DESOBEDIÊNCIA

Obedecer ou desobedecer, eis a questão. [Shakespeare plagiado]. Merecem obediência: (i) leis justas (ii) legislação posta por consenso popular (iii) ordens legais e legítimas expedidas por autoridade competente (iv) orientações necessárias e úteis fundadas na sensatez e nos bons costumes. Merecem desobediência: (i) leis injustas (ii) legislação outorgada (iii) ordens ilegais (iv) ordens legais abusivas (v) conselhos inoportunos ou inconvenientes (vi) maus costumes (vii) tirania. 

A lei magna e a lei ordinária são legítimas quando ajustadas às aspirações do povo, aos valores acalentados pela nação, isolados ou em conjunto harmonioso, tais como: justiça, verdade, honestidade, solidariedade, bondade, beleza, santidade, utilidade, liberdade, igualdade, fraternidade. 

Atualmente, no Brasil, os presidentes da república, da câmara dos deputados e do senado federal, hastearam a bandeira da desobediência e repetem o mantra: ordens judiciais inconstitucionais não serão acatadas. Esticaram o cabo-de-guerra: Legislativo + Executivo x Judiciário. Cabe indagar: Quem será o juiz da inconstitucionalidade da decisão judicial? O parlamento, o chefe de estado, o conselho nacional da magistratura, o ministério público, a defensoria pública, a ordem dos advogados, as federações da indústria, do comércio e dos bancos, o sindicato, a imprensa? 

O dever de obediência à ordem jurídica (Constituição + leis + decisões judiciais) é essencial ao estado democrático de direito. Esse dever cabe aos legisladores e legislados, governantes e governados, juízes e jurisdicionados. A desobediência ao comando legal tanto pode ser legítima como ilegítima. O crime resulta da desobediência a mandamento legal. Todavia, o ato desobediente poderá ser praticado em legítima defesa, hipótese que não tipifica delito. Na desobediência civil, o povo se insurge de modo pacífico, ou violento, contra leis injustas, medidas abusivas do governo, conduta tirânica do governante. 

A insurgência ocorre também entre os poderes da república democrática. Legislador, chefe de governo, magistrado, abusam do poder do qual estão investidos e constrangem uns aos outros, rompendo a harmonia e a independência. Nesta hipótese, legitima é a desobediência às determinações dos abusadores. Em havendo recurso formal contra ordem ou decisão abusiva, a solução há de ser buscada mediante o devido processo jurídico, lato sensu, em sintonia com o estado democrático de direito. Em não havendo recurso formal, cabe o recurso material da desobediência. Destarte, se decisão irrecorrível da suprema corte invadir competência privativa do chefe de estado, como aconteceu no governo Rousseff e no governo Bolsonaro quanto à nomeação de auxiliares, o descumprimento da ordem judicial será legítimo ante o constitucional princípio da independência e harmonia dos poderes. A ordem judicial perde eficácia em virtude do seu vício intrínseco e da legítima defesa do destinatário. 

A fim de preservar o princípio da independência e harmonia nas relações entre os poderes da república, nenhuma decisão judiciária monocrática deve produzir efeito sem prévia ratificação pelo tribunal pleno. Quanto à sentença judicial transitada em julgado, tem a seu favor a presunção juris et de jure de constitucionalidade e legalidade.

O engavetamento de petições de impeachment pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal tipifica abuso de poder e descumprimento do dever jurídico de despachar dentro de prazo razoável. O direito de petição é garantido pela Constituição da República a todos os cidadãos. Engavetar petições formalmente corretas (i) torna ineficaz essa garantia constitucional (ii) subtrai da comissão parlamentar e do colegiado pleno o criterioso exame dessa questão relevantíssima para a nação (iii) faz dos chefes da Câmara e do Senado senhores absolutos da oportunidade e conveniência de instaurar, ou não, o processo. No vigor do regime democrático, decisão desse jaez deve ser colegiada e não monocrática. 

Despachar petição inicial é emitir juízo de admissibilidade positivo ou negativo. Isto não significa acolher ou rejeitar a pretensão nela deduzida e sim examinar apenas a sua higidez do ponto de vista formal. A intervenção da suprema corte no caso concreto, respeitado o devido processo jurídico, está em consonância com a Constituição da República. Trata-se de dar efetividade à citada garantia (direito de petição). Ao direito de petição do cidadão corresponde o dever jurídico – e não apenas moral – da autoridade pública (deputado, senador, ministro, juiz, delegado) de despachar, nos limites da sua competência, as petições que lhe são apresentadas. Qualquer cidadão é parte legitima para pedir por escrito o impeachment do presidente da república  e de ministros (Lei 1079/50, artigos 14 e 41). 

No que tange ao prazo para as presidências da Câmara e do Senado emitirem o juízo de admissibilidade da petição inicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não se pronunciou. O processo de injunção está em andamento. As omissões da lei e dos regimentos das casas legislativas sobre esse prazo devem ser supridas pela aplicação subsidiária do código de processo penal (artigo 800, inciso I = 10 dias), conforme determina a lei dos crimes de responsabilidade (1079/50, artigos 38 e 73). No processo de injunção, o STF, ao exercer jurisdição construtiva, estabelece, em cada caso concreto, regras harmônicas com o sistema jurídico positivo enquanto o Poder Legislativo não o fizer em caráter geral e abstrato (CR 5º, LXXI). Compete ao Poder Judiciário colmatar as lacunas da legislação. 

Garcia, Eusébio Fernández – La Obediencia al Derecho. Madri. Editorial Civitas. 1987.

Thoreau, Henry David – A Desobediência Civil. São Paulo. Martin Claret. 2002.     

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CORAÇÃO PATERNO

Da música “Coração Materno”, cantada por Vicente Celestino, popular tenor dos anos 1940, copiei o título deste artigo. Ele também cantava e interpretava “O Ébrio”. As duas músicas, tocadas com frequência nas emissoras de rádio, fizeram sucesso junto ao público da época. Aos 9 anos de idade eu decorei as letras. Emocionava-me ao cantá-las na simplicidade do lar e, às vezes, chorava porque elas expressavam a tristeza de dramas pessoais e sociais. Adulto, cantando outras canções, conversando, lecionando, julgando, lembrando de pessoas, atos e fatos, às vezes acontecia – e ainda acontece – de me emocionar e chorar. 

Na tarde ensolarada do dia 04/09/2021, em Resende/RJ, o Partido dos Trabalhadores (PT) cumpriu a etapa municipal da Conferência Nacional Paulo Freire de Formação e Educação Política no amplo e confortável salão cedido pelo sindicato rural dos produtores. Todos usaram máscaras e respeitaram o distanciamento. Eu compareci como simpatizante. Minha filha, Gabriela Lima (Gabi), lá estava prestando serviço. Ao descobrir sua vocação para a política e para a assistência social, ela se filiou ao PT, ingressou na Faculdade e até hoje se mantém ativa, entusiasmada, com boas amizades e companheirismo. 

Na abertura dos trabalhos, o coordenador explicou a sequência dos temas da Conferência. Três mulheres, que em 2020 concorreram às prefeituras de Barra Mansa (Professora Clarice), Volta Redonda (Cida Diogo) e Resende (Gabriela Lima), fizeram breve exposição, a primeira delas por vídeo, sobre os objetivos da Conferência. Helicóptero sobrevoava o local. Fazia barulho ensurdecedor. Próximo dali, fica a Academia Militar das Agulhas Negras, núcleo da formação nazifascista de oficiais do exército. Na esquerda democrática, oficial é ave rara; mais fácil encontrar praças (soldado, cabo, sargento, subtenente). O presidente João Goulart sabia disto. Foi derrubado. A Academia influi no caráter nazifascista dos resendenses. Candidato da esquerda não tem vez. 

Terminadas as exposições, passou-se aos debates. Funcionando como mediadora, Gabi solicitou que cada pessoa do auditório se apresentasse a fim de se conhecerem. Cerca de 25 pessoas foram se levantando, uma a uma, em perfeita ordem. Diziam, basicamente, o nome, a cidade de origem, a profissão, a atividade laboral e/ou estudantil. Quando chegou a minha vez, a emoção me invadiu sem aviso prévio. Travado, mal consegui falar o meu nome e que era pai da Gabi. Fiquei impossibilitado de informar que morava em Itatiaia e que era juiz de direito aposentado, professor universitário e escritor. Ao invés disto, chorei. O bondoso senhor à minha frente disse com olhar compassivo: “orgulhoso da filha”. Sim. Lá estava minha filha saudável, feliz, a trabalhar por uma causa nobre.

Depois da apresentação, todos se conheceram, mas, nem sempre conhecer significa saber. Conheci o coordenador do evento. Acho que ele é comunista porque usava camisa vermelha. Acho que ele é flamenguista, porque a calça era preta, uniforme rubro-negro. Acho que ele é guloso, porque rondava a mesa de doces e salgados. Acho, acho, acho... De verdade, eu nada sei sobre gostos, conduta, sentimentos e pensamentos dessa pessoa que acabei de conhecer. 

Ir além do nome e da superfície, olhar pelo prisma existencial e enxergar o essencial, compreender e explicar, provocar reflexão no outro, despertar a consciência individual e coletiva para o mundo, são procedimentos que educam, ampliam o saber e reduzem a ignorância. Conhecer a letra sem conhecer o espírito é um saber parcial. Conhecer sem refletir não é saber, pois, “quem sabe faz a hora, não espera acontecer” (Geraldo Vandré). 

Ao assumir o governo federal em 2003 e nele prosseguir, o PT exibiu notável eficiência e retumbante sucesso. A cúpula e seus satélites se burocratizaram. Fizeram a fama e deitaram na cama. Picados pela mosca azul, esqueceram as bases e baixaram a guarda. O efeito eleitoral disto foi desastroso. O governo petista foi golpeado. O líder petista foi tirado de circulação. O candidato petista à presidência da república foi derrotado. Os petistas sofreram perdas nos estados e municípios. 

A Conferência enseja à elite do PT reaproximar-se da massa do PT. Afigura-se oportuna a aplicação da pedagogia crítica de Paulo Freire (1921-1997) que supõe [1] a ignorância, lato sensu, do educando [2] o preparo didático do educador [3] a divisão da sociedade em opressores e oprimidos [4] a possibilidade de conscientizar os oprimidos do seu potencial de liberdade e de se tornarem sujeitos da história. Pesquisa do universo existencial e vocabular dos oprimidos precede a execução. O material pesquisado integra o planejamento. Na dialética ensino x aprendizagem, o educador aprende enquanto ensina e o educando ensina enquanto aprende. 

No que concerne ao público interno do PT, a pretendida formação política enfrenta as diversas tendências, situações existenciais, diferenças de escolaridade e de cultura, opiniões pré-científicas, fatos históricos regionais, efeitos da administração pública local, entre outras coisas. Na arte retórica importam: (i) a sintonia do orador com o auditório (ii) a escolha do material, do equipamento, do tema e das palavras (iii) os cuidados com a aparência pessoal, a expressão corporal, a movimentação (iv) o tempo e o espaço disponíveis.

Bordenave, Adair M. Pereira & Juan Diaz. Estratégias de Ensino-Aprendizagem. Petrópolis/RJ. Vozes. 1980.

Freire, Paulo. Educação Como Prática da Liberdade. Rio/RJ. Paz e Terra. 1980.

Perelman, L. Olbrechts-Tyteca & Chaim. Traité de l´Argumentation. La nouvelle rhétorique. Université Libre de Bruxelles. 1970. 

Turra, Glória Maria Godoy & outros. Planejamento de Ensino e Avaliação. Porto Alegre/RS. PUC/Emma. 1975. 

FUTEBOL

Jogos preparatórios para a Copa do Mundo de Futebol Masculino/2022. 

02/09/2021. Brasil (1) x (0) Chile. Comentários. 

Apesar de derrotada, a seleção chilena foi superior à brasileira. Individualmente, os chilenos mostraram habilidade e boa técnica. Coletivamente, exibiram excelente entrosamento. Sistema defensivo eficiente. Empenharam-se no ataque e prensaram os brasileiros. 

Apesar de vitoriosa, a seleção brasileira foi inferior à chilena. A duras penas, marcou o único gol da partida. Exibição medíocre. Afigura-se deselegante e cabotino o argumento de que a técnica do jogador brasileiro é mais refinada do que a do jogador chileno e por isto a seleção brasileira foi mais prejudicada do que a seleção chilena pelo mau estado do gramado. A transmissão do jogo pela TV mostrou que o estado do gramado era bom, não chovia, a visibilidade era boa e os chilenos eram tão bons jogadores quanto os brasileiros. 

Em campo lamacento, Leônidas jogou até sem chuteira num dos pés e brilhou na seleção brasileira. Foi considerado o melhor jogador do mundo em 1938. Domingos da Guia, outro gigante do futebol brasileiro, sintetizou muito bem: “Leônidas foi o Pelé da era do rádio; Pelé foi o Leônidas da era da televisão”. Quem é craque sabe contornar o mau estado do gramado e ficar indiferente ao grito opressivo da torcida contrária. 

O jogador famoso, milionário, fora de forma física e técnica, mais pesado e lento do que no início da carreira, usando camisa de tamanho maior para esconder a barriga, apoiador do nazifascista que governa o Brasil, foi escalado e participou do jogo até o final (02/09/2021). Outro jogador em plena forma física e técnica foi retirado pelo treinador no segundo tempo da partida. Saiu o melhor e ficou o pior. O jogador que ficou, vive da fama e do escândalo, posto que seu real desempenho nos jogos é sofrível e sua conduta social lamentável. Falta-lhe desenvoltura nos dribles. Desarmado seguidamente quando tem a bola nos pés. Perdeu oportunidade de marcar gol frente a frente com o goleiro, sem barreira alguma, ao receber do companheiro um “passe açucarado” (royalties desta expressão a Júnior, craque da seleção nacional, hoje comentarista de futebol de emissora de TV). 

Setores da média nacional também atuam para blindar o jogador em tela. Vira-latas à imagem e semelhança do jogador, os jornalistas fogem da verdade a fim de protege-lo. Fazem-no porque (i) também são apoiadores do nazifascista que governa o país (ii) recebem jabá (iii) obedecem às ordens do dono do jornal e da emissora de TV (iv) ou por todos esses motivos em conjunto.     

O atual treinador da seleção brasileira, cuja expressão corporal durante o jogo indicava constrangimento, insiste, de modo insensato, em convocar e escalar o referido jogador que se encontra em precárias condições física e técnica e aparenta desequilíbrio emocional, talvez até em razão de dependência química. O treinador coloca-o como estrela de primeira grandeza na equipe em torno de quem devem girar os demais jogadores como se fossem planetas opacos quando, na verdade, eles têm luz própria. A presença desse jogador na seleção levanta a suspeita de que há jabuti nessa goiabeira.

Quando treinava a seleção brasileira, João Saldanha resistiu às pressões para convocar e escalar os jogadores. “No governo, manda o general; na seleção, mando eu”. Foi demitido. Entrou Zagalo como novo treinador (1970). Garantiu o cargo ao acatar as ordens do general. Anos depois, acossado pela imprensa sobre convocação e escalação dos jogadores da seleção, Mano Menezes foi claro e direto: “Se não acatar as ordens da CBF eu perco meu emprego”. Hoje, o treinador acata as ordens do capitão presidente e dos dirigentes da CBF. O patrão manda, o treinador obedece. Simples assim. 

Portanto, nenhum treinador da seleção pode convocar e escalar jogadores se não aceitar indicação e não contar com a aprovação da CBF. Essa entidade privada, mas de mãos dadas com os governantes, preserva os interesses seus e dos seus dirigentes, nem sempre lícitos, como se viu dos escândalos noticiados pela imprensa. Cabe à justiça desportiva, no devido processo legal, proferir decisão de cunho normativo proibindo a CBF, ou qualquer outra instituição, de interferir, direta ou indiretamente, na função do treinador da seleção brasileira no que tange à escolha dos jogadores. Há evidente e notório interesse da maior parcela da população brasileira na mencionada escolha.  

E assim caminha a seleção brasileira rumo à Copa, descendo a ladeira. 

VIRA-LATA

Recebe o vulgar apelido de vira-lata, o cão sem raça, vagabundo, solto nas ruas, que revira a lata de lixo do qual se alimenta. Tal apelido também se aplica a pessoa de nível rasteiro, vagabunda, sem compostura, deficiente moral, esperta, galhofeira. 

O contingente de vira-latas brasileiros é numeroso, mulheres e homens civis, militares, religiosos; ricos, remediados e pobres; parlamentares, chefes de governo, ministros, secretários, magistrados e funcionários públicos em geral; empresários e trabalhadores; profissionais liberais, jornalistas, artistas e desportistas; biscateiros e desempregados. 

Para quantificar essa tribo, a base de cálculo pode ser o corpo eleitoral de 2018. Chega-se a 1/3 do total de eleitores nas eleições presidenciais daquele ano, um número aproximado de 40 milhões de vira-latas. Há um saldo positivo de 2/3 de eleitores, porém, é à fatia menor da população que se deve a fama internacional do Brasil de não ser um país sério. 

Esse fenômeno social tem sido tema de obras artísticas (pintura, música, teatro, filmes, novelas de TV) e literárias. Consta das obras de cunho histórico e sociológico de Gilberto Freyre, como Casa-Grande & Senzala + Sobrados e Mucambos. De modo específico, esse fenômeno poderia ser objeto de pesquisa e tese de doutorado em Sociologia, Psicologia, Política. O vira-lata está presente na família, na escola, na empresa, na administração pública, no quartel, no templo religioso, no partido político, no tribunal, na média, no esporte, no clube, na sociedade em geral. Essa presença gera efeitos negativos no desenvolvimento da nação. 

Inspirado nesse perfil do povo brasileiro, que se pretende médio, mas que é da minoria, Mário de Andrade, notável poeta e escritor brasileiro do século XX, criou Macunaíma, personagem de caráter deformado, mistura de estupidez e malandragem. No mesmo século, Walt Disney criou o Zé Carioca, não só em virtude do papagaio pertencer à fauna brasileira, mas, também, por repetir de modo irrefletido tudo o que ouve. Poderia ser o Zé Macaco, por imitar de modo leviano tudo o que vê. 

No século XIX, durante o primeiro império, surge um refinado modelo de vira-lata: Franciso Gomes da Silva, o Chalaça (1791-1852). Aventureiro português sem escrúpulos, bastardo, culto, inteligente, esperto, oportunista, alcoviteiro, devasso, Chalaça conquistou a amizade íntima de Pedro I, de quem se tornou confidente e obteve várias posições na administração pública, entre as quais, secretário particular do imperador, alta patente militar, embaixador. Amealhou colossal fortuna. Personagem de várias obras artísticas e literárias, inclusive do livro de 1998, intitulado “O Chalaça”, escrito por José Roberto Torero.  

Ensimesmado, o vira-lata pouco valor concede ao patrimônio cultural do seu país (samba, carnaval, futebol, folclore, idioma, literatura, arte, ciência, técnica, vultos históricos, instituições). Interessa-lhe apenas o que traz vantagem, imediata ou futura, a si mesmo e aos seus íntimos. De modo zombeteiro, às vezes injurioso, o vira-lata desqualifica personalidades exponenciais, algumas delas populares, como Pelé e Lula, que honraram e elevaram o nome do Brasil no concerto das nações. 

Como presidente da república, por exemplo, Lula colocou o país entre as primeiras economias do planeta, moeda valorizada e estável, inflação contida, prestigiou as forças produtivas da nação, contribuiu para o desenvolvimento nacional; erradicou a fome, reduziu o desemprego, promoveu o bem de todos sem preconceito; fortaleceu o aparelho de segurança do estado; entrou para o primeiro time dos estadistas mundiais. Apesar disto, vira-latas movidos pelo ódio, pelo preconceito, pela inveja, pela vil competição política partidária e ideológica, usando de sordidez, instaurando processos fraudulentos, espalhando notícias falsas ou nelas acreditando sem a necessária análise crítica, tentam apequenar a gestão e a pessoa desse presidente. 

Em nação civilizada que preza a si mesma, personalidades de alto quilate são motivo de orgulho, respeitadas e admiradas. Na republiqueta de vira-latas, tais personalidades são vilipendiadas, menosprezadas ou ignoradas. Todo grupo humano, seja família, tribo, clã, nação ou estado, se faz representar por mulheres e homens com as melhores condições físicas, morais e intelectuais. No entanto, o Brasil é rico em exceções a essa regra. Na sua história houve – e ainda há – vira-latas ocupando altos postos nos setores público e privado, tais como: parlamentares, chefes de governo, ministros, magistrados, reitores, empresários, líderes sindicais. Atualmente, um cidadão desse naipe ocupa a presidência da república.

TERCEIRA VIA

Caminhos próprios e impróprios, retos e curvos, centrais e laterais, verdadeiros e falsos, legais e ilegaís, às vezes seguem a mesma direção. A via escolhida poderá ser chamada de terceira conforme o propósito e o ponto de observação do sujeito. Se, de dois caminhos, nenhum satisfaz, abre-se um terceiro. Se não há caminho algum, inventa-se. No século XX, descobriu-se que a via crucis em Jerusalém era falsa. Os frades inventaram-na. Um deles, lá residente, entrevistado por repórter de TV, explicou que a simbologia e a fé eram mais importantes. A trapaça enseja dúvidas. [1] Existiu uma via crucis original? [2] O profeta foi realmente crucificado nas condições relatadas? [3] O sofrimento descrito nos evangelhos foi real? [4] Os redatores e os revisores do Novo Testamento, no propósito de comover e convencer as pessoas pelo sentimento – e não pela razão – exageraram ao descrever o sofrimento? Os casos de Verônica (inverídico), do santo sudário (falso), das relíquias (fabricadas), do loteamento do céu (negócio), incluem-se nos procedimentos enganosos do clero.   

Depois das invasões na Hungria (1956) e na Tchecoslováquia (1968) a atmosfera no Leste Europeu era de descontentamento com a supremacia tirânica da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. O movimento rebelde na Tchecoslováquia conhecido como Primavera de Praga (janeiro-agosto/1968) pretendia uma terceira via para ampliar as liberdades. O tcheco Ota Sik (1919-2004), professor, economista, político, no livro por ele escrito em 1972, expõe as ideias que alicerçaram aquele movimento do qual ele foi o líder intelectual: economia de mercado humanizada ou socializada sob um regime político social democrático. Na época, essas ideias eram apresentadas como um modelo alternativo, intermediário entre os dois polos da guerra fria: comunismo soviético versus liberalismo americano. Antes disto, o russo Vladimir Ilitch Uliánov, cognome Lênin (1870-1924), um dos líderes da revolução de 1917, escorado em Marx & Engels, radicalmente contra a pretendida terceira via entre capitalismo e comunismo, pregava a revolução violenta para derrubar a burguesia, entronizar o proletariado, substituir o estado burguês pelo estado proletário. Ele qualificava de traidores e oportunistas os teóricos da democracia social e do anarquismo. 

Os representantes do povo, na mais longa assembleia constituinte da história do Brasil (1987/1988), depois de quase dois anos de incontáveis debates sobre centenas de propostas, acabaram por adotar a terceira via. Instituíram a democracia social. Conciliaram no plano jurídico positivo o inconciliável no plano doutrinário: capitalismo + socialismo. Organizaram juridicamente os fatores político, econômico e social. Colocaram o pluralismo político e os valores sociais do trabalho e do capital entre os princípios fundamentais da república. Portanto, oferecer ao povo hoje o que o povo já tem há mais de 30 anos (terceira via) é inventar a roda. O sistema constitucional brasileiro admite: (i) a legitimidade da direita e da esquerda no processo eleitoral (ii) a existência e a atividade de vários partidos, cada qual com suas cores, ideias, símbolos e programas. O pluralismo político, todavia, não isenta os partidos do dever de respeitar os princípios fundamentais da república: forma federativa de estado, forma democrática de governo, separação dos poderes, soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, direitos e garantias individuais, voto direto, secreto, universal e periódico, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

O código eleitoral contém regras isonômicas validas para todos os partidos e candidatos cujos programas estejam afinados com os artigos 3º e 4º, da Constituição da República. A campanha à reeleição e a polarização ora em andamento são precoces, sem amparo na legislação eleitoral. O presidente estará impedido de concorrer (i) se condenado em processo judicial e/ou em processo parlamentar (ii) por complicação da sua saúde física e mental. No segundo turno, a polarização é inevitável independente de quem sejam os dois candidatos; no primeiro, pode haver três ou mais candidaturas, três, quatro, cinco ou seis "vias". A urna eletrônica foi notável e pioneiro avanço tecnológico; a urna do voto impresso adquiriu feição jurássica. Lição da experiência: o voto eletrônico mostrou-se confiável; o voto impresso gerou fraudes, suspeitas e conflitos. 

São incompatíveis com o sistema constitucional vigente no Brasil: I – A extrema direita e a extrema esquerda, por seus objetivos contrários ao estado democrático de direito; II – A ditadura da direita (nazifascista) e a ditadura da esquerda (comunista), por seus objetivos contrários às liberdades públicas. Abrir espaço a esses extremos do espectro político é atitude inconstitucional, suicídio institucional e afronta à nação brasileira representada na assembleia constituinte de 1987/1988. 

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Série: “Mistério Cósmico” - agosto/2021

 

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MISTÉRIO CÓSMICO VI

O filósofo inglês Francis Bacon (1561-1626) inovou no estudo da natureza ao adotar o método indutivo segundo o qual a busca do conhecimento deve começar objetivamente pelos fatos e seguir passos logicamente ordenados: observação, questionamento, formulação de hipótese, realização de experimentos, análise racional e conclusão. O filósofo francês René Descartes (1596-1650) com o seu artificioso ceticismo metódico ensejou o racionalismo: o sujeito deve duvidar de tudo ao iniciar a pesquisa e o estudo, prevenir-se contra o emocional e se apoiar firmemente na razão. Isaac Newton (1643-1727) eleva a matemática, no método científico, de elemento descritivo para elemento explicativo do funcionamento do mundo físico.   

Adquire-se a certeza do conhecimento, ainda que provisória, após o resultado de experimentos relacionados com o objeto da pesquisa e do estudo; aquisição a posteriori e não a priori. Os maiores filósofos do Reino Unido, como os ingleses Thomas Hobbes (1588-1679) e John Locke (1632-1704), o irlandês George Berkeley (1685-1753), o escocês David Hume (1711-1776) e o galês Bertrand Russell (1872-1970), são caudatários do pensamento de Bacon e Descartes. Filósofos europeus como Karl Marx (1818-1883), Emile Durkheim (1858-1917), Max Weber (1864-1920), considerados fundadores da Sociologia, aplicaram o método científico na pesquisa e no estudo dos fatos sociais. 

A essência do conhecimento científico reside: (i) no método, aspecto formal, caminho para se chegar à explicação e à compreensão dos fenômenos naturais e culturais (ii) no sistema, aspecto material, conjunto ordenado dos conteúdos do objeto. O conhecimento resulta das apreensões sensorial, intelectual e intuitiva. Os tipos de raciocínio (dedução, indução, analogia) são empregados na pesquisa e no estudo. No método científico há procedimentos especiais conforme a natureza do objeto e o propósito do sujeito; ora prepondera a quantificação (número), ora a qualificação (palavra). O método adequado ao objeto natural pode não ser para o cultural. A aplicação do método das ciências naturais às ciências sociais gera equívocos e provoca disputas ideológicas com pretensões hegemônicas. O fato cultural pode ser examinado sob ângulos distintos e método próprio. Exemplos: [1] O direito, sob perspectivas sociológica, normativa, axiológica [2] O estado, sob perspectivas histórica, sociológica, econômica. 

Rigoroso empirista, David Hume não admitia incursões metafísicas na busca do conhecimento. Considerava a Metafísica reino da fantasia criado pela imaginação humana. Três séculos depois de Bacon e Descartes e dois séculos depois de Isaac Newton, advém a teoria da relatividade de Einstein sobre a força gravitacional e a estrutura do universo. Partindo da observação do astrônomo estadunidense Edwin Hubble (1889-1953) de que as galáxias estão se afastando da Via Láctea, o cientista inglês Stephen Hawking (1942-2018) externou a opinião de que o universo tem forma esférica e limite máximo. Adeptos dessa teoria afirmam que, atingido tal limite, o movimento regredirá até a máxima concentração quando, então, explodirá e abrirá espaço a um novo universo. No hinduísmo, há crença semelhante: expansão x contração do universo = a grande respiração de Brahma (deus da trindade hindu).

A Astrofísica calcula a existência de 100 bilhões de galáxias. Nesse imenso número certamente haverá lugar para planetas cujas condições atmosféricas propiciam vida vegetal e animal e a existência de seres inteligentes, dotados de razão, sentimento e vontade. 

A Neurociência calcula em 100 bilhões a quantidade de neurônios do cérebro, coordenadores da visão, audição, olfato, paladar, tato e de outros eventuais sentidos humanos. Assemelham-se a um computador que usa fluxo de corrente elétrica para realizar associações e comunicações entre si e equilibrar excitação x inibição. Esse estudo científico da estrutura e do funcionamento do cérebro ajuda a desvendar mistérios e afastar superstições. 

Por sedutora analogia com esses 100 bilhões de células do cérebro humano podemos aventar a hipótese de os 100 bilhões de galáxias serem as células de um magno e vivo organismo em perpétuo movimento no tempo/espaço, dotado de cérebro cósmico com funções semelhantes às do cérebro humano (controle, associação, informação, comunicação). Esse possível e hipotético cérebro cósmico seria a fonte das leis fundamentais do mundo físico e mental. Considerando que o método científico tem sido aplicado não só no estudo do mundo da natureza como também no estudo do mundo da cultura, afigura-se válido aplicar na investigação do mistério cósmico a experiência própria e alheia, a pesquisa histórica, analogia, intuição, reflexão e análise crítica.