FILOSOFIA XIV - 8

EUROPA (1800 a 1900). Continuação.

Movimentos sociais também foram insuflados por anarquistas. O anarquismo condena a força coerciva do Estado por ser incompatível com a liberdade humana. Repudia o governo fundado na força. A organização social é necessária, mas o Estado é dispensável. No que tange à economia, uns são individualistas e outros coletivistas.

Os anarquistas individualistas dizem que a posse, o uso e o gozo da propriedade devem submeter-se exclusivamente às leis da natureza. William Godwin (1756 a 1836) ponderava: se a terra fosse tão livre quanto o ar, nenhuma mudança ulterior na estrutura econômica seria necessária. Pierre Proudhon (1809 a 1865) entendia suficiente para assegurar justiça econômica um arranjo tal que a sociedade permitisse crédito livre e ilimitado a cada homem. Esse arranjo impediria o monopólio dos recursos da terra e garantiria satisfatória recompensa ao homem trabalhador e econômico.

Mikhail Bakunin (1814 a 1876), expoente dos anarquistas coletivistas pensava em uma nova sociedade em que os meios de produção fossem de propriedade coletiva, a mais-valia não existisse e o pagamento fosse proporcional ao trabalho realizado. Ele foi considerado o pai do anarquismo terrorista. Defensor da destruição do Estado e do capitalismo pela violência, Bakunin empreende a propaganda pela ação: atrair a atenção para a causa anarquista mediante o assassinato de agentes políticos eminentes e estimular o ódio aos exploradores capitalistas. Peter Kropotkin (1842 a 1912) príncipe russo, também anarquista, colocou-se em posição contrária à violência individual. Na opinião dele, um esforço revolucionário final seria necessário. O Estado devia ser enfraquecido gradualmente por métodos pacíficos. O povo seria doutrinado para ver no Estado um mal desnecessário, gerador de guerras, que capacita uma minoria a explorar a maioria. Com exceção dos bens de uso pessoal, toda propriedade deve ser social. O trabalho deve ser remunerado com base na necessidade do trabalhador.

Leão Tolstoi (1828 a 1910), conde russo, literato, filósofo, depois de uma intensa vida mundana, preferiu a vida simples do camponês. Nenhum progresso – dizia ele – pode ser feito para remediar os males da sociedade antes que as classes mais altas renunciem aos seus privilégios e adotem a postura humilde daqueles que trabalham pelo pão de cada dia. Todo individualismo egoísta deve ser extinto. Toda a riqueza deve ser entregue a um fundo comum. Todo sistema de força deve ser abolido. Brandura, humildade, são essenciais a uma sociedade justa. A violência brutaliza o homem. Métodos civilizados são incompatíveis com o emprego das armas. “Quando um governo é derrubado pela violência e a autoridade passa para outras mãos, essa nova autoridade não será, de modo algum, menos opressiva do que a anterior. Pelo contrário, obrigada a se defender contra seus desesperados e derrotados inimigos, será ainda mais cruel e despótica do que os seus predecessores como tem acontecido em períodos de revolução. Seja qual for o partido que suba, para introduzir e manter o seu próprio sistema será forçado não somente a se servir de todos os métodos anteriores de violência como também a inventar outros novos”. A principal fonte de inspiração de Tolstoi foi o “Sermão da Montanha” (Bíblia, Novo Testamento, Mateus 5 a 7).

Outra filosofia radical gerada pela revolução industrial foi o sindicalismo. O seu expoente foi George Sorel (1847 a 1922). A teoria sindical trata da abolição do capitalismo e do Estado e defende a organização da sociedade em associações de produtores. Mesmo com o Estado destruído, a força é necessária. Os meios de produção devem pertencer às associações. Cada indústria será dirigida por seus trabalhadores. As associações (sindicatos) exerceriam as funções do Estado e cada uma governaria os seus associados. Nos assuntos estranhos à produção e aos fins da associação, o sindicalizado era livre para se conduzir segundo a sua vontade e os seus interesses. Por necessitar de guia, o homem médio assemelha-se ao carneiro. Os dotados de maior grau de inteligência deviam dirigir os sindicatos. A ação direta é mais eficaz do que a ação política; a greve geral serve de exemplo. A sabotagem é recomendada para causar dano ao empregador capitalista. O sindicalismo, mitigado ou não, tornou-se uma realidade na vida econômica de diversos povos. A organização e a atividade dos sindicatos {federações de trabalhadores} tanto foram permitidas como combatidas. O fascismo adotou do sindicalismo as idéias: (I) de a maioria ser governada pela minoria supostamente mais inteligente; (II) de a sociedade ser organizada em corporações; (III) da superior eficácia da ação direta em relação à ação política indireta {representativa}.      

Os mais brandos críticos da economia capitalista foram os socialistas cristãos. Robert de Lamennais (1782 a 1854), padre francês, é considerado o fundador do socialismo cristão. Ele pretendia reviver a religião como instrumento da justiça social e da reforma da sociedade. A publicação do seu livro “Paroles d´un Croyant” causou furor no mundo oficial. O padre foi condenado pela igreja de Roma. O conde francês Henri de Saint-Simon (1760 a 1825) em seu livro “Novo Cristianismo” também expõe idéias semelhantes às do clérigo católico. Da França, o socialismo cristão se espalha para outros países, inclusive a Inglaterra protestante. Esse movimento pretendia aplicar os ensinamentos de Jesus Cristo aos problemas gerados pela industrialização. A sua carta estrutural está consubstanciada na encíclica “Rerum Novarum” expedida pelo papa Leão XIII (1891). A encíclica se mantém fiel ao entendimento de que a propriedade privada é um direito natural, repudia a doutrina marxista da luta de classes e condena os lucros excessivos. A encíclica faz um apelo aos empregadores para que respeitem a dignidade dos empregados; que não os tratem como instrumento para fazer dinheiro, como simples força física. Além disto, no mesmo propósito de mitigar o rigor do trabalho industrial, o papa recomenda: (1) a adoção de leis trabalhistas; (2) a união dos trabalhadores (sindicatos); (3) maior número de pequenos proprietários agrários; (4) limitação das horas de trabalho. O documento pontifical impulsionou o socialismo cristão e incentivou a formação de partidos políticos representativos dessa doutrina na Alemanha, Áustria, França, Itália e outros países europeus.

FILOSOFIA XIV - 7

EUROPA (1800 a 1900). Continuação.

Karl Marx (1818 a 1883), nascido em Trèves, na região do Reno, no seio de uma família judia que se convertera ao cristianismo protestante, propiciou base filosófica ao socialismo. Contrariando o pai advogado, Marx abandonou os estudos jurídicos e se dedicou aos estudos de filosofia e história. Doutor em filosofia pela Universidade de Iena (1841), viu frustrado o seu propósito de lecionar. As suas críticas impediram-no de ingressar no magistério superior. Dedicou-se ao jornalismo. As autoridades prussianas suspenderam a publicação do seu jornal. Mudou-se, então, para a França, onde conheceu os mais destacados socialistas. Em Paris, ele faz amizade com Friedrich Engels, cujo pai possuía fábricas na Alemanha e na Inglaterra. Engels dirigia a fábrica inglesa em Manchester e deixou Marx familiarizado com os assuntos referentes à indústria e ao trabalho. Em parceria com Engels, Marx publica o “Manifesto Comunista”, certidão de nascimento do socialismo moderno. Acusado de alta traição ao participar do movimento revolucionário, Marx é preso (1848). Apesar de absolvido pelo júri popular, foi expulso da Prússia (1849). Vai para Londres, cidade em que viveu até morrer sem se livrar da pobreza, apesar da ajuda prestada por Engels. Por ninharia, enviava artigos para algum jornal enquanto reunia material para sua obra sobre economia política cujo primeiro volume recebeu o título “Das Kapital”. O segundo e o terceiro foram publicados após a morte de Marx. Ambos resultaram dos manuscritos deixados por Marx reunidos, selecionados, revistos e editados por Engels.

Marx não só deu base filosófica ao socialismo como também pavimentou o terreno para uma revolução social. A fonte da teoria de Marx está localizada principalmente na filosofia de Hegel no que tange à dialética como instrumento de discussão filosófica, e na teoria econômica de Ricardo no que concerne ao valor do trabalho. Enquanto para Hegel o espírito tende para o absoluto e se realiza na história, para Marx o espírito se confunde com os meios de produção e o absoluto se confunde com a sociedade sem classes. Ao espiritualismo de Hegel, Marx opôs o materialismo: não é a consciência (espírito) que determina o curso da história e sim as condições materiais da vida. [Ele dizia haver colocado o pensamento de Hegel de cabeça para baixo, embora houvesse nesta afirmação algum exagero fruto do seu temperamento polêmico]. Nas suas “Teses Sobre Feuerbach”, redigidas em 1845, Marx mostra o papel da ação (práxis) no seu pensamento, opondo-se ao caráter abstrato do pensamento do filósofo alemão Ludwig Feuerbach. Na tese XI, ele diz: “Os filósofos se limitaram a interpretar o mundo de diferentes maneiras; o que importa é transformá-lo”.

No que tange às idéias de luta de classes e de mais-valia, seus precursores foram os socialistas ingleses Charles Hall e William Thompson. Coube a Marx, a tarefa de reunir idéias precursoras em um sistema brotado da sua reflexão filosófica no campo da economia política. As proposições nucleares da teoria marxista são: (1) interpretação econômica da história, sem abdicar dos aspectos políticos e sociais; (2) materialismo dialético; (3) luta de classes; (4) mais-valia; (5) evolução socialista. A história deve ser interpretada do ponto de vista econômico. Os movimentos políticos, sociais e intelectuais no curso da história tiveram forte componente econômico. O trabalho científico reflete de um modo geral os interesses do grupo dominante da sociedade {a ciência a serviço do capital}. Os métodos de produção e as modalidades da troca de mercadorias determinam o desenvolvimento histórico. As causas reais {de fundo econômico} da revolução protestante foram ocultadas pelo véu ideológico das crenças religiosas. A história se processa segundo um mecanismo dialético de base material. Todo sistema econômico fundado em padrões de produção e de troca cresce até um ponto máximo de eficiência a partir do qual despontam as contradições e fraquezas que provocam sua queda. No curso desse processo nascem os fundamentos do sistema oposto que, por fim, substitui o antigo. Esta seqüência de vitórias do novo sobre o antigo prosseguirá até chegar ao comunismo. Depois, virão outras mudanças, porém, internas ao sistema comunista.

A história se faz de lutas entre as classes. Na Idade Antiga, a luta foi de senhores contra escravos e de patrícios contra plebeus. Na Idade Média, a luta foi entre os mestres das corporações e os trabalhadores e também entre os senhores feudais e os servos. Na Idade Moderna, a luta se trava entre os capitalistas e os proletários. Os capitalistas possuem os meios de produção e exploram trabalho alheio. Os operários produzem valor superior à remuneração do seu trabalho; tal excedente é retido pelo empregador. Os proletários vivem da venda da sua força de trabalho e ficam na dependência do salário. A diferença entre o valor produzido pelo trabalhador e o que recebe de fato como remuneração constitui a mais-valia que vai para as mãos do capitalista. Toda riqueza é criada pelo trabalhador. O capital nada cria. O capital é criado pelo trabalho. O valor de todas as utilidades é determinado pela quantidade de força de trabalho necessária para produzi-la. O trabalhador não recebe o valor total que o seu trabalho cria e sim um salário suficiente apenas para mantê-lo vivo e reproduzir a espécie humana.

A história segue um movimento evolutivo do capitalismo ao socialismo. O capitalismo cederá lugar ao socialismo quando receber o golpe de morte das mãos dos operários. Disto resultará a ditadura do proletariado. O trabalhador será remunerado de acordo com o trabalho realizado. O Estado possuirá e desenvolverá todos os meios de produção, distribuição e troca. O socialismo será transição para o comunismo. Neste último estágio não haverá classes. Todos viverão do seu trabalho. O Estado desaparecerá e nada tomará o seu lugar. Voluntárias associações exercerão o controle dos meios de produção e suprirão as necessidades sociais. Cada qual receberá segundo as suas necessidades. O sistema salarial será abolido. Cada um deverá trabalhar segundo sua capacidade e terá direito a receber do acervo total de riqueza um pagamento proporcional às necessidades. Nisto consiste a justiça social no pensamento de Marx. A dura e triste situação do operário europeu no século XIX gerou a idéia da passagem violenta do capitalismo ao socialismo. Todavia, observando o que se passava nos EUA naquele mesmo século, Marx admitiu a possibilidade de uma passagem pacífica e gradual.

Digno de nota é o fato de a revolução prevista originalmente por Marx ter ocorrido na Europa Oriental agrária e não na Europa Ocidental industrializada. No século XX, as revoluções russa e chinesa suprimiram a fase avançada do capitalismo e saltaram direto para o socialismo. Ambas tiveram de recuar e adotar práticas capitalistas. O sistema soviético desmoronou. “A história não dá saltos”. As doutrinas marxistas repercutiram no oriente e no ocidente. O dogma do materialismo dialético influiu tanto na economia como na filosofia e na ciência. Partidos socialistas foram organizados com base na teoria marxista. Houve bifurcação. Os ortodoxos seguiram os ensinamentos à risca e não admitiam qualquer mudança na teoria original. Quanto à praxe, entendiam necessária a revolução armada para implantar o socialismo e a ditadura do proletariado. Defendiam a expansão internacional e afirmavam que os proletários do mundo formavam uma só irmandade e deviam se unir. Esta facção, denominada comunista, considerava o patriotismo e o nacionalismo estratagemas capitalistas para cegar os operários. Os heterodoxos entendiam necessário adaptar a teoria às condições históricas reais. Defendiam os meios pacíficos para implantar gradualmente o socialismo. Pretendiam reformas imediatas: “menos por um futuro melhor e mais para um melhor presente”. Reconheciam os particulares interesses de cada nação, admitiam os deveres para com a pátria, o serviço militar e o fortalecimento bélico do Estado enquanto não se atingisse o estágio mais avançado do socialismo. Esta facção foi denominada revisionista e socialista.

SANTO DIÁLOGO. FINAL.

- Volte a sentar-se, Xang Li Npo. Estou certo de que você e seus sucessores cumprirão a promessa aqui jurada. Glória a deus nas alturas e paz na Terra aos homens de boa vontade!

- Assim seja amado mestre.

- Vou narrar a você, meu caro casulo, episódio de heresia e afronta a deus para que seja conhecido por todos os missionários e crentes. Investido da autoridade divina e a fim de tomar posse das riquezas que me foram doadas por meu pai celestial, eu fui ao Banco do Brazil e ordenei que me entregassem a modesta quantia de dez milhões de dólares (modesta perto do que se rouba naquele país). O diretor olhou para mim como se eu fosse doido. Pacientemente, indaguei: Então? Você não sabe que sou deus aqui na Terra e herdeiro do meu pai, o deus todo poderoso que está no Céu? Portanto, ponha cem mil dólares nesta sacola e o resto transfira para a minha conta bancária nas ilhas Caymã.

- Certamente, temendo a sua santa ira, digno mestre, ele obedeceu prontamente.

- Nada disso! O homem era impuro, imundo como Lúcifer. Disse-me de modo atrevido: Vá se catar “Abraão Moisés” de meia-tigela. Porfírio! Atendendo ao chamado, apareceu um alemão bem apessoado, cabelo cortado à escovinha, musculoso, metro e noventa de altura, pesando 100 quilos, terno azul marinho, camisa branca, gravata de fundo azul e pintas vermelhas, sapatos de couro bem engraxados, semblante viril. Pensei: esse indivíduo com certeza prestou serviço militar na polícia especial do exército deste país. O diretor ordenou: Tire esse palhaço aqui da minha sala e o jogue na rua. Eu adverti o diretor: Você está cometendo um pecado capital; quem a deus ofende sofre castigo rigoroso no inferno. O herege gritou: o inferno é a minha morada, “seu panaca”; você é deus lá para as tuas negras, ladrão sem vergonha! O tal de Porfírio me agarrou pelo cangote com aquelas mãos fortes de unhas pintadas com esmalte branco, arrastou-me até a porta principal do estabelecimento e com ponta-pé no meu traseiro jogou-me na rua.

- Digno mestre. Esses indivíduos serão castigados severamente por ofendê-lo e tocar no seu santo traseiro! Abundarão sofrimentos aos pecadores. 

- Sim, casulo. Ninguém gostaria de estar no lugar deles quando minha santa ira se manifestar no ano 7666. Além de herege, o diretor é racista. Falou das negras como se as brancas não fossem dignas do meu divino amor. Eu não discrimino pela cor da pele, mas admito sentir um frenesi ao ver os mulatões que desfilam no carnaval daquele país.

- Ilustre e iluminado mestre Kon Fu Tzo, estou apreensivo e preocupado com a sua saúde. Ao falar dos mulatões o senhor revira os olhos!

- Nada grave. Os olhos reviram-se com o pulsar do coração. Função da natureza.

- Perdoe a minha audácia, digno mestre, mas já que o senhor juntou as mãos, acho que o senhor podia desculpar aquele diretor. Afinal, o dinheiro não pertencia a ele e sim ao banco. 

- Engano seu, casulo. O banco nada teria se não fosse por vontade do meu pai que está no Céu. O banco apenas guarda parte do meu tesouro mundano. A minha divina autoridade deve prevalecer. A minha santa ira é justa e não conhece privilégio. Tal qual aconteceu com os japoneses, esse pecador também será punido, com a diferença de que na terra dos samurais a punição foi coletiva.

- Perdão divino mestre. Não estou entendendo. O que aconteceu com os japoneses na terra dos samurais?

- Ouça bem, Xang Li Npo, e cite este episódio em tuas pregações. Os japoneses estavam muito assanhados. Os homens com bim-bim grande e as mulheres com pi-li-la estreita. Eu e meu pai celestial resolvemos puni-los. Provocamos duas explosões nucleares, uma em Nagasaki e outra em Hiroshima. O mesmo que fizemos com Sodoma e Gomorra. Meu pai celestial resolveu poupar o imperador japonês e sua cidade imperial, certo de que ele aprenderia a lição. Por via das dúvidas e para evitar reincidência, meu pai celestial baixou nova lei para a natureza: daquela data em diante os japoneses teriam o bim-bim pequeno e as japonesas teriam a pi-li-la larga.

SANTO DIÁLOGO

No entardecer de um dia de muito calor, o profeta Kon Fu Tzo e seu discípulo Xang Li Npo dialogavam sob frondosa árvore. Soprava suave brisa. 

- Amado mestre! Noto tristeza no seu semblante. Algo não está bem?

- Neste mundo terreno, meu caro casulo, o que está bem? Você pode ser feliz quando a humanidade é infeliz? Quando a ameaça de uma hecatombe paira no ar? Quando nações se guerreiam? Quando pela astúcia ou pela força um país explora a riqueza do outro? Quando uma nação quer impor a sua cultura a outra? Quando há fartura para poucos e miséria para muitos? Quando só pela posse de bens materiais o valor pessoal é medido? Quando o genocídio, o homicídio, a tortura, o roubo e a corrupção se banalizam? Quando poucos se encantam com o sorriso de uma criança? Quando o nascente encontra todos dormindo, o poente não mais emociona e só o medo de perecer faz a humanidade respeitar a natureza?

- Entendi amado mestre. Entretanto, sem contestá-lo, gostaria apenas de ponderar: há coisas belas e nobres que tornam a vida agradável aqui na Terra.

- De fato, Xang Li Npo, há flores que nascem no lodo. O planeta é azul, bonito, mas os humanos nele construíram um mundo conflituoso, moralmente sujo e espiritualmente escuro. No lamaçal humano é possível encontrar alguma coisa preciosa a indicar que este mundo pode ser diferente e melhor. Mas também sei que do ventre da leoa não sai cordeiro.   

- Amado mestre. O povo diz que o senhor é deus. Isto é verdade?

- O que é a verdade, meu caro casulo? Vox populi vox dei. Eu sou deus aqui na Terra e o meu pai é deus no Céu.

- Temos, então, amado mestre, dois deuses: um na Terra e outro no Céu?

- Meu caro casulo: meu pai e eu somos um... Caso sério...  Tango e bolero...

- Mestre! O senhor está cantando e remexendo os quadris!

- Opa! Memória musical inoportuna. Lembrei-me das canções e ritmos que presenciei na América. Como eu ia dizendo... O que mesmo eu ia dizendo meu caro casulo?

- Que o senhor e seu pai eram um.

- Ah! Sim. Ele é o meu duplo e eu o dele. Estive com ele no Pico do Marumbi, na Serra do Mar, trecho do Paraná, num país chamado Brazil.

- Nome esquisito desse país, amado mestre. Lembra calor, brasa.

- É por aí mesmo, casulo. Fica na América do Sul. Lá a terra é quente como brasa. Não há neve, como aqui. A gente de lá é fogosa como brasa. Quanto mais pobre, mais filhos. Trovador daquelas paragens cantava aquela brasa, mora. Lá havia árvores cor de brasa das quais se produzia tinta vermelha. Por todo esse braseiro o país recebeu o nome de Brazil.

- Como foi que o senhor descobriu e escalou aquela montanha?

- Por ferrovia que descortina paisagens maravilhosas. Lá estava a me esperar o meu divino pai. Por quarenta dias e quarenta noites, sem comer, sem beber, sem defecar, sem urinar, varamos madrugadas, ele a ditar e eu a escrever textos religiosos. O meu pai celestial estava descontente. Ele disse: minha vontade é acabar com essa raça humana definitivamente. Eu disse: tenha um pouco mais de paciência meu querido pai; passaram-se apenas cinqüenta mil anos desde que essa raça começou a pensar; vamos lhe dar um crédito de mais cinqüenta. Ele então se levantou, envolveu o meu ombro com o braço esquerdo, mirou a imensidão sem fixar o olhar em ponto algum, movimentou o braço direito à nossa frente traçando um semicírculo e disse: meu querido filho, doravante este planeta e tudo que nele existe te pertence: minério, petróleo, planta, animal, rio, oceano, os seres humanos e suas riquezas; esta é a minha doação a você e a toda a tua descendência. Cuide bem desta herança. Emocionado, prostrei-me aos pés dele e chorei. Notei pontos escuros naqueles pés e senti certo odor. Ele pisara em alguma coisa deixada por algum bicho.    

- Deus prometeu tudo isto ao senhor, digno mestre?

- Não, casulo; ele não prometeu; ele me deu tudo isso. Ele tem o direito de doar sem escritura pública o que ele criou sem auxílio de ninguém. Ele tem o poder de fazer do seu filho unigênito – que sou eu – o proprietário inclusive dos bens produzidos pelos humanos.

- Mas, então, por que a sua inquietação, amado mestre?

- Porque algumas pessoas não acreditam nessa doação, embora conste da escritura sagrada. Felizmente, Xang Li Npo, a maioria das pessoas acredita que a escritura é a palavra de deus, que foi ditada por meu pai celestial e anotada por mim. A minoria é de gente má que não acredita nisso e se aferra à inteligência. 

- Amado mestre, perdoe a minha impertinência, mas o senhor se parece fisicamente com os humanos e aquela minoria acredita que a redação da escritura sagrada esteja comprometida com as fraquezas da espécie.

- Esse argumento, Xang Li Npo, peca por ser racional. Eu escrevi, mas quem ditou foi o meu pai que está no Céu. Sem fé nesta verdade não há salvação. A falta de fé torna os homens infelizes. Agora, levante e se ajoelhe à minha frente. Com as minhas mãos sobre a tua cabeça eu te abençôo e te constituo a pedra fundamental da minha igreja. Você divulgará a sagrada escritura e convencerá o povo de que a fé é superior à razão, de que a inteligência é coisa do demônio e de que 1/3 da renda e dos bens das pessoas deve ser doado à santa madre igreja organizada por você. Louvados sejam: eu e o meu pai celestial por todos os séculos e séculos.   

- Amém. Prometo ser fiel à escritura sagrada, cumprir a missão que me foi confiada, convencer o povo, arrecadar os bens e permanecer humilde depois de ficar rico. Quanto aos infiéis, prometo cobri-los de bordoadas, cozinha-los em óleo fervendo, queima-los vivos, ou decapita-los para maior glória do pai celestial.

TREVA ESPIRITUAL

A sepultura do náufrago pode estar nas profundezas do oceano.

Há momentos da vida nacional brasileira em que a ralé, porção moralmente inferior da sociedade, manifesta-se com mais vigor e visibilidade. As eleições para cargos públicos é um deles. Vêm à tona expressões injuriosas, mentiras deslavadas, palavras de baixo calão, gestos obscenos, agressões físicas e morais, condutas levianas e irresponsáveis. Essa ralé moral se encontra no setor público, no setor privado e em todas as camadas da população: a abastada, a remediada e a pobre. Essa ralé se compõe de brasileiros de má índole, muitos deles de boa aparência, bem vestidos e perfumados, contra os quais nos devemos acautelar, embora sem ódio, porque “a maldade nessa gente é uma arte”, como diz a canção de Ataulfo Alves.

Somos irmãos pela paternidade divina e pelos laços da nacionalidade. Entretanto, a ralé disto se esquece naqueles momentos em que se deixa dominar pela paixão e pelos instintos demoníacos.

A violência é companheira da humanidade. Da natureza bipolar do humano (angelical e demoníaca) tem prevalecido o pólo demoníaco que o vincula a Terra e às necessidades do mundo físico, tais como: (I) alimento (sólido, líquido, gasoso); (II) sexual (prazer, reprodução); (III) abrigo (vestuário, moradia, escola, hospital); (IV) produção, aquisição e consumo de bens (caça, pesca, agricultura, pecuária, artesanato, comércio, indústria); (V) segurança individual e coletiva, difusa e institucionalizada (leis, tribunais, polícia, forças armadas). As necessidades naturais e artificiais são satisfeitas tanto por meio pacífico como pela força.

Práticas bárbaras e cruéis contra mulheres e crianças são costumeiras inclusive a mutilação e o estupro. O genocídio é praticado por governos de povos que se qualificam de civilizados. Freqüente a invasão de um Estado em outro para lhe tomar as riquezas e submetê-lo aos seus interesses. Internamente, a nação apresenta facções que se digladiam, preconceitos raciais e culturais decorrentes das diferenças religiosas, ideológicas e patrimoniais. Na sociedade humana há tensão entre distintas camadas sociais, rebeliões e criminalidade.

Neste estágio encontra-se a vetusta humanidade que já conta com 1 milhão e 500 mil anos de idade, aproximadamente, desde a fase eolítica até a fase atual. Tempo longo para os humanos, porém, insignificante na escala cósmica, apenas uma fração de segundo em centenas de trilhões de horas. O humano atingiu a plena capacidade intelectual há 25.000 anos (homo sapiens). A presente geração e milhares de outras ainda conviverão sob o domínio do pólo demoníaco da natureza humana. Talvez, por volta do ano 25.000, quando o homo sapiens completar 50 mil anos de idade, o pólo demoníaco tenha sido subjugado pelo pólo angelical da natureza humana. O azul do planeta e o vermelho do coração refletir-se-ão na aura lilás da personalidade anímica. As ações humanas serão orientadas pela luz espiritual.            

Ecce homo.

ELEIÇÕES 2014 - VII

Ficou evidente o descontentamento do eleitorado com o sistema político em vigor. Percebe-se o anseio nacional por: (1) prioridade para o bem-estar (educação, saúde, previdência social, moradia, infra-estrutura, segurança pública); (2) emprego do dinheiro do contribuinte em obras e serviços públicos sem fraude no faturamento e na execução; (3) carga tributária menor; (4) fim do monopólio da representação popular pelos partidos políticos; (5) redução do número de partidos e de deputados; (6) compostura, honestidade e espírito público dos representantes do povo. A reforma política reclama assembléia constituinte específica e exclusiva porque os legisladores ordinários não gozam da confiança da nação, notoriedade que os números confirmam: 70 milhões de eleitores não votaram em candidato algum para o Senado e para a Câmara dos Deputados, o que significa 50% do eleitorado brasileiro. Para as assembléias legislativas de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, 25 milhões de eleitores não votaram em candidato algum. Nos demais Estados da federação o percentual de rejeição também girou em torno de 45%. Isto indica que a atividade parlamentar está desacreditada e que a representação popular é uma falácia. É preciso arredar a hipocrisia e adotar abertamente: (1) a representação por categorias econômicas e sociais segundo distintas regiões eleitorais do país; (2) número certo e igual de representantes para cada região; (3) eleição majoritária também para o legislativo.    

O resultado das eleições mostra alguns pendores da sociedade brasileira. Aléxis Tocqueville, jurista, político, filósofo, nascido no seio da nobreza francesa, em 1805, faz distinção entre democracia e aristocracia no seu livro “La Democracia en América”: Quando as condições são desiguais e os homens diferentes, há alguns indivíduos mui ilustrados, mui sábios e mui poderosos por sua inteligência e uma multidão mui ignorante e mui limitada. Os que vivem em uma época aristocrática se vêem, pois, levados naturalmente a tomar por guia de suas opiniões a razão superior de um homem ou de uma classe, encontrando-se pouco dispostos a reconhecer a infalibilidade da massa. Este pensamento afina-se com a conduta dos políticos do PSDB. Corrupção à parte, eles se portam como aristocratas que desprezam os negros, os índios, os nordestinos, os trabalhadores, os aposentados, os pobres em geral e todos que têm uma diferente concepção de mundo. O filósofo francês prossegue: Quando as condições são iguais os homens não têm fé alguma uns nos outros por causa da sua semelhança, porém esta mesma semelhança lhes dá uma confiança quase ilimitada no juízo do público porque não lhes parece concebível que todos tendo luzes semelhantes, a verdade não se encontre ao lado do maior número. Este pensamento afina-se com a conduta dos políticos do PT. Corrupção à parte, eles valorizam o princípio igualitário e a opinião popular.

O tucano teve 30 milhões de votos no sul e oeste do país (setor azul do mapa eleitoral) onde é forte a influência dos descendentes de italianos, alemães e japoneses, herdeiros da mentalidade fascista, nazista e racista dos seus ascendentes. Naquelas plagas também há democratas: a petista teve 19 milhões de votos. Já no norte e leste do país (setor vermelho do mapa eleitoral) a petista teve 35 milhões de votos e o tucano 20 milhões. Os aristocratas usam astuciosamente o nome da democracia social quando na verdade são liberais à direita do espectro político que têm horror à igualdade. Alguns aristocratas sugeriram a secessão. Querem imitar o melancólico episódio indiano. Os simpatizantes do PT no sul seriam removidos para o norte e os simpatizantes do PSDB no norte removidos para o sul. Parto de dois novos países: o do norte democrata e o do sul aristocrata. O democrata tende à relação humana fraterna. Na política, todavia, amizade com aristocrata racional é funesta ao democrata sentimental. A Presidente da República enviou carta ao ex-presidente Fernando Henrique por seu octogésimo aniversário. Em ocasião diferente, elogiou Aécio quando ele ainda era governador de Minas Gerais. Sem escrúpulo algum, eles usaram aqueles atos de amizade, gentileza e civismo da presidenta para injuriá-la na campanha eleitoral.

Se fosse loira e bonita como a senadora Gleisi Hoffmann, do Paraná, Marina Silva certamente teria maior votação no sul e no oeste do país e disputaria o segundo turno, apesar do tropeço no debate do primeiro. Quando os proponentes acusam-se mutuamente de mentirosos e levianos, as suas propostas perdem credibilidade. O eleitor não engajado vê impostura nos dois lados. A verdade não interessa aos adversários. O propinoduto da Petrobrás não foi construído no governo do PT. Funcionou nos sucessivos governos desde 1988, pelo menos. Tendo na memória o protesto popular de 2013, os candidatos insistiram no bordão mudança. A fraseologia inconseqüente da campanha eleitoral deixou para o eleitor adivinhar a natureza, a extensão, o processo e a viabilidade da mudança. No segundo turno, 37 milhões de eleitores não votaram nos dois candidatos (em 2010 foram 30 milhões).

A justiça eleitoral mostrou eficiência na apuração dos votos e na ação pedagógica. O Tribunal Superior Eleitoral homologou virtuoso acordo entre as coligações adversárias. As resoluções moralizadoras foram convenientes, oportunas e sensatas. Os fatos apontam para a necessidade de autorizar debates só quando houver segundo turno, determinar que sejam realizados em local neutro e seguro e que a transmissão se faça em conjunto pelas emissoras que se credenciarem perante o tribunal. Embora inevitáveis o espetáculo circense do evento político e o objetivo econômico das emissoras, a prioridade há de ser para o esclarecimento do eleitor não engajado. Na hipótese de o Presidente da República ser candidato à reeleição, a sua participação em debate não é recomendável e deve ser proibida. A respeitabilidade do cargo deve ser preservada. O chefe da nação deve ser poupado de ofensas e humilhações a ele dirigidas e impostas por deficientes morais que participam dos debates. Se essas cautelas estiverem fora da competência da justiça eleitoral, poderão ser incluídas na reforma política.    

Houve opiniões favoráveis à adoção do processo eleitoral extrajudicial vigente em outros países. Retrocesso institucional. Essas opiniões brotam da mentalidade colonizada segundo a qual tudo o que é do primeiro mundo é melhor e deve ser copiado. Tal mentalidade caracteriza a macaquice de parcela da população branca. Em função da realidade brasileira, a justiça eleitoral foi criada por decreto de 1932 e recepcionada na Constituição de 1934. O objetivo era superar o processo extrajudicial que gerava fraudes escandalosas, violação e sumiço de urnas, conflitos com lesões e mortes. O voto era a descoberto e controlado pelo coronel da estância. O constrangimento moral e físico dos eleitores era comum conforme atestava o denominado voto de cabresto. A cada uma das casas legislativas cabia conferir e reconhecer os poderes dos seus membros. No exercício dessa competência as casas legislativas podiam impedir a posse de candidatos eleitos que a seu juízo não fossem dignos, sob o fundamento de ilegitimidade do mandato, de nulidade ou de violência contra a pureza das eleições. Essa competência prevista na Carta Orgânica do Império de 1824 e na Constituição da República de 1891 era exercida de modo abusivo e acabou por gerar a vitoriosa revolução de 1930. O governo revolucionário rompeu com aquela prática indecente.

A criação da justiça eleitoral e a regulação do processo eleitoral ocorreram menos por inspiração democrática ou aristocrática e muito mais por necessidade ética e pragmática: (1) de um órgão eqüidistante das paixões partidárias; (2) de traçar a divisão eleitoral do país; (3) de regras que garantissem: I) a igualdade de direitos entre os postulantes aos cargos eletivos; II) o alistamento e a livre expressão da vontade do cidadão mediante a privacidade do ato de votar; III) a participação da mulher; IV) a lisura na apuração dos sufrágios e a proclamação dos eleitos; V) o devido processo jurídico na solução das controvérsias sobre registro, inelegibilidade, incompatibilidade e perda de mandato. A Carta Orgânica da República de 1937 extinguiu a justiça eleitoral. Ao findar o Estado Novo, a justiça eleitoral foi restabelecida por decreto do governo provisório em 1945 e recepcionada na Constituição de 1946, cuja estrutura passou ilesa pelas Cartas Orgânicas de 1967 e 1969 e pela Constituição de 1988.

FILOSOFIA XIV - 6

EUROPA (1800 a 1900). Continuação.

James Mill (1773 a 1836), economista, reformador inglês, integra o chamado grupo dos filósofos radicais. Em seus “Elementos de Economia Política” ele expõe o seu pensamento com fulcro nos seguintes princípios: (1) o crescimento muito rápido da população deve ser evitado tendo em vista que a riqueza utilizável na produção cresce mais lentamente; (2) o valor das utilidades depende inteiramente do montante de trabalho necessário para produzi-las; (3) o aumento do preço da terra que não provém do trabalho, ou o aumento do valor da terra que resulta exclusivamente de causas sociais (como a construção de nova fábrica nas vizinhanças) deverá ser fortemente taxado pelo Estado. Mill foi o propulsor do movimento utilitarista na Europa. Acreditava na eficácia da educação como essencial fator do desenvolvimento político, social e econômico. 

Nassau William Sênior (1790 a 1864), advogado, professor em Oxford, encarou a Economia como ciência dedutiva. Na opinião dele, todas as verdades econômicas podem ser deduzidas de grandes princípios abstratos. Apoiava o laissez-faire dos liberais, mas admitia também a necessária intervenção do governo em assuntos como saúde, educação e moradia. A parcimônia condiz com a riqueza. Os instrumentos primários do valor são o trabalho e os recursos naturais. O instrumento secundário do valor é a parcimônia. O capitalista parcimonioso que emprega a sua poupança em novos negócios adquire direito ao lucro respectivo. O capitalista sofre com a parcimônia o mesmo que o operário sofre com o trabalho. Ambos merecem recompensa. A luta das uniões trabalhistas {sindicatos de operários} por menor jornada de trabalho não merece apoio. Da última hora de trabalho resulta o lucro líquido da empresa industrial. Se reduzir a jornada, esse lucro será eliminado e a fábrica terá de fechar as portas.    

Friedrich List (1789 a 1846), economista alemão, após estagiar sete anos na América do Norte se deixou influenciar pelo que lá observou e por algumas idéias americanas. A sua teoria econômica não agasalha o laissez-faire e nem a liberdade no comercio internacional. A riqueza da nação é determinada mais pela força do trabalho dos cidadãos e menos pelos recursos naturais. O governo deve incrementar a arte e a ciência e incentivar o cidadão a empregar o máximo da sua capacidade na cooperação em prol do bem da coletividade. O desenvolvimento nacional é de suma importância e, por isso mesmo, não deve ser travado por eventuais efeitos positivos ou negativos sobre as fortunas particulares. Tendo em vista a essencialidade das manufaturas para a economia nacional, o Estado deve criar tarifas protetoras até que a indústria nacional reúna condições para competir com a indústria estrangeira. A produção e a distribuição da riqueza devem ser protegidas – quando não promovidas – pelo Estado. O interesse nacional está acima do interesse individual do trabalhador. Ao Estado cabe impor tarifas protetoras, regular e planejar o desenvolvimento econômico visando ao equilíbrio entre a produção e o consumo. [A teoria econômica de List e dos seus adeptos serviu, no século XX, aos propósitos do governo nazista alemão].

A sintonia entre o liberalismo econômico e o liberalismo político na Europa ocorreu melhor na Inglaterra do que nos países do continente onde a tradição autocrática era forte. Entretanto, houve nuances nesse liberalismo. O economista e filósofo inglês John Stuart Mill (1806 a 1873) apresenta algumas dessas nuances em sua obra “Princípios de Economia Política”. Ele rejeita a universalidade da lei natural. Há leis imutáveis que governam a produção, todavia, a distribuição da riqueza é passível de regulamentação pela sociedade {convenção humana} a fim de beneficiar a maioria dos seus membros {justiça social}. O Estado pode intervir na distribuição da riqueza mediante tributação da herança e apropriação da indevida valorização da terra. Sob determinadas condições, ao Estado cabe reduzir a jornada de trabalho. O sistema de salário pode ser substituído pelo sistema cooperativo em que o operário é dono da fábrica e escolhe os diretores. O operário deve participar dos frutos do seu trabalho.  

Nessa quadra da história, o socialismo se opõe ao liberalismo. Ambas as correntes têm a mesma fonte: o iluminismo. Alguns pensadores privilegiaram a liberdade e outros a igualdade nas suas respectivas teorias. Houve a terceira corrente que tentou conciliar os dois pólos e introduzir a fraternidade como elemento sentimental moderador. Assim como há nuances no liberalismo, também as há no socialismo. Nas duas correntes há posições moderadas e posições radicais. No socialismo, a idéia de justiça social prepondera. Em cooperativas, os trabalhadores executariam tarefas que lhes fossem apropriadas e compartilhariam dos resultados. O homem deve libertar-se dos vícios e das estruturas sociais que o escravizam. Esta libertação o fará feliz. Comunidades típicas devem ser organizadas para se bastarem a si mesmas, de modo que os instrumentos da produção a todos pertençam.

Robert Owen (1771 a 1858), natural do País de Gales, viveu o socialismo primeiro como operário aprendiz e depois como proprietário e gerente de uma fábrica de algodão na Escócia. Construiu casas para os operários, reduziu a jornada de trabalho de 17 para 10 horas e instalou escola gratuita para os filhos dos trabalhadores. No seu entender, o regime de lucro gera as perturbações que culminam em guerra. O operário fica impedido de comprar o que produz. Owen demonstrou através do exemplo que era possível pagar um salário decente ao trabalhador sem excessivas horas de trabalho. Ele obteve do Parlamento algumas leis fabris embora sem a extensão pretendida. A partir daí, os seus seguidores são tratados de socialistas. Crises periódicas e desemprego derivam do regime de lucro por ele denunciado. Owen sugeriu a organização da sociedade em cooperativas. Cada membro receberia pagamento proporcional às horas efetivamente trabalhadas. Fracassaram as comunidades criadas com tais propósitos e características, porém, floresceram as cooperativas e os sindicatos de operários.      

Alguns pensadores viam apenas filantropia na teoria e na prática de Owen. Os operários devem conquistar seus direitos por si mesmos. Para tanto, devem adquirir o domínio da máquina política e econômica. A força e arregimentação dos liberais também devem ser utilizadas pelos socialistas. A organização socialista se faz em bases nacionais com o Estado. Louis Blanc (1811 a 1882) revolucionário francês foi o expoente desse socialismo proletário. Na opinião dele, o individualismo e a livre concorrência fazem morrer de fome aquele que não nasceu afortunado. O Estado deve se apoderar do sistema econômico a fim de garantir trabalho e justiça para todos. Cada fábrica deve ser um estabelecimento nacional de trabalho; o governo deve ser o proprietário; o operário deve ser o dirigente. As pessoas devem trabalhar de acordo com a sua capacidade e devem consumir de acordo com a sua necessidade. [Esta última proposição foi assumida pelos revolucionários marxistas: “cada um segundo a sua capacidade, a cada um segundo suas necessidades”].