domingo, 18 de outubro de 2026

RELIGIÃO & ESTADO

Religião é a arte humana de crer na existência de divindades e de entidades espirituais poderosas e de a elas prestar culto e devoção. Nas antigas civilizações egípcia e mesopotâmica distinguiam-se três tipos de religião: (i) politeísta, crença na concomitante existência de vários deuses (ii) dualista, crença na coexistência de dois deuses: um do bem e outro do mal (iii) monoteísta, crença na existência de um único deus do bem e do mal simultaneamente. 
Vivenciada pela humanidade desde a pré-história, a religião assentava-se em dois pilares: 1. Medo, que os primitivos homens, mulheres e crianças sentiam na escuridão noturna, ou, em noite de luar, olhando as nuvens escuras que ocultavam a lua; mirando a imensidão do céu; vendo os animais selvagens, os pássaros gigantes, as tempestades, os raios e trovões, os terremotos, o abismo depois do horizonte. 2. Ignorância, por desconhecerem o interior de si mesmos e as causas dos fenômenos da natureza dos quais sofriam os efeitos físicos e psíquicos. 
Edificaram sobre esses pilares um mundo sobrenatural e criaram deuses do céu, da terra, do mar e espíritos da montanha, das plantas, dos animais e dos cadáveres da espécie humana. Essa crença em divindades e espíritos invisíveis habitando dois mundos, o natural e o sobrenatural, sobrevive graças: (i) às correias de transmissão da cultura, desde a pré-história até hoje (ii) à função cerebral humana compatível com a religiosidade. A tendência para a religiosidade se mantém como corrente contínua no pensamento, no sentimento, na vontade e no comportamento humano. 
Quando a cultura atinge o nível de civilização (civis = cidade), desponta a cidade organizada pelos homens e mulheres. Junto com a cidade, nasce o estado imbricado à religião. Esta se organiza em unificado corpo físico e espiritual composto: (i) de homens e mulheres que professam a mesma fé (ii) de sacerdotes e sacerdotisas (iii) de templos (iv) de doutrina e rito. 
A cultura humana pode ser vista: (i) sob prisma particular, como o conjunto de ideias, regras, costumes, crenças e obras de um povo, herdado e transmitido socialmente (ii) sob prisma universal, como a produção material e imaterial da humanidade. Pluralismo cultural evidente. Na América, por exemplo, a origem protestante puritana anglo-saxônica da cultura dos Estados Unidos difere da origem lusitana católica apostólica romana da cultura do Brasil. Lá, racismo e puritanismo. Cá, miscigenação e catolicismo.
Seis mil anos antes de Cristo, aproximadamente, a cultura humana mostrou avanço significativo. Conhecimentos de matemática, arquitetura, astronomia e navegação. Fogo produzido artificialmente. Instrumentos e armas de pedra polida. Uso de metais e de animais domesticados. Cultivo do solo. Noção de propriedade privada. 
Três mil anos antes de Cristo, aproximadamente, as culturas egípcia e mesopotâmica atingiam o nível de civilização. No período de 2700 a 2300 a.C., as pirâmides foram construídas. Em 1291 a.C., Ramsés II, faraó egípcio e Hattusil III, rei hitita, invocando a proteção dos deuses, celebram o Tratado da Amizade escrito em lâminas de prata. No antigo Egito, o faraó exercia função sacerdotal e era visto como um ser divino. Na antiga Roma, um colégio de sacerdotes exercia a judicatura em certos casos civis, vigiava as relações internacionais, elaborava tratados, celebrava o ritual do compromisso de guerra e paz. Política e religião andavam juntas e entrelaçadas. A classe sacerdotal participa do governo do estado em países do Oriente e do Ocidente desde a Idade Antiga até a Idade Contemporânea. 
Na Europa medieval, a religião assume o controle do estado. Domínio espiritual e secular do Papa, chefe da igreja católica. Normas jurídicas sob amparo e sanção da autoridade religiosa. A Revolução Francesa de 1789 rompeu esse vínculo. O poder secular tornou-se independente do poder espiritual. Daí em diante, vários países da Europa e da América adotaram a técnica de separar, ainda que parcialmente, esses dois tipos de poder.  
No Brasil, estado e igreja católica estiveram ligados desde a primeira missa celebrada no descobrimento em 1500, por todo o período colonial e imperial. Com o golpe republicano de 1889, o Brasil tornou-se estado laico, ou seja, sem religião oficial. A nação brasileira se manteve religiosa. Nela pululam as religiões: cristã (católica + protestante + espírita); hebraica, muçulmana, budista, xintoísta, hinduísta. A católica tem o maior número de fiéis no país. 
Aos crentes protestantes, denominados evangélicos, falta amparo ético e jurídico no que tange à pretensão, noticiada recentemente, de extinguir títulos, símbolos e imagens do patrimônio espiritual da igreja católica, inclusive o patronato de Nossa Senhora Aparecida. Tal pretensão ofende a liberdade religiosa e a fé da maioria da população brasileira. Enquanto vigorar o princípio da laicidade posto pela Constituição da República de 1988, a igreja de qualquer religião não pode intervir nos negócios próprios do estado e o estado não pode intervir nos negócios próprios da igreja. As diversas profissões de fé religiosa devem obediência à ordem jurídica em vigor, sem causar danos umas às outras ou a terceiros. 

A Cidade Antiga. Fustel de Coulanges. Lisboa. Livraria Clássica. 10ª ed. 1971.
História da Civilização Ocidental. Edward M. Burns. RJ/SP/RS. Globo. V. I. 3ª ed. 1955.
Breve Historia de las Religiones. Francisco Diez de Velasco. Madrid. Alianza. 2008. 
Diplomacia. Instrumento da Ordem Internacional. M. Franchini Netto. RJ/SP. Freitas Bastos. 1964.
Bandeirantes e Pioneiros. Vianna Moog. RJ. Civilização Brasileira. 7ª ed. 1964.
Dicionário Prático. Anexo da Bíblia Sagrada. RJ. Barsa. 1958.  
Neurociência para leigos. Frank Amthor. RJ. Alta Books. 2017.

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