguintes: populações indígenas, índios, grupos, comunidades. População é conceito demográfico, enquanto povo é conceito jurídico e nação é conceito sociológico. Na linguagem vulgar, tais vocábulos são empregados como sinônimos. “Nação indígena” é expressão sociologicamente correta. Enquanto nação, os índios podem se espalhar por vários países, como acontecia com os judeus até a primeira metade do século XX. Diferentemente dos judeus, os índios carecem do grau de civilização suficiente para constituir um Estado. A incidência eventual do princípio das nacionalidades (“cada nação, um Estado”) exige um prévio e longo processo de aquisição de ciência e tecnologia e de formação de uma complexa organização política. A parcela de índios localizada em solo brasileiro está submetida ao direito brasileiro e passa a integrar o povo brasileiro após se emancipar do regime tutelar. O índio se emancipa ao completar 21 anos de idade, entender a língua portuguesa, compreender os usos e costumes da sociedade brasileira e exercer atividade lícita e útil. A comunidade indígena se emancipa quando a maioria dos seus membros preenche os citados requisitos.
Os índios participaram das lutas entre europeus na América do Sul. Na disputa pelo Rio de Janeiro (França Antártica) em 1555, lutaram ao lado dos franceses, os chefiados por Cunhambebe, e ao lado dos portugueses, os chefiados por Araribóia. Na batalha de 1633/1634, travada no Nordeste, os índios chefiados por Poti lutaram ao lado dos portugueses e os chefiados por Nhanduí, ao lado dos holandeses. Na época, o Brasil não existia como nação, nem como Estado. Os índios perderam suas terras para o conquistador europeu. Com a independência do Brasil, as terras ficaram sob domínio exclusivo do Estado brasileiro. Aos índios foram assegurados: (i) a posse sobre as áreas que ocupavam por tradição (ii) o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e lagos nelas existentes. Como titular da soberania territorial, o Estado brasileiro declarou aquelas áreas inalienáveis e indisponíveis. Reserva indígena supõe terras contínuas. Sem isto, a comunidade se desestrutura. Ao indígena é vital a área ecológica cuja fauna e flora não lhe guardam segredos, onde são conhecidos os caminhos que levam aos recursos naturais e as condições climáticas que norteiam a sua vida econômica.
Como acentuou o ministro Peluso, a autonomia da reserva indígena não impede que agentes do governo federal, com objetivos estratégicos, científicos e humanitários, lá penetrem, permaneçam, locomovam-se e construam. A autonomia dos índios reside na sua organização social, nos seus costumes, crenças e tradições. Entram na categoria de terras tradicionalmente ocupadas, aquelas terras por eles habitadas em caráter permanente, utilizadas para suas atividades produtivas, imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessárias a sua reprodução física e cultural. A demarcação respectiva compete à União Federal. O acatamento cabe a todos.

SAQUEADORES
Antonio Sebastião de Lima

Os saques durante a tragédia coletiva no Estado de Santa Catarina (chuvas, inundações, desmoronamentos, perdas de vidas e de bens materiais em novembro e dezembro de 2008) não é conduta exclusiva de brasileiros. Há saques também em outros países, durante calamidades públicas quando algumas pessoas liberam instintos e afrouxam os freios éticos, jurídicos e religiosos. Daí o direito penal considerar circunstância agravante o fato de o agente praticar crimes aproveitando-se da ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública. Todavia, sob outra ótica, o direito não considera crime o ato praticado em estado de necessidade. Diante de situações excepcionais, cabe à autoridade buscar a norma ou o princípio adequado ao caso.
Em programa de TV, um experiente engenheiro, especialista nesse tipo de catástrofe, questionado sobre a falta de medidas preventivas, incluiu na resposta a probabilidade de omissão intencional dos governantes. A omissão teria por objetivo arrecadar polpuda receita extra para o Município e/ou para o Estado, a cada catástrofe. Do ser humano, tudo se espera, de bom e de ruim. Prevenção e visão de futuro são moedas raras na administração pública brasileira federal, estadual e municipal. Estão aí favelas cada vez mais numerosas, excesso de veículos e falta de vias de trânsito para suportá-lo, calçadas obstruídas, excesso de população em algumas cidades e pequena densidade demográfica em outras, poluição ambiental em todas as modalidades, perda de recursos naturais, falta de recursos artificiais, fronteiras nacionais ameaçadas, governantes politiqueiros, governados lenientes, desonestidade geral, e assim por diante. Evitar problemas a tempo ou solucioná-los de maneira plena, satisfatória e definitiva, reclama gente honesta, inteligente, solidária, operosa, com senso de responsabilidade e espírito público.
A União Federal destinou 1 (um) bilhão e 49 milhões de reais ao Estado de Santa Catarina, a fundo perdido (sem prestação de contas) por causa das inundações. Além disso, pessoas naturais e jurídicas enviaram ajuda em dinheiro (milhões de reais) e em coisas (artigos de higiene, remédios, água potável, mobiliário, eletrodomésticos, alimentos, roupas, calçados, brinquedos). Esses bens não são contabilizados. Ficam sujeitos, portanto, ao desvio, ao armazenamento e entesouramento para uso futuro de políticos sem escrúpulos. Cuida-se, nessa hipótese, de indústria da desgraça coletiva.
Isto explica a existência de problemas crônicos nas diversas regiões do país, que solicitam verbas públicas e ajuda humanitária da população. Por diversas vezes, o povo brasileiro se mostrou generoso, sensível ao sofrimento dos seus irmãos de pátria. Milhares de brasileiros prestam serviços gratuitamente e enviam dinheiro e bens materiais em socorro dos flagelados. Campanhas por jornais, rádio e TV solicitam auxílio e arrecadam dinheiro e coisas. Missas e cultos são realizados pedindo ajuda divina. Houve época em que casais doaram até as alianças de casamento para abastecer de ouro o Brasil. Em todas essas ocasiões os saqueadores, oportunistas e aproveitadores estiveram presentes. A população não fica sabendo se o produto foi entregue de fato a quem dele necessitava.
Tal como o programa bolsa-família, que o governo pouco fiscaliza e o dinheiro é entregue a quem menos necessita, assim, também, a crise financeira mundial serve aos saqueadores do dinheiro público. Aproveitam-se do estado psicológico favorável e do mimetismo próprio do povo brasileiro, para forjar situação semelhante à das empresas e estabelecimentos bancários do hemisfério norte. Desse modo, arrancam dinheiro dos cofres públicos (Banco Central, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Alegam queda na produção e despedem empregados para coagir o governo (quando, na véspera, os balanços apresentavam lucros extraordinários, principalmente os balanços dos bancos privados). O capitalismo moderado pelo Estado, a partir de 1930, foi apenas uma camuflagem do capitalismo selvagem e amoral. Segundo o employment act, de 1946, o governo dos EUA se comprometia a atenuar os efeitos das flutuações econômicas e a manter a economia em expansão com o máximo de emprego, de produção e de poder de compra. Aos poucos, os donos do capital privado e do crédito foram se soltando. No caso de turbulência, o tesouro dos EUA resolveria. Realmente, na atual crise, os agentes financeiros privados foram prontamente atendidos pelo governo estadunidense. O mesmo ocorreu na França e na Inglaterra. Os trabalhadores, entretanto, estão amargando demissões em massa e férias coletivas. As empresas usam os trabalhadores como aríete contra o Executivo e Legislativo, a fim de obterem bilhões de dólares sem aumento da produção. Lá e cá, a democracia continua a ser um regime de proprietários e de vigaristas.