LOIRA IRRITAÇÃO

A recente visita do presidente do Brasil à China e aos Emirados Árabes deixou o governo dos Estados Unidos da América (EUA) com a pulga atrás da orelha. “Estamos perdendo o Brasil”, disse Trump. Ora, para perder, antes é preciso ter. Só é possível perder aquilo que se tem, como por exemplo: a vida, a saúde, o bem-estar, a segurança, a liberdade, a propriedade. Trump e seus compatriotas falam e agem como se os EUA fossem donos do Brasil. 

As declarações do novo presidente do Brasil prestadas à imprensa após a mencionada visita (i) provocaram um terremoto no império estadunidense (ii) agitaram salas e corredores da Casa Branca (iii) irritaram o imperador, seus auxiliares internos e os seus aliados na América e na Europa. 

Os liliputianos jornalistas da média corporativa brasileira, serviçais do governo estadunidense, solidarizaram-se com a loira irritação. Endereçaram críticas ácidas ao presidente brasileiro. Ministraram lições de como bem governar o país. Qualificaram as declarações do presidente de afrontosas à nação amiga, contrárias às boas e costumeiras relações entre o Brasil e os EUA [relações de subordinação e vassalagem, convém frizar]. Pretenderam ensinar o padre a rezar missa – não em latim ou português – mas, em inglês. 

A análise racional e objetiva da situação, sem emotividade, sem aviltante submissão ao império estadunidense, sem bajular o imperador, revela que as declarações do presidente brasileiro não ofenderam a nação amiga. Tais declarações acomodam-se no quadro ético das relações internacionais e sintonizam-se com princípios constitucionais que incluem independência nacional, defesa da paz, solução pacífica dos conflitos, cooperação para o progresso da humanidade. 

Pela voz do seu atual presidente, o Brasil passou o seguinte recado aos demais países: não mais queremos nos submeter à hegemonia de outro país, seja americano, europeu, asiático ou africano; queremos amizade fraterna, paz e igualdade entre os estados. De maneira franca e corajosa, o presidente sugeriu aos EUA e aos países europeus, caso estejam real e sinceramente interessados na paz, que então não mais forneçam armas ao governo da Ucrânia. Não se apaga fogueira com gasolina. A posição do Brasil e da China a favor da paz colide com a posição dos EUA e aliados a favor da guerra. Coberta pela fuligem da guerra, a Casa Branca escureceu. 

Brasil e China posicionam-se contra a invasão da Ucrânia pela Rússia. O governo russo mostra-se disposto a negociar a paz. Sobre a credibilidade dessa disposição, convém lembrar fatos e não boatos. Na segunda guerra mundial, a Rússia e os EUA lutaram contra o nazismo do governo alemão. Agora, a Rússia mostra coerência ao lutar contra o nazismo do governo ucraíno, enquanto os EUA mostram incoerência ao lutarem a favor do nazismo do governo ucraíno. 

O pragmatismo estadunidense desconhece fronteiras éticas. A obsessão com a Rússia, desde a guerra fria, já é doença crônica da sociedade norte-americana. O Brasil não deve permanecer contagiado por essa doença. 

Quer como instrumento mediador das trocas de bens e serviços, quer como denominador comum de valores, quer como reserva de valores, a moeda é expressão econômica e política da soberania do estado moderno. Portanto, não se há de censurar o presidente brasileiro por defender a adoção de moeda nacional nos negócios bilaterais e multilaterais. Há que respeitar a vontade dos contratantes e a liberdade de escolherem o sistema monetário dentro do qual realizarão os seus negócios. Eventual dispensa da utilização do dólar é consequência disto, sem ofensa à nação amiga, simples efeito do vigor do princípio da autodeterminação dos povos.      

Constituição da República Federativa do Brasil. Artigo 4º.  

Introdução à Economia. José P. Rossetti. SP. Atlas. 1975. 5ª. 153/4.

CELEBRAÇÃO RELIGIOSA

Nesta época do ano, os cristãos celebram os últimos dias da vida do seu grande mestre, o subversivo profeta israelita chamado Jesus, apelidado Cristo, palavra grega que significa ungido. Acreditava-se que o profeta recebera unção do pai celestial. Segundo o evangelho, Jesus recebeu unção das mãos e dos gestos de uma mulher durante reunião com os discípulos em Betânia pouco antes de entrar em Jerusalém. [O evangelho foi redigido por terceiros porque Jesus, à semelhança de Sócrates, nada deixou por escrito].

Os seguidores e a igreja elevaram o status do profeta de comum a ungido, de ungido a filho unigênito de deus, de filho unigênito a membro da trindade santa, da trindade santa a deus único e supremo. Jesus e deus fundidos na misteriosa unidade do espírito santo! 

Das narrativas dos quatro evangelhos reunidos no Novo Testamento, verifica-se que o clero judaico e a expressiva maioria do povo palestino do primeiro ano da era cristã (judeus + samaritanos + galileus) opunham-se ao movimento social, político e religioso de Jesus. Contra ele, houve resistência, conspiração e perseguição. Acusaram o profeta de blasfemo, de subverter a ordem, de se intitular rei e desafiar a autoridade de Roma. Disto, resultou a prisão e a morte de Jesus. 

A semana reservada à celebração da paixão de Jesus (última ceia, prisão, julgamento, crucifixão, morte, ressurreição) inicia-se no domingo de ramos e termina no domingo de páscoa. O primeiro domingo refere-se à entrada de Jesus em Jerusalém montado num burrinho [hoje seria um fusca] com ramos de árvore espalhados pelo caminho. Durante o trajeto até o templo, os seus discípulos chamavam-no de messias e rei sob aplausos e gritos eufóricos. No domingo seguinte realiza-se a festa anual (páscoa) em que os cristãos comemoram a ressurreição de Jesus e o nascimento da nova religião, passagem do judaísmo ao cristianismo. 

A celebração inclui missas, procissões, leituras da Bíblia, de encíclicas do Papa e de outras mensagens religiosas. A semana santa cobre 4 dias: quinta, sexta, sábado e domingo. No Brasil, cobre 7 dias: decreta-se ponto facultativo para as repartições públicas a partir da segunda-feira. A folga é aproveitada para descanso e turismo não só por brasileiros cristãos (católicos + protestantes) como também por brasileiros espíritas, judeus, muçulmanos, budistas, ateus. 

O cristianismo, doutrina religiosa elaborada a partir das ideias, crenças e ações atribuídas ao citado profeta, irradiou-se da Palestina para outras regiões. Depois da queda do império romano, essa doutrina se tornou a base ética e religiosa da civilização ocidental. Na Europa medieval, a igreja cristã alcançou poder espiritual e poder secular em extensão universal. Povos e governantes submeteram-se às ordenações da igreja e aos tribunais eclesiásticos. Raras pessoas sabiam ler e escrever, o que facilitava o domínio sobre a mente e o coração da massa popular mediante a palavra oral do sacerdote. Após a invenção de Gutemberg no século XV, o primeiro livro impresso foi a Bíblia, o que mostra a dimensão do poder e da influência da igreja cristã na Idade Média.   

No clima social daquela época, Tomás de Kempis (1380-1471), cônego da Ordem de Santo Agostinho, escreveu o livro “Imitação de Cristo”. Trata-se da coleção de 76 manuscritos dos quais cerca de 60 estavam em nome do cônego, elaborados no período de 1412 a 1471, quando ele era mestre dos noviços. Amor a deus, supremacia da fé diante da razão, prevalência da escritura sagrada diante da produção científica e da literatura comum, são os fios condutores do livro. As regras do cônego sobre a leitura das escrituras sagradas expostas no capítulo 5 do livro, foram adotadas pelo clero cristão. O livro era respeitado pela igreja católica como se fosse uma segunda bíblia. Para o leitor das escrituras sagradas, Kempes estabeleceu os deveres: (i) de buscar a verdade e não a eloquência (ii) de precaver-se contra a sutileza da linguagem (iii) de ler com humildade, simplicidade e fé, no mesmo diapasão dos evangelistas (iv) de perguntar de boa vontade (v) de ouvir calado a palavra dos santos (vi) de se abster de compreender e discutir o que se deve passar singelamente.

O cônego e o clero pretendem que, em favor da fé religiosa, as pessoas abdiquem da racionalidade. Isto significa rebaixá-las ao nível dos animais irracionais. Esta parece não ser a vontade divina. Se, como eles afirmam, deus existe e é criador de todas as coisas, de todos os seres vivos, inclusive, pois, do homem e da mulher; se deus dotou de razão exclusivamente a criatura humana; então, pretender eliminar a razão ou impedir o uso desse atributo racional pelos humanos, significa contrariar a vontade do deus criador. Deus não deu essa ferramenta ao homem e à mulher para ficar na prateleira e sim para ser utilizada. Destarte, escritura religiosa, dissertação científica, texto vulgar, todos devem ser lidos, analisados e interpretados com espírito crítico próprio da razão humana.        

Bíblia. Novo Testamento. Mateus 26: 6/13. Marcos 11: 8/10 + 14:3/9. Lucas 19: 36/38).

Imitação de Cristo. Tomás de Kempis. Petrópolis/RJ. Editora Vozes. 2015.  

FÉ

Acreditar, crer, aceitar como verdade o que foi presenciado, dito, escrito, ou encenado, é atitude própria dos humanos no uso das suas faculdades físicas e psíquicas. Os humanos têm a faculdade de acreditar nas coisas captadas pelos sentidos e apreendidas pela inteligência. Eles confiam no que foi percebido por seus olhos, ouvidos, tato. De um modo geral, acreditam em tudo o que coincidir com as suas ideias, com os seus sentimentos, a sua vontade e/ou seus interesses. Essa confiança proporciona à pessoa a sensação de veracidade e certeza que, muitas vezes, conduz ao erro.  

O mundo natural (galáxias, estrelas, planetas, reino mineral, vegetal, animal) e o mundo cultural (família, escola, hospital, fábrica, empresa comercial, banco, exército, igreja, estado) são considerados por algumas pessoas como únicos objetos de conhecimento confiável (crença física). Outras pessoas acreditam que além desse mundo físico existe um mundo espiritual (crença metafísica). Todavia, a certeza está ao lado da crença física e jamais ao lado da crença metafísica.  

A crença metafísica sustenta a fé teologal (religiosa, mística) separada do estado de certeza da mente racional. A sua origem está no medo do desconhecido e no sentimento de fraqueza diante: [I] da magnitude cósmica [II] da superioridade das forças: (i) da natureza, como trovões, raios, tempestades, terremotos, maremotos, que até hoje apavoram os humanos e os levam a rogar proteção divina; (ii) do grupo dominante que oprime e escraviza a massa humana. 

Na sua universal ignorância e na sua formidável fraqueza, a massa humana suplica ajuda a entidades sobrenaturais em cuja existência acredita e às quais atribui superpoderes. O humano cria o seu criador à sua imagem e semelhança. Da religião e do misticismo naturais os humanos evoluíram para a religião e o misticismo institucionais em significativo avanço cultural. Entretanto, isto não significou progresso espiritual, pois, os humanos permanecem ancorados na raiz emocional primitiva. Tal evolução inclusive agravou a beligerância e a exploração do homem pelo homem. Homo homini lupus = o homem é o lobo do homem, escreveu Thomas Hobbes (Leviatã). A esmagadora maioria da humanidade não sairá do atraso espiritual em que se encontra enquanto a crença metafísica não for equacionada racionalmente. 

A fé consiste numa crença fronteiriça à certeza. Trata-se da plena confiança no que é ensinado; da convicção íntima, firme e inabalável de alguém sobre virtudes de pessoas, qualidades de obras e de instituições humanas e sobre a existência e poderes da divindade. A fé cega não admite contestação ou oposição; enseja fanatismo e fundamentalismo. A fé lúcida convive com opiniões contrárias e aceita a existência de sendas diferentes para chegar ao mesmo destino. 

A crença metafísica pode cavar brecha no materialismo através da noção científica do eletromagnetismo. A radiação eletromagnética é captada por aparelhos receptores (rádio, televisor, celular) que reproduzem sons e imagens. As ondas eletromagnéticas são invisíveis, pairam no espaço por tempo indeterminado e são captadas por milhões de aparelhos espalhados pelo orbe terrestre nas diferentes frequências em que vibram. 

Fenômeno semelhante ocorre com as ondas cerebrais. O organismo humano pode ser equiparado a um dínamo gerador de eletricidade responsável pelo calor interno do corpo, pelos movimentos voluntários e involuntários e pela aura externa circunferencial. As ondas eletromagnéticas emitidas pelos neurônios com a sua carga de pensamentos e sentimentos irradiam-se para fora do corpo e permanecem no espaço por tempo indeterminado. As suas frequências vibratórias podem ser captadas pela receptividade dos humanos. Essas ondas contêm informações sobre a experiência existencial humana. Destarte, elas podem servir a um método de pesquisa antropológica caso sejam sintonizadas pelo cientista. Tratar-se-á de escavação mental no campo eletromagnético formado pelas ondas cerebrais. A superstição trata esse campo como a morada de espíritos. Na verdade, cuida-se do cinturão eletromagnético do planeta. Técnicas especiais de relaxamento sem aparelhos (oração, meditação, hipnose) tornam possível (i) a sintonia com as diferentes frequências vibratórias desse campo (ii) o acesso às informações do passado e do presente nele contidas (iii) a simpatia entre a crença física e a crença metafísica. 

DIÁLOGOS

Primeiro diálogo. 

Cidadão informando o policial: Seu guarda, há um homem, logo ali, estuprando uma mulher. 

Policial: Tem certeza?

Cid: Tenho. Eu vi com estes olhos que a terra um dia há de comer. 

Pol: Então, vamos lá. 

Cid [chegando ao local]: Eu não disse? Ai está!

Pol: Realmente. 

Cid: Como assim, “realmente”? O senhor não vai fazer nada? Vamos só ficar olhando?

Pol: Evidente que vou fazer alguma coisa pois este é o meu dever como zelador da lei e da ordem. 

Cid: Mas, então, o que estamos esperando?

Pol: O homem gozar.

Cid: E a mulher? Não conta?

Pol [sério, com o semblante fechado, explicando]: Conta sim. Se ela quiser, também pode gozar. A natureza não dá saltos. Não se pode interromper o fluxo natural das coisas. A mulher foi feita para o homem comê-la. Multiplicar é a lei da natureza. Entre os humanos essa lei atua mediante coito. Após consumado o ato sexual, ou seja, depois de a cópula carnal chegar ao seu clímax, atingindo a finalidade da lei natural, aí então, caso não tenha havido consentimento da parceira, eu prendo e arrebento o safado, na forma do costume. Dura lex sed lex!

Segundo diálogo. 

Cidadão informando o policial: Seu guarda, há um homem ali do outro lado da praça, estuprando a nação. 

Policial: Tem certeza?

Cidadão: Tenho. Eu não só vi como senti na carne a violência. 

Pol: Então, vamos lá. 

Cid [chegando ao elegante gabinete no último andar do imponente edifício]: Eu não disse? Aí está!

Pol: Realmente. 

Cid: Como assim, “realmente”? O senhor não vai fazer nada? Só vai ficar olhando?

Pol [já de mau humor]: Evidente que, opportuno tempore, eu vou fazer alguma coisa, pois este é o meu dever como zelador da lei, da ordem, da integridade, da saúde e do desenvolvimento da nação. 

Cid: Mas, então, o que o senhor está esperando?

Pol: O homem gozar, porra!

Cid: Como assim, esperar o sujeito gozar? E a nação, como fica?

Pol [fingindo complacência em tom doutoral]: Se me permite o uso do linguajar palaciano, lembro-te que a nação foi criada para ser fodida, mesmo sem o consentimento dela, por pequeno grupo de pessoas. Tecnicamente, portanto, data vênia das opiniões em contrário, o que você está vendo não tipifica estupro e sim licença pra foder. Antigo chefe autoritário baixou lei transferindo o seu poder soberano de foder a nação ao funcionário que assumir a posição que ora estamos a testemunhar. 

Cid: Não estou entendendo! Se estamos numa república democrática presidencialista onde a Constituição jurídica distribui o poder político soberano aos 3 órgãos que especifica, como pode haver um quarto, quinto ou sexto poder, sem que uma assembléia constituinte assim o determine?  

Pol: Para entender, você tem que desvincular o que deve ser daquilo que é e que acontece de fato no país. O fato, o hábito e o costume, integram a dinâmica do ser e nem sempre correspondem à virtualidade do dever ser. O direito não se realiza plenamente na sua pureza e quando positivado, também não cobre toda a complexa e mutante realidade social. 

Cid: Desculpe, mas estou sentindo náuseas. Preciso sair daqui. 

Pol [fingindo tristeza e descontentamento com o status quo]: Lamento. No plano dos fatos, o funcionário nomeado para a função pode foder a nação quantas vezes lhe aprouver durante 4 anos consecutivos. Antes disto, nem deus pode interromper esse conúbio. Destarte, eu nada posso fazer além de um arcabouço fiscal. Exaurido o quatriênio, eu chamo a ambulância, encaminho a nação à UTI e tomo as providências cabíveis a fim de, no devido processo legal, nos próximos 30 anos, apurar a responsabilidade do pilantra e lançá-lo no calabouço. Dura lex sed lex!

LINGUAJAR CHULO

Nos programas do dia 23/03/2023, nos canais de televisão CNN e GloboNews, jornalistas e convidados, todos à direita do espectro político, a maioria antipetista e antilulista, fizeram leviana e apressada crítica ao presidente da república. O tal plano de matar autoridades supostamente elaborado por uma das facções criminosas em atividade no Brasil, serviu de bigorna à malhação. O presidente havia dito que o plano era armação do senador Sérgio Moro, porém, frisou que disto ainda não tinha prova e que era necessário investigar.

Ao contrário do presidente, os seus críticos, censores e detratores consideraram provado o que ainda depende de prova: o tal plano, que ainda precisa ser exposto e analisado à luz do dia e ser submetido à regra do contraditório. A tal investigação da polícia federal também, ela mesma, deve ser investigada, ainda mais em se tratando da república nazifascista de Curitiba/PR, palco da fraudulenta operação lava-jato. A juíza que expediu os mandados de prisão contra os supostos articuladores e executores do suposto plano é a mesma que condenou Luiz Inácio Lula da Silva no fraudulento processo penal de Curitiba, copiando sentença do então juiz Sérgio Moro proferida em outro processo igualmente fraudulento. A juíza compõe o grupo federal de magistrados e membros do ministério público que agiu de modo intencional para criminalizar Luiz Inácio, afastá-lo do pleito eleitoral e prendê-lo injustamente por 580 dias. Essa juíza estaria trabalhando em caráter provisório na vara criminal onde tramitaram os referidos processos. Ali atuou Moro, juiz parcial e corrupto. 

Portanto, sobram razões para Luiz Inácio duvidar do tal plano e acreditar numa nova armação originária da polícia e da juíza de Curitiba mancomunadas com o senador Moro. As tais ameaças de morte ao senador e à sua “família” integram a farsa para melhorar a imagem dele junto à opinião pública e ao Senado. A média corporativa nacional, prenhe do capital estrangeiro e dele serviçal, alimentadora da sociedade do espetáculo, vinculada à direita e à extrema direita do espectro político, que “fez de Moro um herói”, tenta agora “fazê-lo um mártir”, consoante a expressão de arguto jornalista do site Brasil 247. 

Armação na vida política brasileira não é novidade. A mais notável ocorreu em 1937. Grupo civil/militar de apoio a Getúlio Vargas, ao tramar golpe contra a Constituição Social Democrática de 1934, forjou um documento “comunista” denominado Plano Cohen, divulgado como verdadeiro pela imprensa e pela Voz do Brasil (programa radiofônico do governo). O plano foi usado para justificar a decretação do estado de guerra e assim implantar a ditadura (1937-1945). O plano foi elaborado por Olímpio Mourão Filho, capitão do exército que, 27 anos depois, como general, iniciou o golpe de 1964 para depor João Goulart da presidência da república. De modo precipitado, ele partiu à frente da sua tropa de Juiz de Fora para o Rio de Janeiro, surpreendendo até mesmo o grupo civil/militar de conspiradores. Além dos militares, havia civis entre os conspiradores, como o banqueiro mineiro Magalhães Pinto, o jornalista e político carioca Carlos Lacerda, empresários da paulicéia e bispos da igreja católica. Instaurou-se, então, nova ditadura (1964-1985).

Nas sociedades civilizadas, exige-se compostura dos parlamentares, dos chefes de governo, dos ministros de estado e dos magistrados. A linguagem chula não condiz com essa exigência. No Brasil, o linguajar chulo pode configurar ultraje público ao pudor, delito tipificado sob o artigo 233 do Código Penal. Ao usar a palavra tesão e mais recentemente a expressão “vou foder com o Moro”, o atual presidente da república denota preocupação com sexualidade. A clara intenção do presidente não foi a de se relacionar sexualmente com o senador e sim a de prejudica-lo. Trata-se de vingança pela injusta perseguição que o presidente sofreu quando o senador era o juiz da curitibana e criminosa operação lava-jato. Vou foder = vou prejudicar = vou me valer da autoridade de que estou investido para me vingar do meu desafeto. Esse tipo de conduta contraria dois princípios constitucionais: o da impessoalidade e o da moralidade (CR 37).  

Constitui falta de respeito para com a população o uso em público de palavreado chulo por autoridades do estado. Grande parcela das camadas pobre e remediada da população brasileira ainda conserva o senso de vergonha (pudor). Essa boa gente sente-se ferida pelo modo vulgar, inconveniente e indecente do presidente se expressar. Nesse particular, assiste razão ao senador Moro, embora escorregando no vernáculo. Alguém precisa lembrá-lo de que palavrão e palavra de baixo calão significam a mesma coisa. Apesar de ardiloso e inescrupuloso, com aprendizado nos Estados Unidos da América, o senador Moro continua deficiente cultural e a tropeçar no idioma pátrio. Quanto ao presidente da república, alguém precisa adverti-lo de que poderá ser alvo de processo judicial por crime comum e, até mesmo, de processo parlamentar por crime de responsabilidade, com base na falta de decoro no exercício do cargo. Se não estiver senil, ele poderá ser processado e condenado. 

Luiz Inácio já cumpriu o papel que dele esperava a parcela maior do povo brasileiro: obstar a reeleição do mito Messias e, assim, livrar a nação do modelo autoritário de governo. Agora, Luiz Inácio merece voltar para casa, cuidar da saúde, curtir o lar e a família, beber cervejinha com os amigos, conversar, usar palavras de baixo calão ao seu gosto e rir dos peidos estrondosos. Assumirá a presidência o vice-presidente, homem experiente, religioso, educado, queridinho da direita e palatável à extrema direita. Luiz Inácio não precisa aguardar o impeachment. Aliás, diferente do caso Rousseff, se houver caso Silva, acredita-se que, desta vez, o Supremo Tribunal Federal, se provocado no devido processo jurídico, não se omitirá e decidirá sobre (i) a correta tipificação do ato objeto da acusação (ii) a constitucionalidade ou a inconstitucionalidade do processo parlamentar de impedimento porventura instaurado.

     

VAGAS NO STF

A atmosfera de ódio, violência, falsidade e luta envolvendo progressistas, conservadores e nazifascistas, faz crescer a expectativa em torno do preenchimento de vagas no Supremo Tribunal Federal (STF). Partidos políticos, empresariado, operadores do direito, meios de comunicação social, todos alertas. De positivo, por enquanto, tem sido o fato de a nação estar tomando consciência: (i) da importância de uma suprema corte para o estado democrático de direito (ii) de que há juízes bons e maus, honestos e desonestos, imparciais e parciais, justos e injustos. Quanto maior a proporção dos juízes bons, honestos, imparciais, justos, mais respeitado será o tribunal e mais segura sentir-se-á a sociedade no que tange à eficácia dos direitos e deveres declarados na Constituição da República. A escolha dos nomes para preencher as vagas cabe ao presidente da república. A aprovação dos nomes escolhidos pelo presidente cabe ao Senado. A nomeação dos aprovados pelo Senado cabe ao presidente da república. 

Via de regra, a escolha dos juízes da suprema corte de países democráticos é feita pelo chefe de governo entre pessoas da sua confiança sintonizadas: (i) com a sua visão de mundo (ii) com a sua fé na liberdade e na democracia (iii) com o programa do seu partido e (iv) com o seu projeto de governo. Esse é o modelo adotado pelos Estados Unidos da América e copiado pelos países periféricos e/ou satélites. 

Nos períodos autocráticos da história política do Brasil, os presidentes nomearam para a corte suprema pessoas afinadas com a ditadura (1930/1945 + 1964/1985). Nos governos exercidos de modo autoritário em períodos formalmente democráticos, os presidentes nomearam pessoas afinadas com o autoritarismo e a ideografia do chefe (1991/1992 + 2019/2022). No vigor da democracia plutocrática, os presidentes nomearam pessoas afinadas com os interesses dos donos do dinheiro (1891/1930 + 1946/1964 + 1988/2002 + 2016/2022). 

Na ciência política, democracia e plutocracia são mutuamente excludentes. No pragmatismo político americano, entretanto, os dois tipos de governo estão conciliados: o poder econômico e o poder político condicionam-se reciprocamente e geram, no plano dos fatos, um governo democrata plutocrático, o quê, na visão dos puristas, é uma aberração política!

Atualmente, no STF, os ministros Gilmar Mendes, nomeado por tucano, Ricardo Lewandowski nomeado por petista e Alexandre de Moraes nomeado por emedebista, mantiveram-se fieis aos respectivos padrinhos. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça nomeados por presidente autoritário, continuam fieis ao nazifascismo do padrinho. Os ministros Carmen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin, nomeados por petistas, vestiram a capa da direita e traíram, por ação e omissão, os respectivos padrinhos. 

Como se fora lunático, ele perambulava pelas ruas de Atenas portando lanterna acesa em plena luz do dia. Ao ser interpelado por cidadãos, Diógenes explicou: “Estou à procura de um homem honesto”. Sem alguma dose de loucura ninguém é filósofo. 

O presidente da república não necessita perambular pelas ruas para encontrar pessoa digna de vestir a toga de magistrado da corte suprema. Ele se mostra cauteloso na escolha para não ser induzido a erro e incluiu o caráter da pessoa entre os critérios seletivos. Pessoa de bom caráter preza a honestidade, a lealdade, a verdade, o espírito de justiça, os bons costumes e não sucumbe ante flexibilidades oportunistas, tráfico de influência, política partidária e preconceito. Pessoa de bom caráter sabe ser grata sem ser submissa; ser firme sem ser violenta; ser justa sem tergiversar; ser leal sem bajular. 

Os humanos têm caráter. Dentre os civilizados, alguns têm bom caráter e outros têm mau caráter. O mesmo indivíduo, sob a luz, pode manifestar bondade; nas sombras, pode manifestar maldade. As pessoas de bom caráter, de notável saber jurídico e de reputação ilibada merecem ocupar posições de relevo na sociedade e no estado. Tais requisitos, o atual presidente da república reconhece no seu advogado. A esposa do advogado também atuou como advogada nos mesmos processos judiciais em que o presidente foi réu. Presume-se que ambos, marido e mulher, igualam-se na capacidade e no merecimento. 

Imbuída de certeza, justiça e gratidão, a escolha acontece agora, no presente. O vasto campo das mudanças e das surpresas está no futuro. A alma humana não é inteiramente translúcida. Há brasas encobertas por cinzas. Advogados considerados confiáveis e virtuosos no passado como, por exemplo, Toffoli, Barroso e Fachin, foram nomeados e depois “deu no que deu”! 

Para preenchimento da segunda vaga (e, talvez, de uma terceira ainda este ano) o presidente diz que a escolha será pelo caráter da pessoa e não pela origem, raça, etnia, sexo, cor, idade ou religião. Afigura-se aconselhável revisão constitucional com o objetivo de: 

1. Aumentar: I) A composição do STF para 21 membros escolhidos por uma comissão mista de senadores, juízes, procuradores e advogados II) A idade mínima de ingresso nesse tribunal para 50 anos III) Os requisitos de ingresso para: (i) bom caráter (ii) reputação ilibada (iii) notável saber jurídico (iv) 20 anos, no mínimo, de efetiva prática forense como magistrado, membro do ministério público ou advogado. 

2. Reduzir: I) A atividade judicante de cada membro do STF para 8 anos, à semelhança do mandato de senador [vencido o prazo, o juiz desocupa o cargo, vedada a recondução] II) As competências, a fim de constituir tribunal exclusivamente constitucional à semelhança do tribunal constitucional federal alemão (Lei Fundamental de Bonn/1949, artigos 93/94).  

PRECONCEITO JUVENIL

Três jovens alunas da faculdade de biomedicina de Bauru/SP debocharam, em vídeo, de outra caloura por motivo da idade. Segundo noticiou a média nacional, a vítima é mulher de 44 anos de idade, trabalhadora, ajuda no sustento da família e não teve chance de ingressar na faculdade enquanto jovem, porém, manteve acesa a chama. 

A conduta das mocinhas encaixa-se nas características gerais da juventude americana: imatura, leviana, rebelde, contestadora, impaciente, preconceituosa, maldosa (e até cruel) nos seus julgamentos, nas suas opiniões e atitudes. Por ser da nova geração, essa juventude acha-se mais esperta e inteligente do que as pessoas das gerações anteriores. O episódio paulista mostrou que a discriminação preconceituosa quanto a origem, raça, cor, sexo e idade das pessoas, manifesta-se nas diversas faixas etárias. Jovens, adultos e idosos são agentes e pacientes do preconceito. Nesse episódio, as agentes foram mocinhas da camada social de poder aquisitivo acima da média que independem do trabalho para o próprio sustento. A paciente foi mulher na faixa dos 40, de menor poder aquisitivo e que sempre trabalhou. Nota-se que as mocinhas ficaram incomodadas não apenas com a idade, mas, também, com a origem social da caloura. Elas provavelmente não serão expulsas porque isto representaria perda de receita para a faculdade particular. O desagravo público e a nota da diretoria à imprensa serão vistos como suficientes para compensar a ofensa e remediar o sofrimento da vítima. 

A educação de milhões de brasileiros de famílias pobres depende das escolas públicas. Estas são insuficientes diante da demanda. Muitos que completam o segundo grau não entram na universidade por necessidade de trabalhar durante o dia a fim de prover o sustento próprio e da família. Tomo por amostragem a família em que nasci e que integrava a camada pobre da população paranaense. Meu irmão e duas irmãs não foram além do nível secundário. Circunstancialmente, só eu e as duas outras irmãs conseguimos admissão no ensino superior.  

Na universidade pública de Curitiba/PR, em 1960, só havia cursos diurnos. Em faculdades particulares havia dois cursos noturnos: Direito e Economia. Eu trabalhava durante o dia numa fábrica de bebidas e não podia perder o emprego. Assim, abandonei o cursinho preparatório ao exame vestibular para Engenharia. Depois de outro cursinho preparatório, prestei exame vestibular para Direito em curso noturno de faculdade particular. A mensalidade consumia parte do meu modesto salário. Do que sobrava, a parte maior era entregue aos meus pais; a parte menor cobria os meus gastos com passagens de ônibus e cigarros (fumar ainda estava na moda). As mesmas roupas durante anos. Mamãe as mantinha limpas e passadas a ferro quente. Papai, operário ferroviário, morreu pouco antes de se aposentar e não viu o filho diplomar-se. Gastos na boemia de fim-de-semana por conta dos companheiros. O violão cobria a minha parte. 

Havia 111 (cento e onze) alunos na minha turma da faculdade. A única mulher tinha 25 anos e trabalhava na Assembleia Legislativa. Os “idosos” distribuíam-se nas faixas dos 50 e dos 60, alguns calvos, outros de cabelos brancos, com ares de titios e de vovôs. Os “maduros”, nas faixas dos 30 e dos 40. Os jovens, na faixa dos 20, à qual eu pertencia. A maioria dos alunos trabalhava nos setores público e privado. Pequena minoria era sustentada pelos pais. Apesar das diferenças de idade e de status, todos comportavam-se de modo igualitário como estudantes, conversas sobre as matérias, as provas, os professores e também sobre política, futebol, música popular, filmes, peças teatrais, atores e atrizes destacados. A boemia era exclusiva dos solteiros.  

Embora juiz de direito e professor de direito constitucional, todavia preocupado com a didática, resolvi cursar o mestrado da PUC/RJ, aos 40 anos de idade. Nem todo juiz é bom professor. Nem todo professor é bom juiz. Durante o curso não houve sombras no meu relacionamento com os colegas mais jovens, todos no mesmo plano (1979-1981). 

Das minhas irmãs, a mais nova conquistou, aos 22 anos de idade, o diploma universitário de Educação Física. Exerceu o magistério até se aposentar. Então, com mais de 50 anos de idade, entrou para o curso de Filosofia e se diplomou ao lado de alunas e alunos mais jovens, presente o espírito de camaradagem, sem discriminação ostensiva. A outra irmã casou aos 18 anos de idade, gerou e criou dois filhos e enviuvou aos 46. Então, voltou para a escola, completou o segundo grau, prestou exame vestibular e ingressou na Faculdade de Artes do Paraná aos 50 anos de idade. Ela era a mais velha da turma. Alguns professores eram mais novos. Depois de diplomada, iniciou e concluiu a pós-graduação em Teatro. Ela sempre foi tratada com carinho e respeito pelos colegas mais jovens. 

Ante o exposto, cabe o questionamento: O episódio da faculdade paulista obedece a um comportamento normal da juventude estudantil, ou, a um comportamento desviante? 

Parece tratar-se de comportamento normal no restrito e íntimo círculo de jovens cujos pensamentos e atitudes são mantidos entre eles em sigilosa comunhão e cumplicidade. A descuidada postagem do vídeo rompeu o sigilo e ganhou espaço exterior. Palavras e atitudes preconceituosas chegaram ao conhecimento do público.