JUDICIÁRIO

Na lista dos magistrados da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - ANAMAGES, na rede de computadores, entra discussão sobre as relações entre os poderes da república. Mencionou-se competência do Legislativo de sustar atos normativos expedidos pelo Judiciário. Das matérias publicadas na rede e nos boletins, percebe-se competição entre as associações no plano nacional quanto à representatividade e as realizações em favor da magistratura. Há certa hostilidade entre os dirigentes. Faltam união e fraternidade.

Como poder político lato sensu, o Judiciário exerce funções administrativas e normativas, além da jurisdicional. Todas encontram amparo na Constituição (artigos 96/100). Em face da independência entre os poderes, o exercício dessas funções não pode ser embaraçado pelo Legislativo ou pelo Executivo.

Na hipótese de exorbitância do poder regulamentar ou dos limites da delegação, o Legislativo pode sustar os atos normativos do Poder Executivo (CF 49, V). O presidente da república é o titular do poder regulamentar e destinatário da delegação legislativa (CF 84, IV; 68). Ao Judiciário compete a normatividade regimental e a iniciativa de leis quando não privativa do Executivo. Se o Judiciário exorbitar dessa competência normativa, o Legislativo poderá valer-se do processo legislativo para corrigir o rumo (CF 49, XI).

As decisões definitivas proferidas no processo judicial devem ser acatadas pelas partes, pelos governantes e governados. O Legislativo, se discordar da interpretação judicial, poderá elaborar lei disciplinando a matéria. No sistema constitucional brasileiro em vigor, Legislativo e Executivo não podem sustar decisão judicial ou deixar de cumpri-la. Enquanto não sobrevier lei em sentido contrário, a decisão judicial prevalece. A jurisdição primacial cabe ao Judiciário.

A conduta dos magistrados está sujeita a controle jurisdicional e administrativo, inobstante as garantias e as prerrogativas do cargo.

O controle jurisdicional compete: (i) ao Senado Federal quanto aos crimes de responsabilidade praticados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal; (ii) ao STF quanto aos crimes comuns praticados por seus ministros, e aos crimes comuns e de responsabilidade praticados pelos ministros dos tribunais superiores; (iii) ao Superior Tribunal de Justiça quanto aos crimes praticados por magistrados dos tribunais federais, estaduais e distrital; (iv) aos tribunais regionais federais quanto aos crimes praticados por juízes da justiça federal comum, trabalhista e militar; (v) aos tribunais estaduais quanto aos crimes praticados por juízes de direito a eles vinculados.

O controle administrativo no campo disciplinar compete ao Conselho Nacional de Justiça e aos tribunais a que estejam vinculados os magistrados. De um modo geral, são previstas penas de advertência, censura, remoção, disponibilidade e aposentadoria. Quanto à perda do cargo, depende de sentença judicial transitada em julgado. Tanto no processo administrativo como no judicial incidem os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Na lista da ANAMAGES, acima citada, consta a informação de que pequeno é o número de magistrados infratores, segundo estatísticas oficiais. Em um universo de 15.000 magistrados, cerca de 100 respondem a processo disciplinar. Isto revela que a conduta da maioria dos magistrados é satisfatória. Tomando-se a população brasileira por base de cálculo (180 milhões de habitantes) verificar-se-á que também é pequeno o número de infratores da lei penal. Tomando-se como paradigma esses dados da magistratura e da população brasileira, chega-se a um padrão: no seio das comunidades brasileiras o percentual de transviados gira em torno de 0,5% a 1,0%. Ainda que muitos criminosos não sejam computados, mesmo assim, a maioria dos brasileiros está na legalidade.

Espera-se do juiz: serenidade, bom senso, inteligência lúcida, coragem, independência, dedicação à judicatura, exame atencioso e imparcial da causa e da prova, resistência ao canto da sereia, urbanidade, assiduidade, pontualidade, eficiência, cultura jurídica, conduta ilibada, sentenças justas. A falta desses requisitos desmoraliza a magistratura. O juiz se torna um personagem vulgar ao nível de um reles freqüentador de botequim, inclusive no linguajar, na pobreza vocabular, no modismo chulo, na falta de boa educação. Os jurisdicionados perdem a confiança no Judiciário; perdem o respeito pela autoridade judicial; de todos os setores da sociedade chovem recriminações aos juízes e tribunais.

As deficiências dos magistrados nem sempre chegam ao conhecimento da superior hierarquia judiciária. Quando chegam, nem sempre são corrigidas. Às vezes, o espírito de corporação contribui para isso; outras vezes, o tráfico de influência. Os órgãos de controle da disciplina também têm os seus pecados, o que lhes retira autoridade moral para julgar as faltas alheias.

FUTEBOL

Na página Yahoo da rede de computadores afirma-se que a seleção brasileira de futebol de 1950 amarelou. Os comentários incluem atletas do futebol e de diferentes modalidades esportivas que amarelaram. Na gíria esportiva, amarelar significa afrouxar-se diante do desafio; intimidar-se frente ao adversário.

Citam Ronaldo na copa de 1998. De fato, Romário era referência, força moral, a liderança dentro do campo, goleador, jogador que conduzia a equipe em caso de necessidade de reverter placar desfavorável. Por divergência interna, a comissão técnica afastou Romário da partida final. Ronaldo teria de assumir o papel e a função de Romário. Ao sentir o peso da responsabilidade, Ronaldo amarelou. Passou mal. Baixou hospital. Distúrbio orgânico não diagnosticado. Distúrbio psicológico com efeito somático, talvez. A comissão técnica excluiu Ronaldo da lista dos jogadores que disputariam aquela partida. Depois, ele se dispôs a jogar (ou a tanto foi convencido). A comissão apresentou nova lista no frigir dos ovos, incluindo o nome de Ronaldo. A imprensa estava em polvorosa. A seleção ficou sem liderança no gramado. Parecia uma equipe de zumbis. Perdeu o jogo e a copa. França campeã. Brasil vice-campeão.

Nada disso houve com a seleção brasileira de 1950, também vice-campeã. Do seu elenco participavam: Barbosa, melhor goleiro da competição (os dois gols que tomou outros goleiros também tomariam); Zizinho, genial; Jair, com seus chutes potentes; Ademir, dono de elevada média de gols. Nenhum brasileiro, até a presente data, alcançou média igual à de Ademir em copas do mundo. Somente um estrangeiro a igualou (Eusébio) e dois estrangeiros a superaram (Fontaine e Kócsis). Não se há de culpar jogador algum pela derrota.

Recentemente, a imprensa noticiou fato que o povo daquela época desconhecia. O presidente da entidade maior do futebol brasileiro compareceu ao vestiário dos jogadores, antes da partida. Solicitou-lhes brandura para preservar a boa imagem do Brasil perante as demais nações. Salvo engano, tratava-se de um militar de alta patente. Isto influiu no ânimo dos jogadores. Foram intimidados pelo dirigente máximo do esporte. Na época vigorava a máxima: “futebol é pra macho”. Virilidade exasperada em campo. Ao levar pancada, o jogador não ficava contorcendo-se no chão, gesticulando, reclamando, esperando o carro para tirá-lo de campo e depois retornar como se nada tivesse acontecido; não se comportava como criança mimada; não encenava para a torcida e para a televisão (que ainda não funcionava). Maca e todo aquele aparato de hoje em dia ainda não existiam. Na copa de 1962, Pelé saiu carregado de campo e não retornou mais, nem para aquela partida, nem para as demais. Na copa de 1950, a equipe estava invicta. Jogava com elevada capacidade técnica e sem brandura. Entrou em campo com certeza da vitória. Os jogadores, entretanto, não sabiam como era esse modo brando de atuar solicitado pelo dirigente; ninguém lhes ensinou e nem havia mais tempo para aprender conduta esportiva estranha aos costumes vigentes. O resultado foi desastroso. Ao invés de brandura, lassidão. Gentileza brasileira, vitória uruguaia.

Nenhuma equipe chega à partida final de uma copa do mundo sem apresentar um bom futebol. A seleção uruguaia era valorosa e aguerrida. Já antes da guerra mundial (1939/1945) mostrara bom futebol. Os estragos provocados por essa guerra afastaram países europeus da copa mundial de futebol de 1950. Normalmente, os uruguaios se esforçam até o apito final, estejam ganhando ou perdendo. Dificilmente se vê jogador uruguaio relaxar nos minutos finais do jogo. Assim como outras equipes, a uruguaia também recua taticamente quando o placar lhe é favorável, mas permanece atenta, sem esmorecer, confiante no contra-ataque. Quando o placar lhe é desfavorável, ataca intensamente para empatar ou vencer. Garra uruguaia.

Os jogadores brasileiros tendem a relaxar durante a partida quando o placar lhes é favorável ainda que por diferença mínima. Às vezes, recuam muito e não mostram vigor no contra-ataque. Quando o placar lhes é desfavorável, costumam perder o equilíbrio emocional, tanto em clubes como na seleção brasileira: correria em campo, perda do controle da bola, quebra do esquema tático, jogador tentando resolver sozinho. Os melhores jogadores do mundo pouco resolvem sem apoio dos companheiros e sem as falhas dos adversários.

A falta de modéstia virou moda. Agora é comum jogadores se colocarem como salvadores da pátria. Dizem: “vou ajudar” o meu clube; “vou ajudar” a seleção; estou aqui para “ajudar” a equipe. Colocam-se como seres estranhos ao clube, à seleção, à equipe, dotados de poderes e habilidades que aplicarão de modo assistencial. Ajudar ou socorrer é ato assistencial temporário. Jogador não ajuda a equipe, pois dela faz parte. Ao jogar, exerce sua função de modo satisfatório ou insatisfatório; cumpre a sua obrigação contratual ao empreender seus esforços e utilizar suas habilidades em prol da equipe a que pertence; não presta favor, ajuda ou socorro; presta serviço efetivo em caráter permanente.

DIREITO

Bagunça no Supremo Tribunal Federal. Sessão do dia 22.06.2011. Desordem no plenário, sob a batuta do ministro Cesar Peluso. Ministros falando ao mesmo tempo, um interrompendo o outro, sem solicitar apartes. Além da má educação explícita, houve desrespeito ao regimento interno do tribunal. Nos termos regimentais, cada ministro pode falar duas vezes sobre o assunto em discussão e mais uma vez, se for o caso, para explicar a modificação do voto; nenhum falará sem autorização do presidente, nem interromperá a quem estiver usando a palavra, salvo para apartes quando solicitados e concedidos. Não foi isto o que se viu naquela sessão. Balbúrdia, agressão ao decoro, foi o que se viu. Complacência do presidente que talvez esperasse adiar os assuntos em pauta ante a ausência de alguns ministros e encerrar logo a sessão. Véspera de feriado. Como diz João Gilberto, compositor baiano, em uma das suas canções: no peito do desafinado também bate um coração. No peito do juiz togado também bate um coração. No peito de Peluso batia um coração ansioso por embarcar no avião que o levaria a São Paulo para desfrute do longo feriado.

Na questão do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, após algumas fórmulas sugeridas pelos ministros, houve adiamento para estudar o cálculo. Na questão sobre o cadastramento dos juízes para fins de penhora on-line, a confusão foi grande. O presidente solicitou a um dos ministros que pedisse vista do processo e foi atendido. O julgamento foi suspenso e os ministros alçaram vôo. Passar o longo feriado em Brasília? Nem pensar!

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a todos os tribunais do país que ordenassem aos juízes que se cadastrassem no Banco Central para tornar efetiva a penhora pela via eletrônica. Instituiu obrigação de fazer: os juízes de direito estão obrigados a se cadastrar. Contra essa determinação, um juiz de direito impetrou mandado de segurança perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Alegou que a obrigatoriedade do cadastro constitui violação à independência funcional dos magistrados. Nas informações que prestou ao STF, o CNJ defendeu o ato de império; afirmou a necessidade do cadastramento dos juízes para celeridade e eficácia da penhora on-line.

O ato imperial expedido pelo CNJ dirige-se aos tribunais diretamente e afeta os juízes indiretamente. A ministra Carmen Lúcia, relatora do mandado, leu o teor do ato. Lembrou que a penhora on-line não é obrigatória e sim facultativa. Cabe ao juiz, no caso concreto, escolher o tipo de penhora mais adequado. A questão prévia era a de saber se a competência do CNJ incluía a de instituir obrigações daquele tipo aos magistrados mediante determinações aos tribunais. A relatora entendeu negativamente; a matéria exige disciplina em lei; ao CNJ cabe apenas recomendar e não ordenar providências. A relatora deu provimento ao mandado de segurança para cassar aquele ato de império.

Ao invés de passar a palavra ao ministro de mais recente ingresso no tribunal, como determina o regimento interno, o presidente da sessão usou a palavra e questionou o voto da relatora. Atropelou a norma regimental e a seqüência regular dos trabalhos. Presidente do STF e do CNJ, o ministro Cesar Peluso assumiu a defesa do ato e inaugurou uma série de intervenções desordenadas. Os ministros falavam todos ao mesmo tempo e ninguém se entendia. Ficou a impressão de que: (i) havia propósito de provocar tumulto para adiar o julgamento; (ii) o voto da relatora incomodou o presidente.

Os destinatários daquele imperioso ato são agentes políticos e não meros agentes administrativos; gozam de prerrogativas essenciais ao desempenho do cargo e à segurança dos jurisdicionados. Dignidade e austeridade são inerentes ao cargo. Por isso mesmo, os juízes não podem ser tratados como barnabés.

FUTEBOL

Copa de Futebol Libertadores da América. 22.06.2011. 23,30 horas. Novamente, equipe brasileira vence a copa. Desta vez, foi a equipe do Santos FC. Enfrentou e venceu o Peñarol no estádio do Pacaembu (SP): 2 x 1. Jogo noturno, bem disputado. O morrinho artilheiro possibilitou o primeiro gol do time santista. Neymar chutou no canto fechado pelo goleiro uruguaio, a bola quicou no morrinho e entrou no gol. O segundo saiu dos pés de Danilo, que colocou a bola no canto direito do goleiro. José Eduardo, centroavante do Santos, não tem faro de gol; chegou atrasado três ou quatro vezes, desperdiçando chances de aumentar o placar em favor da sua esquadra. Quando a equipe do Santos relaxou, o Peñarol fez um gol e poderia fazer mais. Os uruguaios têm garra e se esforçam até o final das partidas. Inferiorizados no placar, conseguem empatar e, às vezes, vencer. Encerrado o jogo de ontem, alguém saiu do túnel santista, entrou em campo e agrediu jogador uruguaio. Houve revide e confusão.

POESIA

Se és capaz de manter a tua calma quando / todo o mundo ao redor já a perdeu e te culpa / de crer em ti quando estão todos duvidando / e para esses no entanto achar uma desculpa / Se és capaz de esperar sem te desesperares / ou, enganado, não mentir ao mentiroso / ou, sendo odiado, sempre ao ódio te esquivares / e não parecer bom demais, nem pretensioso / Se és capaz de pensar – sem que a isso só te atires / de sonhar – sem fazer dos sonhos teus senhores / Se encontrando a desgraça e o triunfo conseguires / tratar da mesma forma a esses dois impostores / Se és capaz de sofrer a dor de ver mudadas / em armadilhas as verdades que disseste / e as coisas, pelas quais deste a vida, estraçalhadas / e refazê-las com o bem pouco que te reste / Se és capaz de arriscar numa única parada / tudo quanto ganhaste em toda a tua vida / e perder e, ao perder, sem nunca dizer nada / resignado, tornar ao ponto de partida / de forçar coração, nervos, músculos, tudo / a dar seja o que for que neles ainda existe / e a persistir assim quando, exaustos, contudo / resta a vontade em ti que ainda ordena: “persiste!” / Se és capaz de, entre a plebe, não te corromperes / e entre reis, não perder a naturalidade / e de amigos, quer bons, quer maus, te defenderes / Se a todos podes ser de alguma utilidade / e se és capaz de dar, segundo por segundo, ao minuto fatal todo o valor e brilho / tua é a terra com tudo o que existe no mundo / e o que é mais – tu serás um homem, ó meu filho!. (“Se” – Rudyard Kipling).

POESIA

E se ele voltar um dia / que devo eu dizer? / Dize-lhe só que o esperaram / Até, até morrer / Se perguntar onde estás / que hei de responder? / Dá-lhe a minha aliança de oiro / sem lhe responder / Se indagar por que é que a sala/ está assim deserta?/ Mostra-lhe a lâmpada extinta/ e essa porta aberta/ Se me interrogar então / sobre o desenlace?/ Dize que sorri com medo / de que ele chorasse. (“O Infiel”. Maurice Maeterlinck).

Se queres ser feliz, não colhas nunca a rosa / que, rubra, no jardim, se te oferece à mão / Pois morreu, ao abrir-se, a flor maravilhosa / e as pétalas de sangue em breve tombarão / Ao pássaro ligeiro, emplumado, que passa / não queiras com teu arco e uma flecha abater / deve bastar-te ver a sombra que ele traça / no chão, sem para o céu o olhar impuro erguer /.../ Tal como o pranto o riso ajuda a fazer rugas / Nunca peças demais, limita as fantasias/ Pois a ventura é um deus que anda em constantes fugas / de olhos postos no chão e mãos sempre vazias. (“A Ventura”. Henri F J Regnier).

FUTEBOL

Recentemente, as seleções da Irlanda e da Itália se enfrentaram. Em seus poucos ataques, a Irlanda fez um gol no primeiro tempo e outro no segundo tempo da partida. Vencedora de quatro copas do mundo, a Itália atacou muito, porém não conseguiu fazer gol. Isto acontece inclusive no Brasil, a mostrar que o controle da bola por mais tempo não assegura a vitória. Vence a equipe mais eficaz nas finalizações; se ambas forem eficazes, vence a que melhor aproveitar as falhas da equipe adversária.

Tratava-se de jogo amistoso entre as duas seleções. Entenda-se por amistoso aquele jogo disputado fora de campeonatos e sem contagem de pontos. A finalidade do amistoso pode ser beneficente ou preparatória para jogos de campeonatos. No amistoso beneficente o jogo é mais descontraído e os jogadores exibem suas habilidades individuais mais do que as virtudes coletivas. No amistoso preparatório há preocupação com a eficiência da equipe; o técnico faz experiências trocando jogadores, varia de táticas, leva a equipe para jogar em altas ou baixas altitudes contra equipes de nível alto ou médio. Exceto pela linguagem, o amistoso tem pouco a ver com amizade, seja o beneficente, seja o preparatório. Amigável e respeitoso há de ser todo o relacionamento na esfera esportiva, dentro e fora das quadras. Entretanto, o jogo é confronto. As iniciais gentilezas cessam e busca-se a vitória. Às vezes, o pau come solto, empanando o brilho do espetáculo.

O espírito de competição é umbilical. O jogador quer vencer, em jogo amistoso ou de campeonato, mesmo diante de adversário de qualidade técnica superior. O jogador não presta ajuda a sua equipe, pois a integra. Na sua função, o jogador tem o dever de se dedicar à equipe e de empregar o máximo da sua capacidade. Prestam ajuda: (i) o técnico, com sua orientação; (ii) o jogador que estiver fora do jogo mas presente no local, acompanhando e incentivando os companheiros; (iii) os torcedores com a sua empolgação; (iv) as fontes pagadoras ao manter em dia os salários dos jogadores.

Ainda é cedo para comparações entre Neymar e Messi. Embora a comparação seja método racional e científico, afigura-se desalentador o seu emprego com falta de critério. Cada jogador tem seu estilo próprio, sua personalidade própria, vive seu tempo e exibe suas potencialidades quando se lhe oferece ensejo. A comparação às vezes é maldosa. Exemplo: para humilhar ou menosprezar o jogador, comparam-no a alguém deficiente. A comparação às vezes é maliciosa. Exemplo: para enaltecer o jogador, afirmam que ele é melhor do que outro famoso por seu talento e qualidades específicas. Essa comparação maliciosa acontece com Pelé. Há jogadores que gostam de se valorizar se dizendo melhor do que esse notável jogador. Maradona é um deles.

O técnico do Santos FC tocou na ferida: Neymar é leve e magro. No choque com outros jogadores mais pesados, leva a pior. Além disto, é desarmado com freqüência. Nota-se nele certo deslumbramento e imaturidade. A imprensa esportiva exagera no incenso. Messi é mais corpulento e maduro, cai pouco, dribla bem, passes regulares, boas finalizações, sem se deslumbrar. Bom no clube espanhol, Messi é apenas sofrível na seleção argentina. Bons jogadores das outras seleções ofuscam o brilho da estrela messiana.
Técnicos também são comparados. Tomando por critério o desempenho da seleção, vitórias e derrotas de 2005 até 2011, verifica-se que Dunga foi melhor do que Parreira e Mano Meneses. Diante do que está acontecendo com a seleção brasileira atualmente, a imprensa esportiva estaria estrilando se o técnico fosse Dunga. Como o técnico é Meneses, os jornalistas o colocam nos cornos da Lua, apesar das derrotas e dos resultados pífios. Constata-se, dessa comparação, o quanto a imprensa esportiva é irracional e preconceituosa.